Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 878/2014 de 25/06/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1396/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1704/2014, celebrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 1746/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0001106/2018-34 Partes: Secretária de Estado de Saúde e o Município de PORTO FIRME – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233387) no valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Reginald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo 8AEGCNFN8KG501767) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Belchior Antônio da Silva, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1342/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0001399/2018-77 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 - – Página 142 – Coluna 03 - Termo de Doação Eletrônico nº 844/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000601/2018-89 – MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA – MG – onde se lê “CHASSI - 9BRK19BT4J2110582” leia-se: CHASSI - 9BGJC7520JB235775. Termo de Doação Eletrônico nº 1711/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000686/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO SEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valter José Nicoli, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 883/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000627/2018-66 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT1J2110698) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 546/2014 datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Pará, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 171 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 436/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003636/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CRISTIANO XAVIER DA COSTA, pelo donatário. Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MANOEL DA SILVA RIBEIRO, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 872/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004403/2018-96- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação d