Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 878/2014 de 25/06/2018
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado
entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento
de vias públicas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até
24/10/2019, com convalidação da execução sem cobertura formal
desde o vencimento até a assinatura do aditivo. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -25 1113517 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE ACORDO
Extrato do Termo de Acordo de Entrega de Imóvel com Indenização para reparo referente aos danos e adaptações decorrentes de uso
contínuo do imóvel locado para funcionamento do DFISC NM, com
localização no município de Montes Claros-MG – Processo SEI
1370.01.0002740/2018-19 - celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Master Empreendimentos e
Construções Ltda conforme especificações do processo. Data da assinatura: 19.06.18 . Valor Total: R$ 24.997,27. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.9399.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clesio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) Master
Empreendimentos e Construções Ltda
3 cm -25 1113321 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TORNA SEM EFEITO o termo de doação de bens apreendidos nº
03/2018 - Processo SEI nº 1370.01.0001999/2018-44. Doação de Bens
Apreendidos que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Município de Itabirito. 1 (uma) barca de alumínio usada, 1 (um) motor 15 HP Yamaha usado e 1(uma) motosserra
Sthil 038 Magnum usada. Valor total: R$4.980,00. Publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 23/05/2018.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 06/2018 - Processo SEI nº 1370.01.0001999/2018-44. Doação de material apreendido que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Itabirito. Objeto:
Doação de 1 (uma) barca de alumínio e 1 (um) motor 15 HP Yamaha
apreendidos por atividade da fiscalização ambiental consubstanciada no
Auto de Infração nº 204810/2013 objeto do processo nº 474900/17 e
depositados junto a Agência Avançada do IEF em Três Marias, assim
como de 1 (uma) motosserra Sthil 038 Magnum, nº de série 35036302,
também apreendida em fiscalização ambiental, objeto do Auto de Infração nº 205831/2013 e do processo nº 468296/17, também depositada
junto à Agência Avançada do IEF em Três. Valor: R$5.430,00. Data da
assinatura do Termo: 22/06/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares
de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional da SEMAD e pelo
Donatário, Alexander Silva Salvador de Oliveira, Prefeito Municipal.
6 cm -22 1113216 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº 2100014.05.001.2018, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, com fins de estabelecer critérios
para a gestão compartilhada dos recursos florestais e as atividades a
serem desenvolvidas pelo município em conjunto com o Parque Estadual do Pico do Itambé. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua,
além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica
e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria
técnica e administrativa, visando promover a preservação e a conservação da fauna e da flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos
naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas, especialmente junto às atividades a serem
desenvolvidas pelo e em conjunto com o Parque Estadual do Pico do
Itambé. As atividades serão realizadas através de: Elaboração e execução de programas de educação e conservação da natureza; Proteção
da biodiversidade; Programa de arborização urbana, rural e implantação de áreas verdes; Proteção à fauna e a flora e o desenvolvimento da
pesca, da aquicultura e piscicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do Município, através dos seus programas de fomento ambiental e social; Apoio na gestão e proteção do Parque Estadual do Pico
do Itambé e na APA Estadual das Águas Vertentes. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 26 de abril de 2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional.
7 cm -25 1113788 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
José Eustáquio Borges
466/2005 e
467/2005
138.05
2 cm -25 1113554 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 –
Processo SEI nº 1500.01.0004150/2017-43 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Virgolândia/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Arnaldo de Oliveira
Braga, pelo donatário.
2 cm -25 1113447 - 1
Errata do Edital de Chamamento Público nº 065/2018, publicado no
“Minas Gerais” no dia 22/06/2018, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 35.
ONDE SE LÊ: Belo Horizonte, 21 de junho de 2017; LEIA-SE: Belo
Horizonte, 21 de junho de 2018.
1 cm -25 1113245 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2018 – que entre si
celebram o IPSEMG e a SES/MG. Objeto: cessão da servidora pública
Mônica Apocalypse, MASP 669.447-5, para o Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais no município de Oliveira/
MG. Assinatura: 21/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG.
2 cm -25 1113713 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003645/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2018 até
25 de dezembro de 2018. Assinatura: 22/06/2018. Signatários: Nalton
Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/FES) e João Paulino Rodrigues Neto (Prefeito
Municipal de São Gonçalo do Abaeté).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1889/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio
Verde. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/06/2018. Signatário: Nalton
Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES em exercício).
4 cm -25 1113783 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1565/2018 PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002040/2018-36 Partes: Secretária de Estado de
Saúde e o Município de SÃO GONÇALO DO SAPUCAI –
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (GM-SPIN- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234466 - TOYOTA
– ETIOS – CHASSI 9BRK19BTXJ2110599) no valor total de
R$121.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Eloi Radin Allerand, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1684/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002256/2018-24 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de JAPONVAR– MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 02 veículos (PEUGEOT - PARTNER- AMBULANCIA- CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501475 - TOYOTA
– ETIOS – CHASSI 9BRK19BT2J2110581) no valor total de
R$130.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Leonardo Durães de Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1622/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002145/2018-14 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de CRISTINA– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (GM – SPIN - CHASSI Nº:
9BGJC7520JB233782) no valor total de R$70.850,00). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ricardo
Pereira Azevedo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1619/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002136/2018-63 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de BERILO– MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 02 veículos (PEUGEOT - PARTNER- AMBULANCIA- CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501568- TOYOTA
– ETIOS – CHASSI 9BRK19BTXJ2110683) no valor total de
R$130.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Lazaro Pereira Neves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1618/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002133/2018-47 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de IGARAPÉ– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (GM – SPIN - CHASSI Nº:
9BGJC7520JB234441) no valor total de R$70.850,00). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos
Alberto Da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1617/2018 PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002131/2018-04 Partes: Secretária de Estado de
Saúde e o Município de FRANCISCO BADARÓ– MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (TOYOTA
- ETIOS- CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110732) no valor total de
R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Adelino Pinheiro De Sousa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1614/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002113/2018-05 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de MESQUITA– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (GM – SPIN - CHASSI Nº:
9BGJC7520JB231339) no valor total de R$70.850,00). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ronaldo
De Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1609/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002083/2018-39 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de MARIA DA FÉ– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner - Ambulancia- CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501523) no valor total de
R$79.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Patrícia Santos De Almeida Bernardo, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1582/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002065/2018-40 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de GOIANA– MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS- CHASSI Nº:
9BRK19BT9J2110626) no valor total de R$51.000,00). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Estevam
de Assis Barreiros, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1569/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002052/2018-03 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de SÃO VICENTE DE MINAS– MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner
- Ambulancia- CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501563) no valor
total de R$79.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jacinto Alair De Paula, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1567/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002042/2018-79 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de VARJÃO DE MINAS– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner Ambulancia- CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG502127) no valor
total de R$79.000,00). Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Antonio Pedro Montezuma Neto, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1707/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002209/2018-32 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
INHAPIM. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT7J2110592) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Márcio Elias de Lima e Santos,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1704/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002172/2018-61 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE BURITIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501520) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Keny Soares
Rodrigues, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1676/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002236/2018-79 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
MURIAE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT5J2110431) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1674/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002090/2018-44 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PAPAGAIOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501651) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Mário Reis Filgueiras, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1653/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002112/2018-32 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CATUTI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501204) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Barbosa
Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1651/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002015/2018-32 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CATUTI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501524) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Barbosa
Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1647/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002012/2018-16 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO CALDAS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI:
8AEGCNFN8KG501385) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e
SAMUEL DUTRA JÚNIOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1646/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002018/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
MATIPÓ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT4J2110369) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valter Mageste de Ornelas, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1643/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002134/2018-20 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER
AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501761) no valor total de R$
79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
doador e Ailson Fabiano Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1600/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002021/2018-64 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PRATINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB234278)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e John Wercollis de Morais, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1598/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002035/2018-74 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PERDIZES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos (TOYOTA ETIOS – CHASSIS: 9BRK19BT6J2109949
e 9BRK19BTXJ2110716) no valor total de R$ 102.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e VINICIUS DE FIGUEIREDO BARRETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1596/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002010/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
MACHACALIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501511) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MAURO
ROBERTO FRANCISCO BATISTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1594/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002072/2018-45 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI:
9BGJC7520JB235667) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Sebastião
Expedito Quintão De Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1593/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002054/2018-46 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
VIRGEM DA LAPA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI:
8AEGCNFN8KG502294) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Diogenes timo silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1590/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002063/2018-94 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
JACUTINGA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB233842)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo doador e Melquiades De Araujo, pelo
donatário.
Termo De Doação Eletrônico Nº 1584/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002055/2018-19 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE COMENDADOR GOMES. Doação Em Caráter Definitivo
E Sem Encargos De 01 Veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI:
9BRK19BT3J2109889) No Valor Total De R$ 51.000,00. Vigência: A Partir Da Data De Publicação Do Seu Extrato Na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, Pelo Doador e
Jeronimo Santana Neto, Pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1579/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002066/2018-13 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CANAÃ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501765) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Sebastião Hilário Bitencourt, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1577/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002068/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SABINOPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501912) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Nirley de Pinho
Tavares, pelo donatário.
48 cm -25 1113803 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1078/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0001175/2018-98- Partes: SES e o Município De
Acaiaca - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e LUIZ CARLOS FAUSTINO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1272/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001309/2018-69- Partes: SES e o Município De Além
Paraíba - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1108/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0001315/2018-04- Partes: SES e o Município De
Alpercata - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e VALMIR FARIA DA SILVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1110/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001420/2018-79- Partes: SES e o Município De Alvarenga - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 29
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e DIOCELIO FERNANDO RIBEIRO, pelo Donatário
Termo de Doação Eletrônico nº 1118/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001548/2018-18- Partes: SES e o Município De Araponga - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1124/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001549/2018-88- Partes: SES e o Município De Araporã
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
RENATA CRISTINA SILVA BORGES, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1139/21139/2018 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0001625/2018-73- Partes: SES e o Município De
Arinos - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e CARLOS ALBERTO RECCH FILHO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1142/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001630/2018-35- Partes: SES e o Município De Ataléia
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
TARIK BARBOSA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1104/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0001386/2018-27- Partes: SES e o Município De
Belo Oriente - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.598,20. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e HAMILTON ROMULO DE MENEZES CARVALHO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1111/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001419/2018-09- Partes: SES e o Município De Berilo
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
LÁZARO PEREIRA NEVES, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1048/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006771/2018-35- Partes: SES e o Município De Bertópolis - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo Doador e ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1050/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006773/2018-78- Partes: SES e o Município De Bias
Fortes - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e FABRÍCIO JOSE DA FONSECA ALMEIDA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1053/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006775/2018-24- Partes: SES e o Município De Bicas MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
HONÓRIO DE OLIVEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1057/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006776/2018-94- Partes: SES e o Município De Biquinhas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e ARISLEU FERREIRA PIRES, pelo Donatário
Termo de Doação Eletrônico nº 1065/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006777/2018-67- Partes: SES e o Município De Boa
Esperança - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 4 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.598,20.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e HIDERALDO HENRIQUE SILVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1067/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0006778/2018-40- Partes: SES e o Município De
Bocaiúva - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 4.794,60.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e MARISA DE SOUZA ALVES, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1070/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006779/2018-13- Partes: SES e o Município De Bom
Despacho - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
7 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 2.796,85.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1163/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0006780/2018-83- Partes: SES e o Município De
Bom Jardim De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e SERGIO MARTINS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1164/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0006781/2018-56- Partes: SES e o Município De
Bom Jesus Da Penha - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e NEI ANDRE FREIRE, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1166/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0006782/2018-29- Partes: SES e o Município De
Bom Jesus Do Amparo - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e DARIO FERREIRA MOTTA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1171/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006787/2018-88- Partes: SES e o Município De Bonito
De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e José Pedro Pires da Rocha, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1174/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006790/2018-07- Partes: SES e o Município De Brás
Pires - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e ITAMAR CABRAL DE MIRANDA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1175/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006791/2018-77- Partes: SES e o Município De Brasilândia De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem
