36 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; José de Araújo Lins Neto;
Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
22-05-2018, sob o número: 6866189, Protocolo: 18/163.371-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -03 1116889 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 20 de dezembro de 2017, às 8 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, José de Araújo Lins Neto, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor
Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Patrocínio incentivado. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram aprovar os projetos abaixo listados, devidamente aprovados nas respectivas leis citadas: Ampliação da assistência oncológica por meio de transplante halogênicos (aparentado e não
aparentado) SIMPAR 25000.003283/2017-29 Associação Mário Penna
Programa Nacional de Atenção Oncológica-PRONON, aprovado pela
Lei 12715/2012, do Ministério da Saúde, conferindo à Companhia o
benefício da isenção fiscal em 100% do valor doado sobre o Imposto de
Renda devido sobre o lucro, conforme artigo 4º da citada Lei: 31.000,00;
Projeto Inovar para melhorar -Associação Santa Luz Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte FIA –
Fundo da Infância e Adolescência. Conselhos dos Direitos da Criança e
do Adolescente são gestores dos recursos destinados, conforme artigo
88, IV, da Lei 8.069/1990: 26.700,00. A liberação dos recursos ficou
condicionada à existência de saldo no limite de incentivos fiscais a
pagar, calculados em conformidade ao orçamento da Companhia. O Presidente informou que, a partir de janeiro/2018, somente serão encaminhadas para registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante
terceiros, além das eventuais situações específicas determinadas em lei,
conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. DSGSDFSDEncerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; José de Araújo
Lins Neto; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 22-052018, sob o número: 6866126, Protocolo: 18/163.382-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -03 1116887 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de agosto de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa, José de Araújo Lins Neto, Márcio José Peres e Wantuil
Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo
Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de
recuperação de estator, objetivando o restabelecimento das condições
operativas da Unidade Geradora 02 da UHE Rosal, por doze meses, ao
custo estimado de dois milhões e quinhentos mil reais. Os recursos em
investimentos necessários para a contratação do serviço deverão estar
garantidos no orçamento de 2018. Encerramento: Franqueada a palavra
e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; José de Araújo Lins Neto; Márcio José Peres; Wantuil
Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número:
6860817, Protocolo: 18/163.149-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE nº 1910002806 (Processo SEI nº 1910.01.0001193/2018-28).
Partes: EMG/SEF e Município de Açucena. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 35,60. Data de Assinatura – 29/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 03/07/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE nº 1910002798 (Processo SEI nº 1910.01.0002026/2018-41).
Partes: EMG/SEF e Município de Belo Vale. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 130,37. Data de Assinatura – 03/07/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 03/07/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE nº 1910002786 (Processo SEI nº 1910.01.0001919/2018-20).
Partes: EMG/SEF e Município de Caiana. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 222,79. Data de Assinatura – 03/07/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 03/07/2018.
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Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do 1ª Termo Aditivo ao convênio 945/2014,
publicado no dia 30/06/2018, página 112, onde se lê “...destinado a
melhoramento de vias públicas”, leia-se “destinado a reforma e ampliação de área de lazer e sala de jogos”.
1 cm -03 1117112 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 206/2014
datado de 29/06/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Consolação, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 265 dias, até 24 de março de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 1116693 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ao Convênio nº 1371003688/2015 (nº interno 434101041015). Partes:
SEMAD e INSTITUTO ALTO MONTANA DA SERRA FINA, com
interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, passando seu encerramento para
21/09/2018. Assinatura: 29/06/2018. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Minas Gerais.
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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ao Convênio nº 1371001842/2017. Partes: SEMAD e CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL - CIDERSU, com interveniência do IGAM. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 151 (cento e cinquenta
e um) dias, passando seu encerramento para 10/08/2019. Assinatura:
29/06/2018. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -03 1116530 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE DOAÇÃO Nº 24 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000488/2018-04. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Cataguases. Objeto: 1 (um) Caminhonete GM-S10 2.8, D, 4x4, placa HMG2424, chassi, 9BG138BC04C403892, patrimônio nº 27874010. Valor:
R$32.220,00. Data da assinatura do Termo: 29/06/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1116795 - 1
Atos assinados pela Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.643, de 05 de junho de
2018 – Daniela de Souza.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF
e PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS DE CASTRO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA VERDE. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20
(Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação
orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho
de 2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RENILSON GONÇALVES MOURA FREITAS. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE SERRA VERDE. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RUAN PABLO FERNANDES BORGES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE SERRA VERDE. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
NELSON PAULO FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA VERDE. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JAMIR CLEBER VASCO ANTUNES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RODRIGO PRIMO SANGUINETE. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e AVILMAR MOREIRA DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JOVIANO PIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ADEMAR RABELO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF
e AGENOR SILVERIO DA ROCHA FILHO. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de
2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
PAULO MEDEIROS CABRAL. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RAIMUNDO NILTON MIRANDA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
PAULO DE JESUS MARTINS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DANIEL HELI TEIXEIRA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
40 cm -03 1116675 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1728/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001981/2018-77 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501314) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Josimar Teles da Costa, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1657/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002102/2018-11 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DOS AIMORÉS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501353) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Iran Pacheco Cordeiro, pelo
donatário.
4 cm -03 1117178 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003425/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara do Monte
Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de
2018 até 25 de outubro de 2018. Assinatura: 22/06/2018. Signatários:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em
exercício) e Ismael Teixeira de Paiva (Prefeito do Município de Santa
Bárbara do Monte Verde).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003463/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital Nossa Senhora
das Dores, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 28 de junho de 2018 até 28 de junho de 2019. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG) e Francisco Rodrigues da
Cunha Neto (Presidente da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora
das Dores).
4 cm -03 1117139 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 678/2018 –
Processo SEI nº 1500.01.0004243/2018-51 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Rio
Espera/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Lúcio Marcos
da Silveira, pelo donatário.
2 cm -03 1116681 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 136/2014,
formalizado em 25/02/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda/NEFROBOM, do município de Bom Despacho/MG, CNPJ: 13.251.550/0001-25. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente a partir de 07/06/2018, o Termo de Contrato nº 136/2014, assinado em 25/02/2014 com fulcro no(a) art. 79,
inciso II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração
de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.186
de 16 de setembro de 2015. Assinatura: 07/06/2018. Assinam: Pela
EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda/NEFROBOM, o Sr(a). Márcio
Cláudio Guimarães Jardim e o(a) Sr(a). Fabrício Pereira Gusmão e Pela
Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a).
Neide Aparecida Braga Lopes.
Extrato do Termo de Contrato nº 068/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação de Saúde de Montalvânia/Hospital Cristo Rei, do município de Montalvânia/MG. CNPJ:
18.892.042/0001-40. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 74.988,15 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e
oito reais e quinze centavos), Valor estimado global: R$ 4.499.289,00
(quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta
e nove reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/06/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Fundação de Saúde de Montalvânia/Hospital Cristo
Rei, o Sr(a). João Fernandes de Almeida e o(a) Sr(a). Tarcísio Lopes
Lessa, e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). José Afonso Filogonio Ferreira.
8 cm -03 1116877 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 102/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 280/2017, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 82.277.955/0001-55; SANOFIAVENTIS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.685.377/0008-23;
ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ 43.940.618/0001-44. As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no
seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -03 1117129 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO/SES-MG
Nº 018/2017 DO MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA - MG
ACRESCENTE-SE NA PUBLICAÇÃO DO IOF DIARIO EXECUTIVO, CADERNO 1 PAG 28, DO DIA 04 DE MAIO DE 2018 SEXTA
FEIRA, O RESULDO DO RECURSO INTERPOSTO PELO PRESTADOR GISLAINE APARECIDA DO NASCIMENTO & CIA LTDA
– ME.
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 018/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº 018/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 23 de
Dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediências ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontra-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba.
Relação dos Prestadores aptos à realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MEDICINA DIAGNÓSTICO 16.464.387/0001-77
01 TRIMED
LTDA-ME
Relação dos prestadores inabilitados
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
GENESIO FRANCO DE 18.156.893/0001-24
01 HOSPITAL
MORAES
APARECIDA DO NASCI- 23.095.599/001-90
02 GISLAINE
MENTO & CIA LTDA – ME
Relação dos Prestadores Habilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MEDICINA DIAGNÓSTICA 16.464.387/0001-77
01 TRIMED
LTDA - ME
Relação dos Prestadores inabilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
01 NÃO HOUVERAM
NÃO HOUVERAM
O Prestador GISLAINE APARECIDA DO NASCIMENTO & CIA
LTDA – ME, interpôs recurso em 22/01/2018 quanto a decisão da
CCP/ GRS-Ituiutaba de inabilita-lo no CHAMAMENTO PUBLICO/
SES-MG Nº 018/2017 do município de Santa Vitória – MG, por não ter
apresentado Certidão Negativa de Débito da Fazenda Nacional previsto
no referido Edital.
Conforme
PARECER
TÉCNICO
SUBREG/SCSS/Nº
005/2018(FLS.180/183) a Autoridade Superior manifestou-se no sentido de aderir à decisão da CCP, INDEFERINDO o recurso apresentado. Habilitando apenas o estabelecimento TRIMED MEDICINA
DIAGNÓSTICO LTDA-ME, no presente chamamento público.
Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica
VALOR
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MENSAL
TRIMED MEDICINA
01
DIAGNÓSTICA
16.464.387/0001-77 R$ 4.145,86
LTDA-ME
Ituiutaba, 03 de Julho de 2018
Maria Francisca Lúcia
Diretora - GRS/Ituiutaba
Masp. – 950.874-8
15 cm -03 1117061 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 670/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 067/2018, a serem prestados pelo(a)
Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 20.313.425/0001-68, do município de São Tiago/MG. Valor mensal estimado: R$ 10.179,86 (dez mil
cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Valor global: R$
610.791,60 (seiscentos e dez mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 22.05.2018 referente ao
Processo Administrativo Punitivo nº 29/2017, da empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ 51.780.468/0002-68.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 29/2017 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU à
Empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ: 51.780.468/0002-68,
a obrigação de ressarcimento ao erário, na data de 08 de maio de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO
A Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela Lei
14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG
6.094/2018, em 11 de abril de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 22/2018 em face da Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda., CNPJ: 51.780.468/0002-68, para apuração de possíveis irregularidades. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
notificação da presente Instauração para apresentar Defesa por petição
escrita.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO
A Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela Lei
14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG
6.094/2018, em 08 de maio de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 45/2018 em face da Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda., CNPJ: 51.780.468/0002-68, para apuração de possíveis irregularidades. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
notificação da presente Instauração para apresentar Defesa por petição
escrita.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO
A Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela
Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/
MG 6.094/2018, em 11 de novembro de 2016 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 206/2016 em face da Eli Lilly do Brasil Ltda., CNPJ: 43.940.618/0001-44, para apuração de possíveis irregularidades. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da notificação da presente Instauração para apresentar Defesa por petição escrita.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO
O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela
Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/
MG 6.094/2018, em 13 de junho de 2018 INSTAUROU o processo
administrativo punitivo nº 03/2018 em face da Profarma Specialty S/A,
CNPJ: 81.887.838/0006-55, para apuração de possíveis irregularidades.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação
da presente Instauração para apresentar Defesa por petição escrita.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
