38 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 741/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra
poliesportiva com fechamento, piso, pintura, e equipamentos esportivos na comunidade Rural de Brejo dos Bois, Município de São João
do Pacuí/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.292,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 743/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
implantação de “Parque Infantil”, nas Praças Antônio Baiano e Chico
Xavier, no Município de Iturama/MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.800,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 745/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO
DOS POÇÕES. Objeto: apoio financeiro para reforma de Ginásio
Poliesportivo Simão Marinho Leite, localizado na Avenida Tancredo
Neves, s/nº, Centro, no município de Claro dos Poções/MG Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.179,86. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 748/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos
“Parque Infantil” para implantação na Praça Emília Florisbela Garcia
no município de Indianópolis/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.163,33. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 807/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para instalação de “Parque Infantil” na Praça do bairro Jovina de
Oliveira, localizada na Av. Campo Belo, s/nº e na Praça José Honório de
Oliveira no Distrito de Honorópolis, em madeira reflorestada de eucalipto com tratamento anti fungos e ferragens galvanizadas e pintura eletrostática, no município de Campina Verde/MG Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação do Orçamento
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 810/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. Objeto: Apoio financeiro para reforma de Ginásio Poliesportivo
Vila São João, com execução de revestimento, pintura, equipamentos e
revisão de instalações elétricas e hidráulicas, localizada na Rua Coronel Cassiano, no Bairro São João, Município de Januária/MG. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.113,75. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 816/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos “Parque Infantil” para a Praça do Santuário,
localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima é na área ao lado da USBMaria Lucia de Almeida Peres no Distrito de Brejo Bonito no município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.100,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 750/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos
para instalação de “Parque Infantil” na Rua Jerônimo José Ferreira, s/
nº, no bairro Novo Horizonte no município de Perdizes/MG Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.120,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 817/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
instalação de “Parque Infantil” no bairro Canaã I - Rua C-06; bairro
Drumond I - área da quadra formada pelas Ruas RD 02, RD 17, RD 14 e
RD 19; bairro Gardênia - Rua Ricardo Bali, esquina com Rua Dr. Juquinha; Residencial Marcondes - Rua Enor Machado de Morais; bairro
Nova Ituiutaba I - Rua Lázaro José dos Santos, no municípiode Ituiutaba/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.363,42. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 755/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO. Objeto: apoio financeiro para construção de cobertura em estrutura metálica sobre quadra poliesportiva na Rua Vice Prefeito Silvio
Faria Vieira, localizado no bairro Nova Areado, no município de Areado/MG Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
33.245,77. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 818/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
esportivos “Parque Infantil” pra a Rua São Vicente, Centro e para a
Rua São Francisco no Distrito de Goianazes no Município de Capetinga/MG. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 760/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. Objeto: apoio financeiro para construção
de cobertura em telha metálica sobre arquibancada do Estádio Municipal Demetrão, localizado na Praça dos Esportes, no Centro de Conceição da Aparecida/MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.404,73. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 819/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ.
Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com
execução de piso, pintura, fechamento e equipamentos esportivos, localizada na Rua João Abrão Lunes no Centro do Município de Guapé/
MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.908,47. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 763/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. Objeto: Apoio financeiro para construção
de cobertura em estrutura metálica na Quadra Esportiva da Praça Belo
Horizonte, no Centro do Município de Conceição da Aparecida/MG.
Valor do Repasse: R$ 95.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 71.355,82.
Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 766/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
CARMELO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para “Parquinhos Infantis” na Praça Tancredo Neves, no Bairro
Batuque no Município de Monte Carmelo/MG. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação do Orçamento
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 770/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. Objeto: apoio financeiro para construção de vestiários masculino e feminino no Centro Esportivo de Uruana de Minas,
localizado na Rua Buritis, Centro do município de Uruana de Minas/
MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
9.577,16. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 776/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. Objeto: apoio financeiro para reforma do Ginásio poliesportivo Mauzir Boaventura, localizado na Rua Jonas Machado no
bairro Piteiras, no município de Coromandel/MG Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 777/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com execução de piso, pintura e equipamentos esportivos,
localizada na comunidade Fazenda do Assis, no Município de Antônio
Dias/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 6.602,74. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 797/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUZAMBINHO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamento esportivo “Parque Infantil” para a Praça São Judas Tadeu na Vila
Bueno e Avenida Vereador Virgílio Barbieri, na Cohab no Municipio
de Muzambinho/MG. Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.513,66. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 799/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUZAMBINHO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos” Parque infantil”, para os Bairros de Barra Funda,
Brejo Alegre e Vila Socialista no Município de Muzambinho/MG.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.923,99.
Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 803/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos
para instalação de “Parque Infantil” na Praça Abel Ferreira e na Praça
do Ginásio Poliesportivo Dr. Humberto Machado, no município de
Coromandel/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 805/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
instalação de “Parque Infantil” na Praça da Cultura, Rua Minervino
Gomes Ornelas, quadra 36 no bairro Vila Nova e na Praça do Lago, Rua
Teodomiro Carneiro, 28 BB, no bairro Centro, no município de Formoso/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
900,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 820/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES. Objeto: apoio financeiro para construção de
vestiários e arquibancada no campo de futebol municipal da Comunidade Barreiro Preto, localizado na Rua Central da Comunidade
no município de São João das Missões/MG Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.077,73. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 821/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de equipamento para implantação de “Parque Infantil” na Praça Milton
Gomes da Silva, Bairro Jardim Francisco de Assis, Praça Alcides José
de Araújo, Bairro Jardim Alvorada e Praça Munira Nassif no Bairro
Olavo da Silva Oliveira Junior, no Município de Conceição das Alagoas/MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
305,01. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 822/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANGA. Objeto: Apoio financeiro para construção de vestiário no
Campo de Futebol do Manteiga, localizado na comunidade do Manteiga, no Município de Piranga/MG. Valor do Repasse: R$ 90.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.668,36. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
64 cm -05 1118680 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 155/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OURO FINO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Maurício Lemes de Carvalho,
pelo Donatário.
Doação nº 294/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARGINHA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eAntônio Silva, pelo Donatário.
Doação nº 296/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TABULEIROMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eDauro Martins Vidal, pelo
Donatário.
Doação nº 363/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JACUÍ- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eGeraldo Magela Da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 360/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BORDA DA
MATA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e André Carvalho Marques, pelo Donatário.
Doação nº 361/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE POMPÉU MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eOzeas da Silva Campos, pelo
Donatário.
Doação nº 364/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eWagner Mol Guimarães, pelo
Donatário.
Doação nº 365/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IRAÍ DE
MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eAntônio Dall Agnol,
pelo Donatário.
Doação nº 366/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SALINAS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJosé Antônio Prates, pelo
Donatário.
Doação nº 367/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador eNeider Moreira De Faria, pelo Donatário.
Doação nº 322/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RUBIM - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alencar Souto de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 368/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BUENO
BRANDÃO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eSilvio Antônio
Felix, pelo Donatário.
Doação nº 370/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OURO PRETOMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJúlio Ernesto de Grammont M
de Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 371/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Isper Salim Curi, pelo
Donatário.
Doação nº 369/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 64
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
94.432,16. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Humberto
Guimarães Souto, pelo Donatário.
Doação nº 372/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARJÃO DE
MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Antonio Pedro Montezuma Neto, pelo Donatário.
Doação nº 373/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Humberto
Guimarães Souto, pelo Donatário.
Doação nº 374/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ABAETÉ- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Armando Greco Filho, pelo Donatário.
Doação nº 375/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE LAMBARI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Sérgio Teixeira, pelo
Donatário.
Doação nº 377/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAUNA- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Neider Moreira de Faria, pelo Donatário.
Doação nº 379/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Manoel Ribeiro,
pelo Donatário.
Doação nº 380/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PEDRA
BONITA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Adriano Teodoro do
Carmo, pelo Donatário.
Doação nº 378/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FORMIGAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Eugênio Vilela Júnior, pelo
Donatário.
Doação nº 382/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TOCANTINSMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Ieder Washington de Oliveira,
pelo Donatário.
Doação nº 381/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FORMIGAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Eugênio Vilela Júnior, pelo
Donatário.
Doação nº 383/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE NINHEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Gilmar Mendes Ferraz, pelo
Donatário.
Doação nº 384/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Enoghalliton de Abreu
Arruda, pelo Donatário.
Doação nº 376/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAMBUÍ- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Tales Tadeu Tavares, pelo Donatário.
Doação nº 385/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BETIM- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Vittorio Mediolli, pelo Donatário.
Doação nº 386/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SENHORA
DE OLIVEIRA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 23.608,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Ricardo Silvino Rodrigues Milagres, pelo Donatário.
Doação nº 387/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ICARAÍ
DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e James Veloso
Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 390/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BELA VISTA
DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Wilber José de
Souza, pelo Donatário.
40 cm -05 1118710 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 836/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de Equipamentos esportivos “Parquinhos Infantil” na Praça Camilo Fabiano Dias no
Bairro Nova Esperança e na Praça do Rosário no Bairro Bom Sucesso
no município de Tupaciguara/MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 838/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DO ANTA. Objeto: Apoio financeiro para reforma do sistema de iluminação do Campo de Futebol Municipal Localizado na Rua Pedro Henrique Branco no centro do Município de Pedra do Anta/MG. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.944,29. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1
10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do CONVÊNIO nº 842/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Objeto: apoio financeiro para reforma do
Ginásio Poliesportivo Herculano José de Morais, localizado no bairro
Santo Amaro, no município de Conceição das Alagoas/MG Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.010,10. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
7 cm -05 1118699 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 493/2017
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos constando de elaboração de projetos executivos de rede de
comunicação (cabeamento estruturado, wireless e de energia elétrica) e
de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico
e energia elétrica), com fornecimento de materiais. Partes: SEPLAG e
as empresas: People Soluções Tecnológicas Ltda – EPP, Lote 01 – item
01 R$1.733,00, item 02 R$1.765,08. Inforrede Cabeamento Estruturado
e Informática Eireli, Lote 02 – item 01 R$90,00; item 02 R$80,00; item
03 R$15,00; item 04 R$467,50; item 05 R$18,00; item 06 R$20,00; item
07 R$6,50; item 08 R$7,00; item 09 R$25,00; item 10 R$10,00; item 11
R$15,00; item 12 R$5,00; item 13 R$35,00; item 14 R$55,00; item 15
R$15,00; item 16 R$16,00; item 17 R$17,00; item 18 R$60,00; item 19
R$50,00; item 20 R$35,00; item 21 R$113,53; item 22 R$22,04; item
23 R$150,00; item 24 R$30,00; item 25 R$195,50; item 26 R$500,00;
item 27 R$20,00; item 28 R$20,00; item 29 R$20,00; item 30 R$20,00
e item 31 R$10,00. AHL ConstruçõesEireli – EPP, Lote 03 – item 01
R$439,00; item 02 R$440,00; item 03 R$379,00; item 04 R$200,00;
item 05 R$200,00; item 06 R$450,00; item 07 R$455,00; item 08
R$540,00; item 09 R$550,00; item 10 R$555,00; item 11 R$221,00;
item 12 R$342,00; item 13 R$322,00; item 14 R$20,00; item 15
R$150,00; item 16 R$200,00; item 17 R$400,00; item 18 R$863,00;
item 19 R$750,00; item 20 R$450,00; item 21 R$750,00; item 22
R$760,00; item 23 R$500,00; item 24 R$800,00; item 25 R$900,00;
item 26 R$600,00; item 27 R$300,00; item 28 R$310,00; item 29
R$315,00; item 30 R$320,00; item 31 R$3,00; item 32 R$3,00; item 33
R$25,00; item 34 R$30,00; item 35 R$31,00; item 36 R$32,00; item 37
R$33,00; item 38 R$148,00; item 39 R$120,00; item 40 R$5,00; item
41 R$10,00; item 42 R$10,00; item 43 R$10,00; item 44 R$10,00; item
45 R$25,00; item 46 R$30,00; item 47 R$650,00; item 48 R$350,00;
item 49 R$500,00; item 50 R$450,00; item 51 R$250,00; item 52
R$50,00; item 53 R$50,00; item 54 R$5,00; item 55 R$20,00; item 56
R$19,00; item 57 R$800,00; item 58 R$900,00; item 59 R$1.970,00;
item 60 R$3.100,00; item 61 R$2.000,00; item 62 R$1.800,00; item
63 R$2.100,00; item 64 R$2.200,00; item 65 R$2.300,00; item 66
R$40,00; item 67 R$50,00; item 68 R$80,00; item 69 R$15,00; item 70
R$10,00; item 71 R$25,00; item 72 R$35,00; item 73 R$35,00; item 74
R$35,00; item 75 R$83,00; item 76 R$231,00; item 77 R$250,00; item
78 R$40,00; item 79 R$60,00; item 80 R$100,00; item 81 R$40,00; item
82 R$25,00; item 83 R$25,00; item 84 R$80,00; item 85 R$35,00; item
86 R$9,00; item 87 R$30,00; item 88 R$30,00; item 89 R$20,00; item
90 R$41,00; item 91 R$10,00; item 92 R$90,00; item 93 R$10,00; item
94 R$10,00; item 95 R$10,00; item 96 R$5,00; item 97 R$25,00; item
98 R$90,00; item 99 R$98,00; item 100 R$15,00; item 101 R$20,00;
item 102 R$37,00; item 103 R$15,00; item 104 R$201,00; item 105
R$1,00; item 106 R$4,94. Vigência de 12 meses, a partir da publicação.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Janaína Fernanda de Souza, Ronan Honório de Oliveira e Silva e Cristina
Duarte Fonseca, pelas empresas.
11 cm -05 1118018 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 322/2017 – Farmácia de Todos – Diversos. Partes: SEPLAG e as Empresas Jerbra Comercial Ltda, Lote 01, R$ 15,00;
e INDREL - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, lote 2, R$
12.300,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Pedro Augusto Souza
Rosa e João Fernando Rapcham, pelas empresas.
2 cm -05 1118575 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 024/2017, Processo de compras nº
5141001 092/2018, para a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados para suporte presencial, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças originais, substituição de
componentes defeituosos, incluindo periféricos e softwares embarcados, em equipamentos de CTP (computer to plate) de chapas térmicas,
em lote único, conforme Ata de Pregão do dia 07/06/2018, e declaro
vencedora a empresa GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA
-ME - 38.680.138/0001-51, no valor de R$ 495.000,00 (catorze mil e
cento e sessenta e cinco reais). Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -05 1118330 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2017
processo nº 5141001-000055/2018, para contratação dos serviços de
manutenção e suporte técnico da solução de análise e diagnóstico de
rede do fabricante NetScout, incluindo todos os softwares e hardwares que compõem a solução, pelo período de 12 meses, conforme Ata
de Pregão do dia 14 de maio de 2018, foi DESERTO. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz - Diretor – Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Paulo Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -05 1118454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
046/2018, Processo de Compra 5141001 149/2018, para aquisição de
4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200 ml, para atender
às necessidades da Prodemge pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 19 de julho de 2018 às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -05 1118372 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 032/2018, Processo de Compra 5141001 164/2018, para aquisição de 40 módulos de memória RAM para servidores da marca Dell
(Service Tags CNFBCD2, CNB6CD2 E 7TYW2J2), incluindo serviços de garantia. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 23 de julho
de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Pedro
Ernesto Diniz. Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -05 1118395 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 029/2018, processo nº 5141001
106/2018, contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo banco de baterias, para o
nobreak da sala segura da central de água gelada (CAG) da Cidade
Administrativa de Minas Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 26 de junho de 2018, e declaro vencedora
do certame a empresa Engetech Comércio e Serviços Elétricos Ltda
