40 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
NOTIFICAÇÃO Nº 140 /2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12
de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada
com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem endereço rural. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados da pena aplicada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA.
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Josimar Antônio de Almeida
09.162.654/0001-96
Josimar Antônio de Almeida
09.162.654/0001-96
Auto de
Infração n°
Dispositivos infringidos
Valor em
UFEMG
baixado pelo Decreto Estadual nº 38.691/1997 2.498
003922-A Regulamento
art. 102 e art. 106, inciso II, alínea “c”
Regulamento
baixado pelo Decreto Estadual nº 38.691/1997 1.714,30
003931-A art. 102 e art. 106,
inciso I, alínea “a”
6 cm -19 1177164 - 1
Notificação n° 142
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de
fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Manoel Francisco da Cruz
61616095768
041058-A
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
Manoel Francisco da Cruz
61616095768
041059-A
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
Notificação nº 143
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana, na forma do art. 40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo de 30 dias, aos seguintes interessados:
Auto de
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Dispositivos infringidos
Penalidade
Infração n°
Geonésio Cesar Rocha
97357120678
074028
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.f
1.500 UFEMG
Jozailton Almeida Souza
35359803568
114087
Lei 15697,art.12,inc.I alin.d
200 UFEMG
Juliana Gonçalves de Oliveira
05130277694
107462
Lei 15697,art.12,inc.I alin.a
132,32 UFEMG
Karini Mustafa Bazzi
08608361850
111761
Lei 15697,art.12,inc.II alin.f
1.250 UFEMG
Robson José Guedes
03863283660
006/491/15
Lei 15697,art.12,inc.II alin.f
750 UFEMG
Campo verde Shopping Rural Ltda
05574282000901
071712
Dec.41203,art.24 c/c art.33,inc.II,alin.d Improcedente
Actual Agrícola Comércio e Representa- 06203837000203
111286
Dec.41203,art.24c/c33,inc.I,alin.C
Advertência
ções Ltda
Notificação nº 144
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana, na forma do art. 40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo de 15 dias, aos seguintes interessados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n° Dispositivos infringidos
Penalidade
Silva e Oliveira de Barba- 04841905000350
040275-A
Dec.10711,inc.VII
R$ 225,50
cena Ltda
16 cm -19 1177370 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197503/2018.
Partes: IMA e Empresa Mapfre Vida S/A. Objeto: Seguro para estagiários. Valor: R$2.400,00. Data de assinatura: 18/12/2018.
1 cm -19 1177210 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº452/2018
Partes: IMA e SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA. Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendimento à
comunidade. Prazo: a partir da data de sua publicação até 21.01.2021 .
1 cm -19 1177418 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0820 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Máscara facial total.
Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/12/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.789 Objeto: Processo de Dispensa Contratação Direta
imóvel situado a Rua São José,61 – loja A – Centro – Presidente Bernardes – DTCL, para agência de atendimento. Prestador: Cledmar Geraldo
Guimarães dos Santos, CPF: 053.422.786-43. Valor: R$12.000,00.
Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula
- Superintendência de Operação, Caparaó, Zona da Mata e Vertentes.
– Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
14 cm -19 1177443 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da licitação eletrônica Cohab Minas 006/2018
(Uberlândia/MG – Ocupação do Glória - risco geológico e geotécnico)
– vencedora: Zemlya Consultoria e Serviços Ltda – valor global: R$
25.000,00. Outras informações (31) 3915-7022.
3 cm -19 1177259 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/7005 – PEM
Objeto: Material para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
1 cm -19 1177375 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3132 – PEM
Objeto: Equipamentos de Segurança. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0775 – PEM
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180213
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Itabirinha /MG. Dia: 16/01/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 20/12/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0816 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0822 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas de Sinalização. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0814 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Câmara fria. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3132 – PEM
Objeto: Equipamentos de Segurança. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0775 – PEM
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180213
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Itabirinha /MG. Dia: 16/01/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 20/12/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0816 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0822 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas de Sinalização. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0814 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Câmara fria. Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0820 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Máscara facial total.
Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/12/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.789 Objeto: Processo de Dispensa Contratação Direta
imóvel situado a Rua São José,61 – loja A – Centro – Presidente Bernardes – DTCL, para agência de atendimento. Prestador: Cledmar Geraldo
Guimarães dos Santos, CPF: 053.422.786-43. Valor: R$12.000,00.
Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula
- Superintendência de Operação, Caparaó, Zona da Mata e Vertentes.
– Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
14 cm -19 1177368 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– ARMBH e Consórcio Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata
Automação LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda – Do reajustamento e da Revisão de preços. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral b) Leonardo de Castro Brandani c) Daniela do Nascimento Leite c) Marcos Pinheiro Pereira Diniz d) Eduardo Pereira da
Silva.
2 cm -19 1177252 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1651000932/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA. Objeto: Reforma e ampliação do edifício da Rádio
Cultura de Cássia, envolvendo a realização de serviços como troca de
telhado, reparo de infiltrações, calhas, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, dentre outros. Valor do Repasse: R$ 100.000,00 . Valor da
Contrapartida: R$ 62.998,24. Dotação do Orçamento Estadual: 4421
14 422 036 4071 001 44 40 42 01 0 39 1. Assinatura: 19/12/2018 .
Vigência: 365 dias.
3 cm -19 1177393 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado De Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
IEPHA. Objeto: atuação conjunta das partes nas ações estratégicas do
Governo, por meio de compartilhamento de informações, bem como
cessão de espaço físico e de pessoal, com vistas a prestar subsídios à
atuação do Estado de Minas Gerais no âmbito da competência institucional dos partícipes, dentre elas o acompanhamento dos projetos financiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FUNDIF e a implantação do Memorial dos Direitos Humanos – Casa da
Liberdade.
Não há transferência de bens. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 19/12/2018 ..
3 cm -19 1177116 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2018 INF. 3788.00.
Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, de
Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços de Certificação Digital,
Prodemge ICP- BRASIL de Servidor Web (sítio, aplicação ou código)
– para um domínio (URL), conforme Processo de Compra n°1650 01
0000599/2018-24. Dotação orçamentária: 1651 14 122 701 2002 0001
33 90 40 03 0 10 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.290,00. Assinatura em 19/12/2018.
2 cm -19 1177498 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000924/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO PRESIDENTE TANCREDO NEVES; Objeto: Conservação e manutenção
2018/2019; Valor: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.138.4345.0001.3350.41
01.0.10.1; Assinatura: 14/12/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -19 1177105 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº.015/2015 Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Via Essencial Organizações de Festas Limitada-ME;
Objeto: Inclusão de montagem constante na Cláusula Segunda-Do
Prazo; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Keila Fernanda Castro Faria.
EXTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES
Termo de Doação ao Contrato nº.234/2018 Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Isnard Monteiro Horta; Objeto: Doação das obras: “
Dois Amigos”, fotografias em preto e branco, 90x120cm; Ano/1937,
avaliado em R$ 10.000,00 e “ Professor de Ginástica”, 40x52cm;
Ano/1936; Autor: Assis Horta, avaliada em R$ 10.000,00, para incorporar o acervo patrimonial da Donatária; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Isnard Monteiro Horta.
EXTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES
Termo de Doação ao Contrato nº.235/2018 Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Daniel Moreira Soares; Objeto: Doação da obra: “ Paisagem Ambulante 381”; fotografia em preto e branco, 1150x112; Ano:
2011/2013, valor estimado de R$ 18.000,00, para incorporar o acervo
patrimonial da Donatária; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Daniel Moreira Soares.
5 cm -19 1177131 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 6/2018
Processo Administrativo nº 2201002000036/2018
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a empresa
CANTARIA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA., CNPJ:
09.179.703/0001-01, com valor global de R$ 497.513,56 (quatrocentos
e noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) foi julgada vencedora do processo em referência, cujo objeto é
a contratação de obras de revitalização arquitetônica das fachadas de
edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o Núcleo Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Belo
Horizonte, 17/12/2018. Paulo Roberto Amaral Prates - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a Tomada de Preços nº
6/2018 – Processo Administrativo nº 2201002000036/2018, cujo objeto
é a contratação de obras de revitalização arquitetônica das fachadas de
edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o Núcleo
Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG,
adjudicando os serviços à empresa, CANTARIA CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO LTDA., CNPJ nº 09.179.703/0001-01. Valor: R$
497.513,56 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e treze reais e
cinquenta e seis centavos). Belo Horizonte, 19/12/2018. Michele Abreu
Arroyo, Presidente.
6 cm -19 1177092 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 3/2018
A Presidente do IEPHA/MG, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e considerando
a desistência de a empresa IR PAULO SIMONI LTDA. – CNPJ:
11.197.717/0001-91, em assinar o contrato originado do Processo
Administrativo nº 1651120000004/2018, cujo objeto é a execução de
serviços de preparação das alvenarias das fachadas e das esquadrias
para recebimento das pinturas a serem executadas através do Convênio
firmado entre o IEPHA e Coral, no Programa Tudo de Cor, no antigo
prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – SETOP, que abrigará a Casa do Patrimônio, resolve REVOGAR a licitação Tomada de Preço nº 3/2018, com base no art. 64, § 2º,
da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2018, Michele
Abreu Arroyo, Presidente do IEPHA/MG.
4 cm -19 1177006 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 19/2018 – Processo nº 2201002000059/2018.
Objeto: Aquisição de material elétrico. Propostas até 07/01/2019 às
13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Renata Lúcia Ourivio. Data: 19/12/2018.
2 cm -19 1177359 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
RETIFICAÇÃO
Retificação EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao 2º termo
aditivo ao Contrato nº 024/2015, publicada em 18/12/2018
Onde lê-se Vigência de 12 (doze) meses, até 22 de dezembro de 2018,
Leia-se Vigência de 12 (doze) meses, até 22 de dezembro de 2019.
1 cm -19 1176994 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 003/2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes: Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE
e Cáritas Diocesana de Januária -CDJ. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato e ratificar as cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de janeiro de 2019. Data da assinatura:
18/12/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 02/2018. Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes SEDINOR
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e Associação Brasileira Para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e ratificar as cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 27
de abril de 2019. Data da assinatura: 19/12/2018.
4 cm -19 1177323 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao termo nº 2A/2010, de Permissão Onerosa de Uso de espaços
da CAMG. Partes: SEPLAG e Oi Móvel S/A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do processo e reajuste do valor da parcela mensal.
Vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor da parcela: R$6.670,59.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG e Júlio César
Bueno dos Santos e Paulo Augusto Mendes Gontijo pela empresa.
2 cm -19 1177437 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao termo nº 2A/2010, de Permissão Onerosa de Uso de espaços da
CAMG. Partes: SEPLAG e Telefônica Brasil S/A. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do processo e reajuste do valor da parcela mensal.
Vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor da parcela: R$9.367,89.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG e Juliana Grisotto
Lacerda Ambrósio e José Cláudio Arcari Filho pela empresa.
2 cm -19 1177438 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica SEPLAG nº 107/2018. Partes:
SEPLAG e Conselho Regional de Enfermagem – COREN. Objeto:
cooperação visando à utilização comum de espaço físico e colaboradores da MGS, e a disponibilização de insumos necessários à prestação
do serviço ao cidadão, na forma de coabitação física e eletrônica, para
a prestação de serviços esses inerentes, nas Unidades de Atendimento
Integrado – UAI instaladas nos municípios de Divinópolis e de Patos de
Minas. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Assinam: César
Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Carla Prado Silva, pelo COREN.
3 cm -19 1177441 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
098/2018, Processo n° 5141001-253/2018, para Contratação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões para a
solução de firewall composta por 04 (quatro) unidade de firewall da
marca Checkpoint modelo 11085-P30 e pelo software de gerenciamento instalado em 02 (dois) servidores convencionais, incluindo
ajustes de hardwares, softwares e serviços, pelo período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 09 de janeiro 2019 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz
- Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -19 1177132 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-758/14-05,
firmado em 10/11/2014 entre a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. e a PRODEMGE. Objeto:
Aditamento do valor inicial do contrato.
1 cm -19 1177003 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGEOBJETO:. Renovar vigência, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 06 de dezembro de 2018, reajustar do valor do contrato, pelo
índice INPC, à razão de 3,53% e alterar as Cláusulas 1ª, 7ª, itens 2.1,
2.1.2, 4.6 e 4.1.2.RF: Art. 57, inciso IV, e art. 65, inciso I, alínea “a”
e §8º, todos da LF nº. 8.666/93 e NJ/PJ – 320/18.Valor: R$ 87.208,32
DO: 04 122 701 2002 0001 33 90 40 05 Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017
2 cm -19 1177122 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL : No dia 17 (dezessete) de agosto de 2017,
às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sede da MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na
Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM” :
Presente o Acionista detentor da totalidade do capital social com direito
a voto da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a
instalação da Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) e para
as deliberações constantes da Ordem do Dia, a saber: ESTADO DE
MINAS GERAIS , com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 3.777,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Palácio Tiradentes, 7º andar, Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP:
31630-903, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.715.615/0001-60, neste
