quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada na Rua José
Honório, s/nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG – CEP
36220-000 – telefone (032) 3346-2065, e-mail: escola.14923@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2019, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2019, às
11:30 h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Padre Egydio Reis, localizada na Rua dos
Expedicionários, nº 01, Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36275-000 – telefone (032) 3343-1181, e-mail: escola.255611@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/02/2019, às 10:30 horas.
11 cm -22 1186332 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Abgar Renault realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/02/2019, às 17:00, na EE Antônio Welerson, localizada à Rua
Capitão Luiz Quintino de Souza, n° 195 – Centro, Manhuaçu-MG –
CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-1067, e-mail: financeiroantoniowelerson@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/ 02/ 2019 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC PROFESSOR
HIRAM DE CARVALHO, localizada na Rua Duarte Peixoto nº03,
Bairro Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(0XX33) 3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br
até o dia 12 de Fevereiro de 2019, às 13:30h.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/ 02/ 2019 às 14:00h na Escola Estadual de Manhuaçu, localizada
na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor - Manhuaçu
(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail:
escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 12 de Fevereiro de
2019, às 13:30h.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de Venda até
o dia 07/02/2019, às 09h00, na EE Joaquim Knupp, localizada na
Av. São Luis Gonzaga, n°110 – Centro - CEP 36.923-000 – Luisburgo/MG – Telefone (033)98884-0354, e-mail: escola.75248@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Batista de Araujo realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/02/2019, às 16:00 h, na EE Lina Maria do Carmo, localizada no
Córrego Barra Longa n° S/N – MUTUM – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-3189, e-mail: escola.75604@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Batista de Araujo realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/02/2019, às 16:00 h, na EE Lina Maria do Carmo, localizada no
Córrego Barra Longa n° S/N – MUTUM – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-3189, e-mail: escola.75604@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Fevereiro
de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “CESEC PROFESSOR
HIRAM DE CARVALHO, localizada na Rua Duarte Peixoto nº 03,
bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(033)3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/02/2019, às 13:30h.
Extrato de Publicação: A caixa Escolar Abgar Renault torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
08/02/2019 às 13:0 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. Antônio Welerson. Rua Capitão
Luiz Quintino de Souza, nº 195-Centro – Manhuaçu – MG, CEP
36900-00, Tel. 3331-1067, e-mail: financeiroantoniowelerson@
gmail.com até o dia 07/12/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Fevereiro de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz
Lino Valentim, nº119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP
36.900.000 – Telefone (033)3331-1049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2019, às 13:30h.
22 cm -21 1186285 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019, às
16h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na
Rua: Silviano Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2019, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2019, às 13h00, na EE
Cônego Artêmio Schiavon, localizada na Rua: Dr. Silvestre Ferraz, n° 28 - Bairro: Centro - Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476000 - Telefone (35) 3281-1291, e-mail: escola.54933@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019,
às 16h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Manoel
Machado, localizada na Estrada Serra Verde, S/Nº - Bairro: Serra
Verde - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35)
99875-3154, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br até o dia
31/01/2019, às 15h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2019, às
09h00, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha,
localizada na Rua: Isaltina Goulart, S/N° - Bairro: Centro - Cidade:
Wenceslau Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128,
e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
01/02/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019, às 09h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Gomes, n°119 - Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/
MG - CEP 37.472-000 - Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2019, às 13h30, na EE Inácio
João de Faria, localizada na Rodovia MG 295/km 28 - Bairro: Cruz
Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35)
3641-5070, e-mail: escola.54453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2019, às 10h00, na EE
Ana Laura Pereira, localizada na Rua: José Dias Chaves Sobrinho,
n° 505 - Bairro: Piedade - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-592 Telefone (35) 3623-2293, e-mail: escola.55298@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/Nº - Bairro: Centro - Cidade: Delfim
Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail:
escola.55000@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2019, às 09h00.
21 cm -22 1186383 - 1
SRE-LEOPOLDINA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS – SRE-LEOPOLDINA – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261019/009/2018. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 001/2018, para contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador com reposição de peças. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o
dia 13/02/2019, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
13/02/2019, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do(s) telefone(s) (32) 3449-2362 ou e-mail sre.leopoldina.compras@educacao.mg.gov.br.
4 cm -22 1186510 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
12/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
11/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
11/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
11/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
11/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
11/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
12/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
12/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
12/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
12/2018
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo09/01/2019 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 7.672,95
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 22BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo06/12/2018 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 4.580,48
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 34BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo10/12/2018 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 4.051,28
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 13BPM). Ppagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patri07/12/2018 do
R$ 699,28
monio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 41BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo12/12/2018 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 8.083,20
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1º e 16BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
19/12/2018 do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico R$ 13.518,90
publico de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 13BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo10/01/2019 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 5.963,04
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo09/01/2019 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 11.804,00
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 22BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo16/01/2019 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 3.031,20
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 34BPM). Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo14/01/2019 do
nio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico R$ 5.440,16
de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simoes, Cap PM.
Responsável Técnico
44 cm -22 1186672 - 1
EXTRATO DE PAP
PMMG/4ªRPM - Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Portaria nº 005/2019 – AudSet. Processado: Empresa Arteprima Assessoria e Serviços LTDA. CNPJ: 29.130.552/0001-04. Encarregado:
nº 166.687-4, 2º Ten Giselle Santos de Fillipo. Objeto: descumprimento de cláusulas contratuais. Data: 15/01/2019. BI nº 03 de
21/01/2019.
2 cm -22 1186381 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 25º BPM x Município de Caetanópolis. Convênio nº
05/2019. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Caetanópolis/MG. Vigência:
60 meses a partir da data de publicação. Valor anual: R$71.878,68.
1 cm -22 1186552 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura de Dionísio/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de imóvel situado na Rua Dr. José Felipe de
Castro, nº 380, centro em Dionísio/MG. Vigência: 01/01/2019até
31/12/2028.
1 cm -22 1186466 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 03 2019; objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas
marcas e modelos, pertencentes aos NAIS da 11ª RPM nas cidades
de Montes Claros/MG e Janaúba/MG, com substituição de peças, se
necessário for. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 25/01/2019 até às 08h59min de 07/02/2019.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 1186462 - 1
PMMG – 10ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019;
Processo nº 01/2019. Objeto: Aquisição de ração para semoventes
caninos do canil do 15º BPM/Patos de Minas-MG, conforme descrições e suas especificações detalhadas contidas em Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 23/01/2019 até
08h59min de 05/02/2019. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -22 1186512 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-
0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH – Contrato nº 249/2019 – Mafra Carvalho Centro de
Fisioterapia e Estética Ltda - Vigência: a partir de 07/01/2019 a
07/01/2024. Contrato nº 252/2019 – M.E.L. Ortodontia e Alexandre
Souza Reabilitação Oral Ltda – Vigência: a partir de 14/07/2019 a
14/07/2024. Contrato nº 250/2019 – Núcleo de Assistência Hematológica – Vigência: a partir de 10/01/2019 a 10/01/2024. 4ª RPM
– Contrato nº 01/2019 – Fisioclin – Clínica de Fisioterapia Piraúba
Ltda – Vigência: a partir de 07/01/2019 a 07/01/2024. 6º RPM –
Contrato nº 06/2018 – Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo
– MG – Vigência: a partir de 27/12/2018.
7ª RPM – Contrato nº 05/2018 – Laboratório Aliança Bioquímica
Ltda – Vigência: a partir de 11/12/2018 a 11/12/2023. Contrato nº
03/2019 – Clínica Dr. Fernando Becker Ltda – Vigência: a partir de
07/01/2019 a 07/01/2024. 12ª RPM – Contrato nº 01/2018 – Laboratório Musse e Rocha Ltda – ME – Vigência: a partir de 26/12/2018
a 26/12/2023.18ª RPM – Contrato nº 02/2018 – Ribeiro & Zoboli
