Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HLF5736
7081304
Trd Servicos E Administracao Ltda
JHX5693
7080347 Valtiniz Gabriel Pereira Carim
HDN2673
7115846
Wuelbson Belchior
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
117 cm -11 1215855 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 037/18; Partes: SETOP e o Município de Vargem Bonita;
Objeto: prorrogar vigência até 10/04/2020; Assinatura: 10/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 039/18; Partes: SETOP e o Município de Vargem Bonita;
Objeto: prorrogar vigência até 11/04/2020; Assinatura: 10/04/2019.
3 cm -11 1215529 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/04/19, caderno do executivo pag. 30, registro 09 1214673-1, Chamada Publica nº 02/2019 da
Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha onde se lê: Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/04/2019, às 17:00 horas, leia-se: Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE n º 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 17:00 horas.
3 cm -11 1215577 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR VARGEM BONITA, realiza Chamada Pública nº
01/2019 Escolar no dia 08/05/2019, às 15h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 08/05/2019, às 14h00, na EE PROFESSORA GEOVANINA FERREIRA DIAS, localizada na Fazenda
Vargem Bonita na Comunidade Para Terra - São Romão/MG – CEP:
39290-000 - E-mail: escola.346225.educacao@.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR EDWIGES ABREU BALBINO realizará Chamada Pública nº 001/2019 no dia 06/05/2019, às 10h00 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 06/05/2019, às 09h00, na EE LUIZ BALBINO, localizada na Rua
Santa Catarina n°.1156 - Bairro Santos Dumont - Pirapora/MG - CEP:
39270-000 Telefone: (38)3741-1910 - E-mail: escola.81949@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDWIGES ABREU BALBINO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019,
às 9h00, Processo Licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE LUIZ BALBINO, localizada na Rua Santa Catarina nº.
1156 – Bairro Santos Dumont – Pirapora/MG – CEP: 39270-000 –
Telefone:(38)3741-1910 - E-mail: escola.81949@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/04/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ realizará Chamada Pública
Nº 001/2019 no dia 15/05/2019, às 18h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo na
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 15/05/2019, às
16h00, no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
UMBELINA DINIZ - CESEC, localizada na rua A, nº 53 - Bairro Santos Dumont – Pirapora/MG - CEP: 39270-000 – Telefone: (38)37411329, E-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htpp://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15/05/2019, às 10h00, na EE
GERALDO SANGUINETTE, localizada na Avenida Sílvio Nunes
Sanguinette n° 331 - Bairro Paulo VI - Várzea da Palma/MG – CEP
39260-000 – Telefone:(38)3731-1999 - E-mail: escola.223671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDES BATISTA realizara
Chamada Pública Individual nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais,
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o
dia 10/05/2019, às 10h00, na EE CORONEL ARISTIDES BATISTA,
localizada na Avenida Aparício de Abreu n° 322 – Centro – Ibiaí/MG
- CEP 39350–000 – Telefone:(38)3746-1170 - E-mail: escola.80471@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDES BATISTA realizará
Chamada Pública Individual nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 10/05/2019, às 10h:40, na EE CORONEL ARISTIDES BATISTA,
localizada na Avenida Aparício de Abreu n° 322 – Centro – Ibiaí/
MG – CEP: 3939350–000 – Telefone:(38)3746-1170 - E-mail: escola.80471@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DA VEREDA realizará Chamada
Pública Individual nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
08/05/2019, às 10h00, na EE BOM JESUS DA VEREDA, localizado
na Rua Santo Antônio nº 104 - Distrito Bom Jesus Da Vereda – Ibiaí/
MG - Telefone:(38)3746-2000 - E-mail: escola.80501@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
23 cm -11 1215648 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS realiza
no dia 20 de MAIO de 2019 às 17h00min horas Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019 às 17 horas,
na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.com.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA RETIFICAÇÃO – AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Pelo presente instrumento vem
retificar a data da abertura dos envelopes do Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE, publicado no dia 05/04/2019 à página
28, coluna 02, da Caixa Escolar Presidente Olegário, localizada na
Praça Major Mendonça n° 375: Onde se lê: que fará realizar no dia
17/04/2019, leia-se, que se fará realizar no dia 16/04/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar José Romero da Silveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “José Romero da Silveira”, localizada na
rua: Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38770-000 –
Telefone (038) 3561-5814, email: escola.220671@educacao.mg.gov.br
ee.jose.romero@hotmail.com até o dia 29/04/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar José Romero da Silveira realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019,
às 17:00horas, na E.E. “José Romero da Silveira”, localizada na Rua:
Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-5814. email: escola.220671@educacao.mg.gov.br
ee.jose.romero@hotmail.com Os quantitativos e Gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Nilse Oliveira Duarte
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 14.30h, na E.E DR JOSÉ PACHECO PIMENTA , localizada na Praça Cívica n° 171, bairro Planalto, cidade Brasilândia de
Minas – MG, CEP 38779000, Telefone (38) 3562-1440, e-mail: escola.108669@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR NORMA JOSEPHINA
MORTON torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/04/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE. DA FAZENDA RIACHO
LAFERSA, localizada na Rua Lírio n°96 – BR 040 KM74, Fazenda
Riacho – CEP 38600 – 000, e-mail: escola.108901@educacao.mg.gov.
br. até o dia 29/04//2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR NORMA JOSEPHINA
MORTON realizará Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/05/2019, às 12:00 horas, na sede da E.E.DA FAZENDA RIACHO LAFERSA, localizada na Rua Lírio,96 BR040 Km 74- Fazenda
Riacho – CEP :38600-000 ou na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PARACATU, localizada na Rua Guarani n° 165 –
Amoreiras I– CEP:38600-000 – Telefone ( 3311-1150), e-mail: escola.108901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
19 cm -11 1215318 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de
2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921072/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Coronel José Ferreira
Alves, n° 95 - Rosário – CEP: 38440-021 – Telefone (34) 3241-5849,
e-mail: escola.166651@educacao.mg.gov.br até o dia 25 de abril de
2019 às 13 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 921085/2019, para aquisição de
gênero perecível - pão. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/ MG – CEP:
38.490-000 – Telefone (34) 3245 1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 16/04/2019 às 14:00horas
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 917512/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paes de Almeida,
localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – Araguari – CEP
38.446-075 – Telefone (34) 3241-3377, e-mail: eepaesdealmeida@
yahoo.com.br até o dia 23/04/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de maio de
2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade carta
Convite Termo Compromisso nº 921079/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Katy
Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto n° 39 – Paraiso – CEP
38.445-068 – Telefone (34)3242-5080, e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Estadual Alda Mota Batista realiza Licitação-Edital
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não
Perecíveis – Termo de Compromisso nº 921104/2019, de fornecedores dos produtos mencionados no Anexo I - Especificação Técnica e
Condições Comerciais. Deverão apresentar a documentação prevista,
no Item 2 da Licitação-Edital nº 02/2019 para habilitação da Venda até
o dia 11/04/2019, das 7:00 às 17:00h, na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de Uberlândia-MG à Alameda Deocleciano Martins nº
55, Bairro Jardim Holanda, CEP 38412-877, Telefone (34)3238-1848,
E-mail: escola.167282@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Teotônio Vilela, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 921148/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teotônio Vilela, localizada na Rua da Secretária n° 384 – Bairro Planalto, Uberlândia - MG – CEP 38.413-150 –
Telefone (34 3257-2526), e-mail: escola.167738@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/04/2019, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Teotônio Vilela, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 917585/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teotônio Vilela, localizada na Rua da Secretária n° 384 – Bairro Planalto, Uberlândia - MG – CEP 38.413-150 –
Telefone (34 3257-2526), e-mail: escola.167738@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/04/2019, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril
de 2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade
Tomada de Preços, Termo de Compromisso nº 921095/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos vinculados. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de Barros Ferreira n°
11 – Centro – CEP 38.480-000 – Telefone (34)3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br, até o dia
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 921073/2019 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/04/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 921073/2019 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br
até o dia 29/04/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 921073/2019 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio n°
129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/04/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Uberlândia da E. E. de Uberlândia 1º e 2º Graus torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade: convite, Termo de Compromisso nº 917581/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Uberlândia, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n° 141, Bairro: Centro – Uberlândia – CEP: 38.400-152 – Telefone (34)3236-2386, e-mail:
eeuberlandia@yahoo.com.br, até o dia 24/04/2019, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite Termo de Compromisso
nº 921125/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone
(34)3216-6090, e-mail: escola.167509@educacao.mg.gov.br até o dia
24/04/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24
de abril de 2019, às 13h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Carta Convite, utilizando- Plano de Trabalho 8909/ termo de compromisso 917592/2019- para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada
na Avenida Vasconcelos Costa n° 78 - Bairro Martins -CEP 38400-448Telefone: (34)3236-5575, e-mail: escola.167827@educacao.mg.gov.br,
os envelopes poderão ser entregues até o dia 23/04/2019, às 16h.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10h00, Processo Licitatório nº 003/2019. Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
921130/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary nº 777 –
Bairro Tibery – CEP 38405.004 – Telefone (34)3213-6252, e-mail: contabil.rotary@gmail.com , até o dia 23/04/2019 às 17h00.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10h00, Processo Licitatório nº 004/2019. Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
917567/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary nº 777 –
Bairro Tibery – CEP 38.405.004 – Telefone (34)3213-6252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com , até o dia 23/04/2019 às 17h00.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (arroz) da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
921156/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de maio de 2019 às 17
hrs, no CESEC de Uberlândia, localizada na Rua Prata nº 649, cidade
de Uberlândia, CEP 38400-622 - Telefone (34)3232-6404 email: escola.167835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921079/2019 do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/05/2019, das 08 h às 17:00 (abertura envelopes 08/05/1914h), na E.E. Professora Katy Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto - 39 cidade de Araguari, MG – CEP: 38445-068 – Telefone (34)3242-5080, e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917526/2019 do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/04/2019 às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R:
Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000
– Telefone (34) 3356-1601, e-mail: escola.166979@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917583/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 17h, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP
38.402-228– Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 921092/2019 do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 17h00, na E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua
Santana, 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000
– Telefone (34)3281-3444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
45 cm -11 1215712 - 1
sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 53
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/04/19 às 12:00h, na EE Albano Pires localizada na Praça são Francisco s/n Vermelho Velho, Raul Soares/MG,
telefone (33)33519043, e-mail: escola.129283@educacao.gov.mg. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/05/19, às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”,
localizada na Rua Santa Efigênia nº 219, CEP: 35955-000, Alvinópolis,
telefone 31-3855-4002, e-mail: escola.128252@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/05/19, de 07:00h às 17:00h.
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/05/19, às 10:00h, na E.E. “Antônio
Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de FonsecaAlvinópolis/MG, CEP: 35955-000, telefone (31)3855-4002, e-mail:
escola.128252@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da E.E. “Antônio Carlos, e na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/05/19, às 10:00h, Processo licitatório nº 02/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”,
localizada na Rua Santa Efigênia nº 219, CEP: 35955-000, Alvinópolis,
telefone 31-3855-4002, e-mail: escola.128252@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/05/19, de 07:00h às 17:00h.
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/05/19, às 10:00h, na E.E. “Antônio
Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de FonsecaAlvinópolis/MG, CEP: 35955-000, telefone 31-3855-4002, e-mail:
escola.128252@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da E.E. “Antônio Carlos, e na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ferreira Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/19, às 15:00h, na E.E.
Antônio Lopes Soares localizado na Rua Coronel Soares nº43 – Centro,
Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone (031) 3892-1165, e-mail:
escola.128490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ferreira Lopes realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/19, às 15:00h, na E.E. Antônio Lopes Soares, localizado na Rua Coronel Soares nº43 – Centro,
Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone (031) 3892-1165, e-mail:
escola.128490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/19, às 08:00h, na EE
Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 120
– Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (33)33511866,
e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/04/19, às 10:00h, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Claudionor
Lopes, Localizada na Av. Capitão Manoel Carneiro n° 357 – Centro
– CEP 35447-000, Barra Longa, telefone 31-3877-5300, e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/19, às 9:30h.
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/19, às 10:00h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Effie Rolfs,
localizada no Campus Universitário da UFV, CEP 36570-000, Viçosa,
telefone (31)3899-2350, e-mail: escola.129861@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/04/19, às 20:30h.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/19, às 16:30h,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. José
Dias do Carmo, localizada na Praça Cônego José Ermelindo de Souza
n°19 – Centro – Estevão de Araújo, Araponga-MG – CEP 36596-000,
Telefone (031)3894- 2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.
br, até o dia 19/04/19, às 16:00h.
A Caixa Escolar Maria Nazaré realiza Chamadas Públicas nº 01/2019 e
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/19, às 16:00h, na EE
“Mariano Gomes”, localizada na Praça Manoel Dias da Fonseca, n.º
14, Centro, Santo Antônio do Grama/MG – CEP 35388-000 – Telefone (031)3872-5069, e-mail: escola.129534@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Àlvaro Correa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/19, às 13:00h,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Padre
Àlvaro Correa Borges”, localizada na Rua Dom Silverio, 28, Bairro
Nova Era, CEP 36570-000, Viçosa, telefone (31) 3892-7341, e-mail:
escola.129941@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/19, às 10:00h.
A Caixa Escolar Padre Àlvaro Correa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/19, às 14:00h,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Padre
Àlvaro Correa Borges”, localizada na Rua Dom Silverio, 28, Bairro
Nova Era, CEP 36570-000, Viçosa, telefone (31) 3892-7341, e-mail:
escola.129941@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/19 às 10:00h.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/CD/FNDE/ MEC nº
4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/19, às
10:00h, na E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna , localizada na
Professor Campolina n° 74 – Guarapiranga, Ponte Nova/MG, CEP
35430-201, telefone (31)3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500153.
