24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração/
SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143,
Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados
e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto
Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a
decisão endereçada à: Diretoria de Autos de Infração.
Autuado
Valor Adequado
Processo
AI
Terra Forte Terraplanagem Ltda.
R$ 44.056,47
593702/2019
139331/2018
CNPJ 27.215.538/0001-70
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9036458, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a empresa CLARO S.A., Processo SEI nº
1370.01.0000242/2017-53. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses a partir de 11/07/2019, com consequente prorrogação de valor.
Assinatura: 11/06/2019. Signatários: pela contratante Diogo Soares de
Melo Franco, por delegação de competência – Resolução SEMAD Nº
2.735, de 26 de dezembro de 2018; pela contratada Emerson Stefanelli
Santos e André Luiz Damacena.
3 cm -12 1238907 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Margarida da Conceição Leão
CPF 030.694.386-79
Elias Alves Teixeira
CPF 316.504.141-53
Roberto Cordeiro de Oliveira
CPF 639.833.626-72
Gilcelso Santos de Aguiar
CPF 048.722.396-95
Bruno Mourão Amaral
925.547.416-20
Valdemar Rodrigues Costa
266.198.816-53
José Nilson dos Santos
880.644.416-68
Lenildo de Oliveira
CPF 614.707.917-49
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens
indicados nos autos de infração
35387/2015
31437/2015
800/2015
803/2015
106424/2015
16/2015
39744/2015
181727/2018
CONVALIDAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da aplicação da penalidade de advertência nos respectivos autos de infração.
Os interessados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) caso queiram quitar o débito devidamente atualizado, ou, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação poderão
apresentar defesa administrativa, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que
se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail:
dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Thiago Luis Reis Couto
CPF 080.480.416-85
R$ 145,58
5258553/2019
31903/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão
administrativa, endereçado à: Diretoria de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte). Para mais informações os autuados deverão entrar em
contato com a Diretoria.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Carlos Roberto dos Reis
RG 11831155
R$ 10.001,00
617531/2018
164166/2013
Sidmar Silva Ambrósio
CPF 032.848.076-24
R$ 1.352,28
514340/2018
28865/2015
Marcos Antônio de Souza
CPF 963.393.226-20
R$ 1.352,28
511758/2018
3341/2015
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado
Terra Forte Terraplanagem Ltda.
CPF 27.215.538/0001-70
Aldemir Laerte Gomes
CPF 098.630.696-71
Supermercado Eldorado Minas Gerais
CNPJ 19.467.026/0005-04
Bruno Mourão Amaral
CPF 925.547.416-20
Valdemar Rodrigues Costa
CPF 266.198.816-53
Suatrans Emergência S.A.
CNPJ 11.414.555/0001-04
Maria Eliene de Jesus
CPF 564.781.606-10
Vasconcelos e Silva Comercial Ltda.
CNPJ 14.698.541/0001-40
Supermercado Eldorado Minas Gerais Ltda.
CPF 19.467.026/0005-04
Rene de Ataíde Silva
CPF 070.413.806-96
Helton da Rocha Lopes
CPF 474.118.805-15
Carlos Roberto dos Reis
RG 11831155
Sidmar Silva Ambrósio
CPF 032.848.076-24
Marcos Antônio de Souza
CPF 963.393.226-20
Rogério Lacerda Andrade
CPF: 035.981.736-01
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
R$ 44.056,47
593702/2019
139331/2018
R$ 1.352,28
207883/2015
525470/2018
R$ 1.794,18
471456/2019
43941/2017
R$ 12.395,91
514703/2018
106424/2015
R$ 676,14
656028/2019
16/2015
R$ 6.728,14
474482/2019
95671/2017
R$ 8.473,64
439638/2019
39921/2016
R$ 1.076,50
480108/2019
105352/2017
R$ 1.076,50
471462/2019
43943/2017
R$ 525,89
655622/2019
152642/2015
R$ 1.352,28
524110/2018
37907/2015
R$ 10.001,00
617531/2018
164166/2013
R$ 1.352,28
514340/2018
28865/2015
R$ 1.352,28
511758/2018
3341/2015
R$ 1.352,28
511283/2019
23173/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem
atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada
na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone
(31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Arleandro Santiago
CPF: 088.185.196-54
Auto de Infração
30932/2015
José Luiz de Melo
CPF: 588.198.276-20
106007/2015
José Luiz de Melo
CPF: 588.198.276-20
106009/2015
José Luiz de Melo
CPF: 588.198.276-20
106010/2015
Gilmar Ferreira de Souza
RG: 12.237.003
88841/2016
58 cm -12 1239017 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTOS DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
*New Stones Sondagem e Mineração Ltda/Sítio Mangabeira – CNPJ:
25.260.776/0001-71 - Intervenção com Supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação Permanete – APP –Diamantina/MG
– Processo Nº 14030000184/19 em 12/06/2019. *Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA-ME/Fazenda dos Valentins – CNPJ:
11.085.808/0001-35 – Intervenção sem Supressão de cobertura vegetal
nativa em área de preservação Permanete – APP – Gouveia/MG – Processo Nº 14030000179/19 em 12/06/2019.
*Degmar Rodrigues Mendonça/Fazenda Córrego Contendas – CPF
080.658.686.90 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo – José Gonçalves de Minas/MG – Processo
Nº 14010000343/19 em 11/06/2019. *Manoel da Silva Neto/Fazenda
Córrego Contenda – CPF 088.807.126-40 – Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – José Gonçalves de Minas/MG – Processo Nº 14010000344/19 em 11/06/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
Jequitinhonha.
5 cm -12 1238779 - 1
SOLICITAÇAO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*Miguel Pires Matos/Fazenda Mata Grande - CPF:
440.934.706-34 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
- Sete Lagoas/MG – Processo Nº02000001410/19: em 11/06/2019. (a)
Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.
3 cm -12 1238935 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 08/2014
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 118/2018.
A Autoridade Competente desta Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com
fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01,
no Decreto Estadual nº 45.902/12, NOTIFICA a Empresa RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.531/0001-39, para apresentar Defesa, por petição escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação.
3 cm -12 1238522 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 12/06/2019, pág. 29, coluna 1, referente ao extrato do
1º Termo Aditivo ao Contrato 9216895/2019. Onde se lê: Valor: o contrato passa de R$ 1.610.847,80 (um milhão, seiscentos e dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 1.723.827,60
(um milhão, setecentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e sete reais
e sessenta centavos). Leia-se: o contrato passa de R$ 1.610.847,80 (um
milhão, seiscentos e dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta
centavos) para R$ 1.695.162,60 (um milhão, seiscentos e noventa e
cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Assina :
Rafael Maia Nogueira
3 cm -12 1239075 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321151- 12/2019.
Objeto:Aquisição de mesa para necropsia e carro pantográfico
Abertura da Sessão: dia 02 de julho de 2019, ás 09h 30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 13 de junho de 2019.
Diretoria de Compras.
2 cm -12 1239015 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 009/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO – HOSPITAL PAULO DE TARSO, com sede no Município
de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta)
meses contados da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
046/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a MED CARE ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR LTDA, com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data
da sua publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 038/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUCAS FILHO. Objeto:
Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item
5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 071/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU.
Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do
Item 5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 114/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO - HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. Objeto:
Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item
5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 061/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA - HOSPITAL MUNICIPAL DR. BININHO. Objeto: Altera
a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 085/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO. Objeto: Altera
a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 047/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
ANTÔNIA GRAPIÚNA. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato
original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data
da publicação.
12 cm -12 1239032 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9217942/2019. Objeto: Aquisição de produtos
químicos. Dotação orçamentária:2261.10.303.075.4173.0001.339030
.13.1.10.1;2261.10.303.075.4173.0001.339030.18.1.10.1; 2261.10.5
71.131.4317.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 270/2018.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 159.372,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura: 12/06/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/
FUNED.
2 cm -12 1238885 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9040155/2015. Processo SEI
nº 2260.01.0000277/2019-83. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação
de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/07/2019 a 02/07/2020. Perfazendo valor contratado de
R$ R$ 539.680,52. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.000
1.339039.1.10.1. Pregão Eletrônico 138/2015. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Biologística Soluções em Logística e Serviços Eireli. Assinatura: 12/06/2019. Maurício Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
3 cm -12 1238859 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ ME.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de insumos, nos sistemas de ar condicionado tipo
SPLIT, ACJ e portáteis no HJXXIII, UOGV e CMT.
Valor: R$ 22.067,93 (valor estimado)
Vigência: 21/06/2019 até 21/12/2019.
Número do Processo: 280/2017 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339040-89 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 11/06/2019.
3 cm -12 1239052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório – Placa e
Corante – Planejamento nº 145/2019, Pregão 145/2019, dia 08/07/2019
às 09:00h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 12/06/2019.
1 cm -12 1238711 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a retificação do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 14/2019. O objeto
é a Prestação de serviços técnicos especializados em dosimetria para
medição e controle de radiação. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 28/06/2019 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. O edital retificado, que será o válido, estará disponível a partir do dia
13/06/2019, às 14:00h no site acima citado. BH, 12.06.2019.
2 cm -12 1238762 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 177/2018 – Pregão Eletrônico - referente
à aquisição, entrega técnica e instalação de duas mesas ginecológicas
elétricas para o HRAD – Recurso PROHOSP. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/06/2019
às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 12 de junho de
2019.
3 cm -12 1238904 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE CAXAMBU. ESPÉCIE: 3°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1840/2013 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE CAXAMBU, para prestar serviços GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e DIOGO CURY
HAUEGEN, representante legal do MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1981/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para prestar serviços DE CAPINA DE VIAS PÚBLICAS E ESPAÇÕS PÚBLICOS, ATIVIDADES DE SERVENTE
DE PEDREIRO, PINTURAS DIVERSAS, MANUTENÇÃO E/OU
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL, DENTRE OUTROS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, representante legal da MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE PRATA. ESPÉCIE: 2° Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2532/2016 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE PRATA, para prestar serviços
DE MANEJO AMBIENTAL, COMBATE CONTRA A DENGUE,
CAPINA DE LOTES VAGOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ANUAR ARANTES AMUI,
representante legal da MUNICÍPIO DE PRATA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410124.
