Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA
SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao
Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para
prestar serviços DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FLAVIO
EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS, representante legal da
FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e AMANDA JORDANIA DA SILVA.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2875/2018 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PEMITENCIÁRIA PROF. JASON SOARES
ALBERGARIA, para prestar serviços DE CONFECÇÃO DE
PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e AMANDA JORDANIA DA SILVA, representante legal da AMANDA JORDANIA
DA SILVA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e TOTAL ALIMENTACAO S/A.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2999. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE NOVA
SERRANA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de ALIMENTACAO RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de TOTAL ALIMENTACAO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE TIMÓTEO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3051. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
TIMOTEO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de FABRICACAO DE BLOCOS, MEIO FIO E
BLOQUETES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a)
de Humanização do Atendimento e DOUGLAS WILLKYS
ALVES OLIVEIRA, representante legal de MUNICIPIO DE
TIMÓTEO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ARGAMASSA QUARTFIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3052, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO,
FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JARDEL BRAZ DE MELO. Representante legal
do (a) ARGAMASSA QUARTFIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EM CONCRETO LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 3058, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, para
a prestação de serviços DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e GUSTAVO
BRACKS DA MATA. Representante legal do (a) SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EM CONCRETO
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e SENHOR DOS ANEIS INDÚSTRIA
DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 3068. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de FABRICACAO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NAO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e REGINA CELIA DE SOUZA, representante legal
de SENHOR DOS ANEIS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE
BORRACHA EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e Rosilane Lopes do Nascimento-me.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3076. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de ENTREGA DE AGUA E GAS E VENDAS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Rosilane Lopes do Nascimento, representante legal de Rosilane Lopes do Nascimento-me.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e AÇO SALES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3079. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JULIO
ASSIS SALES, representante legal de AÇO SALES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3085.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na CASA DO
ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA, subordinado
à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SELEÇÃO
E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de
TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3086.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, subordinado
à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SELEÇÃO
E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de
TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3087.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE SAO JOAQUIM DE BICAS I, subordinado à Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento
e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO- DE – OBRA
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3089, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA
PROF. JASON SOARES ALBERGARIA, para a prestação de
serviços DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE
OBRA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e RODRIGO LIMA BRAGA. Representante legal do
(a) TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZAÇÃO
E LOCAÇÃO DE MÃO- DE – OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SERVIR REFEIÇÕES COLETIVAS.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3091, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) CENTRO DE REMAN. DO
SIST. PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para a prestação de serviços DE DISTRIBUIÇÃO ALIMENTOS NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento,
e OSMAR CARNEIRO PINTO ALMEIDA. Representante
legal do (a) SERVIR REFEIÇÕES COLETIVAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e COMERCIAL DAHANA LIMITADA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3096.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de
Humanização do Atendimento e RODOLFO KAYSER NEJM,
representante legal de COMERCIAL DAHANA LIMITADA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e SUPER GLOBO QUIMICA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3101. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de COMERCIO ATACADISTA DE
TINTAS, VERNIZES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Bernardo
Guimarães Cordeiro da Cunha, representante legal de SUPER
GLOBO QUIMICA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e Plastisol Indústria e Comércio de
Embalagens Eireli. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica
nº: 3102. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Franciane
Aparecida vieira Couto, representante legal de Plastisol Indústria e Comércio de Embalagens Eireli.
74 cm -12 1238945 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2737.01.19
PARTES: EMG/SESP e A EMPRESA SERV MINAS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na
forma administrada, dentro das instalações da unidade socioeducativa (us): Centro Socioeducativo Uberaba. OBJETO: 1.1
A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por 12 (doze) meses a
contar de 15/08/2019. 1.2 A SUPRESSÃO QUANTITATIVA
de 70 (setenta) adolescentes ou (comensais), representando
aproximadamente 44,85630702% (quarenta e quatro inteiros e
oitenta e cinco milhões, seiscentos e trinta mil, setecentos e dois
centésimos de milionésimos por cento), equivalendo a supressão quantitativa em valor monetário de R$373.802,88 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Dois Reais e Oitenta e
Oito Centavos); 1.3 A REPACTUAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS DE REFEIÇÕES no percentual de 19,0396% (Dezenove Inteiros e Trezentos e Noventa e Seis Décimos de Milésimos por Cento), equivalendo a repactuação em valor monetário
de R$ 87.498,83 (Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e
Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), passando o valor global
do contrato para R$547.060,00 (quinhentos e quarenta e sete
mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato
inicial por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2019. VALOR:
O valor Global do contrato após supressão e repactuação de
preços unitários de refeições é de R$547.060,00 (Quinhentos
e Quarenta e Sete Mil e Sessenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.
1 SIGNATÁRIOS: BERNARDO PINTO COELHO NAVES e
GABRIELA PEREIRA LEMES . Assinatura em: 11/06/2019.
6 cm -12 1238603 - 1
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 25
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2019
Partes: EMG/SEDESE e a Organização Não Governamental
Consciência Humana Educativa – ONGCHE
Objeto: Confissão de débito da entidade em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado
em prestação de contas referente ao Convênio nº 1.238/2011.
Valor: R$ 10.889,60 (dez mil oitocentos e oitenta e nove reais
e sessenta centavos). Assinatura: 31/05/2019
3 cm -11 1238488 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do
Decreto nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria
DEER/MG nº 3670/18 e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, devolveu as notificações
dos autos de infração por não ter localizado os proprietários
dos veículos, abaixo relacionados, nos endereços constantes nos arquivos do DEER/MG e do DETRAN/MG, notifica-os das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei
19.445/2011, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para interporem recurso junto a Comissão
Processante Permanente do DEER/MG, sob pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0000545/2019-68 ADELSON APARECIDO DE
SOUSA QOJ-8699 - AI nº 200214
2300.01.0000629/2019-31 ADRIANO CÉSAR SALES BWA8576 - AI nº E000006443
2300.01.0000720/2019-96 ARI FERREIRA DOS SANTOS
OWN-7649 - AI nº E000006487
2300.01.0004576/2019-65 ATELIER COMÉRCIO E ÚTIL
LTDA ME PUS-2905 - AI nº E000007022
2300.01.0000237/2019-42 AUTO VIAÇÃO UNIDOS EIRELI-ME HRO-0682 – AI nº E000006228
2300.01.0000580/2018-96 CARLOS TUR LTDA ME MOC2760 – AI nº E000005333
2300.01.0001279/2019-38 CAROLINE MORAES ANDRADE
WEISE HES-0539 – AI nº 219799
2300.01.0003689/2019-55 CASSIA CAROLINA B DA S
BASTOS PVG-4514 – AI nº E000006824
2300.01.0000885/2019-06 CLEITON DA SILVA SOUZA
GWI-7018 – AI nº 221778
2300.01.0000887/2019-49 CLEITON DA SILVA SOUZA
GWI-7018 – AI nº 221777
2300.01.0000799/2018-03 CM LOCADORA DE VEICULOS
AUTO LTDA KUX-7725 – AI nº E000005932
2300.01.0000788/2018-09 DIEGO FRANÇA FERREIRA
DJC-0647 – AI nº 221766
2300.01.0000749/2019-89 DIRLENE APARECIDA DA
SILVA GWW-9665 – AI nº 206572
2300.01.0000158/2019-41 DIWERLITON VENTURA DE
OLIVEIRA PYU-5203 – AI nº 185827
2300.01.0000874/2019-12 EMPRESA MARIM LTDA ME
DJF-2762 –AI nº E000006286
2300.01.0004540/2019-67 ESTRELA DO SUL TURISMO
LTDA PFW-3292 – AI nº 184754
2300.01.0000557/2018-38 EXPRESSO VILA RICA LTDA
ME LRX-1627 –AI nº E000005500
2300.01.0004195/2019-70 FRANCISCO ORISMAR ROCHA
FIO-1666 AI nº E000006857
2300.01.0000769/2019-34 FRANCISCO XAVIER GONÇALVES AJT-2277 – AI nº 196085
2300.01.0000051/2019-20 GENESES CARDOSO DE OLIVEIRA BSF-2988 – AI nº 184894
2300.01.0004537/2019-51 GENESES CARDOSO DE OLIVEIRA BSF-2988 AI nº 184904
2300.01.0000314/2019-97 GERALDA APARECIDA DOS
SANTOS HDO-5219 – AI nº E000006093
2300.01.0000875/2019-82 GILCÉLIO MIRANDA SAMPAIO
ME MMP-8024 – AI nº190315
2300.01.0000283/2019-61 JOAQUIM FERNANDES COSTA
HNM-7020 – AI nº 217481
2300.01.0000538/2019-63 JOSE DOURADO DE OLIVEIRA
DGC-2610 – AI nº E000006161
2300.01.0000640/2018-28 JOSE NETO DA MOTA ORC2683 – AI nº E000005970
2300.01.0001327/2019-03 JOSENILDO FLOR DA SILVA
HGB-9071 –AI nº E000003753
2300.01.0000241/2019-31 JUSTINO GONÇALVES DE OLIVEIRA NZP-4286 –AI nº E000006373
2300.01.0002902/2019-61 LEANDRO CAMPOS GIANI
HLD-5544 – AI nº E000006242
2300.01.0000008/2019-17 LEANDRO RODRIGUES DE
SOUZA PVQ-9646 –AI nº E000006190
2300.01.0000794/2018-41 LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA MRA-7036 –AI nº E000005889
2300.01.0000768/2019-61 LOCADORA DE VEÍCULOS
CARMENSE LTDA GPZ-2302 –AI nº 209926
2300.01.0000800/2018-73 LUCIANA MARIA DA SILVA
PWR-1544 – AI nº 219093
2300.01.0000050/2019-47 LUIZ FELIPE RODRIGUES
SOUZA ME OPE-3023 – AI nº 184889
2300.01.0002654/2019-64 LUIZ ROQUE GOMES OMA1670 – AI nº 211556
2300.01.0002621/2019-82 M. S. TURISMO SAMPAIO LTDA
FCA-7108 – AI nº E000006867
2300.01.0000036/2019-37 MARCOS ANTONIO GONÇALVES DA CRUZ CYS-3176 – AI nº E000005969
2300.01.0000454/2018-06 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FRN-9050 – AI nº 203352
2300.01.0001693/2019-15 MARIA ANGÉLICA GONZAGA
GVE-9711 – AI nº 179408
2300.01.0000646/2018-60 MARIA APARECIDA DE
LACERDA CARVALHO HCC-6998 – AI nº E000005986
2300.01.0000274/2019-13 MARIA DOS REIS SANTANA
DE JESUS PWA-6382 – AI nº E000006150
2300.01.0000731/2019-90 MARIBELLA TURISMO LTDA
GSH-6198 –AI nº E000006477
2300.01.0000506/2019-54 MARIELLE BELCHIOR DE
LIMA GKR-6282 – AI nº E000006184
2300.010001723/2019-78 MONT BRAGA TRANSP TURISTICA CLJ-2187 – AI nº 221780
2300.01.0001462/2019-44 MONT BRAGA TRANSP TURISTICA LTDA CLJ-2187 – AI nº 221779
2300.01.0003679/2019-34 MONT BRAGA TRANSP TURISTICA LTDA CLJ-2187 – AI nº 221783
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