TJMG 03/07/2019 -Fic. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/
SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de
Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente
de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP
13149034, em exercício no PRESÍDIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA.
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 49/
SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado
de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de
Agente de Segurança Penitenciário ALEANDRO RODRIGUES DA
SILVA - MASP 12984043, lotado no PRESIDIO DE CARMO DO RIO
CLARO.
Rodrigo Machado de Andrade
Subsecretário de Segurança Prisional
02 1245185 - 1
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art.
12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 036/2016, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 23/07/2016, determina a INSTAURAÇÃO
de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de L.M.L - MASP
349.817-7, Auxiliar Executivo de Defesa Social.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº043/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:L.M.L – MASP 349.817-7,Auxiliar Executivo de Defesa
Social.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
02 1245304 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929680-7, Celton Marcos Dias de Assis, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq a partir de 21/5/2019;
Masp 929733-4, Flávio Amancio da Silva, Aux.Serv.Operac. III J, ref.
ao 6º quinq. a partir de 26/6/2019; Masp 370487-1, Heloisa Maria
Campos Diniz, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V C, ref. ao 6º quinq.
a partir de 6/12/2018; Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas Sanches
Maia, Anal. Gestão Pol. Publ.Desenv. IV D, ref. ao 6º quinq. a partir de 30/6/2019; Masp 929449-7, Maria Lídia Amorim de Almeida,
Aux.Serv.Operac. IV J, ref. ao 6º quinq. a partir de 16/6/2019; Masp
904054-4, Marcilene Alves Mereles, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III F, ref. ao 5º quinq. a partir de 10/12/2018; Masp 929608-8, Roselito
Sebastião Teixeira de Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 6º quinq.
a partir de 30/6/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929680-7, Celton Marcos Dias de Assis, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, a partir de 21/5/2019; Masp 929733-4,
Flávio Amancio da Silva, Aux.Serv.Operac.III J, a partir de 26/6/2019;
Masp 370487-1, Heloisa Maria Campos Diniz, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V C, a partir de 6/12/2018; Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas Sanches Maia, Anal. Gestão Pol. Publ.Desenv. IV D, a partir de 30/6/2019; Masp 929449-7, Maria Lídia Amorim de Almeida,
Aux.Serv.Operac. IV J, a partir de 16/6/2019; Masp 929608-8, Roselito Sebastião Teixeira de Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV F, a partir de
30/6/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1365861-2, Alessa
Lemes Meireles, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq
de exercício a partir de 17/5/2019; Masp 902105-6, Ana Maria Monteiro Fernandes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao 7º quinq.
de exercício a partir de 11/7/2018; Masp 326479-3, Ana Paula Vilela,
Analista Gestão Pol. Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 1/6/2019; Masp 1367564-0, Aparecida Estela Maria de Souza
Rodrigues, Analista Gestão Pol. Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 14/6/2019; Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas
Sanches Maia, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. IV D, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 30/6/2019; Masp 929449-7, Maria Lídia Amorim de Almeida, Aux.Serv.Operac. IV J, ref. ao 6º quinq. exercício a
partir de 16/6/2019; Masp 348567-9, Mauro Angelo Defeo, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de
13/6/2019; Masp 929447-1, Rosana Cristina da Costa, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V D, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 18/6/2019;
Masp 929369-7, Sebastião Carlos Magno, Aux.Serv.Operac. IV G, ref.
ao 6º quinq. exercício a partir de 16/6/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929602-1, Ana Célia de Matos Simões, Aux.Serv.Operac. IV
J, por 6 meses ref. ao 3º,4º e 5º quinq. a partir de 7/10/2019; Masp
1065926-6, Maria das Dores Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 16/7/2019; Masp 929377-0,
Maria Helena Almeida, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 1 mês
ref. ao 6º quinq. a partir de 16/12/2019; Masp 929650-0, Viviane Moura
Reis Blanco, Aux.Serv.Operac. IV B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 15/7/2019.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS: Masp 904054-4, Marcilene Alves Mereles, na publicação de
21/12/2012, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de 29/11/2012, leia-se
a partir de 2/9/2011.
RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
na publicação de 09/1/2019, Masp 387731-3, Andréa Leão Calicchio
Demétrio, onde se lê por 9 meses a partir de 07/3/2019, leia-se por 4
meses, a partir de 07/3/2019.
TORNA SEM EFEITO ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO e ATO QUE RETIFICAAFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO de Masp 929299-6, Marlina da Cruz
Gomes, publicados em 13/4/2019 e 13/6/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do artigo 40 da CF/1988 ao servidor: Masp 902801-0, José Cirilo
Nogueira a partir de 7/06/2019; Masp 929205-3, Leonice das Graças
Barros Silva, a partir de 25/06/2019; Masp 907354-5, Mario Roberto
de Moraes, a partir de 25/06/2019.
TORNA SEM EFEITO OPÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de
21/01/2011, à servidora: Masp 350241-6, Mércia Helena Vieira Gonçalves, publicado em 13/6/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, aos
servidores: Masp 1365705-1, Carolline Leal Ribas, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-6, código SU 1100947, a partir de 3/6/2019; Masp 1215074-4,

Fabiola Batista Mascarenhas, Anal. Exec. de Defesa Social II A, a
percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código SU
1100751, a partir de 11/6/2019; Masp 752958-9, Luiza Helena Galdino
Repolês, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I I, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código SU1102822, a
partir de 24/6/2019; Masp 1072178-5, Luzia Alves de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social V D, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-4, código SU1102823, a partir de 30/5/2019; Masp
752874-8, Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva, Espec. em
Pol.Públ.Gestão Governamental I E, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-9, código SU1100205, a partir de 14/6/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp 382670-8, Maria de Paula Ribeiro, a partir
de 15/6/2019.
RETIFICA LICENÇA À GESTANTE, servidora Flávia Cristina Teixeira Guimarães, publicada em 13/6/2019, onde se lê Masp 1365694-4,
leia-se Masp 1365964-4.
Belo Horizonte, 2 de Julho de 2019. Matheus Eduardo Braga Lopes
Bragança Silva - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1245256 - 1

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022960-7, Geraldo
Magela Arco Verde, referente ao 3º quinquênio a partir de 07/01/2010,
para fins de regularização funcional, tendo em vista Certidão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerias nº 27/2019 emitida em
03/05/2019 e protocolizada no DEER/MG em 10/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022960-7, Geraldo
Magela Arco Verde, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/01/2015,
para fins de regularização funcional, tendo em vista Certidão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerias nº 27/2019 emitida em
03/05/2019 e protocolizada no DEER/MG em 10/06/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032640-3, Antônio Reis Silveira Teodoro,
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/08/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 16/05/2006.
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no Minas Gerais
de 27/6/2019, ao servidor: Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, por
motivo de publicação indevida.
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de 27/6/2019, ao servidor: Masp
1032440-8, José Carlos Bretas, por motivo de publicação indevida.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2012, ficando, assim, retificado
a publicação no Minas Gerais de 20/09/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, a partir de
18/07/2012, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 20/09/2012.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, referente ao 6º quinquênio a partir de 28/03/2015, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor ANTONIO JOSÉ DE PAULA NOVAIS, Masp 1033371-4, a partir de 04/06/2019, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau F.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao
servidor ANTONIO CELSO CAMPOS, Masp 1032439-0, a partir de
11/06/2019.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor:
ANTONIO AUGUSTO GODINHO, Masp 1022577-9, referente ao
cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, no
exercício da Função Gratificada FGI-6 ER1100038, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária para a Regional Oliveira.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor
RICARDO WAGNER GOMES, Masp 1028608-6, a partir de
26/06/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor
aposentado:
Masp 1028122-8 – Saulo de Oliveira, para Saulo de Oliveira Siqueira.
02 1245495 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 36/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: M.G.S., Masp 239.760-2, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Carolina Aparecida de Assis Silva
FlôresMembros: Graziele Alves Ferreira e Sueli Andréa FerreiraSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
02 1245208 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 37/2019
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a extensão dos
fatos e possível autoria envolvendo os fatos ocorridos na E.E. Flávio
dos Santos, conforme notícia constante doOfício SEE/SREA - DIVISÃO DE PESSOAL nº 213/2019, datado de 01/07/2019, determinando
a suspensão preventiva do servidorE.C.O., MaSP 1.346.532-3,PEB,
admissão2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da
Lei Estadual nº 869/1952.
Comissão Sindicante- Presidente:Marina de Almeida Moscatelli
Membros:Raquel Alves Gonçalves e Mariângela de Oliveira Lopes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,2 de julho de 2019.
02 1245569 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal
ATO Nº 137/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 616.456-0, RUI GUSTAVO LAGES
SILVA, TDE II G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2019; MASP 1.059.215-2,
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES,
TDE V G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019; MASP 1.352.296-6, FERNANDA SCARMIGLIATI VIEIRA DE ALMEIDA, TDE II C, adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019.
ATO Nº 138/2019
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: MASP 352.003-8, MARIA APARECIDA PEREIRA
PATARO, a partir de 11/06/2019, referente ao cargo de DAD-4 ED
1100977, adm. 01.
ATO Nº 139/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 280.475-5, NILANDY
ALVES DE OLIVEIRA, PEB I P, adm. 02, referentes ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2019; MASP 292.194-8,
ROBERTO HORTA MACHADO, ASB III P, adm. 01, referentes ao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019; MASP
366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA, ASB III D, adm. 01, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2019;
MASP 381.438-1, VALERIA PATRICIA DE OLIVEIRA VILHENA
MOURA, ANE II E, adm. 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2019; MASP 880.439-5, ADILSON
DO NASCIMENTO FERREIRA, ANE III I, adm. 01, referentes ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; MASP
885.164-4, HEBERT LEONARDO DUARTE, TDE V H, adm. 01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019;
MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, ANE I A,
adm. 02, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2019; MASP 1.096.951-7, SILVERIO ALVES SOARES, TDE II
E, adm. 01, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2019; MASP 1.364.137-8, RAIANE MARTA ALVES, TDE I
B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2019; MASP 1.364.231-9, IONE IRACEMA FRANCISCO
DA SILVA, ANE I B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/2019; MASP 1.365.666-5, AMANDA
WERNECK GOMES, ANE I B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2019; MASP 1.365.831-5,
SANDRA DINIZ PEREIRA, TDE I B, adm. 01, referentes ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; MASP
1.365.926-3, MARIA ANGELICA CORDEIRO DA FONSECA, TDE
I B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/2019.
ATO Nº 140/2019
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art. 115
do ADCT CE/1989, à servidora: MASP 352.003-8, MARIA APARECIDA PEREIRA PATARO, DAD-4 ED 1100977, adm. 01, referente ao
6º (sexto) quinquênio administrativo, a partir de 11/06/2019.
ATO Nº 141/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA, ASB III
D, adm. 01, Ato nº 132/2014, publicado em 08/07/2014, por motivo de
incorreção na vigência.
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/14;
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/14.

Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias, PEBII I Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2017; EE.
Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce Margarida dos
Reis Miranda, EEBIIG Adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2014; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 943707-0, Evanis Carneiro, ATBIIIE Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2015; SERRO, EE.
Doutor João Pinheiro, Masp 1020316-4, Daniele de Oliveira da Mata,
PEBIID Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018; TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 436584-7, Múcio
Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIN Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva Santos, PEBIIP Adm. 01, 06
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1291428-9, Antônio Duarte Mandacaru, TDEIIB, Adm. 03, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019; Masp 975056-3, Arlete
Silva Pereira, ANEI I B, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Masp 1330123-9, Sumalha
Sanemilia Correa, TDE IB, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes,
EEBIIF Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 377892-5, Gilberto Costa de Carvalho, ATBIIIH Adm. 02,
por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441198-9,
Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm. 01, por 04 meses,
referentes ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 951107-2, Maria Aparecida Gomes Pereira, PEBIIN Adm.
01, por 2 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E.E. Daniel de
Carvalho, Masp 937443-0, Leonidia Maria de Sousa Ribeiro, ATBIIIG
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2019; E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp
934572-9, Mírian Valéria de Carvalho, PEBIIL Adm.02, por 01 mês,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019;
CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
368885-0, Rogério José Fernandes, ATBIJ Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; LEME
DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 849551-7, Sandra Vanessa
Cordeiro Souza, PEBIIH Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2019; E.E. de Gouveia, Masp
436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIB Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 05/08/2019; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 897149-1, Antônio Nunes de Araújo, PEBIIJ
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2019.

Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
02 1245215 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 982054-9, Bianca Aparecida Campos Leal Silva, PEBIA
Adm. 04, a partir de 21/06/2019; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1160680-3, Letícia Sena Otoni, PEBIA Adm. 03,
a partir de 17/06/2019; Masp 1160680-3, Letícia Sena Otoni, PEBIA
Adm. 04, a partir de 17/06/2019.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435506-1, Maria de Lourdes
Lessa Nunes Dumont, para Maria de Lourdes Lessa Nunes Filha, para
regularizar situação funcional.

SRE de Curvelo

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1139038-2, André Platini Fernandes Caldeira, PEBIA Adm. 03, a partir
de 31/05/2019; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 436535-9, Maria Aparecida Muniz, PEBIA Adm. 01, a partir de 05/08/2013, para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira
Nunes, PEBIG Adm. 03, a partir de 10/06/2019; RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 830653-2, Sebastiana Edna da
Conceição Dias Oliveira, ATBIIIG Adm. 01, a partir e 19/05/2019;
VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp. 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos, PEBIA Adm.03, a partir de 02/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima-Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 1.085.693-8 Mauro Timóteo Pereira, PEBDIA,
adm.02 a partir de 16/06/19.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2019-ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Augusto de Lima- Servidora Aposentada, MaSP 891.982-1
Geisilene Vasconcelos da Silva, PEBIF, adm.01, Férias-prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 04/2017 publicado em 18/08/17 por duplicidade de publicação.
ABONO DE PERMANÊCIA-ATO Nº 09/2019- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC Nº 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 345.407-1 Elza Cândida Malaquias,
ANEI1IL, adm.01, a partir de 26/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 828.183-4 Ana Cristina Teixeira,
PEBIIG, adm.02 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19 – Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito
Walter Coelho da Rocha” MaSP 1.107.976-1 José Giovane Silveira,
PEBIF, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa
Senhora das Dores”- MaSP 938.190-6 Willian Diniz Cunha, PEBIIE,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 225.860-6
Maria Helena de Faria Mendonça, P5A, adm.03 aposentada em
08/07/04 referente a saldo de 01 mês.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 01/2019-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: TJLR, MaSP 296.638-0,
adm.02 Comissão Processante-Presidente –Samya Diniz Paula, Membros: Cássio Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
28 de junho de 2019. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da
Superintendência Regional de Curvelo.
02 1245117 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia
Kubitschek, Masp 390116-2, Maísa Marli de Oliveira Rocha, ATBIIIH
Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017;
EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1063940-9, Adevanilde de
Fátima Pires Moraes, PEBIIIG Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/2018; EE. Artur Tibães, Masp 877056-2,
Juliana Barbosa Pereira, PEBI I Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/08/2015; EE. Governador Juscelino Kubitschek,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 438827-8, Zélia Fernandes Caldeira, ASBDIA Adm. 02,
a partir de 31/05/2019; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni
Barbosa, Masp 1293810-6, José Freire de Souza, PEBDI Adm. 01, a
partir de 25/03/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 1170194-3, André Ramos da Silva,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 15/05/2019; DIAMANTINA, EE. Artur
Tibães, Masp 1194710-8, Dulcelina de Fátima Silva Lopes, ASBDIA
Adm. 01, a partir de 23/05/2011, para regularizar situação funcional;
Masp 1194710-8, Dulcelina de Fátima Silva Lopes, ASBDIA Adm.
01, a partir de 06/08/2011, para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1275348-9, Maria Aparecida Oliveira Asevedo, ASBDIA Adm. 01, a partir de 10/06/2019;
VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 1065049-7, Maria Mercês
Cordeiro Santos, PEBDIA Adm. 02, a partir de 12/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
43/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC, Masp 1433590-5, Maria das Dores Silva Cordeiro, PEBDIA
Adm. 01, a partir de 14/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Ligia de Fátima Silva
de Almeida, PEBIN Adm. 01, a partir de 26/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 322148-8, Silvânia Maria Moreira de Oliveira Reis, a partir da
publicação, referente ao PEBIIO Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp
599485-0, Marilene Oniz da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIH Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; LEME
DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima
Santos Antunes, a partir de 17/06/2019, referente ao PEBIIIP adm. 01, à

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370114.