TJMG 09/07/2019 -Fic. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONSELHEIRO
LAFAIETE
DIAMANTINA

ELISABETE SABINO DA SILVA

DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR
VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

8782302

1

PEB

II

N

II

O

01/01/18

CLAUDETE BATISTA MIRANDA 4354353
LIGIA DE FATIMA SILVA
3512894
DE ALMEIDA
MARGARETE APARECIDA
4357224
DE MOURA DIAS
JOSE DE CALAZANS
10018869
CAMPOS PEREIRA
RENATA BENTO DA SILVA
5575436

2

PEB

II

N

II

O

01/01/18

1

PEB

II

M

II

N

01/01/18

ANA MARIA NICOLI STEFANON
MARCIA RODRIGUES
DE PAULA MORAES
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA LOPES
SILVANA APARECIDA DA SILVA
MARLENE MARIA GUIMARAES
JULICE APARECIDA DE
FREITAS CUNHA
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
JACKELINE ALVES
DOS SANTOS
MARIA MARLY ALVES
DE PAULA
TELMA ARANTES DINIZ
HELDER LOMBA AGUIAR
RICARDO UZEDA
PACHE DE PAIVA
ELENA MARY DA CUNHA SILVA
PATRICIA SANTOS BRUM
MARIA CRISTINA
ABREU DE FARIA
CLAUDIA HELENA DE
AGUIAR OLIVEIRA
EVA MARIA CRUZ COSTA
JANETE CRISTINA PROCOPIO
LUCIANA RAMOS MACIEL
MARIA INEZ PIRES MIRANDA
DE PINHO TAVARES
SONIA LUCIA GOMES
DA SILVA RAMOS
VALERIA MARTINS
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
LUCIO RODRIGUES
ESTANISLAU
ANA LUCIA CINTRA
VERONICA NUNES
DE CARVALHO
CAROLINA JAFAR DA FONSECA
MARIA HELIETE LAGARES
REGIANE MACEDO
BOAVENTURA DOS SANTOS
AIMEE LAFETA GUIMARAES
AWDREY DORASIO DE
SOUZA OLIVEIRA
NEWLITA MARTINS
DOS SANTOS
WALLACE AGAPITO RABELO
DAISY IRIAS DA SILVA
GERALDO MAGELA
ESTEVAO MANSUR
ALAIDE VIMIEIRO TOLEDO
BARBOSA SILVA
JANICE FERREIRA RODRIGUES
LUCIANA HELENA CANESCHI
MARIA DOROTEA DE
ANDRADE TEIXEIRA
MARIANA JUSTINA
SILVA BICALHO
ROSANGELA LOPES DE
OLIVEIRA SOUZA
SANDRA TOLEDO
XAVIER MELO
SIRLEIA COSTA CIRIACO
LUDGERO ALVES
CASSIA APARECIDA
AVILA SANTOS
DANIELA TOLEDO DE PAULA
MARIA STELA ALVES TIMOTEO
ZULMA MOREIRA
CLAUDIA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS
EDER MOREIRA ALVES
MARIA ODILA DE
FIGUEIREDO SANTOS

1

PEB

III

H

III

I

01/01/18

1

PEB

II

H

II

I

01/01/18

1

PEB

II

E

II

F

01/01/18

5191937

1

PEB

III

L

III

M

01/01/18

6043327

1

PEB

III

G

III

H

01/01/18

8790388

1

PEB

II

N

II

O

01/01/18

3448263
9777723

3
1

PEB
PEB

II
III

H
I

II
III

I
J

01/01/18
01/01/18

8423279

1

ATB

V

G

V

H

01/01/18

8894115

1

PEB

III

M

III

N

01/01/18

8010266

2

PEB

III

F

III

G

01/01/18

3907490

1

PEB

III

J

III

L

01/01/18

10573400
5476692

1
1

ATB
PEB

III
III

F
I

III
III

G
J

01/01/18
01/01/18

10043032

1

ANE

IV

F

IV

G

01/01/18

8715369
8776064

1
2

ATB
PEB

V
II

F
H

V
II

G
I

01/01/18
01/01/18

10535896

1

PEB

III

M

III

N

01/01/18

8659385

1

PEB

III

G

III

H

01/01/18

8277469
9409301
11312360

3
1
1

PEB
PEB
PEB

III
II
II

I
L
D

III
II
II

J
M
E

01/01/18
01/01/18
01/01/18

3389889

1

PEB

II

H

II

I

13/01/18

10558468

1

ATB

IV

F

IV

G

01/01/18

10942134
5528666

1
1

PEB
ATB

II
IV

E
I

II
IV

F
J

01/01/18
01/01/18

10612349

1

ATB

III

F

III

G

01/01/18

11224987

1

PEB

II

E

II

F

01/01/18

9851965

1

TDE

V

G

V

H

01/01/18

10951630
3241452

1
2

PEB
PEB

II
II

E
O

II
II

F
P

01/01/18
01/01/18

8256588

1

PEB

III

G

III

H

01/01/18

9400672

1

PEB

III

G

III

H

01/01/18

8929432

1

PEB

III

L

III

M

01/01/18

3317369

2

PEB

III

N

III

O

01/01/18

9743097
11326931

2
1

PEB
PEB

III
II

G
D

III
II

H
E

01/01/18
01/01/18

9236233

1

ASE

III

J

III

L

01/01/18

6152482

1

PEB

III

H

III

I

01/01/18

3296761
10745982

2
1

PEB
PEB

III
II

F
E

III
II

G
F

01/01/18
01/01/18

5991724

2

PEB

III

M

III

N

01/01/18

2283612

1

ATB

V

H

V

I

01/01/18

5206545

1

PEB

III

M

III

N

01/01/18

4552964

1

PEB

III

O

III

P

01/01/18

8660672

1

PEB

III

N

III

O

01/01/18

6595359

2

PEB

III

F

III

G

01/01/18

10343879
3308624
8846727

1
2
2

PEB
ANE
PEB

III
IV
III

N
F
E

III
IV
III

O
G
F

01/01/18
01/01/18
01/01/18

5668298

2

PEB

III

H

III

I

01/01/18

10008290

1

PEB

III

N

III

O

01/01/18

10616316

1

ATB

III

F

III

G

01/01/18

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247595 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 853/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1485/2017, publicado no “MG” de 19/09/2017, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
SRE
NOME
T E O F I L O DULCE BARBOSA DIAS
OTONI

MASP

Nº ADM

8470486

1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247681 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 873/2019
A Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 461/2018, publicado no “MG” de 12/04/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP ADM
NEVES DE OLIVEIRA 10139145
VARGINHA ROSANA
1
BOTAZINI
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247430 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 872/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2303/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de anulação
da promoção por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP ADM
SILVIA LILITA RODRIGUES 5320346
BARBACENA PEREIRA
1
MONTEIRO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247410 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 869/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
268879 - EE Dênio Moreira de Carvalho
MASP 801627-1, Lila Martins da Silva, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 870/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108901 - EEdaFazendaRiachoLafersa
MASP 1308327-4, Flávio Gonçalves Araújo, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 874/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
MARIA DA FÉ
55735 – EE EducEspRenascer
MASP 803661-8, Maria Gracinda Campos Costa, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 875/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
218383- EE Dom Rodolfo
MASP 1146736-2, William Brás Resende Fernandes, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 876/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
218383- EE Dom Rodolfo
MASP 981547-3, Kátia Cristina Silva Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 877/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193801 - EE Dr. Antônio Nogueira de Rezende
MASP 1304199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro, DV, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247270 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 875/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 14 de julho de 2015, a mudança de prédio da
entidade Centro Educacional Cambalhota Ltda - ME, da R. João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias, para a Av. Mariano Bernardino
de Sena, 71, B. Maçaranduba, no mesmo município, mantenedora do
Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 876/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 596, de 02 de julho de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Podologia, a ser ministrado de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento
Impacto - Escola de Saúde, situado na R. Otacílio Negrão de Lima,
177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 877/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 537, de 15 de junho de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Instituto Educacional Bravieira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Getúlio Vargas, 280, Centro, em Peçanha, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 878/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 516, de 29 de junho de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional e Cultural Ouro Verde, e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo
Instituto Ouro Verde, de Ensino Fundamental, situado na Alameda das
Palmeiras, 251, B. Ouro Velho Mansões, em Nova Lima, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 879/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 524, de 28 de junho de 2019,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Nortear,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Princesa Diana,
665, Condomínio Alphaville, em Nova Lima, passando da Sociedade
Educacional Interativa Ltda para Global Educação Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Global Educação Ltda.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 880/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 528, de 28 de junho de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação Internacional de Educação
de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Americana de Belo Horizonte, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Professor Mário Werneck, 3002, B. Buritis, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 881/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 456, de 20 de junho de 2019, fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto Educacional Kayssa
Loreanny Silva Botelho - EIRELI, mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 882/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 509, de 28 de junho de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Apoio, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Sete de Setembro, 240, B.
Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 883/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 531, de 28 de junho de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araxá
e reconhecido, pelo período de 06 de setembro de 2018 a 31 de agosto
de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental, ministrado pela Escolinha Tia Lúcia, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Imbiara, 1920, B. Fertiza, em Araxá.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 884/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 532, de 29 de junho de 2019, fica
recredenciada a entidade Obras Sociais Paulo Martins Goulart, mantenedora da Escola Espírita Allan Kardec, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Avenida 18, nº 3629, B. Novo Horizonte, em São
Francisco de Sales, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
08 1247474 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 82/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. GERSON GOMES DE 1.217.270-6 VERA LUCIA DA SILVA
CARATINGA
IPABA
ATB
I
A
2
ALMEIDA
08 1247293 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 83/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
UBERLANDIA PRATA
E. E. DO PRATA
895.610-4 ROSA MONICA OLIVEIRA FARIA
ATB
I
B
1
08 1247294 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 68/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. DOMINGOS GONPAULA MATUCK DE ATB
CAXAMBU CAXAMBU ÇALVES
DE
MELLO 389.003-5 ANNA
IV
J
1
SOUZA BROCHADO
– MINGOTE
08 1247292 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Almenara – CESEC
Querobim Fróis Otoni, Masp. 1.247.541-4, Lourena Alves Veloso,
PEB1A, Adm. 3, por Luís Henrique Alves Veloso, filho, a partir de
17/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Rio do Prado – E. E. Professor
Clemente Trindade, Masp 602.617-3, Cintia Ramos Dias, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 21/06/2019; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa,
Masp 1.180.104-0, Hernane Dias da Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 28/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio
Branco, Masp 807.506-1, Lilian Lopes do Amaral, ATB3E, Adm. 1, a
partir de 05/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio

Branco, Masp 1.077.473-5, Elizeu José Ferreira, PEBD1A, Adm. 3, a
partir de 24/06/2019; Masp 1.364.000-8, Marlice da Silva, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 22/06/2019; Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre,
Masp 1.341.145-9, Adão Alves Pereira, ASBD1A, Adm. 1, a partir de
08/06/2019; Masp 1.348.438-1, Luiz Edmundo de Souza, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 08/06/2019; Jequitinhonha – E. E. Doutor Henrique
Heitmann, Masp 631.853-9, Sílvio Carmona de Brito, PEBD1A, Adm.
3, a partir de 28/05/2019; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.203.060-7, Ana Paula Pires Lima, ASBD1A, Adm. 1, a
partir de 01/02/2019; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 1.327.097-0, Eliane de Assis Lopes, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 11/04/2019; E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 667.350-3, Patrícia Carolina Soares Pereira, ATBD1A, Adm. 1, a partir de 16/04/2019;
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 939.741-5,
Ivonete Viana Campos, PEBD1A, Adm. 2, a partir de de 27/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara
– SRE, Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1A, Adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.164 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160119.