TJMG 09/07/2019 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E.
E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva,
PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato
nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Jacinto - E. E. do Havai, Masp
556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa, PEB2F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Jequitinhonha - E. E. Epaminondas Ramos, Masp 557.616-0, Joelma Maria Góis,
PEB1G, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Joaíma - E. E. de Giru, Masp 1.129.315-6,
Rosimeire Dias dos Santos, PEB1E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Jordânia - E. E.
Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.312-4, Maria Dajuda
Toledo Rodrigues Ribeiro, PEB1A, Adm. 3, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; E. E. de Jordânia,
Masp 324.287-2, Maurízia da Silva Santos Pereira Damasceno, PEB3I,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2019; Rio do Prado - E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1I, Adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de
Machado Mineiro, Masp 1.080.774-1, Helenice Medeiros Rocha Jardim, EEB1A, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/05/2019; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 877.422-6, Laura
Pires da Silva, ATB5I, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/05/2019; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2019; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia
de Oliveira Souza Rodrigues, EEB2G, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019; Jequitinhonha – E. E. Coronel
João da Cunha, Masp 1.336.058-1, Josiane Arifa Batista, PEB1C, Adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2018; E. E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 324.213-8, Edna Maria Cabral Fernandes, PEB1M, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2018; Masp 893.395-4, Magda Rejane Anastácio Ferraz
Limeira, EEB2H, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/01/2019; E. E. São Miguel, Masp 365.227-8, Cássia Maria
Rodrigues de Souza, PEB2C, Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/08/2016; Joaíma – E. E. Professor Manoel do
Norte, Masp 366.337-4, Dilza Matos Melo, PEB1G, Adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2001 (data de exercício
no cargo efetivo); Masp 366.337-4, Dilza Matos Melo, PEB1G, Adm.
3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2012; Masp
366.337-4, Dilza Matos Melo, PEB1G, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.396.981-1, Nelsilene Santos Luz, PEB1A, Adm. 3, a partir de 18/06/2019; Felisburgo
– E. E. de Felisburgo, Masp 1.062.751-1, Débora Marques Gonçalves,
PEB1B, Adm. 3, a partir de 25/06/2019; Masp 1.062.751-1, Débora
Marques Gonçalves, PEB1A, Adm. 4, a partir de 25/06/2019; Joaíma
– E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.412.597-5, Roberta
Gonçalves Ferreira, PEB1A, Adm. 2, a partir de 25/06/2019; Masp
1.429.833-5, Silvone Ferreira dos Santos Ruas, PEB1A, Adm. 3, a
partir de 25/06/2019; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 1.034.374-7, Wirleid Pereira dos Reis Figueredo, PEB1A, Adm.
4, a partir de 26/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Jacinto – E. E. Professor Estevão
Araújo, Masp 1.277.138-2, Lidiney Sousa Nunes, PEBD1A Adm. 1, a
partir de 01/06/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1246990 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
72/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora em Afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P,
Adm. 2, Ato nº 03/2005, publicado em 02/02/2005, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/1999, leia-se: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/07/2002.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1246992 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2019
RETIFICA O ATO DE LICENÇA Á GESTANTE, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP332483-7, Ana Dina Teixeira, P1A, Admissão 01, Ato nº 24/2019,
publicado em 25/06/2019, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ana Lima Teixeira, leia-se: Ana Dina Teixeira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra ,
MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, PEB3I, Admissão
02, Ato nº 34/2001, publicado em 07/02/2001, por motivo de incorreção
no saldo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170 /2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP268346-4, Paloma Figueiredo Freire, ATB4J, Cargo 01,
Ato nº 95/2012, publicado em 04/07/2012, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2004,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2013.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
08 1247277 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): RUBELITA-EE Do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP593966-5, Ana Neube Miranda Moraes, a partir de 01/07/19,
referente ao PEB3O, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof.
José Miranda, MaSP810116-4, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira,
a partir de 12/04/19, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 116 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP839093-2, Eliede Alves Pereira a partir da data de publicação,
referente ao PEB2G, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof.
José Miranda, MaSP442900-7, Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves,
PEB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof.
José Miranda, MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB3P,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P-Professor no Uso da Biblioteca, Cargo 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de Cássia
Xavier Mendes, PEB3J-Lingua Inglesa, Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1287499-6, Milene Gonçalves Jardim,
PEB2B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1196042-4, Christiane Lopes de Carvalho, TDE3E/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP380944-9, Fabiana da Cunha Melo Rezende, ATB4J/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP1197164-5, João Soares Souza, TDE3E/FGD-4, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP369691-1,Joelma Aparecida Vieira Gama, TDE3I/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/02, data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 185/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 187/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE SÃO
JOÃO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria
, MaSP291588-2, Eustáquio Antonio Ferreira , PEB1P, admissão 02,
referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/03/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 30/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2 Silvania Amaral Deles Sena, ATB5H, Admissão 02, por 120 dias, a partir de
26/01/98, (para regularizar a situação funcional);
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 31/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP1145192-9, Antônia Aparecida Fernandes, PEB2B, Adm. 04, a partir de 13/05/19;
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 32/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Dr. João Porfírio, MaSP1269411-3, Gilvania Antonia Xavier Silveira,
PEBIB, Adm. 02, a partir de 02/05/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(a) servidor(a): ITAOBIMServidor Aposentado, MaSP299690-8, Wilson Barreto Frois, PEB4P e
PEB4P, admissão 02 e 03, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 28/06/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 09/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de
Calu, MaSP1302195-1, L.M.S, PEB1B, Admissão 03.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
08 1247289 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/19
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 335455-2, Maria Lúcia
Alves Santana dos Reis, PEB II H, adm. 03, Atos nºs 38/10 e 03/14,
publicados respectivamente em 22/12/10 e 12/03/14, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/12/08, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/12/13.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
08 1247273 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP
554191-7, Jonas Loureiro da Costa, PEB I B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13, data do exercício,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13, data do
exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13,
data do exercício e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/18; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 335455-2,
Maria Lúcia Alves Santana dos Reis, PEB II H, adm. 03, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/18; MaSP 1014930-0, Júlia
Maria Xavier de Lima Brinati, ATB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/19; MaSP 1093012-1, Cláudia
Rodrigues Muzy Fernandes, PEB II F, adm, 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1331098-2, Maria Amélia Flores da Silva
Rodrigues, ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/03/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/09
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 390426-5, Betty Giovannoni Oliveira, PEB
III N, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/19; MaSP 1109959-5, Alex Rocha Lacerda, PEB I B,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 838206-1, Katia
Aguiar da Silva Pereira, PEB I A, adm. 03, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19; ESPERA
FELIZ- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 457017-2, Sonia Maria Simiqueli Costa, PEB III J, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I A, adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/19; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves
Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinario, PEB I G,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
1067612-0, Sílvia Dalpério Areal Oliveira, PEB II F, adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058913-3,
Marinete Félix de Siqueira Toledo, TDE V G, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/19
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, em conformidade a LC 138/16, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 844446-5, Cirlene Ricardo Alves,
a partir de 14/02/19, referente ao PEB I A, adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração proporcional à 13/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1361766-7, Gilda Rodrigues Fulan, ASBD I,
a partir de 19/06/19; FERVEDOURO- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,
MaSP 1381781-2, Elizangela Alini da Silva, PEBD I, adm. 01, a partir de 14/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 1196427-7,
Kátia Morais Magalhães, TDE II B, adm. 02, a partir de 27/06/19; E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1061244-8, Cristiane Coelho Pessanha, PEB II F, adm. 02, a partir de 18/06/19; ESPERA FELIZ- E. E.
“São Sebastião”, MaSP 1055810-4, Valéria Gomes Furtado Martins,
PEB I A, adm. 02, a partir de 27/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1142962-8, Rosângela Maria de Oliveira, PEBD I, adm.
2, a partir de 17/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II L, adm. 01 e PEB I C,
adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo PEB II L, adm. 01; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1056810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa,
PEB I A, adm. 01 e PEB I B, adm. 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo PEB I A, adm. 01; E.
E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, PEB II M,
adm. 01 e EEB I A, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo PEB II M, adm. 01; FERVEDOURO- E. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1222145-3, Jéssica
Ribas de Abreu de Souza, PEB I A, adm. 04 e PEB I A, adm. 05, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo PEB I A, adm. 04; E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 524192-2,
Lílian de Lima Pereira Laureano, PEB III J, adm. 01 e PEB II M, adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 03/07/19, vinculado ao
cargo efetivo PEB III J, adm. 01; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da
Costa, PEB I B, adm. 03 e PEB I A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo PEB I B, adm. 03;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de
Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01 e PEB I P, adm. 02, cargo aposentado, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo efetivo PEB II O, adm. 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. ‘Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 529693-4, Maria Aparecida Rodrigues Valério, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/19; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1182588-2, Beatriz Rodrigues Valério, PEB I A, adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/19; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1380113-9, Vanusa Silva Cruz, EEB I B, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1076029-6, Gabriel Samagaio Rocha, EEB
I A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1098309-6,
Renato Torres Camilo, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19; E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 344176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/19; E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1231294-8, Gracielle Leite
da Silva, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques, PEB I B, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1237544-0,
Pacelli Henrique Silva Lopes, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; TOMBOS- E.
E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza
Ribeiro, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 03/07/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 2º semestre. Os servidores deverão comparecer à SRE
de Carangola para receber o Memorando até o dia 19/07/19. CARANGOLA- da E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 452312-2, Walkíria
de Souza Rijo, PEB II H, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 01,
para a E. E. “João Belo de Oliveira”; DIVINO- da E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 888126-0, Cátia Maria Givisiez, EEB I
A, adm. 03, para a E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”; ESPERA FELIZ- da
E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1400004-6, Giovanna Maria de
Azevedo Fernandes Rodrigues, PEB I A, Biologia/Ciências, com redução para 9 aulas, adm. 03, para a E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”;
MaSP 1455499-2, Heliton Barbosa da Costa, PEB I A, Geografia, com
redução para 8 aulas, adm. 01, para a E. E. “Fazenda Paraíso”; MaSP
1460189-2, Águida Gomes Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, com
10 aulas, adm. 02, para a E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”; TOMBOS- da E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1322263-3, Ramon
de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas,
adm. 03, para a E. E. “Ilka Campos Vargas”.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de
26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre. Os servidores deverão comparecer à SRE para
receber o Memorando até o dia 19/07/19. Para: CARANGOLA- MaSP
1302881-6, Juliana Nogueira Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa,
com 16 aulas, adm. 03, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, de
Espera Feliz; DIVINO- MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB
I A, Biologia/Ciências, com 12 aulas, adm. 04, da E. E. “Emília Esteves
Marques”, de Carangola; TOMBOS- MaSP 617121-9, Soraia Vieira da
Silva, PEB II I, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, da E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, de Divino.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
08 1247275 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 60/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 547712-0, Marco
Aurelio da Silva Alves Moreira, ANEI 2 G, Adm. 01, Ato nº. 54/19,
publicado em 28/05/19, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
08 1247459 - 1
PORTARIA Nº. 08/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Agener Soares de Souza, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada no Povoado de Pega Bem, distrito de São
Vicente do Rio Doce, em Tarumirim.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Agener Soares de Souza, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE- CARATINGA
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 77/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria da Consolação Elias, PEB II P, Adm. 01,
04 meses e 06 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/14; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1006724-7,
Meire Ramos Barbosa da Rocha, PEB III G, Adm. 01, 05 meses e 11
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/05.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 78/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 1066734-3, Edimilson João de Almeida, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18;
Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB III P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19; Taparuba
– EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1006724-7, Meire Ramos Barbosa
da Rocha, PEB II G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 29/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria da Consolação Elias, PEB II P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
71/16, publicado em 05/07/16 (ref. ao 4º qq.), por incorreção no ato
(zona rural); Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1006724-7,
Meire Ramos Barbosa da Rocha, PEB III G, Adm. 01, concessão de
férias-prêmio, Ato nº. 08/06, publicado em 23/02/06, por incorreção
na legislação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160120.