sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1256 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
POCRANE
BARRA DA FIGUEIRA
20818
EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES
SE-VI
851977-9
FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR
PEB
1
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1273958 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1252 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PARACATU
Localidade
PARACATU
Código
PARACATU
108952
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
264878-0
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
Nome
ROSILENE ROQUE GUIMARAES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 12/08/2019
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1253 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108952
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SE-V
1268873-5
JANAINA DOS SANTOS FERRAO
ATB
2
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1273957 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1249 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa o servidor em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
GUANHAES
Município
AGUA BOA
Localidade
AGUA BOA
Código
41751
Escola
EE MODESTO ALVES BARROSO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1162927-6
Nome
EUDES ANTONIO DA COSTA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 02/07/2019
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1250 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o servidor:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
41751
EE MODESTO ALVES BARROSO
SE-V
1461039-8
JAZIEL GOMES PECANHA
ATB
1
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1273960 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 1084, de 05 de setembro
de 2019, referente ao encerramento das atividades da Escola Municipal
Dona Maria da Conceição de Bastos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Campo Belo.
SER – Campo Belo
PORTARIA n.º 1155/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 782, de 10 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Administração, ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1156/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 780, de 06 de setembro de 2019,
fica renovado, a partir de 02 de dezembro de 2017, o reconhecimento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho, ministrado pela Escola Pró - Imagem - Educação Profissional, situada na R. Equador, 36, B. Cariru, em Ipatinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1157/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 667, de 24 de agosto de
2019, fica reconhecido, a partir de 1º de outubro de 2018, o Ensino
Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos
- EJA - Ensino Fundamental, ministrados pela Escola Municipal Maria
da Conceição Luzia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Nossa Senhora do Carmo, 1493, B. Nova Lassance, em Lassance,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1158/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 763, de 06 de setembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Balãozinho Vermelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Rua 38, nº 236, B. Ilha dos Araújos, em Governador Valadares, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1159/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 692, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Sagarana, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José de Pinho, nº 02, B. Cachoeira, em
Materlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1160/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de julho de 2014, as atividades
do Centro Técnico Profissional de Maria da Fé, autorizado pela Portaria
SEE nº 605, de 24 de maio de 2011, situado na Av. Dona Mariquinha,
2110, Centro, em Maria da Fé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1161/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 803, de 10 de setembro de 2019,
fica renovado, pelo período de 29 de agosto de 2014 a 30 de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Argemiro de Souza Filho, de Ensino
Fundamental, situada na Praça Álvares de Azevedo, s/nº, Bairro Gameleira, em Matias Cardoso.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1162/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 793, de 06 de setembro de
2019, fica renovado, pelo período de 1º de setembro de 2019 a 1º de
setembro de 2023, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental, ministrado pela Escolinha Tia
Lúcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Imbiara,
1920, B. Fertiza, em Araxá.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1163/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2012, as
atividades da Escola e Recreação Infantil Pedacinho do Céu, de Ensino
Fundamental - Anos iniciais (1º ao 3º ano), autorizada pela Portaria
SEE nº 1143, de 17 de setembro de 2019, situada na R. Lino Litério
Macedo, 156, B. Conjunto Uberaba I, em Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1164/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 794, de 06 de setembro de 2019,
fica renovado, pelo período de 1º de agosto de 2019 a 14 de dezembro
de 2022, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Professora Maria de Fátima Botazini Diniz - APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Santos Silva, 20, Centro, em Machado.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
19 1274363 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, PEB II O,
Geografia, Adm. 02, a partir de 02/09/2019; Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 1 337 059-8, Edilaine Vilela Costa, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a partir de 05/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 326 534-3, Fernanda Arriel Neves
Borges, ATB I B, Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/08/2019, os servidores:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 481 821-5,
Juliana Pereira Andrade, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
Adm. 01, a contar de 12/09/2019, com 16 aulas; Santo Antônio do
Amparo - E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 056 839-2, Claudio Braga de Paula, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Adm.
04, a contar de 13/09/2019, com 14 aulas.
19 1274202 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 1 106 033-2, Fábio Rodrigo de Almeida, PEB I A,
Matemática, Adm. 03, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 646 079-4, Jose Evandro de Resende, PEB III I, Química, Adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/2019; E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino Eluis Alves, PEB III G, Língua Inglesa, Adm. 02, por 01 (um) mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; MaSP
875 023-4, Mary Keter Oliveira Silva, PEB III L, Ciências/Biologia,
Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 18/10/2019; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 058 523-0, Jesiane Langsdorff, PEB II I, Biologia, Adm. 01,
por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 940 906-1, Angela Maria Ferreira Tomaz, PEB III J, Língua Inglesa, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 1 060 050-0, Mariza Rocha da Costa, TDE V F, Adm.
01, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP
370 920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB III I, Física, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 12/05/2011.
19 1274197 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
PORTARIA Nº 05, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ângela Maria de Oliveira, MASP 1.097.338-6;
II – Santuzza Lopes Faber Silva, MASP 1.058.912-5;
III – Cássia Maria Rodrigues Graça, MASP 854.643-4;
IV – Neider Nagib Campos Sales, MASP 1.143.977-5.
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituída pela servidora Santuzza Lopes Faber
Silva, MASP 1.058.912-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carangola, 19 de Setembro de 2019.
Betty Giovannoni Oliveira
19 1274308 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ARCOS- Servidor Aposentado, MaSP 146.425-4, Maria Isabel
Gontijo Koch, PEB2O, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a contar da publicação do ato, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança processo nº
5005290-54.2018.8.13.0223; Servidor Aposentado, MaSP 195.750-5,
Aulsenia Nogueira Leão Vidal, PEB2L, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a contar da publicação
do ato, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança processo nº 5005290-54.2018.8.13.0223; NOVA SERRANAServidor Aposentado, MaSP 168.944-7, Carmélia Teles da Silva Saldanha, PEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a contar da publicação do ato, em cumprimento ao
Acórdão proferido no Mandado de Segurança processo nº 500529054.2018.8.13.0223.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1274060 - 1
SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº. 003/2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto/MG.
O Diretor Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto Raquel
Aline Soares de Oliveira Cordeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do
disposto no art.51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e o
Decreto Estadual nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015;
Resolve:
Art 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto, a Comissão Especial de Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do art.
4º do Decreto Estadual nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º A comissão de que trata essa Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Vagner Ramos de Freitas MASP – 1.063.698-3;
II – Simone Emiliano dos Santos MASP – 946.367-0;
III – Mara Lima Almeida de São José MASP – 1.247.368-2;
IV- Marilda Pereira – MASP 1.096.712-3;
Parágrafo único- O Presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidora Simone Emiliano dos
Santos, MASP 946.367-0.
Art 4º- O mandato desta Comissão Especial será de 01(um) ano;
Art 5º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, MG, aos 18 de setembro de 2019.
Ficando retificada Portaria nº. 002/2019, publicado MG 11/09/2019,
Pág.16.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1273953 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1283801-7, Dhyego Rodrigues Vaz, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/19; Vazante:
EE. “Carolina Silva” - MaSP 667013-7, Maria Lúcia Amaral Silva de
Oliveira, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Presidente Olegário” – MaSP 1264871-3, Ana Cláudia Queiroz Silva,
PEBIA, cargo 02, a partir de 19/08/2019.
19 1273962 - 1
PORTARIA Nº 01/2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O(a) Superintendente Regional de Ensino de Paracatu ou Diretor(a)
Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de
Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº
2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea
b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Gertie Gomes da Silva, MASP 1.109.232-7; Sandra Aparecida Borges MASP 1.320.355-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Paracatu.
Para atuar como membros da equipe de apoio ficam designados os
servidores:
Antônio Carlos de Figueiredo MASP.1.146.936-8, Edinalle Lidiane
Santos Lima Azevedo MASP.1.396.791-4 e Ludemila Matos Gonçalves Silva MASP. 1.171.182-7.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909192046310117.
