18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paracatu, 18 de setembro de 2019.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro - Marcelle
Adjuto Martins Ferreira Graff
Superintendente Regional de Ensino de Paracatu ou
Diretor(a) Educacional - DIRE da Superintendência
Regional de Ensino de Paracatu.
PORTARIA Nº 02/2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Paracatu.
O (A) Superintendente Regional de Ensino de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012,
e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro
de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Antônio Carlos de Figueiredo, MASP 1.146.936-8;
II - Edinalle Lidiane Santos Lima AzevedoMASP 1.396.791-4;
III- Ludemila Matos Gonçalves Silva, MASP 1.171.182-7
IV - Jackson Donizete Damasceno Lima, MASP 1.326.003-9.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Edinalle Lidiane
Santos Lima Azevedo, MASP 1.396.791-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu,18 de setembro de 2019.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro - MASP 1.060.783-6
Superintendente Regional de Ensino de Paracatu.
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RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 51/2019
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” – MaSP
546818-6, Nubia Ferreira da Silva, PEBIIJ, cargo 02, no ato publicado
em 06/09/19, onde se lê: no ato publicado em 22/05/09, leia-se: no ato
publicado em 12/05/09.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 52/2019
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de Lotação, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 966171-1,
Lucimar de Souza Mota, PEBIIE, cargo 01, no ato publicado em
12/07/19, onde se lê: PEBIE, leia-se: PEBIIE.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 53/2019
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1169801-6,
Aline da Silva Pereira, PEBDIA, cargo 01, no ato publicado em
30/08/19, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01.
19 1273963 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 324/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 280802-0-1, Heleno
Cruz da Silva, ASEV/5N, a partir de 31/08/19;EE Francisco Escobar,
MaSP 1302068-0-3, Mara Lúcia Barbosa da Silva, EEB1/IA, a partir
de 30/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 325/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 9506585-2, Maria Helena Pereira dos Santos, ASBD1/IA, a partir de 19/08/19;
MaSP 1302068-0-1, Mara Lúcia Barbosa da Silva, PEBD1/IA, a partir
de 30/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
326/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 369143-3-2, Maria Stella Silva Pontes, a partir
de 13/09/19, referente ao ATB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 327/2019
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1407464-5, Maria Helena Matheasi
Garcia, para Maria Helena Matheasi.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
841344-5-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 24/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
841344-5-2, Denilce Aparecida de Almeida, PEB2/IIO, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 330/2019
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3217601-3, Odilma Aparecida Gonçalves Couto, PEB3/IIIP, ATO Nº 1256/98,
publicado em 08/01/99, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
1º biênio a contar de 31/10/96, leia-se: 1º biênio a contar de 08/08/96,
onde se lê: 2º biênio a contar de 30/11/98, leia-se: 2º biênio a contar
de 07/09/98, Ato nº 108/01, publicado em 22/03/01, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/11/00, leia-se: 3º biênio a contar de 06/09/00, Ato
nº 951/02, publicado em 04/01/03, onde se lê: 4º biênio a contar de
30/11/02, leia-se: 4º biênio a contar de 06/09/02, Ato nº 741/08, publicado em 10/10/08, onde se lê: 5º biênio a contar de 13/10/04, leia-se:
5º biênio a contar de 09/09/04 e Ato nº 752/09, publicado em 28/08/09,
onde se lê: 7º biênio a contar de 24/11/08, leia-se: 7º biênio a contar
de 22/10/08.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1273562 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
BARRA LONGA
DOM SILVÉRIO
GUARACIABA
GUARACIABA
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
ESCOLA
MUNICÍPIO
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RIO CASCA
SÃO MIGUEL DO ANTA
TEIXEIRAS
URUCÂNIA
URUCÂNIA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
MASP
E.E. PADRE JOSÉ EPIFÂNIO GONÇALVES
E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES
E.E. HERMÓGENES FERREIRA DA SILVA
E.E. AGOSTINHO HIPÓLITO DE FONSECA FREIRE
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. REGINA PACIS
E.E. REGINA PACIS
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
ESCOLA
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. IMACULADA CONCEIÇÃO
E.E. JOSÉ DE ASSIS PINTO
E.E. DR. MARIANO DA ROCHA
E.E. HELDER DE AUINO
E.E. PROF. MANUEL RUFINO
E.E. RAUL DE LEONI
E.E. EFFIE ROLFS
E.E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES
374579-1
347605-8
1106086-0
1436382-4
1067549-4
1249474-6
1343595-3
861473-7
1351756-0
1287143-0
322635-4
NOME
ILMA ARTUZO MARQUES GOMES
LUZIA LUCIA COSTA PAIVA COTTA
MARIA ANGÉLICA MOREIRA GUILHERME
DANIEL CEZAR BONIFÁCIO
ALESSANDRO WILLIAN PEREIRA
DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
THIAGO DE CARVALHO
CARLOS MARIANO DA SILVA
TATIELLE DE BARROS DELAZARI COIMBRA
DIANDRA FIORAVANTE CORCINI NEPOMUCENO
VALÉRIA MENDONÇA ROQUE MENDES
MASP
1067795-3
1309070-9
1234304-2
1107104-0
1296501-8
1459773-6
1415985-9
1439341-7
14388185
1249854-9
1158979-3
970324-0
NOME
JULIANA DE OLIVEIRA CHAVES
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARIA APARECIDA GUIMARÃES
SHYRLEY SILVA RIOS PONTES
DAYSE MOREIRA ROSA
RAFAEL CARDOSO TEIXEIRA
JULIANO DE FREITAS SANTOS OLIVEIRA
FERNANDA MARCIA SOUZA
ALINE NASCIMENTO RIBEIRO
MAURICIO JARBAS MORAES GODOI
DENIZE DINAMARQUE DA SILVA
ANTONIELA APARECIDA FERREIRA LIMA COTOTE
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PARA
ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
03
06
16
04
13
16
04
06
12
03
12
14
03
12
14
03
12
13
03
10
16
03
12
16
03
12
16
03
15
16
04
11
12
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
03
03
03
04
02
02
02
02
02
02
03
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
09
11
15
06
08
08
06
15
10
07
08
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
12
16
08
16
16
10
16
14
16
16
A PARTIR DE
16/09/2019
29/07/2019
04/02/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
30/07/2019
05/02/2019
01/09/2019
01/09/2019
A PARTIR DE
01/09/2019
29/07/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
30/07/2019
19 1274310 - 1
PORTARIA Nº - 07/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação do CEMEI Passo a Passo, para, CEMEI Rasma Conceição da
Silva, no município de Abre Campo – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1049321-1, Ivani Gonçalves Moreira Reis,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 13/09/2019; Pedra Bonita - E.E.“Dom
Oscar de Oliveira”, MaSP 666154-0, Rozilda Pereira Reis, PEBD1A,
3º cargo, a partir de 27/08/2019; Pedra Bonita - E.E.“Dom Oscar de
Oliveira”, MaSP 1251871-8, Wanderleia Pereira dos Reis, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 28/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio
Gonçalves”, MaSP 552321-2, Denize Ferreira Carneiro Barreto, a partir de 18/09/2019, referente ao cargo PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º , inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 116 h/a mensais; Ponte Nova –
CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco,
PEB3O, 2º cargo, a partir de 20/09/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 279385-9,
Maria de Lourdes Sette Abrantes Silveira, PEB3O, 3º cargo, a partir
de 20/09/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1062263-7, Elaine
Regina Fonseca, para, Elaine Regina do Carmo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1108690-7, Adriana Clemente Machado, PEB3F, 1º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins
Mol, ATB5F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2019; São Miguel do Anta – E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 548291-4, Silvestre Santana Fonseca, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2019; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo
Jorge Gomes Barros, PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Viçosa – E.E.“Santa
Rita de Cassia”, MaSP 550321-4, João Lucio de Rezende, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1003618-4,
Andre Luiz de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 327268-9, Maria Celia Ferreira Queiroz, PEB1O, 2º
cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2019; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 932205-8,
Marilda Gomides Soares, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro,
PEB1P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Porto firme - E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 1141731-8, Keila Guimarães Fontes, EEB1A, 4º cargo, a
partir de 14/09/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Oratórios E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni
de Andrade, ATB5J, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 05/09/2019; Viçosa - E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323640-1, Marinei Arlinda Cristina
Matias, ATB2B, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 07/09/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
29/2019 (02 cargos)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 344570-7, Marcelino Martins Soares, PEB1P, admissão 01 e PEB1E, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir
de 17/09/2019.
TORNA SEM EFEITO – ATO 01/2019
Ponte Nova – “SRE”, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado no MG de 13/09/2019, página 17, referente a Ampliação de
Carga Horária, por motivo de incorreção nas vigências.
19 1274306 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 08/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 23/09/2019, a servidora:
LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
MASP
NOME
CARGO ADM. LOCALIDADE
DE DESTINO
DE DESTINO
ORIGEM
DE ORIGEM
Iéti
Cardoso
do
NasciCambuí
E.E. João Lopes
1.322.738-4 mento Silva
ATB2C
01 Inconfidentes
E.E. Felipe dos Santos
19 1274298 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 738.893-7, Maria Soeli Andrade
Silva Rodrigues, ATB5J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 307.927-4, Juscelino Gomes da Silva, ASB1M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2019; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
749.154-1, Leila Negrete de Melo Nery, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 325.536-1, Izabel Cristina Almeida,
PEB3G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2019; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
975.971-3, Cleide Cristina Cordeiro Costa, PEB2N, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.255.047-1, Deborah da
Silva, PEB2C, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2019; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 953.175-7, Daniela Faria de Souza Morais, PEB2M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2019; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 598.324-2,
Reginaldo Ferreira da Rosa, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Cambuí
– E.E. João Lopes, MaSP 1.006.803-9, Antônio Claudio de Oliveira,
PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2019; Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição
Moraes, MaSP 933.692-6, Maria da Glória Ramos Camargos, PEB2L,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano
Lambert, MaSP 738.892-9, Maria José Pereira Ramos, EEB2F, 2º
cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 21/10/2019; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco
da Silva, MaSP 331.217-0, Rita de Cássia Giannini Serapião, ATB5G,
2º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 31/10/2019; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
977.943-0, Marco Aurélio Salomon Capozzoli, PEB1J, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vânia Aparecida
Lambert Pereira, PEB3M, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Heliodora - E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3J,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Heliodora - E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
346.951-7, André Luiz Honorato, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 370.557-1, Rita de Cássia Rangel, ATB4L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.065.139-6, Nancy Aparecida Franco, PEB2F, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2019;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 613.855-6, Cristiano Santini
Rodrigues, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Monte Sião – E.E. Provedor
Theófilo Tavares Paes, MaSP 808.924-5, Ledamar de Paula, PEB2O,
1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de
Queiroz Miranda, MaSP 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia, PEB3M,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019; Ouro Fino – E. E. Professor Juvenal Brandão,
MaSP 1.053.514-4, Daniela Silveira de Carvalho Constantini, PEB2G,
1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
746.781-4, Cesar Luiz Bonamichi do Couto, PEB3P, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019;
Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre - CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3, Nelma Pereira de Souza Silva,
PEB1B, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende
Costa, MaSP 975.227-0, Cristiane da Silva Vieira, PEB2C, 1º cargo,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 744.821-0, Dalva Souto e Souza, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 745.821-9, Eliane
Rigotti Cassemiro, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 867.805-4, Paulo Roberto Rosa,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 961.293-8, Ronaldo Cravo da Silva, PEB3G,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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