quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a Diretoria Executiva da Companhia ficou assim
constituída: Diretor-Presidente: Dimas Costa; e, Diretores: Daniel
Faria Costa e Paulo Mota Henriques. Conforme o parágrafo segundo
do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas
nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT.
Paulo Roberto de Brito Mosqueira, pelo Conselho Fiscal. Dimas Costa,
pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-10-2019, sob o
número: 7515755, Protocolo: 19/459.297-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -22 1285448 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres,
ao cargo de Diretor Executivo da Usina Termelétrica Barreiro S.A.,
mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-06-2019, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG,
em 20-09-2019, sob o número 7483849, protocolo 19/340.632-2. A presente renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho de 2019 e é realizada
em caráter irrevogável e irretratável.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Gerência da Secretaria das Companhias
Controladas, Coligadas e Subsidiárias Integrais.
3 cm -22 1285457 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 12h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro,
divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e
CPF 260385796-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor
Márcio José Peres, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig
e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a
Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo
Mota Henriques; e Diretores: Dimas Costa e Cornélio Antônio Pereira.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela
Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 23-09-2019, sob o
número: 7486132, Protocolo: 19/419.459-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -22 1285458 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de agosto de 2019, às 15 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Reforma do Estatuto Social e sua consequente consolidação. Deliberações: A acionista deliberou: I - Aprovar a reforma do Estatuto Social,
com alteração na denominação social da Companhia (artigo 1º) e do seu
objeto social (artigo 3º), conforme a seguir: De: Estatuto Atual Para:
Novo Estatuto
Artigo 1º - A Usina Termelétrica Barreiro S.A. é uma sociedade anônima,
subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais, que se
regerá por este Estatuto Social e pelas Leis 6.404/1976, 13.303/2016 e
demais legislação e regulamentação que lhe for aplicável. Artigo 1º - A
Cemig Geração Poço Fundo S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT, que se
regerá por este Estatuto Social e pelas Leis 6.404/1976, 13.303/2016 e
demais legislações e regulamentações que lhe forem aplicáveis. Artigo
3º - A Sociedade tem por objeto social a produção e a comercialização
de energia termelétrica, em regime de produção independente, através
da exploração da Central Termelétrica denominada UTE Barreiro, localizada nas instalações da Vallourec & Mannesmann Tubes - V & M S/A,
no Barreiro, utilizando como combustível gás de alto forno e alcatrão
vegetal a serem fornecidos pela Vallourec & Mannesmann Tubes – V
& M S/A. Artigo 3º - A Sociedade tem por denominação social a produção e a comercialização de energia elétrica, em regime de produção
independente, através da Usina Hidrelétrica de Poço Fundo, localizada
no Rio Machado, no município de Poço Fundo, estado de Minas Gerais.
II- Consolidar o Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas,
conforme Anexo I da presente ata. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT.
Paulo Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
em: 04-10-2019, sob o número: 7503412, Protocolo: 16/441.991-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -22 1285459 - 1
CEMIG Geração Três Marias S.A
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres,
brasileiro, ao cargo de Diretor Executivo da Cemig Geração Três
Marias S.A., mediante carta protocolizada na citada Companhia, em
10-06-2019, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais-JUCEMG, em 01-10-2019, sob o número 7498167, protocolo
19/341.462-7. A presente renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho
de 2019 e é realizada em caráter irrevogável e irretratável. Belo Horizonte, 10 de julho de 2019. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Gerência da Secretaria das Companhias Controladas, Coligadas e Subsidiárias Integrais.
3 cm -22 1285470 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 10h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo
Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de renúncia.
Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de
Identidade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-72, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2
(dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
em 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado,
em razão da renúncia do Diretor Márcio José Peres, conforme carta em
poder da Companhia. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e Diretores: Dimas Costa e
Cornélio Antônio Pereira. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo
Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
02-10-2019, sob o número: 7499447, Protocolo: 19/418.054-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -22 1285466 - 1
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres, ao
cargo de Diretor Executivo da Cemig Geração Itutinga S.A., mediante
carta protocolizada na citada Companhia, em 10-06-2019, e registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG, em 26-092019, sob o número 7491699, protocolo 19/343.258-7. A presente
renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho de 2019 e é realizada em
caráter irrevogável e irretratável.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Gerência da Secretaria das Companhias Controladas,
Coligadas e Subsidiárias Integrais.
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 11 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro,
divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e
CPF 260385796-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor
Márcio José Peres, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a Diretoria
Executiva da Companhia ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Paulo Mota Henriques; e Diretores: Dimas Costa e Cornélio Antônio Pereira. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve
outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques,
pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-10-2019, sob o
número: 7500201, Protocolo: 19/419.715-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -22 1285502 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres,
ao cargo de Diretor Executivo da Cemig Geração Salto Grande S.A.,
mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-06-2019, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG,
em 01-10-2019, sob o número 7498134, protocolo 19/342.403-7. A presente renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho de 2019 e é realizada
em caráter irrevogável e irretratável.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Gerência da Secretaria das
Companhias Controladas, Coligadas e Subsidiárias Integrais.
4 cm -22 1285506 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 07h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro,
divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e
CPF 260385796-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor
Márcio José Peres, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a Diretoria
Executiva da Companhia ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Paulo Mota Henriques; e Diretores: Dimas Costa e Cornélio Antônio Pereira. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve
outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques,
pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-10-2019, sob o
número: 7499455, Protocolo: 19/418.554-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -22 1285496 - 1
4 cm -22 1285498 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 07 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro,
divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e
CPF 260385796-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor
Márcio José Peres, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a Diretoria
Executiva da Companhia ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Paulo Mota Henriques; e Diretores: Dimas Costa e Cornélio Antônio Pereira. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve
outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-10-2019,
sob o número: 7499444, Protocolo: 19/417.981-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -22 1285492 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres,
ao cargo de Diretor Executivo da Cemig Geração Camargos S.A.,
mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-06-2019, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG,
em 26-09-2019, sob o número 7491694, protocolo 19/343.285-4. A presente renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho de 2019 e é realizada
em caráter irrevogável e irretratável. Belo Horizonte, 10 de julho de
2019. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Gerência da Secretaria das
Companhias Controladas, Coligadas e Subsidiárias Integrais.
3 cm -22 1285494 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres, brasileiro, ao cargo de Diretor Executivo da Cemig Geração Oeste S.A.,
mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-06-2019, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG,
em 30-09-2019, sob o número 749495, protocolo 19/342.523-8. A presente renúncia tem eficácia a partir de 09 de julho de 2019 e é realizada
em caráter irrevogável e irretratável. Belo Horizonte, 10 de julho de
2019. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Gerência da Secretaria das
Companhias Controladas, Coligadas e Subsidiárias Integrais.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – EMAC
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.3134, firmado em 23 de dezembro de 2011, com a empresa EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.157.650/0001-73, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Tapiri,
560, Bairro Jardim Justinópolis, matrícula 15169430.
2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0204310, datada de
11/10/2019;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.3134, celebrado com a empresa EMAC ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação Metropolitana - Interino
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – EDITORA IMPRESSO LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0227,
firmado em 01 de fevereiro de 2010, com a empresa EDITORA
IMPRESSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.664.871/0001-97,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Petrolina, 855, Sagrada Família, matrícula 105677353.
2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0204310, datada de
11/10/2019;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0227, celebrado com a empresa EDITORA IMPRESSO
LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0455 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Painéis de baixa tensão e conjuntos motobombas. Dia da Licitação: 06 de novembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/10/2019 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0434 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico. Resultado: Item 01 – Cota Principal e Item
02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
17 cm -22 1285697 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 15/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e ASTA LINHAS AÉREAS LTDA, CNPJ: 12.703.737/0001-50.
Objeto: formalizar a intenção da Asta em investir no Estado de Minas
Gerais. Assinatura: 14/10/2019. Signatários: Thiago Coelho Toscano
(INDI) e Adalberto Camabúva Bogsan e José Luiz de Oliveira Neto
(Asta).
2 cm -22 1285490 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
3 cm -22 1285464 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 08h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro,
divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e
CPF 260385796-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor
Márcio José Peres, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota
Henriques; e Diretores: Dimas Costa e Cornélio Antônio Pereira.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela
Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 30-09-2019, sob o
número: 7494941, Protocolo: 19/417.882-0.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -22 1285462 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0032/19. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta)
protetores de junta de isolamento elétrico, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre 08 h 00 min do dia 23/10/2019
e 09 h 00 min do dia 04/11/2019. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 04/11/2019 às 09 h 30 min. Data do início da etapa de lances: a partir de 14h30min do dia 04/11/2019. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Silvana L. do Vale Faria - n.º Pessoal 014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Pregão Eletrônico – GPR-0031/19. Objeto: Aquisição de suprimentos
de consumíveis de copa, higiene e limpeza. Encontra-se disponível a
partir de 23/10/19 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital
supra mencionado, que prorroga a data da entrega das propostas para às
09:00 horas do dia 29/10/2019, a data e horário da abertura da sessão
pública para dia 29/10/2019 às 09:30 horas e a data do início da etapa
de lances para o dia 29/10/2019 as 14:30.
Angela Maria Valentino Campos
- Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -22 1285543 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2019
Processo SEI nº 1630.01.0000401/2019-59. Partes: EMG/SEDESE
e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH.
Objeto: Cessão da servidora Rosângela Simão Paulino, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III
J, MASP 959.738-6, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços mediante requisição, com ônus para o CEDENTE e
ressarcimento por parte do CESSIONÁRIO. Vigência: de 22/02/2019
até 31/12/2019.
2 cm -22 1285361 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090147.
