32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83
Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual
do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo
objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro
de Detalhamento deEquipamentos Doados deste instrumento.
Valor: R$ 5.357,14
Data de Assinatura: 12/11/2019
(a)Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b)Geraldo Magela da Silva– Prefeito de Jacuí
3 cm -12 1292644 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo SEI! 2090.01.0003377/2019-71
Termo de Doação Nº 8/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos
bens móveis constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquipamentos Doados deste instrumento.
Valor: R$ 1.742.507,77
Data de Assinatura: 12/11/2019
(a)Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b)Diogo Soares de Melo Franco – Subsecretário de
Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD
3 cm -12 1292639 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA
torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) *Renato José Barros-Me/CNPJ:21814398/0001-70Intervenção em APP sem Supressão de vegetação nativa /Senador Firmino/MG - PA Nº 05050000489/19: em 12/11/2019.*Geraldo Teixeiras
Lelis/CNPF: 135996316-20 - Intervenção em APP sem Supressão de
vegetação nativa /Senador Firmino/MG - PA Nº05050000317/19:em
12/11/2019.*Paulo César Valente/CNPF:67444997691-Intervenção
em APP sem Supressão de vegetação nativa /Senador Firmino/MG PA Nº 05050000308/19:em 12/11/2019.*José Maria Barbosa Faria/
CNPF: 64113957649 - Intervenção em APP sem Supressão de vegetação nativa /Porto Firme/MG - PA Nº 05050000443/19: em 12/11/2019.
*José Luiz de Miranda Monteiro/CNPF: 49728237634 - Intervenção
em APP sem Supressão de vegetação nativa /Rio Espera/MG-PA Nº
05050000466/19: em 12/11/2019. *Prefeitura Municipal de Piranga/
CNPJ:23515687000101 - Intervenção em APP sem Supressão de vegetação nativa /Piranga/MG-PA Nº 05050000460/19: em 12/11/2019.
(a)Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional URFBio Mata
4 cm -12 1292638 - 1
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Supervisor da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de
direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados
e decididos conforme o que se segue: *Processo 676825/19. Autuado:
JEHAN MONTEIRO DOS SANTOS. Auto de Infração: 191109/2019.
Decisão: Não Conhecida a impugnação apresentada, Intempestiva. Para
pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37) 3229-2800 ou pelo e-mail
alisson.porto@meioambiente.mg.gov.br. Em caso de não pagamento e
não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no prazo de trinta
dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a
inscrição em dívida ativa.
Divinópolis, 30 de outubro de 2019. (a) Amanda Cristina Chaves –
Supervisor da URFBio Centro Oeste – Instituto Estadual de Florestas.
4 cm -12 1292375 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - intervenção ambiental com supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa; intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa; corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas em meio rural, na área de abrangência da URFBio Metropolitana.
Processo Nº 09010000996/19: em 11/09/2019.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães.
Supervisor Regional URFBIO Metropolitana.
3 cm -12 1292557 - 1
INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna
público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das
respectivas penalidades: *Maria José Ribeiro Vaz – AI 201704/2019
– Intervenção em área de preservação permanente sem autorização do
órgão ambiental _Multa Simples – 1500 UFEMG – Supressão de cobertura vegetal nativa em área comum sem autorização do órgão ambiental
– Multa simples – 500 UFEMG – Reposição Florestal – R$1.030,31
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -12 1292622 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de cooperação mútua nº 210000303050319, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação
técnica entre os convenentes, realização de atividades em regime de
integração e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação
florestal e a produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.Data da assinatura: 11 de novembro de 2019
Teófilo Otoni, 13 de novembro de 2019.
(a) Luiz Claudio Pena Ferreira – Supervisor da URFBio Nordeste
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de cooperação nº 210000303050419 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Águas Formosas MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita
ao IEF da posse útil de parte de imóvel, constituída de 2 (duas) salas
conjugadas, cessão esta feita pelo município de Águas Formosas, para
funcionamento da Agência de Florestas e Biodiversidade do IEF, localizada em Águas Formosas/MG.
Data da assinatura: 11 de novembro de 2019
Teófilo Otoni, 13 de novembro de 2019.
(a) Luiz Claudio Pena Ferreira – Supervisor da URFBio Nordeste
5 cm -12 1292805 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO Nº 02/2019
Na publicação do “Minas Gerais” de 25/06/2019 – Pág. 43 - Col. 04,
do Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, onde se lê: “EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
01/2019” leia-se “EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
02/2019”.
2 cm -12 1292374 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE
USO DE IMÓVEL N.1190.01.0001640/2019-83 /2019,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas – ABRAÇO
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados.
2 cm -11 1292354 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS
Objeto: Cessão do servidor Onildo Samuel Celestino Pinheiro, MASP
1368177-0, AGOV, com ônus para o cessionário.
Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2019.
2 cm -12 1292559 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/11/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Augusto Andrade de Ed. 03/2019 Médico(a) 106.068.916-25 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166. 11/11/2019 a
Belo Horizonte Luiz
Alvarenga
0001.339036-08.0.50.1 11/11/2020
11/11/2019 a
Belo Horizonte Thales Miranda Sales
Ed. 03/2019 Médico(a) 100.026.826-80 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 11/11/2020
2011.10.302.071.4.166.
a
Belo Horizonte Diego Honorato Gonçalves Ed. 03/2019 Médico(a) 120.874.127-66 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 11/11/2019
11/11/2020
6 cm -12 1292762 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/11/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Carla de
12/11/2019 a
Belo Horizonte Juliana
050.481.896-12 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Oliveira Andrade Ed. 40/2019 Enfermeiro(a)
0001.339036-08.0.50.1 12/11/2020
Silva Ed. 40/2019 Enfermeiro(a)
12/11/2019 a
Belo Horizonte Ludimila
060.940.326-59 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Roberti
0001.339036-08.0.50.1 12/11/2020
6 cm -12 1292768 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.762/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o Almoxarifado do Hospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 28/11/2019, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -12 1292700 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.061/2019. Objeto: Aquisição de medicamento do tipo contraste para ressonância magnética a base de gadolínio, para realização de exames em beneficiários atendidos no Hospital
Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento
único. Data da sessão pública: 27/11/2019, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
3 cm -12 1292457 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2773620. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Julio Furbino Dias
Bicalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Ana Julio Furbino Dias Bicalho.
2 cm -12 1292764 - 1
ERRATA DO COMUNICADO – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação no Comunicado – Prorrogação do Prazo de Vigência do Edital de
Credenciamento nº 50/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 12 de Novembro de 2019, Caderno 1, página 68:
Alteração do nome do Diretor de Saúde e Presidente do IPSEMG.
Onde se lê: “Jose Luiz de Almeida Cruz e Hugo Vocurca Teixeira”
Leia-se: “Leonardo Tadeu Campera Brescia e Marcus Vinicius de
Souza”
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde –
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -12 1292488 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.030/2019. Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos de monitorização de pacientes atendidos no
Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante entrega única. Data da
sessão pública: 28/11/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -12 1292696 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 21° Termo Aditivo do Contrato 5944/14. Locador: Maria Ferreira de Siqueira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/19 a 19/09/20.
Valor mensal: R$ 1.071,33. Dot: 2011 10 122 71 4235 1 339036 50 1 0.
Base Legal: Art. 57, § 2° c/c, art. 62 § 3°, inc.I, ambos da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Locador.
2 cm -12 1292800 - 1
EDITAL DE NOTIFICACÃO
De instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Edital nº 01/2019. Fundamento: art. 8º, §2º,
da Resolução SEPLAG nº 37/05; art. 5º e art. 44 e Ordem de Serviço
nº 02/2012 c/c Lei nº 1195/54. A Diretoria de Previdência, por meio
do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar em local ignorado ou inacessível fica intimado a
pensionista abaixo relacionada sobre a instauração do processo administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica
resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste edital. Transcorrido o prazo, a
autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos
fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício abaixo. Em
caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou
pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região
de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de
localidades fora do Estado)
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
18096-3
Gonçalo Francisco
Maria Isabel Gonçalo
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
5 cm -12 1292773 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
359886-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pablo Macedo Castillo
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Pablo Macedo Castillo da Silva.
2 cm -12 1292759 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 51/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 26/11/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ANESTESISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 02/11/2019, página 25 – Caderno 1. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do
IPSEMG.
4 cm -12 1292572 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
a suspensão do Pregão Eletrônico nº 052/2019, cujo objeto é o registro de preços para licenciamento de solução de software de portaria
remota dotado de recursos tecnológicos para o monitoramento, análise,
gerenciamento de imagens em vídeo-monitoramento (software VMS)
e software de integração de dispositivo (software PSIM), sendo então,
cancelada a sessão pública designada para o dia 22/11/2019. Demais
informações no Portal licitações-e e site: www.mgs.srv.br.
2 cm -12 1292465 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
Cotação Eletrônica – COTEP - nº. 1321127- 27/2019
Objeto: Serviços de ministração de cursos de qualificação e capacitação de pessoal na área de saúde com a temática de Marketing e Comunicação em Saúde. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a REVOGAÇÃO da COTEP nº 1321127-27/2019, em
razão da necessidade de adequações no projeto básico.
Belo Horizonte,13 denovembro de 2019.
Coordenação de Compras de Serviços, Materiais e Equipamentos
da Diretoria de Compras - Superintendência de Gestão SES/MG.
3 cm -12 1292583 - 1
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.314/2019
Objeto: Aquisição de inseticida para o controle químico do Aedes
Aegypti no Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual.
Publicado no “Minas Gerais” em 09/11/2019 – Pag.33.
A SES/MG torna público aos interessados o ADIAMENTOdo Pregão
SINEDIE, devido a adequação do Edital e anexos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
2 cm -12 1292410 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
016/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo, equipamentos e materiais permanentes, bem como a execução de obras e instalações, no âmbito do Programa de Humanização da
Rede FHEMIG. Valor: R$ 9.000.000,00(nove milhões de reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.174.4623.00013390 – 60.2 e 4291.10.302.174.4623.0001-4490 – 60.2 – Recursos
Diretamente Arrecadados. Assinatura: 12/11/2019. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é até 31 de dezembro de 2019. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor(Presidente da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Nº 016/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 08/11/2020. Assinatura: 08/11/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado
de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais).
6 cm -12 1292581 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão nº214/2019, Processo nº2320310.214/2019, SEI
2320.01.0002867/2018-12 para “Prestação de serviços de adequação
de portas e fornecimento de portões, fechaduras, grades e placas” com
abertura da sessão no dia 25/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 12/11/2019.
3 cm -12 1292643 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 19/11/2019. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302 018.4.037.0001339039.99 – 10.1.
2 cm -12 1292761 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.408/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMAZÔNIA
INDÚSTRIA A COMÉRCIO - LTDA. Objeto: aquisição de biscoitos
para lanche de doadores (Lote 05). Pregão Eletrônico nº 155/2019.
Valor total: R$ 349.650,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.
08 – IAG: 0– Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.753/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA METROPOLE EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 13/11/2019. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.0
18.4.037.0001.339039.03 – 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.514/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de logística internacional. Dispensa de Licitação nº 217/2019.
Valor total: R$ 53.500,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339039.
99 – IAG: 0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.579/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA Aquisição de reagentes para laboratório de histocompatibilidade (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 140/2019.
Valor total: R$ 10.150,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.
13 – IAG: 0 – Fonte 10.1.
7 cm -12 1292542 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9221486/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003817/2019-48. Objeto: Prestação de serviços de auditoria em laboratórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0
001.339039.99.1.10.1, 4291.10.305.173.4162.0001.339039.99.0.37.
1, 4291.10.305.173.4162.0001.339039.99.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 168/2019. Vigência: 24 meses. Valor: R$ 61.920,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Fundação Carlos Alberto
Vanzolini. Assinatura: 12/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -12 1292633 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223504/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para
uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.
0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1
e 2261.10.571.131.4317. 0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 123.698,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Distrilabor Distribuidora de
Produtos para Laboratório Ltda. - EPP. Assinatura: 12/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -12 1292584 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223502/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para
uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.
0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 18.390,40. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 12/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -12 1292582 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 30/2019. Processo SEI nº
2260.01.0009550/2019-69. Objeto: Doação de materiais permanentes,
à Funed, conforme acordado nos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória nº 069/2012, para fins de interesse público. Valor: R$
229,08. Doadora: Adriane Zacarias Nunes. Donatária: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Assinatura: 12/11/2019.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -12 1292616 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220132.
