terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 181 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão Intra-hospitalar de Captação de
Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Universitário Clemente
de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição: Priscilla
Taveira Alves Leal – MASP 1161814-7, que a Coordenará; Ellen Cristiane Borges Martins Silva – MASP 1233993-3; Ericka Rocha Rota –
MASP 1176309-1; Guilherme Braga Muniz – MASP 1045017-9; Waldeiza Maria Mendes Cangussu – MASP 0970385-1. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria, especialmente as da Portaria
nº 087 - Reitor/2015, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
18 1293924 - 1
PORTARIA Nº 183 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão de Tecnovigilância e Padronização do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição: Jefferson Charles Moreira Sales –
MASP 1146397-3, que a presidirá; Ana Laura Fonseca Leite – MASP
1054339-5; José Walber Alves – MASP 1289068-7; Leandro Ronaldo
Meira – MASP 1163663-6; Zenilde Mendes Barbosa Nobre – MASP
1175738-2. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 085 - Reitor/2015, esta portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
18 1293928 - 1
PORTARIA Nº 182 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
ALTERAR a composição da Comissão de Farmacovigilância do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte
composição: Sarah Cristina Correa Batista – MASP 1175026-2, que a
presidirá; Andriele Alves de Jesus – MASP 1174920-7; Ariadna Lilian
da Silva – MASP 1063323-8; Patrícia Fernandes do Prado – MASP
11465523. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 040 - Reitor/2017, esta portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
18 1293927 - 1
Ato nº 176 - Reitor/2019 - O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TADEU NUNES FERREIRA, MASP 1045016-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI-30 MC1100125, de recrutamento amplo, para a função de DIRETOR DE ENFERMAGEM do
Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de
Montes Claros.
14 1293866 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº27/2019- TORNA SEM EFEITO
O Presidente daFundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições,torna sem efeitoo ato publicado em 04/06/2019, pelo qualCAMILA ANICETO DE OLIVEIRA, MASP 12651428, foi nomeadapara o cargo MS1100115 daFundação Educacional Caio Martins. Alvimar José Tito Presidente da Fundação Educacional Caio Martins. Belo
Horizonte, 18 de novembro 2019.
18 1294417 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº23/2019-EXONERAÇÃO
O Presidente daFundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,GILDA
GONÇALVES DURÃES BATISTA, MASP 1018353-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 MS1100218, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO ADMINISTRATIVO Nº25/2019-NOMEAÇÃO
O Presidente daFundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,PALOMA
PÂMELA BRAGA GUEDES, MASP 13784111, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100218, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerencia de Recursos Humanos constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO ADMINISTRATIVO Nº26/2019-NOMEAÇÃO
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,TERESA CRISTINA
DÂMASO GUSMÃO, MASP 381070-2, para o cargo de provimento
em comissão DAI-18 MS1100068, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Assistência Social constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011. Alvimar José Tito Presidente da Fundação Educacional Caio Martins. Belo Horizonte, 18 de novembro 2019.
18 1294416 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 190/2012/SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal de Turmalina; considerando,
ainda, os termos do inciso II do art. 17 do Decreto nº 46.830/2015, o
Ordenador de despesas, ratificou o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE nº 86/2017 e notifica o Sr. Zaílson João Macedo Godinho,
ex-gestor do município, para, no prazo de 05 dias a contar desta publicação, apresentar recurso desta decisão.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Felippe Ferreira de Mello
Subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional
4 cm -18 1294398 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001284/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VAZANTE. Objeto: aquisição de retroescavadeira zero Km, nova,
potência mínima de 85 HP, motor diesel, cabine fechada, ar condicionado, peso operacional mínimo de 6.600 KG, tração 4x4, capacidade
caçamba mínimo de 0,88 m³. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 77.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/11/2019.
Vigência: 365 dias.
3 cm -18 1294317 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
Valor
08/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A
26/09/2019
Quebra de ordem cronológica de pagamento pre- R$ 90,97
vista no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, em virtude
de recurso financeiro descentralizado para paga10/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A
24/11/2019
mento das faturas, devido ao bloqueio para reali- R$ 110,65
zação de ligações telefônicas.
Lavras/MG, 18 de Novembro de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 14/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Griffe Pneus Auto Center Ltda. Objeto: prestação de serviços de revisão e
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados
de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e insumos, bem como assistência de socorro mecânico (guincho). Valor: R$
60.796,08 (sessenta mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.18.0
.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Signatários:
Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e José Romualdo da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9197344/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e a sociedades
empresária Maria Cecília dos Santos – ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2019, bem
como suprimir 878,468 kg do item 1, correspondente ao percentual de,
aproximadamente, 16,24% (dezesseis vírgula vinte e quatro por cento)
do valor inicialmente contratado. Valor: R$7.000,00 (sete mil reais).
Assinatura: 18/11/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos e Izabel Cristina Pacheco dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 9045352/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e a sociedades
empresária Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2019; atualizar o preço dos serviços continuados, mediante aplicação do IPCA
no percentual de 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro por cento),
bem como suprimir aproximadamente 52,06% (cinquenta e doisinteiros e seis centésimos por cento) do valor inicialmente contratado. Valor:
R$71.013,04 (setenta e um mil treze reais e quatro centavos). Assinatura: 13/11/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e
Alon Jones Teixeira Costa.
8 cm -18 1294388 - 1
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -18 1294335 - 1
Mês/ Ano
05/2018
06/2018
06/2018
07/2018
08/2018
09/2018
09/2018
10/2018
11/2018
11/2018
12/2018
12/2018
12/2018
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
Serviço
Autônomo
de Água e
25.269.069/0001-46 Esgoto
30/06/2018
Autônomo de Água e
25.269.069/0001-46 Serviço
30/07/2018
Esgoto
Serviço
Autônomo
de
Água
e
02.230.481/0001-57 Esgoto
20/07/2018
Autônomo de Água e
25.269.069/0001-46 Serviço
30/08/2018
Esgoto
Autônomo de Água e
25.269.069/0001-46 Serviço
30/09/2018
Esgoto
Quebra de ordem cronológica de
Autônomo de Água e
17.419.847/0001-08 Serviço
25/10/2018
pagamento prevista no artigo 5º,
Esgoto
§3º da Lei 8.666/93, em virtude de
Autônomo de Água e
recurso financeiro descentralizado
25.269.069/0001-46 Serviço
30/10/2018
Esgoto
não alcançar montante financeiro
Autônomo de Água e
suficiente para pagamento das des25.269.069/0001-46 Serviço
30/11/2018
Esgoto
pesas antecedentes.
Autônomo de Água e
25.269.069/0001-46 Serviço
30/12/2018
Esgoto
02.230.481/0001-57 Serviço
Esgoto
02.230.481/0001-57 Serviço
Esgoto
25.269.069/0001-46 Serviço
Esgoto
17.419.847/0001-08 Serviço
Esgoto
Autônomo de Água e
20/12/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 137/2019. Objeto: Aquisição de tablets, de acordo com especificações técnicas descritas no
Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
Compras/MG: até dia 29/11/2019 às 08h55min. Abertura das propostas
dia 29/11/2019 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
4 cm -18 1294181 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 44º BPM x Município de Almenara/MG; 1º Aditivo - Convênio 01/2018; Objeto: Reajuste no valo mensal para R$ 4.510,00 do
contrato a partir do mês de outubro de 2019 com consequente reajuste
de valor total restante: R$ 81.180,00
1 cm -18 1294045 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X COMERCIAL SÃO JOSÉ COM. DISTRIB.
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELE. CNPJ 24.540.648/0001-19,
Contrato 147/2019, COMPRAS nº 9223764, Processo de Compra
124/2019, Objeto: Aquisição de CANELEIRA ANTITUMULTO. Valor
total R$ 2.485,50,00. Vigência até: 31/12/2019.
2 cm -18 1294311 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Silk Brindes Comunicação Visual, Publicidade, Propagenada e Telecomunicações Ltda. Contrato Nº 9.223.597- Origem:
Pr.El. 17/19. Serviço de manutenção em condicionadores de ar. Valor:
R$ 9.739,50 Vigência até 31/12/2019. Data: 11/11/2019. www.compras.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. El. 14/2019 – PC nº 38/2019. objeto: Aquisição de
material permanente para o Centro de Atividades Musicais (CAM) para
cumprir meta do convênio nº 849545/2017, da emenda parlamentar
federal, por meio da aquisição de diversos instrumentos musicais. Valor
total: R$ 344.999,98. www.compras.mg.gov.br
3 cm -18 1294120 - 1
R$ 237,58
R$ 37,36
R$ 201,31
R$ 227,22
R$ 159,86
R$ 62,99
20/01/2019
R$ 55,58
30/01/2019
R$ 227,22
Autônomo de Água e
25/01/2019
R$ 38,11
Lavras/MG, 18 de Novembro de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
20 cm -18 1294226 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.363/2019, Processo de compra
123/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto
04 computadores no valor de R$ 12.852,00, vigência três meses após
publicação.
1 cm -18 1294132 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.725/2019 – celebrado com a
empresa Universo Elétrico Ltda; Objeto: aquisição 1.000 cordoalhas de
cobre e 1.000 Cabos elétricos - tipo: bipolar, valor total R$ 21.260,00.
Vigência 30/12/2019.
1 cm -18 1294125 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor COPIADORA NEW COLOR LTDA - ME, CNPJ
00.662.524/0001-48, locador de máquinas de reprografia para a 12ª
RPM, 14º BPM e CTPM em Ipatinga está com pagamentos atrasados.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois comprometeria a prestação de serviços destas Unidades de Segurança Publica e de
Ensino. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035,
para pagar débitos com este credor, no valor de R$ 11.683,50.
2 cm -18 1294117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 132/2019. Objeto: Aquisição de microventilador rolamentado DC e conector de derivação/
emenda “Eletrotap”de acordo com especificações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
Compras/MG: até dia 29/11/2019 às 08h55min. Abertura das propostas
dia 29/11/2019 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
R$ 86,06
R$ 248,61
Autônomo de Água e
AVISO DE LICITAÇÃO
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
R$ 284,23
Autônomo de Água e
Advocacia-Geral do Estado
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 27/2019. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-27/2019.
2 - OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto Serviço
de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador, da marca
Atlas Schindler, com fornecimento de peças e componentes, bem como,
todos os materiais de consumo necessários a execução dos serviços, tais
como lubrificantes, limpadores, baterias e outros congêneres para atender a Sede da Advocacia -Geral do Estado de Minas Gerais, unidade
situada na rua Rio de Janeiro, Centro, Belo horizonte-MG.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 19/11/2019 ao dia 02/12/2019 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 02/12/2019 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral
do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim
às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 32180898. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.Liana Portilho Mattos,
Ordenadora de Despesas.
6 cm -18 1293981 - 1
Valor
R$ 212,98
PMMG/9ªRPM– O Maj PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 47/2019 na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo de adquirir mobiliário para alocação
no Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) da 9ª RPM, conforme especificações, quantidades e demais informações pertinentes ao
fornecimento contidas no Anexo I do edital (Termo de Referência), bem
como nos demais anexos. Período para envio das propostas comerciais:
do dia 19/11/2019 até as 08h59min do dia 29/11/2019. Data do certame:
29/11/2019 às 09h00min. Local para envio das propostas como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Valor do processo: R$ 209.432,00.
Regra de participação: Mista – para o lote 1 aberto a todos os licitantes
independente do porte, para o Lote 2 – exclusivo a ME/EPP. O edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.br.
4 cm -18 1294224 - 1
TERMO DE COMODATO
PMMG – 62º BPM x CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATIRADORES. Termo de Comodato nº 01/2019. Objeto: cessão de uso gratuita
do estande de tiro de propriedade do Centro de Formação de Atiradores
para treinamento de tiro dos policiais militares da comodatária. Vigência: 28/06/2019 à 31/12/2019, podendo ser prorrogada até o limite de
cinco anos.
2 cm -18 1293951 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 42/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS, e MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota de Unidades da 12ª RPM (14º BPM, 58º
BPM, 26º BPM e 62º BPM), com o eventual emprego de peças de reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2020, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59 do
dia 29/11/2019.
2 cm -18 1294143 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 37/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.015,00; 17ª Cia PM
Ind x CDL, Termo de Doação 36/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 905,00.
1 cm -18 1294386 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x PA Comércio e Serviços Gerais Eireli
- ME - CNPJ: 27.044.495/0001-07 .Pregão Eletrônico 1255302
258/2019,SEI 1250.01.0001753/2019-55,Contrato Nº 9223672/2019
-Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de fornecimento e instalação de corrimão no prédio administrativo e no prédio
principal do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo
de Referência, no Edital e seus anexos.Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.
3 cm -18 1294088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x FUNCIONAL COMÉRCIO DE
VIDROS E PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA ME - CNPJ:
04.831.538/0001-07 .Pregão Eletrônico 1255302 258/2019,SEI
1250.01.0001753/2019-55,Contrato Nº 9223670 /2019-Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de fornecimento, confecção, instalação de guarda-corpo no Prédio de ambulatórios; fornecimento e instalação de vidros, retirada e recolocação da massa em vidros
já instalados no prédio principal (histórico) do HPM, colocação de
porta de vidro temperado no Laboratório de patologia clínica do HPM
e três divisórias de vidro na Central de Abastecimento Farmacêutico
(CAF), conforme especificações, exigências e condições estabelecidas
no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -18 1294198 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.279/2019 – celebrado com a
empresa Nexare Telecomunicações Ltda; Objeto: aquisição 50 unidades joystick; Aplicação: controle digifort dgf-kb1000, valor total R$
95.000,00. Vigência 31/12/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 159/2019, COMPRAS nº
9223644/2019- Objeto: Aquisição de Veículo Viatura Zero Quilômetro,. Valor total R$ 161.000,00. Vigência até 18/11/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085427/16 (INF-3133.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 meses, a partir de 28.11.2019. Valor: R$ 2.556.957,24
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2019 Pessoas Físicas, prestadores de serviços de assistência à saúde bucal,
interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM, no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. 1- O IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94; do art.
54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua:
Paraíba, n.º 576- Savassi, CEP: 30.130 -141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor
de Saúde, Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, portador da Carteira de
Identidade n.ºM-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 18, do Decreto nº 45.741,
de 22 de setembro de 2011, Portaria DG nº 792/2019, publicada no
Minas Gerais nº 122, de 26 de junho de 2019, Lei Nacional nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, Resolução Conjunta nº150/2019, nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo de habilitação e credenciamento, no período de 19/11/2019 a 19/12/2019, para a contratação de Pessoas Físicas, para Atuarem na Rede Orgânica do SISAU – Sistema de Saúde
da Pmmgxbmmgxipsm (No Centro Odontológico da Polícia Militar –
CODONT e/ou nos Núcleos De Atenção Integrada a Saúde – NAIS),
conforme a necessidade e/ou conveniência do SiSau para a prestação
de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), nas especialidades relacionadas no Anexo I, deste Edital, e que atendam às condições estabelecidas
neste edital, na Portaria nº 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (erem)
a substituí-la (s) e demais normas pertinentes, conexas e instruções de
saúde baixadas pelo SiSau, Resoluções e Deliberações de Saúde em
vigor, bem como as alterações e instruções supervenientes, aplicando-se, no que couber, os princípios de direito público sem prejuízo do
cumprimento das demais normas aplicáveis. Os interessados poderão
examinar o inteiro teor do presente Edital e seus anexos, no endereço
eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp, bem como
tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM, da Deliberação de Saúde nº
55/2017- PMMG-CBMMG-IPSM e de toda a documentação necessária para o credenciamento no Serviço de Controle de Contratos e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440127.
