TJMG 28/01/2020 -Fic. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 27

ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcos Vinicius Utsch Grijo, MASP 349.079-4, CPF 605.889.186-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Marilhane Fernandes Gonçalves, MASP 366.120-4, CPF
732.361.106-78, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Claudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, MASP
367.838-0, CPF 709.552.206-53, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marlene Aparecida de Andrade, MASP 370.226-3, CPF
671.706.416-15, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Maria Aparecida Souza dos Reis, MASP 374.706-0,
CPF 880.530.246-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Adriane Costa Pfeiffer, MASP 374.843-1, CPF 762.892.576-68,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Flavia Xavier Virtuoso, MASP 374.880-3, CPF 983.235.716-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gislaine Grossi de Rezende, MASP 374.881-1, CPF
009.055.096-09, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Leda Maucia de Lanes, MASP 374.883-7, CPF 870.444.046-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Isaura Regina Diniz, MASP 386.197-8, CPF 700.337.146-49,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/11/2019, com proventos proporcionais, nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III, e 73, inciso
II, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Roberto
Camilo Barros, MASP 391.275-5, CPF 006.287.986-36, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcelo Alvarez Gonzalez, MASP 458.339-9, CPF 535.053.446-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/10/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Rogerio da Silva Ribeiro, MASP 458.354-8, CPF 844.294.106-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helio Alves Carvalho, MASP 923.894-0,
CPF 446.223.926-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/10/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, § 2º, inciso I, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcos
Pimentel Silveira, MASP 1.455.382-0, CPF 005.213.327-37, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia I, Código IP-I, Nível I, Símbolo
IP1, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Lotario Agostinho da Silva, MASP
359.126-0, CPF 449.677.806-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Imaculada Soares de Aquino,
MASP 360.292-7, CPF 291.192.356-15, ocupante do cargo de Analista
Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Maria Veiga de Sousa Campos,
MASP 362.424-4, CPF 184.374.196-20, ocupante do cargo de Analista
Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wellington José de Oliveira, MASP
362.936-7, CPF 471.017.176-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wildem José Rabelo, MASP 362.948-2,
CPF 423.815.256-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Antonio Gomes Villela, MASP
386.940-1, CPF 535.824.707-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neimar José Rodrigues Alves, MASP
668.311-4, CPF 285.269.026-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli,
MASP 668.416-1, CPF 451.174.626-53, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eduardo Alberto Faleiro de Faria, MASP 668.809-7, CPF 091.371.066-00,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Magno Duarte de Almeida, MASP 669.702-3, CPF 371.630.196-53,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Regina Guedes Barra Kleinsorge, MASP 902.322-7, CPF 296.340.406-91, ocupante do cargo de
Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível
IV, Símbolo AFAZ4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Miltinha Rodrigues, MASP
903.273-1, CPF 336.139.586-00, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lillian de Freitas Amaral Narciso, MASP
904.501-4, CPF 554.205.596-68, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2017, com proventos integrais,
nostermos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleuza Fernandes dos Santos,
MATRÍCULA 101.020-6, CPF 610.954.786-72, ocupante do cargo
de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível
I, Símbolo AAPM1, Grau H - lotada na Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais-Belo Horizonte/MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Roberto Tadeu Fernandes de Lima,
MASP 361.880-8, CPF 274.729.576-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo
ASEDS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora de Oliveira
Moreira, MASP 378.630-8, CPF 377.644.116-04, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo

ASP3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valéria Antunes Guimarães, MASP
902.725-1, CPF 433.042.146-15, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível III, Símbolo ANEDS3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Angelita Brites Toresani, MASP 1.170.523-3, CPF
039.443.766-76, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível I, Símbolo ASEDS1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marco Antonio Isoni, MASP
351.076-5, CPF 163.936.356-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau
G, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Machado Lara, MASP
351.100-3, CPF 537.641.536-87, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Glaucia Maria Carneiro Rodrigues,
MASP 385.935-2, CPF 099.511.136-72, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio José Fonseca Gonçalves,
MASP 902.559-4, CPF 383.102.606-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
III, Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Cecilia de Souza, MASP
902.821-8, CPF 476.438.626-72, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rita dos Santos, MASP
929.607-0, CPF 813.677.676-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raimundo Francisco da Silva, MASP
254.932-7, CPF 406.634.856-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ricardo Costa Domingues, MASP
262.382-5, CPF 395.255.466-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Perpétua do Socorro de Castro, MASP 262.948-3, CPF 232.097.476-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV,
Símbolo TFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Rodrigues da Silva, MASP
263.088-7, CPF 307.548.286-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ely Sigmar Sobreira Chaves, MASP
272.130-6, CPF 374.237.206-82, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Hélio Barbosa Gondim, MASP 272.206-4,
CPF 301.656.796-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Antonio Mota Mayer, MASP
290.444-9, CPF 295.098.236-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Kazeoka Zago, MASP
296.691-9, CPF 361.467.736-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia de Fatima de Sena Espindola,
MASP 296.701-6, CPF 428.582.596-15, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Claudio Villela, MASP 297.876-5,
CPF 648.603.297-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ana Maria Vieira Maffra, MASP
307.320-2, CPF 187.038.016-91, ocupante do cargo de Gestor Fazen-

dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Geraldo Joabe da Silva, MASP 309.743-3, CPF 411.458.016-68,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código
AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Flávio Antonio dos Santos, MASP
310.034-4, CPF 283.507.586-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mamoru Matsui, MASP 310.044-3, CPF
157.173.301-97, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ecio Jesus Donati, MASP 317.413-3,
CPF 370.058.476-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marina Rodrigues Marques, MASP
326.516-2, CPF 865.598.936-34, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Leila Maria da Silva, MASP
334.010-6, CPF 400.490.946-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucio Pereira Reis, MASP 335.312-5,
CPF 242.690.341-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Amélia Martins Almeida Sousa,
MASP 337.489-9, CPF 524.213.176-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marta Helena de Oliveira Antunes, MASP
337.490-7, CPF 654.464.616-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina dos Santos Nogueira,
MASP 339.863-3, CPF 434.913.596-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Maria Coelho, MASP 341.106-3,
CPF 718.210.906-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de Assis Ferreira,
MASP 341.533-8, CPF 179.479.871-49, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rita de Cassia Simões, MASP 351.260-5,
CPF 718.574.276-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Angelo Vanini, MASP
355.562-0, CPF 564.070.336-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antônio Carlos Menezes de Resende,
MASP 355.595-0, CPF 451.972.376-00, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizete Naves de Morais Silva,
MASP 356.873-0, CPF 265.484.706-30, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Fernando Antonio França Sette Pinheiro,
MASP 357.152-8, CPF 490.461.876-91, ocupante do cargo de Analista
Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Geraldo Magela Cordeiro, MASP
357.419-1, CPF 434.615.576-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joaquim Lúcio Pereira Neto, MASP
358.254-1, CPF 412.053.326-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Julio Cezar Oliveira Mariano, MASP
358.920-7, CPF 464.808.706-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andréa Mara da Cruz Rocha, MASP
351.352-0, CPF 758.790.936-20, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Arnaldo José Severino, MASP 369.744-8,
CPF 455.501.406-59, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sergio Aparecido Luziano, MASP
902.545-3, CPF 219.717.906-30, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau G, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Elizabeth Leão Gomes, MASP 923.012-9,
CPF 540.193.706-72, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Eduardo de Andrade, MASP
220.910-4, CPF 162.933.476-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Juçara Bueno Martins, MASP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410127.