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quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_______________________________________________________________________________________________________________________________
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________________________
16 – Já teve algum acidente de trânsito?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________________________
17 – Possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida?
( ) Não ( ) Sim.___________________________________________________________________________________________________________________________________
18 – Tem filhos? ( ) Não ( ) Sim. Quantos?______________________________________________________________________________________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
DECLARAÇÃO-I
(a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
Eu,___________________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________, declaro apresentar os sintomas da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e
estou impossibilitado(a) de comparecer, presencialmente, no local de trabalho, (órgão/entidade/unidade administrativa):
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sintomas apresentados:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/_______
________________________________________________
Assinatura do declarante
DECLARAÇÃO II
(a que se refere o § 2º do art. 3º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
Eu,_______________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________, declaro que tive contato com pessoa infectada pelo agente Coronavírus (COVID-19)e estou impossibilitado(a) de me
apresentar, presencialmente, no local de trabalho, (órgão/entidade/unidade administrativa):__________________________________________________________________________________________________________________________________________
Local/situação do contato com o infectado: ________________________________.
Sintomas apresentados pelo infectado:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
572 cm -13 1354187 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247176/2020. Processo SEI nº
2260.01.00089222019-50. Objeto: aquisição de kits e reagentes
para teste de laboratório. Dotação orçamentária: 4291.10.305.1
50.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº420/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 176.247,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: EMF Comércio e Logística Ltda.- EPP. Assinatura: 13/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -13 1354432 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247174/2020. Processo SEI nº
2260.01.00089222019-50. Objeto: aquisição de kits e reagentes
para teste de laboratório. Dotação orçamentária: 4291.10.305.1
50.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº420/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 49.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Bioplasma Produtos para
Laboratórios e Correlatos Ltda. Assinatura: 13/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -13 1354430 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S.A. Objeto:
alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de quantidades do Lote 01 em atendimento as Unidades Assistenciais da
Rede FHEMIG, resultando no percentual de 24,99% e alterar a
cláusula Quinta do contrato. Valor: R$ 3.874.580,30 (total global) Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001;2271.10.302.045.417
5.0001;2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339030-10 /
339030-19. Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 13/05/2020
3 cm -13 1354366 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI-EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
7.900,00 (total estimado) Vigência: 19/05/2020 até 18/05/2021.
Número do Processo: 02/2017 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-31 F 10.1 Data de Assinatura: 05/03/2020
2 cm -13 1354297 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020, PROCESSO SEI
N° 2270.01.0005041/2020-12; EDITAL (ID 14091087); UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009; objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESARACNIZAÇÃOPARA
AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS CONTÍGUAS ÀS EDIFICAÇÕES DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – FHEMIG. Certame agendado para o dia 27/05/2020, às 10:00 horas, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta
Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332
ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.
mg.gov.br Três Corações, 13 de maio de 2020.
5 cm -13 1354325 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e
a empresa Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Realização de Exames
de Anatomia Patológica e Citológica Valor: R$ 106.130,00 (total
estimado). Vigência: 19/09/2020 até 18/09/2021. Número do Processo: 000209/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 08
de maio de 2020.
3 cm -13 1354348 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: a) A
prorrogação do contrato original, por mais 12 meses Valor: R$
706.115,35 (total estimado) Vigência: 23/03/2020 até 22/03/2021
Número do Processo: 05130007 771/2016 Modalidade: Dispensa
de Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de gasto: 3390. 39-61 F 10.1
2 cm -13 1354136 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2020, às
10 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de (reforma e/ou ampliação) Demolição e Reconstrução da Cozinha, DML, Despensas, Banheiros e ampliação de Pátio, Reforma
Geral da Edificação (telhado, piso, pintura, instalação elétrica,
etc.). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bom Sucesso, localizada na Rua Antônio
das Graças Oliveira Nº 1050 – CEP: 38.290-000 – Carneirinho –
MG – Telefone 34 – 3454 - 1094, ou pelo e-mail: escola.159255@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2020 as 12h.
3 cm -13 1354191 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0026422/2020-26. Assinatura: 12/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubá.
Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais
doados: R$133.866,37. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Edson Teixeira Filho.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0054151/2019-89. Assinatura: 12/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juiz
de Fora. Objeto: Termo de Doação / Municipalização. Valor total
dos materiais doados: R$ 18.491,16. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Antônio Carlos Guedes Almas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247088/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0026793/2020-97. Assinatura: 13/05/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto:
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em
serviço móvel pessoal para os alunos da rede pública estadual
de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado
de Educação. Valor: R$72.173.981,88. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Alex Martins Salgado e Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira.
6 cm -13 1354487 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000190/2020-07
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-09/2020
Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI
nº2150.01.0000190/2020-07, bem como ao Processo de Compras
nº 2151004-09/2020, APROVO os procedimentos administrativos
e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e
Decreto n° 47.906 de 02 de Abril de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei
Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, e no
Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos da Nota Jurídica
n.º 4 - Procuradoria FHA, cujo objeto é aquisição emergencial
de insumos para produção de Máscaras de Proteção Individual
tipo SHIELD, visando equipar e proteger os profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19 nos
municípios do Estado de Minas Gerais, por meio da contratação
realizada junto a empresa SIRLEY MARTINS BORGES - ME. O
valor da contratação é correspondente àR$ 51.570,00 (cinquenta
e um mil quinhentos e setenta reais), que correrá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2151.12.362.125.4357.0001.3
39030.39.0.10-1e 2151.12.362.125.4357.0001.339030.01.0.10-1.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9187372
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9187372/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79
- TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021
000015/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA - CONEXÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE DE INTERNET - LINK
DEDICADO PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Prorrogação a partir de 16/05/2020 até 15/05/2021. Valor total: R$ 150.458,14.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.3
02.0.10.1">39040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4181.0001.302.0.10.1">39040.02.0.10.1;
2311.12.363.048.4182.0001.302.0.10.1">39040.02.0.10.1; 2311.04.122.705.
2500.0001.302.0.10.1">39040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.33904
0.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.302.0.10.1">39040.02.0.10.1; 2311.
12.122.701.2002.0001.302.0.10.1">39040.02.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.
0001.339040.02.1.10.1. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: pela
contratada Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando
Nonaka pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -13 1354292 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 14/05/2020, Nível I
grau A - C.H.: 24: C.A Nº 145 - Flavia Mayra dos Santos.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02.2020
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS e o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS SETORES 06 E 07 DO QUILOMBO
BOM JARDIM DA PRATA COM SEDE NA FAZENDA QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA, SÃO FRANCISCO-MG.
Constituem objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR,
em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO a quantia
de 80 (oitenta camas tipo solteiro) A presente doação justifica-se
para fins e uso de interesse social, quais sejam, paraatendimento
a população atingidas pelas chuvas no Estado de Minas Gerais.
O valor total dos materiais doados é de R$18.188,80 (dezoito mil
cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos. Data da Assinatura:
12/05/2020.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03.2020
Que entre si celebram o(a) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS e o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS SETORES 06 E 07 DO QUILOMBO
BOM JARDIM DA PRATA COM SEDE NA FAZENDA QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA, , SÃO FRANCISCO-MG.
Constituem objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR,
em caráter definitivo e sem encargos, a quantia de 18 (dezoito)
colchões e 30 (trinta) cobertores. A presente doação justifica-se
para fins e uso de interesse social, quais sejam, paraatendimento
a população atingidas pelas chuvas no Estado de Minas Gerais.
Valor: Os referidos bens foram baixados do estoque a época do
consumo, e portanto osvalores destes materiais não são mencionados no presente termo de doação, uma vez que não constam mais
no sistema SIAD. Data da assinatura:12/05/2020.
2 cm -13 1354279 - 1
6 cm -13 1354491 - 1
5 cm -13 1354466 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180131.
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