18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 068 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°.
44.682/2007, constante no quadro do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
955821
DV
4
Adm.
3
ANEXO - PORTARIA Nº 068 - REITOR/2020
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Anderson Gonçalves de Souza
PES
IV
A
Novo Grau
B
Data Vigência
26/03/2020
26 1358590 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 31/03/2020,
dispensa HUAGNER CARDOSO DA SILVA, MASP 661425-9, da
chefia do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, a contar de
18/05/2020.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 31/03/2020,
atribui a ALDA APARECIDA MOURA, MASP 587873-1 a chefia do
Departamento de Estágios e Práticas Escolares.
26 1358685 - 1
PORTARIA Nº 067 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a presidência do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a
seguinte composição: Waldete Ruas de Mendonça - MASP 1046171-3,
que o presidirá; Ellen Sabrina Ferreira Silva - MASP 1037612-6; Mere
Regina Gomes da Silva - MASP 1062076-3; Zélia Martins Pereira
- MASP 1045596-2. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
26 1358502 - 1
ATO Nº 066 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020. O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
Laboratório Análise Clínicas
Masp.14848782 - Tiago Jesus França, adm. 1, a/c 02/12/2019.
26 1358595 - 1
Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
15210010162015 (INF. 2764)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Manter o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes do Anexo I –Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme item
4.4.1 da Cláusula 4ª Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original; acrescer ao contrato original o valor de R$ 9.984,00 (nove mil,
novecentos e oitenta e quatro reais) que corresponde a 4,81% (quatro
inteiros e oitenta e um centésimos por cento) em virtude da inclusão
de dois acessos no item Acesso a solução de Business Intelligence –
Modalidade Relatórios Gerenciais, tendo em vista a descontinuidade
do item Acesso Desktop; reduzir do contrato original o valor de R$
44.479,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais)
que corresponde a 21,43% (vinte e um inteiros e quarenta e três centésimos por cento) em virtude da exclusão dos itens Acesso Desktop e
Instalação/Desinstalação/Reinstalação e readequação da volumetria de
Acesso Adicional a solução de Business Intelligence; alterar a cláusula
1ª do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 003/2020 de
06/02/2020; alterar item 1.2 - Especificidades do contrato original, para
melhor adequação técnica aos seus objetivos; atualizar o subitem 3.1,
da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor estimado
para este Termo Aditivo é R$ 64.368,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais). Dotações orçamentárias: 1521.04.124.031">1521.04.124.031
.4049.0001.339040.03.0.10.1; 1521.04.124.032.4056">1521.04.124.032.4056.0001.339040.03.
0.10.1; 1521.04.124.033.4059">1521.04.124.033.4059.0001.339040.03.0.10.1; 1521.04.124.03
3.4061.0001.339040.03.0.10.1; 1521.04.124.031">1521.04.124.031.4072.0001.339040.0
3.0.10.1; 1521.04.124.032.4073.0001.339040.03.0.10.1. Permanecem
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente
instrumento. Data da assinatura: 21/05/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle
de Araújo Miranda.
7 cm -26 1358512 - 1
CONVÊNIO
PMMG/9ªRPM x Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG - 3º Aditivo ao Convênio nº 01/2017-53º BPM. Apresenta o plano de trabalho
para o exercício 2020. Vigência: até 31/12/2020.
1 cm -26 1358381 - 1
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CSC-PM/DAL – PMMG – A Ordenadora de Despesas do CSC-PM
torna público a Instauração de Processo Administrativo Punitivo em
desfavor da empresa JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA
– ME, CNPJ 21.286.361/0001-16, a Portaria nº 009/2020, por, em
tese, descumprir o estabelecido no Contrato de nº 136/2019, Compras
9223665/2019. Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
2 cm -26 1358376 - 1
CONVÊNIO
PMMG/9ªRPM x Prefeitura Municipal de Araporã/MG - 3º Aditivo ao
Convênio nº 01/2017-53º BPM. Apresenta o plano de trabalho para o
exercício 2020. Vigência: até 31/12/2020.
1 cm -26 1358377 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019.
PARTES: PMMG e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 31/12/2020.
ASSINATURA: 26/05/2020
1 cm -26 1358373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-19ª RPM. Pregão Eletrônico nº1259974 0014/2020. Objeto:
prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas com
franquia mensal de cópias, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h00min de 27/05/20 até às 08h59min de 09/06/2020. A
íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.
compras.mg.gov.br .
2 cm -26 1358660 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de limpeza, conservação
e higienização das instalações do NAIS do 55ºBPM, em Pirapora/
MG, durante o ano de 2020, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 27/05/2020 até as 08:59 h de
10/05/2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 1358369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 19/2020; objeto:
Contratação de empresa para fornecimento demateriais de construção para reforma do Quartel PM de São João das Missões/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 28/05/2020 até às 08h59min de 09/06/2020. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -26 1358389 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17RPM x Maurício Cassimiro Rosa - Autorização de
Uso 01/2020. Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia,
78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG. Vigência: Efeitos de 13/01/20 a
10/01/25.
1 cm -26 1358333 - 1
CONVÊNIO
PMMG/9ªRPM x Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG - 3º Aditivo ao Convênio nº 01/2017-53º BPM. Apresenta o plano de trabalho
para o exercício 2020. Vigência: até 31/12/2020.
1 cm -26 1358385 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.249.057/2020, Pregão eletrônico
53/2019, celebrado com a empresa Walas Store Telecomunicações
Ltda, objeto 02 projeetores multimídia, valor total de R$ 4.317,12 e 01
TV de 50” no valor de R$ 2.440,00, vigência apartir de 26/05/2020.
1 cm -25 1358299 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SILVIO ROMERO SIQUEIRA AGUIAR e LÚCIA HELENA DOS
SANTOS ARAÚJO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9045269/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18/05/2020 e término
em 17/05/2022. Valor global estimado: R$ 71.259,84(setenta e um mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.1
0.1, conforme Lei nº 23.579/2020 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos
orçamentos. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa da Costa e Lúcia
Helena dos Santos Araújo. Belo Horizonte, 15 de maio de 2020.
3 cm -26 1358432 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**DotaçãoOrçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH
– Cont. nº 02/2020- Gabriella Tabanez Odontologia Eireli - Vigência:
07/05/2020 a 07/05/2021. 8ª RPM - Cont. nº 43/2020 - Núcleo Médico
Especializado Ltda – ME – Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Cont.
nº 44/2020 - Laboratório Alvarenga Ltda – Vigência: 08/05/2020 a
08/05/2021.Foro: Belo Horizonte. Data: 26/05/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 19/2020; objeto:
Contratação de empresa para fornecimento demateriais de construção para reforma do Quartel PM de São João das Missões/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 28/05/2020 até às 08h59min de 09/06/2020. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -26 1358567 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão das
especialidades de: cardiologia e dermatologia e a exclusão da especialidade de reumatologia ao contrato 343/2019 - Oftalmoclínica
Lessa Mariano Sociedade Simples Limitada – Vigência: 15/05/2020.
Data: 26/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 78
Inciso XII, c/c Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93, o contrato do
prestador: RMBH - Cont. nº 62/2017 - Alveolar – Grupo de Fisioterapia Ltda – EPP – A partir de 11/05/2020. Cont. nº 118/2017 - COOPIMIMG – Cooperativa dos Médicos do Instituto Materno Infantil de
Minas Gerais – A partir de 12/05/2020. Cont. nº 195/2018- Endovila
Serviços de Endoscopia Digestiva Vila da Serra Ltda – A partir de
12/05/2020.Foro: Belo Horizonte. Data: 26/05/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
13 cm -26 1358599 - 1
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Polícia Civil) e NATHALIA VIEIRA TAMEIRAO(Indenizador).
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 26/05/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de Análises e Pesquisas L a b o r a t ó r i o
Pirapetinga Laboratório
Clínicas Dr. Donato Pinho Ltda
Clínico
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Lavras
Neuro Center Ltda
Categoria
Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Governador Sermo Serviços de Oncologia Ltda
Valadares
Clínica Médica
Categoria
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
de Análises Clínicas Lab- L a b o r a t ó r i o
Jequitinhonha Laboratório
vida – Eireli
clínico
19ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
– Sete Lagoas Clínica de Onco- Clínica Médica
Sete Lagoas DOM
logia e Hospital Dia Ltda
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 26/05/2020
RMBH
Itens pendentes
Município
Interessado
do Anexo II
- Profissionais De Saude XII; XXIV e XXV
Esmeraldas Consultar
De Nivel Superior S/C Ltda
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Município
Ubá
Interessado
Centralcor – Clínica Cardiol
Itens pendentes
do Anexo II
III; XII; XIII; XVI
e XXV.
9ª RPM – Uberlandia
Município
Interessado
Itens pendentes
do Anexo II
Tratamentos Odontológicos XVI e XXV
Uberlândia Ortis
Ltda – ME
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Guaxupé
Itens pendentes
do Anexo II
III;
IX; XI; XII e
Lima Cunha Serviços Médicos Ltda XXIV
Interessado
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
15 cm -26 1358601 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 2/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NATHALIA
VIEIRA TAMEIRAO. Objeto:PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre: .40,
Serial: EKA36718, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 15/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. FRANCISCO
DE ASSIS ROMERO LIMA. Objeto:REVOLVER ,Marca: TAURUS,
Calibre: .38, Serial: 314734, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e FRANCISCO DE ASSIS ROMERO LIMA(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 16/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. GUILHERME
BUENO DE SÁ ROCHA. Objeto:REVÓLVER ,Marca: TAURUS,
Calibre: .32, Serial: 484562, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o PERDIDO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
GUILHERME BUENO DE SÁ ROCHA(Indenizador).
8 cm -26 1358629 - 1
-ABM-AVISO N°. 98/2020 – CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020
Resultado final 3ª fase - Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias - Convocação por determinação judicial para 4ª fase Exame Toxicológico e calendário de atividades da 4ª fase. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n. 13/2018, que
“dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”,
c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
n. 2288/18, publicada no DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo Ato
n. 2.343/2018, publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado
pelo Ato n. 12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019, no DOEMG
n. 138, de 17/07/19, e em conformidade com a decisão judicial exarada no processo 515583384.2018.8.13.0024; 1.0000.19.060527-9/002
(Recurso Extraordinário em remessa necessária), que admitiu o recurso
contra a eliminação da Autora, resolve: Tornar público quese encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 9634/2020-DCS, que divulga o Resultado Final da 3ª fase, a convocação para realização da 4ª fase (exame toxicológico) e o calendário
de atividades da 4ª fase, da candidata ao concurso público ao CFSd
BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020, Claudia Montes.
Bhte, 25Mai20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-ABM-AVISO N°.99/2020 –CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020
Resultado preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias) - Candidato convocado por determinação judicial. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital
n. 13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e
para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela
Errata n. 2288/18, publicada no DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado
pelo Ato n. 2.343/2018, publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18,
retificado pelo Ato n. 12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019, no
DOEMG n. 138, de 17/07/19, em conformidade com as decisão no
processo 5167613-84.2019.8.13.0024 resolve: Tornar público quese
encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 9655/2020-DCS, que divulga o resultado preliminar
da 3ª fase (Teste de capacitação física e habilidades natatórias) do candidato Pedro Henrique Lopes de Souza ao CFSd BM 2020 e CFSd Esp.
BM 2020.
Bhte, 25Mai20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000041/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico fixo comutado – STFC(fixo-fixo e fixo-móvel), na
modalidade local, incluindo a prestação de linhas analógicas de serviço
de utilidade pública de emergência (tridígito 193), conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08/06/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro
Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 26mai20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-CSM - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9217913/2019
De “prestação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento
de material para as dependências do Pelotão CEASA, pertencente ao 2º
Batalhão de Bombeiros Militar do CBMMG, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, neste ato representado pelo Sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Atrativa Service LTDA”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data: 26/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM, pela Contratada Cláudio José de Oliveira.
18 cm -26 1358625 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 193/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Geraldo Pereira Nunes
057.294.016-55
032598 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Sebastião Borges Leonel
041.635.526-93
033546 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Vicente Vieira de Souza
057.788.426-35
028713 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
6 cm -26 1358643 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 196/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTEdo auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Airton Artuso
003.342.496-94
036272-D
CRVC/GDA/384/2016
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270118.
4 cm -26 1358654 - 1
