20 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
na EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo
n°356 – Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 34111353, e-mail: escola.44661@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOÃO GUALBERTO, atendendo
a Lei 13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei 11947 de
16/06/2009) e a Resolução nº 2, de 09/04/2020- FNDE realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/10/2020, às 10:00 horas pelo e-mail: escola.45292@
educacao.mg.gov.br Telefone de contato (33)987547865. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott retifica EXTRATO EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA - Agricultura Familiar 03/2020, publicada no Minas Gerais do dia 22 de setembro de 2020, página 26, coluna
2, onde se lê: para habilitação e projeto de venda até o dia 08/10/2020
de 7:00 as 13:00 horas, leia-se: para habilitação e projeto de venda até
o dia 13/10/2020, de 7:00 ás 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RUI PIMENTA, atendendo a Lei 13.987 de
07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei 11947 de 16/06/2009) e a
Nota Técnica 02/2019 realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020,
às 10:00 horas pelo e-mail: escola.45331@educacao.mg.gov.br Telefone de contato (33)999264806. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br //www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PATRICIO PAES DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/10/2020, às 18h, na EE Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio, sn° – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(033) 34231152, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
15 cm -28 1402868 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Renascer realizará no dia 20/10/2020, às 09h30, Chamada Pública nº 003/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o
endereço eletrônico: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira realizará no
dia 20/10/2020, às 10h30, Chamada Pública nº 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 16h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55441@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/10/2020, às 10h30, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
através do endereço eletrônico:escola.55441@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/10/2020, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia
21/10/2020, às 09h30, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às 08h30, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56294.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia
21/10/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às 08h30, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56294.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura realizará no
dia 20/10/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56201.
financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -28 1402750 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar INOCÊNCIO AMORIM realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.310476@
educacao.mg.gov.br , até o dia 22/10/2020, às 17:00hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1403144 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/09/2020, registro
1399758-1, caderno 1, onde se lê. 14/10/2020 leia-se 19/10/2020
1 cm -28 1402835 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gil Alves De Carvalho, do Município de São Sebastião Do Anta, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (033) 988.716.230 /
988.651.755.
A Caixa Escolar Gil Alves De Carvalho, do Município de São Sebastião Do Anta, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (033) 988.716.230 /
988.651.755.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/10/2020, exclusivamente no e-mail:.escola.19941@educacao.
mg.gov.br Mais informações pelo telefone (033) 99908-2869.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/10/2020, exclusivamente no e-mail:.escola.19941@educacao.
mg.gov.br Mais informações pelo telefone (033) 99908-2869.
8 cm -28 1403132 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
E/OU LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza a Chamada
Pública nº. 02/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/10/2020, às 09:00
horas, através do e-mail escola.190772@educacao.mg.gov.br, da E.E.
“Fagundes Varela”, de Braúnas – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” realiza a Chamada Pública
nº.02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de
venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/10/2020, às 12:00 horas, na sede
da E.E. “Coronel Silvino Pereira”, localizada na Av. Sempre-Viva, s/
nº, Bairro São Domingos, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.171-001,
telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Manoela Soares Bicalho” realiza a Chamada Pública
nº. 02/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos
informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos
de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 20/10/2020, às 09:00 horas,
através do e-mail escola.191264@educacao.mg.gov.br, da E.E. “Manoela Soares Bicalho”, de Ipatinga – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Nova Esperança” realiza a Chamada Pública
nº.02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos
informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos
de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/10/2020, às 10:00 horas, na
sede da E.E. “Haydée Maria Imaculada Schittini”, localizada na Av.
Orquídea, nº 200, Esperança, Ipatinga – MG, CEP 35.162-289, telefone (31) 3825-6973, e-mail: escola.191159@educacao.mg.gov.br. As
propostas serão abertas e analisadas em 20/10/2020 às 08:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Conselho Comunitário Polivalente” realiza a Chamada Pública nº. 03/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações,
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de venda e a documentação para habilitação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/10/2020, às
09:00 horas, através do e-mail escola.191531@educacao.mg.gov.br, da
E.E. “Profa. Ana Letro Staacks”, de Timóteo – MG. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -28 1403154 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2020, às 09
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Tomada de preço
para contratação de pessoa jurídica para execução da 3ª etapa da obra
de reconstrução de prédio escolar e execução dos serviços de detecção,
combate e prevenção a incêndio. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco
Faria, localizada na Rua: General Almerindo da Silva Gomes, n°162,
Bairro: Nova Era, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36087-330 – Telefone: (32) 3212-6319, e-mail: escola.68616@educacao.mg.gov.br até o
dia 19/10/2020, às 15 horas.
3 cm -25 1402723 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2020, às 11:30h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAI,
no endereço escola.33201@educacao.mg.gov.br, até 07/10/2020, às
08:00h.
3 cm -28 1403145 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL /CHAMADA PUBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escola Gilberto Guilherme Berbert, realiza chamada pública
nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 20/10/2020 ás 16
horas na E.E. Orosimbo Gomes de Moraes localizada na Rua da Matriz,
nº 85, centro , São José do Mantimento/MG, CEP 36900-000, Telefone
(33) 988166461, e-mail : escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
: HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE ITAMARANDIBA realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020, ás 15:00h.,
na EE Cesec de Itamarandiba, localizado na Avenida Jequitinhonha,72,
Centro, Itamarandiba – CEP 39670 – 000 Telefone (038)3521-1371,
Município: Itamarandiba e-mail: escola.24244@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PENHA DE FRANÇA realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, ás 10:00h., na EE
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CAMPOS, localizada na Rua
MESTRA ETELVINA ,nº 49 – DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA
– CEP 39675 – 000 Telefone (038)3521-7058, Município: Itamarandiba
e-mail: escola.24406@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020,
ás 15:00 h., na EE Luiza de Marilac, localizado na rua do Rosário, nº
318 – Rosário – CEP 39.150 –000, Telefone (038) 3541 1307, Município: Serro, MG, e-mail: escola.24929@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Salles Chamada Pública Individual nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, ás 10:00 h., na EE
Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, nº 192 – Centro– CEP
39.150 –000, Telefone (038) 3541 1257, Município: Serro, MG, e-mail:
escola.24911@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
12 cm -28 1403156 - 1
3 cm -28 1403162 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA RITA DE CASSIA realiza Chamada Pública
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/10/2020 as 15:00 horas na
sede da E.E CORONEL ANTÔNIO LOPES, localizada na Rua Olga
Corrêa, S/N, Jampruca, CEP:39.837-000, Tel: (33)3513-9494, e-mail:
escola.146480@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar INACIO MURTA realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/10/2020 as 15:00 horas no e-mail
da E.E INACIO MURTA , e-mail: escola.147567@educacao.mg.gov.
br, localizada na Praça Sargento Noraldino Rosa, nº 435,Centro, Novo
Cruzeiro CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1537,. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. SANDOVAL AZEVEDO realiza Chamada
Pública n° 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/10/2020 as
10:00 horas, na sede da E.E CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, localizada na Av. Francisco Sá, n° 38, Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800127, Tel: (33) 3521-2925 e-mail: escola.148059@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. SANDOVAL AZEVEDO realiza Chamada
Pública n° 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/10/2020 as
10:00 horas, na sede da E.E CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, localizada na Av. Francisco Sá, n° 38, Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800127, Tel: (33) 3521-2925 e-mail: escola.148059@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -28 1403134 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0036852/2020-07. Assinatura: 15/09/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade de Ensino Superior
Estácio Ribeirão Preto Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Ornella
Pacífico e Cláudia Issa.
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 9262457. Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita sob o CNPJ nº. 16.636.540/0001-04. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, conforme
especificações contidas na cláusula 1º, 1.1.1, item A– Valor total do
contrato R$ 112.176,00 (cento e doze mil, cento e setenta e seis reais);
Dotação Orçamentária: 2151.04.122.705.2500.0001.339040.05.0.10-1,
Data de assinatura: 25/09/2020, vigência de 12 meses. Signatários: pela
contratada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE e pela contratante
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
3 cm -28 1402854 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020, Portal
de Compras Nº 9250242/20. SEI nº 2350.01.0001245/2020-61. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS.A. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro do contrato original,proveniente daAta deRegistro
de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020, conforme previsto
no item 8.1.3 do Anexo I - Termo de Referência do Edital, dositens
2 e 3, gasolina e óleo diesel e Alteração dacláusula sexta do contrato
original,com a exclusão do item 6.2 e alteração do item 6.2.1. Valor
anual estimado: R$253.622,80. (gasolina comum: R$2,9444 e óleo diesel: R$2,8174). Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3.3
.90.30.26.0.10.1. Data da Assinatura: 25.09.20.
3 cm -28 1402793 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 09/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 30: C.A Nº 183 - Poliane Makimara Ferreira; C.A Nº 174 Juan Ribeiro Duque; C.A Nº 172 – Renata Lopes Rocha; C.A Nº 178
- Luzia Barbosa de Freitas; C.A Nº 173 - Darley Ellen Oliveira; C.A
Nº 171 - Marcos Felipe Caldeira Silva; C.A Nº 170 - Mirian Edmara
Santos Gomes.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 09/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 24: C.A Nº 177 - Eusane Ferreira Fonseca Santos; C.H.: 30:
C.A Nº 168 - Laryssa Mendes Dias; C.A Nº 179 - Joab Júnio Meireles da Rocha;
3 cm -28 1403170 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590120.
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4 cm -28 1403133 - 1
