quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/1992, referente ao 5º biênio, leia-se:
a contar de 14/09/1992, referente ao 5º biênio; MaSP 511119-0, Maria
das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 13/02/1995, referente ao 6º biênio leia-se: : a contar de 14/09/1994,
referente ao 6º biênio; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/1997, referente
ao 7º biênio; leia-se: a contar de 12/11/1996, referente ao 7º biênio;
MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo
01, Ato não localizado, publicado em 27/12/2000 por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 19/04/1999, referente ao 8º biênio;
leia-se: a contar de 14/01/1999, referente ao 8º biênio; MaSP 511119-0,
Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 15/01,
publicado em 28/08/01, por incorreção na vigência; onde se lê: a contar
de 16/06/01, referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de 16/05/01, referente ao 9º biênio; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Ato nº 18/03, publicado em 17/07/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/06/03, referente ao 10º biênio, leia-se: a contar de 16/05/03, referente ao 10º biênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A,
cargo 01, Ato nº não localizado, publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 11/08/1991, referente ao 2º Quinquenio, leia-se: : a contar de 08/07/1991, referente ao 2º Quinquenio;
MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo
01, Ato nº não localizado, publicado em 09/03/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 22/08/1996, referente ao 3º Quinquenio, leia-se: a contar de 21/07/1996, referente ao 3º Quinquenio; MaSP
511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato
nº 36/06, publicado em 28/12/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 11/12/2006, referente ao 5º Quinquenio, leia-se: : a
contar de 25/11/2006, referente ao 5º Quinquenio;
27 1412725 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 005/2020 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros, SRE de Montes Claros, MaSP. 595825-1, Jorge Oliveira e Silva,
ANEI-2C Admissão 03, a partir de 10/08/2020, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 006/2020 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros, E.E Augusta Valle, MaSP. 614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F(Ajustamento Funcional) Admissão 01, a partir desta
publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 007/2020 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros,
E.E Professor Hamilton Lopes, MaSP. 614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB2F(Ajustamento Funcional) Admissão 02, a partir desta
publicação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1412963 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 270/2020
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidor sem lotaçãoafastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265903-5, Isa Marta
Duarte Almeida, 2º cargo, PEBIIIH, Ato nº 375/2019, publicado em
31/07/2019, por motivo de correção na proporcionalidade, onde se lê:
com direito à média de contribuição proporcional a 7.644/10.950 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
de regime básico, leia-se: com direito à média de contribuição proporcional a 7.646/10.950 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a de regime básico.
27 1412720 - 1
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 268/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista
de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP 1254034-0, Raquel Aparecida
Barbosa do Carmo Silveira, PEB1C, 2º cargo, a partir de 04/10/2020;
MaSP 1201539-2, Wania Aparecida de Souza, PEB1B, 4º cargo, a partir de 29/06/2020.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 269/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas,
EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1322156-9, André
Luiz Duarte de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 271/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 378738-9, Claúdia Cristina Caldeira, ATB4J, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 272/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1382284-6, Beatriz Rodrigues Grigório,
TDE1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1397804-4, Geralda Isabel
Muniz Dorotea, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
27 1412719 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 49/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, Masp
1.396.845-8, Renata Célia Ferreira da Paixão, TDE1B/1ª Admissão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 50/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, Masp
1.398.902-5, Lucimar Magna Ribeiro Silva, ANE1B/1ª Admissão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 51/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, Masp
1.398.897-7, Mariana Matozinho Colen Adriano, ANE1B/1ª Admissão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 52/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, Masp
1.399.086-6, Lucimar dos Santos Mendes Zanetti, EEB1B/1ª Admissão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 15 (quinze) dias,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2020 (para
acerto de vida funcional).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
27 1412855 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 87/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1236566-4, Aline Bernardes Gonzaga Millian, ANEI IIC, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 03.11.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.
37, da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 08/2020, ficando os sucessores de Maria Coeli
de Ribeiro Castro, MaSP 129.529-4, data de nascimento 09/08/1940,
na localidade de São Gotardo, falecida em 13/08/2015, filha de Maria
Resende de Castro, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no
horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 006/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 12/2020, ficando os sucessores de Maria Ribeiro
da Silva, MaSP 313.150-5, data de nascimento 22/02/1956, na localidade de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo, falecida em
17/04/2013, filha de Maria Rosa da Silva, notificados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, centro, no horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas
ou através do e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 007/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 09/2020, ficando os sucessores de Maria Correa da
Costa Ferreira, MaSP 119.310-1, data de nascimento 07/01/1940, na
localidade de Patos de Minas, falecida em 07/03/2018, filha de Maria
Antonia da Costa, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário
de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.
patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184,
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 008/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.
37, da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 10/2020, ficando os sucessores de Maria da
Cruz Cassimira, MaSP 326.553-5, data de nascimento 03/05/1926, na
localidade de Carmo do Paranaíba, falecida em 02/09/2012, filha de
Alvina Guilhermina Pimenta, notificados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811,
centro, no horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 009/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 13/2020, ficando os sucessores de Maria Rodrigues
da Silva, MaSP 313.151-3, data de nascimento 18/05/1929, na localidade de Lagoa Formosa, falecida em 11/03/2010, filha de Olinta
Rodrigues Braga, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário
de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.
patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184,
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 010/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.
37, da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 15/2020, ficando os sucessores de Merentina
Rosa Pinto, MaSP 205.309-8, data de nascimento 04/03/1928, na localidade de Santana de Patos, falecida em 11/10/2012, filha de Zulmira
Delminda de Jesus, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no
horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 011/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 16/2020, ficando os sucessores de Sinval da Silva,
MaSP 250.496-7, data de nascimento 04/06/1952, na localidade de Rio
Paranaíba, falecido em 18/02/2018, filho de Leonor Maria da Silva,
notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário de 08:00
às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.patos.
dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa,
em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 012/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 17/2020, ficando os sucessores de Selva Andrezina
de Oliveira, MaSP 120.752-1, data de nascimento 11/07/1922, na localidade de Carmo do Paranaíba, falecida em 14/03/2007, filha de Maria
Andrezina de Oliveira, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro,
no horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 013/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 19/2020, ficando os sucessores de Vera Lúcia Fonseca Soares, MaSP 104.959-2, data de nascimento 21/06/1940, na localidade de São Gotardo, falecida em 20/11/2014, filha de Adélia Caetano
da Fonseca, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário
de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.
patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184,
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 014/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 05/2020, ficando os sucessores de Lazara Maria
Alves, MaSP 203.672-1, data de nascimento 18/02/1943, na localidade
de São Gotardo, falecida em 16/03/2011, filha de Francisca Maria de
Jesus, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade,
localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário de
08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.
patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184,
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 015/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 06/2020, ficando os sucessores de Lanita Guimarães
de Melo, MaSP 82.720-4, data de nascimento 22/08/1932, na localidade de Carmo do Paranaíba, falecida em 06/01/2006, filha de Geralda
Ordones Guimarães, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no
horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 016/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.
37, da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 01/2020, ficando os sucessores de Alda Amorim Coury, MaSP 123.911-0, data de nascimento 05/09/1922, na localidade de Lagoa Formosa, falecida em 06/05/2011, filha de Etelvina
Coelho Amorim, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, centro, no horário
de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sre.
patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14184,
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
27 1413148 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, aos servidores: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Maria
Claudeci Pereira Ruas, MaSP 1444066-3, PEB1A, adm. 1, a partir de
16/09/20.; São Romão – EE. Afonso Arinos – João Edmilson Peixoto
da Silva, MaSP 600504-5, ATB1A, adm. 4, a partir de 14/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Luzilene Ferreira da Rocha, MaSP 1309557-5, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 10/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/18,
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Izabel Cristina Maciel Cardoso, MaSP 1054883-2, ATB4H/FGD-1, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/20.; Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2I/FGD-4, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista
– Ruthe Pereira Ramos Souza, MaSP 1189674-3, ATB1B, adm. 2, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/20.;
Siodemila Vieira Aguiar, MaSP 976175-0, ATB2D, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/20.; Pirapora –
EE. Coronel Ramos – Eliete Mirian Alves dos Santos, MaSP 930927-9,
ATB2G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/20.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Sirlene
Soares Rocha, MaSP 1240883-7, EEB2D, adm. 2, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/20.; Várzea da Palma
– EE. Joseph Hein – Vera Lucia Rabelo Camargos, MaSP 376896-7,
ATB5L, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. José
Natalino Boaventura Leite – Mario Rocha Leite, MaSP 1297238-6,
PEB1B, adm. 4, a partir de 20/10/20.
27 1413107 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Retifica promoção de servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 21
e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, publicada em 10 de outubro de 2020, que dispõe sobre promoção na carreira, em relação à servidora Marilene Oliveira Almeida, Masp. 1165009-0, nos termos do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA
11650090
PES
IV
B
VI
A
VIGÊNCIA
03/11/2020
27 1412930 - 1
ATO N.º 2014/2020
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, VIVIANE RAPOSO PIMENTA, Masp n.º 14757728, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 19/10/2020.
ATO N.º 2015/2020
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
DANIELA LEMOS FERREIRA, Masp n.º 13292057, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 14, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 16/10/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1412748 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010272205160113.
