TJMG 27/11/2020 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Rafael Perpétuo de Oliveira. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 672/11 por mais
60 (sessenta) meses. Valor anual total RR$65.718,60 (sessenta e cinco
mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: De
01/01/2021 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40
05.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/11/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Rafael Perpétuo de
Oliveira (Locador).
HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 1511189 0000193/2020 / SEI
1510.01.0174642/2020-17 em substituição ao processo 133/2020,
revogado em razão de equívoco no valor da proposta.
Objeto: Aquisição de munições para serem utilizadas em diversos cursos de Formação e Aperfeiçoamento previstos para o ano de 2020, objetivando atender às necessidades da Acadepol - MG.
Empresa vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,
CNPJ 57.494.031/0001-63.
Valor: R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia

AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Reabertura - Serviço de reinstalação e
11/12/2020
195/2020 manutenção de Cromatógrafos - Ubeàs
raba e Montes Claros ICMG
09:30
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 cm -26 1422911 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-CAT- ATO 20975 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O EXAME DE PROFICIÊNCIA. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT),
no uso de suas atribuições legaisprevistas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe
sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis
e dá outras providências”, e considerando o Edital nº 08/20,que “Dispõe sobre o Credenciamento junto ao CBMMG para atuação como Instrutorde
Brigadista e Guarda Vidas Civil por meio de aplicação de prova de proficiência, aplicável a bombeiros militares da reserva e a civis credenciados
como instrutores nos respectivos cursos pelos corpos de bombeiros militares de outras unidades federativas”.RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO no sítio eletrônico http://www.bombeiros.mg.gov.br/examedeproficiência.htm e DOEMG a relação dos nomes dos candidatos inscritos para o 3º exame de proficiência, nos termos do edital referenciado.
INSTRUTOR DE BRIGADISTAS
ORD.
NOME
CPF
STATUS
1
CLAUDIO VINICIO SERRA TEIXEIRA
539.769.756-72
BOMBEIRO MG
2
FLAVIO DIAS DA CRUZ
874.042.226-72
POLICIAL MG
3
GILSON DIAS DE SOUZA
515.500.676-72
BOMBEIRO MG
4
LUIZ ROBERTO GERRHIM
810.248.786-00
BOMBEIRO MG
5
MARCELO EDUARDO TORRES CAMPOS
708.744.336-49
BOMBEIRO MG
6
MARCIO HENRIQUE SOARES
595.775.766-72
BOMBEIRO MG
7
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA
000.174.707-06
BOMBEIRO MG
8
SERGIO JOSE DE OLIVEIRA
790.207.126-91
BOMBEIRO MG

ORD.
1
2
3
4
5

INSTRUTOR DE GUARDA VIDAS
NOME
CPF
CLAUDIO VINICIO SERRA TEIXEIRA
539.769.756-72
MARCELO EDUARDO TORRES CAMPOS
708.744.336-49
MAURO SERGIO ORDONHES DA CUNHA
806.053.706-72
NILSON JOSE DOS SANTOS
612.191.426-20
WAGNER EDUARDO JACQUES
723.229.006-30

STATUS
BOMBEIRO MG

Belo Horizonte, 25de novembrode 2020.
FARLEY ROCHA SOARES, TENENTE CORONELBM. CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
-CSM-CONTRATO Nº9263184/2020
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE ENTRE SI
FIRMAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIODOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CBMMG,E A
EMPRESALOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA. Valor total previsto: R$ 1.035.148,60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de desenvolvimento e manutenção desistemas de informação, sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST),conforme
especificações do Termo de Referência.Vigência: da assinatura do contrato, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 25/11/2021. Assinatura:
26nov20. Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM; Geanatan Andrade Mota, pelaLog Lab Inteligência Digital LTDA.
-CSM-EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CBMMG X HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME . Processo de compra 140126900000118/2020 – Contrato n°
9263316/2020. Objeto: Contrataçãode serviçode reparo no alojamento feminino e pintura do Pelotão Sabará pertencente ao 3º BBM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/11/2019. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes – Major BM,
pelo CBMMG; e João Paulo de Souza Matos, pela Contratada.
22 cm -26 1422848 - 1
-ABM-AVISO N. 149/2020 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020
Convocação por determinação judicial para 3ª Fase (Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias). O Coronel BM Comandante da
Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de
22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd
BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso
publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n.
2.343/2018, Aviso publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n. 115, de
13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no DOEMG n.
138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso
nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, e em conformidade com a decisão judicial do agravo de instrumento, exarada no
processo 5134368-48.2020.8.13.0024 resolve: Tornar público que se
encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 21.211/2020-DSE, que divulga a convocação para
3ª fase (Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias), por
determinação judicial, do candidato ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp.
BM/2020 Munir Gaudard Cheik Kaled.
Bhte, 26Nov20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-ABM-AVISO N. 150/2020 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020
Suspensão do prazo de validade do concurso. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n.
923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o
concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd
BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140,
de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
Aviso publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato
n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado
pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no DOEMG n. 138, de 17Jul19,
o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG - Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, Ato 16.172 - Aviso publicado no
DOEMG nº 185, de 09Set20, resolve: Tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 21.176/2020-DSE de suspensão do prazo de validade do concurso ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020.
Bhte, 26Nov20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-2º COB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 32/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
Espécie: Doação. Objeto: doação de 03 caixas transporte nº 03 para
cachorro Evolution; 04 pegadores de cobras; 04 bombas 120 litros e 04
passaguás emborrachados narciso ao 8º BBM. Valor total: R$ 1.905,00.
Uberaba/MG, 20/11/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza,
Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Frederico Paropat, Gerente Administrativo Jurídico Corporativo da Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta
Grande.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 30/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
Espécie: Doação. Objeto: doação para o Centro de Treinamento do 8º
BBM de 160m de forro de PVC branco com a retirada de forro modular antigo; prestação de serviço de engenharia para reforma do telhado
da prontidão da sede do 8º BBM e serviço de engenharia com fornecimento de materiais para reforma dos banheiros e vestiários do Centro

de Treinamento do 8º BBM. Valor total: R$ 49.089,87. Uberaba/MG,
19/11/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt
do 8º BBM e Frederico Paropat, Gerente Administrativo Jurídico Corporativo da Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 31/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
Espécie: Doação. Objeto: doação para o 8º BBM de 10 coletes equilibrador; 10 manômetros; 15 mangueiras 2º estágio; 15 mangueiras octopus; 25 reguladores 2º estágio octopus; 05 reguladores 1º estágio; 02
kitss oring; 03 cadeiras presidente sky frisokar e 01 caixa d’água de
750 litros. Valor total: R$ 44.445,15. Uberaba/MG, 19/11/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Frederico Paropat, Gerente Administrativo Jurídico Corporativo da Delta
Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 29/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
Espécie: Doação. Objeto: doação para o 8º BBM de 20 pulverizadores
com mangueira e conector; 10 manômetros; 40 pulverizadores 550 ml
US; 07 aspiradores; 80 capas para colchão; 03 caixas de policarbonato;
02 guinchos elétrico com cabo de aço 13.000 LBS e 02 grades frontal –
quebra mato com bandeja guincho. Valor total: R$ 18.994,62. Uberaba/
MG, 19/11/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM,
Cmt do 8º BBM e Frederico Paropat, Gerente Administrativo Jurídico
Corporativo da Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 28/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
Espécie: Doação. Objeto: doação para o 8º BBM de 04 torneiras deca
link conforto 1176; 04 torneiras deca link conforto 1196; 01 torneira
imp clínica mesa 2189; 01 torneira imp clínica parede 2066.c19; 01
bomba poço artesiano - MBP 4R8PB-21 350/006/22TR CPDT2BOMBA CEN; 100 troféus resina modelo estatueta; 100 troféus resina
formato capacete; 600 medalhas de acrílico; 300 chaveiros mini flex
vermelho gravado a laser; 200 chaveiros social gravado a laser; 300
squeezes alumínio 600ml; 1000 canetas plásticas silk 1 cor; 150 blocos
de anotações bidins gravado a laser; 200 canecas de alumínio 600ml
cobre; 01 quadro mágico de alumínio 80x100cm; 02 quadros mágicos de alumínio 60x90cm; 07 banners 50x70cm impressão digital em
lona; 46 plastificações A4; 100 impressões em sulfite 240g 4x0 cores
7,5x15cm; 83 credenciais plastificadas 9x13 com cordinha branca; 01
caixa policarbonato; 100 troféus de mdf e acrílico do CBMMG e 1000
impressões de cartilha impressa. Valor total: R$ 54.965,01. Uberaba/
MG, 19/11/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM,
Cmt do 8º BBM e Frederico Paropat, Gerente Administrativo Jurídico
Corporativo da Delta Sucroenergia S/A – Unidade Volta Grande.
-CSM- CONTRATO Nº 9263316/2020
De “prestação de serviço de reparo no alojamento feminino e pintura do
pelotão Sabará pertencente ao 3º BBM que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa Hannover Engenharia e Construções LTDA - ME ”. Permanecem demais
cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 26/11/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela
Contratada João Paulo de Souza Matos.
-2°COB-EXTRATO DE CONTRATO-RESUMO
DO CONTRATO NR 9263595/2020.
Partes: CBMMG x Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento
Eireli. Espécie: Termo de Contrato. Objeto: Instalação de fossa séptica
no centro de treinamento do 8BBM, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, equipamentos e todo o material, bem como os demais
recursos necessários e especificados ao desempenho das atividades
a serem desenvolvidas. Valor: R$ 79.998,56. Vigência: 12 meses a
partir da publicacao do contrato no Diario Oficial. Foro: Comarca de
Belo Horizonte/MG. Data: 26/11/2020. Signatários: Relson Miguel de
Macedo, Cap BM, Chefe do Núcleo Administrativo 2º COB, Valdirene
Ramalho da Silva, Representante legal da contratada.
31 cm -26 1422879 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
HELIA DOS SANTOS MACEDO QUARESMA 037360296-08 FAZENDA BURITI SARIEMA
35,5168 PEDRO FERREIRA ALVES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -26 1422847 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CELSO MENDES VIEIRA
067.104.516-40 FAZENDA CAIÇARA FORQUILHA
12,2400
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -26 1422846 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 03/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Tarliane
Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do Instituto Mineiro

de Educação e Cultura UNI- BH/SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por 06 (seis)
meses, contados a partir de 11 de novembro de 2020. Ficam mantidas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo original, não
modificadas pelo presente instrumento.
3 cm -26 1422703 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 299/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Espedit Borges da Silva
339.290.096-68
3113082020115427
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de Angélica Maria dos Santos
008.020.986-65
3121102020081647
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio Clementino Rabelo dos Santos
234.145.616-20
3106112020083500
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio Helena Gomes da Silva
756.766.806-87
3122102020142258
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de José Cristóvão Lourenço
187.275.656-53
3121102020092710
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de Luiz Rodrigues da Silva
146.241.336-68
3121102020083604
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de Maria Margarida Neves Durães
000.510.446-76
3121102020084014
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de Pedro Silvério Ribeiro
268.517.686-15
3121102020084310
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Juliana Pereira dos Santos
104.889.416-95
094585 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Mari Elza Martins dos Santos
077.433.776-10
3113082020115831
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio Nilson Pereira de Andrade
178.158.436-20
3119102020114208
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio Enéas Fernandes da Silva
066.520.346-20
3119102020115331
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
10 cm -26 1422905 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 805/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MANGA. Objeto: Instalação
de um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
25/11/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 806/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 36
meses a partir de 25/11/2020.
2 cm -26 1422468 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 300/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral
Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE
INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os
autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações
impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)
dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades
de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do
Auto de
Dispositivos
CPF/CNPJ
Autuado
Infração nº
Infringidos
Benedito Cân- 001.294.336-32 078418-C
Lei.10.021/1989
dido Ferreira
Art 5° - Inciso I
3 cm -26 1422917 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TECNICA Nº 652/2019.
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE OLHOS D`AGUA. Objeto: Prorroga
o prozo de vigência por 48 meses a partir de 25/11/2020.
1 cm -26 1422469 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Contrato nº 023/2020. Contratado: ROBERTO CESAR SILVA DE
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
25 de novembro de 2020
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -26 1422488 - 1

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271000715/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
05/12/2017, página 33, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 25/11/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000891/2018, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação dos
Amigos de Rio Doce, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 30/10/2018, página 45, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 22 de agosto de 2021. Assinatura:
26/11/2020
8 cm -26 1422792 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9263368/2020
Por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor – Instituto Centro CAPE, tem por objetivo a Locação de área
(Stand) medindo 228 m² (duzentos e vinte e oito metros quadrado) para
a 31º Feira Nacional de Artesanato a ser realizada nos dias 01 a 06 de
dezembro de 2020 no EXPOMINAS. Valor total do espaço a ser utilizado pela SEDE - R$ 154.946,52 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) tendo como.
dotação orçamentária: 1221.23.691.064.4279.0001.339039.99.0.10.1 –
no valor de R$ 154.946,52
3 cm -26 1422575 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 9247112. Partes: IMA
e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Data de assinatura: 26/11/2020.
1 cm -26 1422642 - 1

EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão eletrônico Nº10/2020 – PROCESSO SEI
1220.01.0007237/2020-95. Partes: SEDE e o Município de Diamantina. Cessão gratuita de 21 (vinte e um) itens no valor total de
R$61.867,00(sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais).
Assinam em 26/11/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, cedente, e Juscelino
Brasiliano Roque, cessionário.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271001684/2019, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de
Caxambu, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 24/12/2019, página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 25/11/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
25/11/2020, homologou a licitação BDMG-18/2020, processo de compras nº 5201023 000001/2020 no portal Compras MG, tendo sido
deserta a licitação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271000608/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 26/11/2019, página 38, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 25/11/2020.

CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000510/2020-05 CT 5393/2020. Contratado:
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
DA REGIÃO DA PRODUÇÃO - SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC/MG, CNPJ 89.568.565/0001-01. Objeto: Contratação
de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-04/2017. Valor:
R$138.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
25/11/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos,
em 26/10/2020.
4 cm -26 1422906 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490120.