50 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/93; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as
cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020, nos termos do art. 65,
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/9. Ref.: Art. 57, inciso
II, Art. 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº
13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Belo
Horizonte, 02 de março de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO FJP/PJ-012/2020
Contratada: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar o contrato FJP/PJ-012/20, por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 06 de março de 2021. Ref.: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 06 de março de 2021.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021.
2 cm -02 1452175 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9179423/18. SEI:
2010.01.0082698/2020-85. Contratado: Baghetti – Pães & confeitaria
Eireli-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/03/21 a 13/03/22. Valor:
R$ 5.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc. e II § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Roberto Rivelino Silva. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9211497/19. SEI:
2010.01.0080462/2020-26. Contratado: Multifarma Com. e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/03/21 a 01/03/22. Valor:
R$ 39.600,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. e II § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca. – Diretor e Leandro Alves dos Reis. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9211499/19. SEI:
2010.01.0080072/2020-80. Contratado: Accord Farmacêutica Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/03/21 a 01/03/22. Valor:
R$ 18.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. e II § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Abhishek Banerjee. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9130620/17. SEI:
2010.01.0073978/2020-09. Contratado: Medical Hosp Assessoria e
Serv. Ltda-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/02/21 a 24/02/22.
Valor: R$ 30.132,72. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0
50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. e II § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e José Hilton da Silva. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9178413/18. SEI:
2010.01.0074503/2020-93. Contratado: Now Química Ind. e Com.
Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/02/21 a 23/02/22. Valor:
R$ 9.622,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc. e II § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Mauro Lúcio Pena. – Contratado
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9271512/2021. SEI: 2010.01.0015939/2021-24. Contratado: Cotação Com. Representação Imp. e Exportação Ltda. Objeto:
Aquisição de Válvula de Fala e Cânula Descartável para Traqueostomia para o abastecimento do Almoxarifadodo HGIP/IPSEMG - P.
E. - nº 2012015.040/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 17.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Luiz Cláudio S. Santos. – Contratado.
Contrato nº 9271116/2021. SEI: 2010.01.0013251/2020-47. Contratado: Bioplasma Prod. Para Lab. e Correlatos Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado, de materiais médico-hospitalares do tipo equipos
para infusão de soluções parenterais e enterais, para administração de
dietas enterais ede soluções parenterais, com fornecimento, mediante
locação, de 705 (setecentas e cinco) bombas de infusão volumétrica,
para utilização pelas Unidades de Internação, Quimioterapia, SMU,
Bloco Cirúrgico, CTI Infantil e UTI Geral do HGIP/IPSEMG - P. E. nº 2012015.089/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 4.022.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1 – 2011 10302 011 4087 1 339039 19 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Marcelino Andrade de Oliveira. – Contratado.
Contrato nº 9270962/2021. SEI: 2010.01.0013683/2021-20. Contratado: Medical Hosp Assessoria e Serviços Ltda-ME. Objeto: Aquisiçãoemergencialde materiais médico-hospitalares do grupo de ventilatóriosno Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP - .P. E. - nº
2012015.008/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação.
Valor: R$ 3.780,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e José Hilton da Silva.
– Contratado.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9271433/2021 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000040/2020, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a LOG LAB INTELIGENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.871.240/0001-85. Objeto: “Contratação de empresa para
prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de
informação, sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST), conforme especificações do Termo de Referência”. O valor
global do contrato é de R$ 2.998.896,00 (dois milhões, novecentos e
noventa e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/03/2021.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Geanatan Andrade Mota pela contratada.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2767/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132900/2020-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Central de Minas. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de
Conservação. Valor total da doação: R$ 13.100,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2910/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132488/2020-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Fronteira dos Vales. OBJETO: 2 (duas) Câmaras
de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2623/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125802/2020-93. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Jacinto. OBJETO: 1 (uma) Câmaras de Conservação.
Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2648/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125930/2020-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Matipó. Objetos: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor Total da Doação R$6.000,00 Conforme Evento SEI: 23308733.
Data de assinatura: 01/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2483/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121080/2020-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pocrane. Objetos: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor Total da Doação R$12.000,00
Conforme Evento SEI: 23281276. Data de assinatura: 01/03/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 105/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0073589/2020-46. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Irmandade de
Nossa Senhora da saúde de Diamantina CNPJ: 20.081.238/0001-04.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 105/2020 (18620003) por 6 (seis) meses, a partir de
04/03/2021, até 03/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 01/03/2021.
TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PÁGINA 38 – COLUNA
01 DE 30 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO TERMO ADITIVO - TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0078006/2020-97. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO
XAVIER - HOSPITAL MÁRCIO CUNHA - IPATINGA - MG - CNPJ:
19.878.404/0001-00 - Vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 068/2020 (24688552) por 6 (seis) meses, a partir de 01/02/2021,
até 31/07/2021
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 123/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0066755/2020-70. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa
de Misericórdia de São João Del Rei CNPJ: 24.729.097/0001-36.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 123/2020 (18815554) por 6 (seis) meses, a partir de
05/03/2021, até 04/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 02/03/2021,
pág. 48, coluna 1, referente TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 PROCESSO SEI N°
1320.01.0077096/2020-29. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação Educacional Alto e Médio São FranciscoFUNAM, CNPJ: 20.533.295/0003-30. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 100/2020 (18427291) por 6
(seis) meses, a partir de 04/03/2021 até 03/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 01/03/2021.
Onde se lê: OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 100/2020 (18427291) por 6 (seis) meses, a partir de
04/03/2021 até 03/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 01/03/2021.
Leia-se: OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 100/2020 (18427291) por 6 (seis) meses, a partir de
04/03/2021 até 03/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 01/03/2021.
TORNA SEM EFEITO
a publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 02/03/2021,
pág. 48, coluna 1, referente ao TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020. PROCESSO SEI N°
1320.01.0077096/2020-29. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO
SÃO FRANCISCO - FUNAM – MONTES CLAROS – MG - CNPJ:
20.533.295/0003-30. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 100/2020 (18427291) por 6 (seis)
meses, a partir de 04/03/2021, até 03/09/2021.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 289/2013 (Processo
SEI nº 1320.01.0033728/2019-81), instaurado em 31 de outubro de
2013, em desfavor dos LABORATÓRIOS PFIZER LTDA., CNPJ:
46.070.868/0001-69, em razão do pagamento constatado conforme
Termo de Arquivamento (26185303).
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 21/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 08/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Cura D’ars Análises Clínicas Ltda-ME, do município de Pavão/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
04.242.488/0001-14. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado de R$ 3.482,17 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e
dezessete centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor Global
Estimado: R$ 208.930,20 (duzentos e oito mil novecentos e trinta reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 01/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - SES/MG e pelo Laboratório Cura D’ars Análises Clínicas
Ltda-ME, do município de Pavão/MG, a Sra. Maria Lúcia Ponciano e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Pavão e Gestor do SUS municipal, o Sr. João Antônio de Almeida Ruas.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 16/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 30/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas Alves e Fernandes
Ltda-ME/Labor Center, do município de Água Boa/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.356.583/0001-81. Objeto: A contratação de ações e
serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados
pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato.
Valor mensal estimado de R$ 2.096,26 (dois mil noventa e seis reais
e vinte e seis centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor
Global Estimado: R$ 125.775,60 (cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
Assinatura: 01/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG e pelo Laboratório de
Análises Clínicas Alves e Fernandes Ltda-ME/Labor Center, do município de Água Boa/MG, a Sra. Tatiani Fernandes Cardoso e pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa e Gestora do SUS municipal, a
Sra. Eliene Margarida Marques Godinho.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178942/2018 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127000023/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a SELETRO SERVIÇOS
ELETRÔNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 64.427.016/0001-68. Objeto: “prorrogação de vigência do
Contrato nº 9178942/2018” por 12 (doze) meses a partir de 03/03/2021
a 02/03/2022 “e reajuste de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois
milésimos por cento) pelo IPCA acumulado de 2020”. O valor global
do contrato “será reajustado em R$ 17.110,81 (dezessete mil cento e
dez reais e oitenta e um centavos), passando, o valor anual do contrato de R$ 378.557,68 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 395.668,49
(trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e
quarenta e nove centavos)”. Data da assinatura: 01/03/2021. Assinam:
Marcílio Dias Magalhães e Janaína Passos de Paula pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Anderson Luiz Fonseca de Souza
pela Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178925/2018 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127000023/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a MEDICALTHERMO ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 24.540.336/0001-05. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9178925/2018” por 12 (doze) meses a partir de 03/03/2021 a
02/03/2022 “e reajuste de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois
milésimos por cento) pelo IPCA acumulado de 2020”. O valor global
do contrato “será reajustado em R$ 8.652,29 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) passando, o valor anual
do contrato de R$ 191.422,29 (cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), para R$ 200.074,58
(duzentos mil setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)”. Data
da assinatura: 01/03/2021. Assinam: Marcílio Dias Magalhães, Janaína
Passos de Paula e André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e Ives Filipe de Souza pela Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178928/2018 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127000023/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a 4 TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR, inscrita no
CNPJ nº 17.983.226/0001-52. Objeto: “prorrogação de vigência do
Contrato nº 9178928/2018” por 12 (doze) meses a partir de 03/03/2021
a 02/03/2022 “e reajuste de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois
milésimos por cento) pelo IPCA acumulado de 2020”. O valor global
do contrato “será reajustado em R$ 59.886,17 (cinquenta e nove mil
oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), passando o valor
anual do contrato de R$ 1.338.189,24 (um milhão, trezentos e trinta
e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para
R$ 1.398.075,40 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil setenta e
cinco reais e quarenta centavos)”. Data da assinatura: 01/03/2021. Assinam: Marcílio Dias Magalhães e Janaína Passos de Paula pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Glader Ramalho Reis pela
Contratada.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270960/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000833/2020-06. Objeto: Contratação de serviços de Licença
de software para análise estatística. Dotações orçamentárias: 2261.10.
303.116.4288.0001.339040.06.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 008/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.465,91. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: WorkwareComercialeInformáticaEIRELI.
Assinatura: 01/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 343/2020, objeto: Prestação
de Serviço contínuo, do tipoManutenção e Reparos em Equipamentos
e Materiais de Laboratório. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 18/03/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 18/03/2021. Belo Horizonte, 02 de março de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270171/2021. Processo SEI nº
2260.01.0004574/2020-73. Objeto: Aquisição de reagentes físico-químicos: corante fluorescente, ácidos, bases e sais. Dotações orçamentár
ias:2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.10
30.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 348/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 13.768,20. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 01/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -02 1451824 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271507/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000869/2020-04. Objeto: Contratação de serviços decontrole
de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.339039.98.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 022/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 114.998,04.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: PNCQ- Programa
Nacional de Controle de QualidadeLtda. Assinatura: 01/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO: Processo 0521009 01/2021, no dia 17/03/2021, às 09 horas, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-FHEMIG, mediante
contrato de serviço, em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a
data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser
obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6627 –
e-mail: ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -02 1451962 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/HMAL/HIJPII/
HGV/HEM/HJK e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A Objeto: prestação de serviços de lavanderia hospitalar com disponibilização do enxoval hospitalar por
parte da contratada. Valor: R$ 7.473.753,83 (total global) Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato. Número
do Processo: 154/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001,
2271.10.302.045.4175.0001,
2271.10.302.045.4177.0001, 2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de
Despesa: 339039-61 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 02/03/2021
3 cm -02 1452066 - 1
AVISO LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.033/2021, SEI 2320.01.0013169/2020-48, para aquisição de
curativo oclusivo, sessão no dia 16/03/2021 às 09 horas, data e hora
limite para cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se
disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH.
02/03/2021
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do
Processo Seletivo Simplificado nº 05/2021 da Administração Central –
ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/03/2021 a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
3 cm -02 1452249 - 1
3 cm -02 1452103 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.564/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço demanutenção em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de
peças. Valor Total: R$ 2.066.999,86. Vigência: vigência por12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 21, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262,
Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9197.718/18
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MV
SISTEMAS LTDA. .Objeto: fica alterado temporariamente,o regime de
trabalho prestado pela contratada, não importando em sua descaracterização ou em ônus à Administração.
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
17/2021 Objeto: Aquisição do medicamento Omeprazol injetável
40mg pó para solução injetável, sob a forma de entrega única, para
oHOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI Certame agendado para o dia
15 de Março de 2021 às 10:30min. Maiores informações através do
telefone: 3469-1877 E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.br/ O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
4 cm -02 1452201 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Contrato de Cotitularidade de Tecnologia e Outras Avenças.
nº 003/2021. Processo SEI nº 2260.01.00098302019-75. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “FORMULAÇÃO DE ANTIRRETROVIRAL EM NANOPARTÍCULAS POLIMÉRICAS PARA
O TRATAMENTO DE HIV/AIDS E RESPECTIVOS ENSAIOS DE
TOXIDADE, PERMEABILIDADE IN VITRO E BIODISTRIBUIÇÃO IN VIVO”, consubstanciada no pedido de patente depositado
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº
BR 13 2017 021795 6 em 10/10/2017 desenvolvida em parceria, doravante denominadaTECNOLOGIA. Partes: Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, e Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Assinatura: 01/03/2021.
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
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3 cm -02 1451944 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 45/2021 para a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO
REFRIGERADOR INDUSTRIAL E DA CÂMARA FRIGORÍFICA
PARA CADÁVERES LOTADAS NO NECROTÉRIO DA MATERNIDADE ODETE VALADARES. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 18/03/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 02/03/2021.
2 cm -02 1451920 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0051510/2020-44, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável, para a Unidade Casa de
Saúde Santa Fé – CSSFÉ da rede FHEMIG. Certame agendado para
o dia 16/03/2021 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130150.
