quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HABILITAÇÃO, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital
e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 02 de março de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE ALMENARA – AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261002-01/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 24 aparelhos de ar condicionado instalados na
Superintendência Regional de Ensino de Almenara e a retirada e instalação de 24 aparelhos de ar condicionado da atual sede para a nova sede
da SRE Almenara. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
17/03/2021, às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 17/03/2021,
às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (33) 3721-9429 ou e-mail sre.almenara.compras@educacao.
mg.gov.br
4 cm -02 1452214 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 03/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Licitação do Pregão Eletrônico n.º 03/2021, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança e incêndio para uso dos laboratórios dos cursos técnicos de Ensino Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica, conforme especificações constantes no
Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para abertura da
sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no
dia 23/03/2021, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br .
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 02/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico n.º 02/2021, que tem por objeto a aquisição
de materiais e equipamentos de informática para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Ensino Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica, conforme especificações constantes no
Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para abertura da
sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá iníciono
dia 22/03/2021, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br .
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
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SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lima Duarte realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2021, às 09h, na
EE Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio, nº
458, Bairro: Centro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000
– Telefone: (32) 3281-2000, e-mail: escola.69019@educacao.mg.gov.
br;caixaescolarlimaduarte@gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar Lima Duarte torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/03/2021, às 09h, Processo
licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio, 458, Bairro:
Centro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32)
3281-2000, e-mail: escola.69019@educacao.mg.gov.br; caixaescolarlimaduarte@gmail.com até o dia 12/03/2021, às 16h.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/03/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM
RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado,
que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de
obras de construção, ampliação e/ou reforma da Escola Estadual Santa
Terezinha localizada na (Rua/Av.) Rua Valdivina Maria Rodrigues, nº
150, no Município de Lagoa Grande, CEP 38.755-000. . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n°
150, centro, CEP 38.755-000, Cidade de Lagoa Grande – MG, Telefone
(034) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 23/03/2021, até às 22 h.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 001/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar”. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, as
09h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às
18 horas exclusivamente pelo e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às
18 horas exclusivamente pelo e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Mendonça” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 26/03/2021 às
15:00 horas, exclusivamente através do e-mail : escola.124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -02 1451904 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃODE
GESTOR DEACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Acordo de Cooperação nº.62.1.3.0073/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, a Fundação Movimento Direito e
Cidadania e a Associação São José de Anchieta. – Processo SEI nº
1260.01.0044728/2019-79. Objeto: Execução de atividades socioambientais educativas do Movimento Ecos junto às Escolas Estaduais do
Estado de Minas Gerais. Assinatura: 02/03/2021. Gestor do Acordo de
Cooperação: Patrícia Queiróz de Aragão - Masp: 1004214-1. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Esther Augusta Nunes Barbosa e Patrícia
Queiróz de Aragão.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 5/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0058869/2019-64. Assinatura: 01/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Estrela do Sul. Objeto: Cessão de uso
gratuita de salas e demais dependências do imóvel onde funciona aEscola Estadual “Maria Moreira deVasconcelos”, para funcionamento do
Centro Educacional Municipal Monsenhor Horta no turno vespertino e
da Escola Municipal Alessandra de Oliveira Resende no turno noturno
(EJA Educação de Jovens e Adultos). Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Dayse Maria Silva Galante.
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SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais, fornecedores
individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até 12:00
h do dia 22/03/2021, na E. E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na
Avenida Oscar Murta, n° 463 - Centro - Coronel Murta - CEP 39.635000 - Telefone (33) 3735-1206, e-mail: escola.146676@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Xavier de Barros, a Caixa Escolar Henrique Lucas e a Caixa Escolar José Bandeira Mendes no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, torna público que farão realizar a 1ª Chamada Pública
Unificada nº 01/2021 no dia de 24/03/2021, às 14:30 h, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Joaquim Vieira, localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90
- Bairro: Centro - Indaiabira-MG - CEP: 39.536-000 - Telefone (38)
3824-9166, e-mail: escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia 23 de
março de 2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves, Clemente
Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos Neiva, Maria
da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo Veiga, realizaram Chamada Publica nº 01/21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/03/2021, às
09:00 h, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua
Alvorada, 40 CEP: 39648-000 - Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Tancredo de Almeida Neves realizará Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar no e-mail da escola a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/03/2021, às 15:30 h, na E. E. Aníbal Gonçalves das Neves,
localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de
Leite-MG - CEP 39558-000 - Telefone (38) 3841-9161, e-mail: escola.82511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alphonsus de Guimaraens-Escola Polo realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 14 da Lei nº
11.947/2009 Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/03/2021, às 09:00 h, na Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, nº 242 - Centro - CEP
39628-000 - Comercinho-MG - telefone (33) 3732-1210, e-mail: escola.184641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga - 322504 juntamente com
as demais escolas: DO POVOADO DE TAQUARAL - 146978,
MANOEL DA SILVA GUSMÃO-146986 e COMENDADOR MURTA-146951, realizará Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos
das Turmas Regulares e do Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº
13.987/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2021,
às 09;00 h, na escola POLO – E. E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450 - Planalto - CEP 39610-000 - Telefone (33) 3733 - 1800. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e poderão ser
solicitados pelos e-mails: escola.322504@educacao.mg. gov.br - escola.146978@educacao.mg.gov.br - escola.146986@ educacao.mg.gov.
br - escola.146951@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares Dom José de Haas, Bom Jesus da Aguada Nova,
Irmã Micaela, Professora Aparecida Dutra, Frei Rogato, Industrial São
José, Cantídio Amaral, Hilário Pinheiro Jardim, Da Fazenda Diamantino, Professor Leopoldo Pereira e Isaltina Cajubi Fulgêncio realizam
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2021, às
17:00 h, na E. E. Dom José de Haas, localizada na Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000 – Araçuaí/ MG – Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@educacao.mg.gov.br.
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9211496
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9211496/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS
TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000106/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA PARA APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA
GUARDA DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA BRASIL
PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES Prorrogação a partir de
26/02/2021 até 25/05/2021. Valor total: R$ 759.413,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0
01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 311.12.364.048.4181">2311.12.364.048.4181.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1;
2311.12.363.048.4182.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 11.12.364.048.4173">2311.12.364.048.4173
.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.
1. Assinatura: 25/02/2021. Signatários: pela contratada Bruno Augusto
Gomes Nicolau pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -02 1452107 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9241886
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9241886/2020 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.709.692/0001-44
- MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Processo nº 2311021 000003/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: PROCESSO SEI N° 2310.01.0014875/2019-29Locação de imóvel, tipo
galpão, cobertura galvanizada, com área de 426,5 m2. Prorrogação a
partir de 28/02/2021 até 27/02/2022. Reajuste no percentual de 7,83%.
Valor do reajuste R$ 3.289,80. Valor total: R$ 87.289,80. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339039.20.0.10.1.
Assinatura: 27/02/2021. Signatários: pela contratada Fernanda Correa
Machado Mourão Gonçalves pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
22 cm -02 1451878 - 1
3 cm -02 1452099 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ DE IPABA” realiza Chamada Pública nº 01/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015 e deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.191426@
educacao.mg.gov.br, até 22/03/2021, às 12 horas. Telefone(33)991068749 - Os quantitativos e gêneros http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Chico Mendes” realiza Chamada Pública nº 01/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão enviar o Projeto de Venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015 digitalizados
e EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.191281@
educacao.mg.gov.br, até dia 23/03/2021, às 12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9220058
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9220058/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS
TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000031/2019,
Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra
para apoio operacional e administrativo para guarda de patrimônio das
obras programa Brasil Profissionalizado - UNIMONTES Prorrogação
a partir de 25/02/2021 até 24/05/2021. Valor total: R$ 1.058.315,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.0001.33903
7.02.0.10.1; 311.12.364.048.4181">2311.12.364.048.4181.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.3
64.048.4171.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 11.12.364.048.4173">2311.12.364.048.4173.0001.33
9037.02.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.
12.364.037.4214.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339037.02.0.10.1. Assinatura: 25/02/2021. Signatários: pela contratada Bruno Augusto Gomes Nicolau pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
6 cm -02 1452124 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/03/2021, às 09:00hs, Chamada
Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz, n° 155 - Bairro: Realeza - Cidade:
Manhuaçu - CEP 36.909-300 - Telefone (33) 3333-1106, e-mail: escola.75329@educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2021, às 17:00hs “
3 cm -02 1452312 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 07/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico n.º 06/2021, que tem por objeto aaquisição
de materiais e equipamentos eletro eletrônicos para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Ensino Médio de Eletrônica, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.
compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão
pública terá iníciono dia 24/03/2021, às 10h00min.Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.bre seecompras.
educacao.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo
e-mail:licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene
- Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -02 1452112 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9211504
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9211504/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA, Processo nº 2311021 000106/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA PARA APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA
GUARDA DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA BRASIL
PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES Prorrogação a partir de
26/02/2021 até 25/05/2021. Valor total: R$ 771.564,74. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 23
11.12.364.048.4173.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.00
01.339037.02.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2
311.12.364.048.4181.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0
01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.01.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10">001.339037.02.0.10.1.
Assinatura: 25/02/2021. Signatários: pela contratada Cláudio José de
Oliveira pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -02 1452102 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9241630
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9241630/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.139.406/0001-06 - ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA, Processo
nº 2311021 000001/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
de refeições para o Restaurante Universitário (RU) da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Prorrogação a partir de
21/02/2021 até 20/02/2022. Valor total: R$ 3.587.200,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4172.0001.339039.03.0.10.1; 23
11.12.364.037.4216.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 22/02/2021.
Signatários: pela contratada Fernanda Marques Gomes Lima pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -02 1452095 - 1
RETIFICAÇÃO 02 - EDITAL PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados a retificação
do cronograma do Processo Seletivo Simplificado 01/2021, disposto no
Anexo II do edital, conforme publicação no site da UEMG, no link do
respectivo processo seletivo.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9244140
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9244140/2020 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.057.493/0001-10 - NORTE CAD
SERVICOS LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000089/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: PROCESSO SEI N° 2310.01.0013385/2019-04Prestação de serviços de capina, roçados, aceiros, limpeza de terrenos,
poda em troncos e galhos em árvores, reforma de jardim, pintura de
meio-fio e espelhos de escadas de cimento com cal, com retirada e descarte de entulhos. Prorrogação a partir de 07/03/2021 até 06/03/2022.
Reajuste no percentual de 4,55%. Valor do reajuste R$ 10.672,43. Valor
total: R$ 380.863,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.
037.4214.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.22.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339039.22.0.10.1; 2311.04.12
2.705.2500.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 25/02/2021. Signatários: pela contratada Álisson Danilo Ribeiro de Souza pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -02 1452372 - 1
4 cm -02 1452104 - 1
5 cm -02 1452000 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130151.
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