terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 6.724,05 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais
e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 403.443,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 — 339039 — 92.1
- Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua publicação. Assinatura: 09/04/2021. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG e pelo Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade,
do município de Piedade do Rio Grande/MG, o Sr. Marcos Helvécio Monteiro Junior e o Sr. Adriano Ferreira Melo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande e Gestora do
SUS municipal, a Sra. Gislaine Nascimento Sousa.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº1320.01.0089197/2020-95
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1321127-011/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 1320.01.0089197/2020-95, referente ao Processo de Compras nº 1321127-11/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e no Art. 1º, inciso I da Resolução SES/MG nº 7.194
de 18 de agosto de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos
termos da Nota Jurídica n.º 73/2021 (26297814) e Memorando.
CGE/SES_CSET-NATI .nº 39/2021 (27355677) do Núcleo de
Auditoria, Transparência e integridade , cujo objeto é a prestação de serviços de informática para hospedagem e desenvolvimento de novas funcionalidades no Sistema Integrado de Gestão
da Vigilância Sanitária (SIGVISA), por meio da contratação da
empresa PRODEMGE - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O valor da
contratação é correspondente a R$ 2.237.519,76 (dois milhões,
duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta
e seis centavos) que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339040-92.1 e 4291.10.30
4.150.4440.0001.449040 - 92.1.
ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado
em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28.
Objeto: O acréscimo de metas físicas e financeiras referente aos
serviços ambulatoriais de média complexidade (subgrupos 3.01 e
3.03), previstos no instrumento contratual, em consonância com
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.959/2019, que aprova a reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de
Ubá, conforme Ofício SES/URSUBA-CREG nº. 2/2021, e o disposto no Documento Descritivo integrante do referido Termo. O
Contrato terá aumento no valor mensal de R$ 27.741,59 (vinte e
sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente aos serviços de média complexidade ambulatorial (MCA). O percentual de alteração/acréscimo corresponde a
0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento) em relação ao valor
contratual inicial, considerando a previsão de formalização em
abril/2021. O novo valor mensal estimado do Contrato passa a ser
R$ 1.825.910,32 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e dez reais e trinta e dois centavos) e o novo valor global
estimado passa a ser R$ 109.112.782,38 (cento e nove milhões,
cento e doze mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 09/04/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana
Ávila Teixeira, pela Associação Beneficente Católica/Hospital
Santa Isabel do município de Ubá/MG, o Sr. Fabiano dos Santos e
o Sr. Luiz Fernando Caputo e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Ubá e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Antônio Carlos Jacob.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 158/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação
de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 31/2021, a
serem prestados pelo Obras Sociais da Paróquia de Piedade do
Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ
Nº 17.954.249/0001-39, do município de Piedade do Rio Grande/
MG. Valor mensal estimado: R$ 6.724,05 (seis mil setecentos e
vinte e quatro reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$
403.443,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e três
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 07 de abril de
2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 31/2021 — Edital de Chamamento
Público por Inexigibilidade de Licitação N° 11/2020 - que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Obras Sociais da Paróquia
de Piedade do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da
Piedade, CNPJ Nº 17.954.249/0001-39, do município de Piedade do Rio Grande/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial e hospitalar
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$
6.724,05 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 403.443,00 (quatrocentos e
três mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 — 339039 — 92.1 - Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 07/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde - SES/MG e pelo Obras Sociais da Paróquia de Piedade
do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade, do
município de Piedade do Rio Grande/MG, o Sr. Marcos Helvécio
Monteiro Junior e o Sr. Adriano Ferreira Melo e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande e Gestora do SUS
municipal, a Sra. Gislaine Nascimento Sousa.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 350/2014
(Processo SEI nº 1320.01.0040440/2019-53), instaurado em
11 de novembro de 2014, em desfavor de MINAS CLEANER
COMERCIAL EIRELI - EPP. - CNPJ:13.382.634/0001-06, em
razão da inscrição em Dívida Ativa, conforme Termode Arquivamento - SES/CCAIF (27807470).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por
Fornecedores (CAIF), no uso da competência atribuída pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão
PAP nº 008/2014 (SEI 9575106), COMUNICA a penalidade
imposta à RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA. - CNPJ: 11.655.531/0001-39, pela autoridade competente, qual seja, multa, no valor histórico de R$ 9.632,18 (nove
mil seiscentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
5 cm -12 1467433 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 12/2021 – 1320.01.0024371/2021-29.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da
Resolução nº 2999 de16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317
de 24 de setembro de 1999,referenda oTermo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.11 /2021 – 1320.01.0024371/2021-29referente
aoprodutoÁLCOOL EM GEL – nome comercial:Álcool Etílico
Hidratado 62,4INPM (70° GL), marca: START, lote 762724, data
de fabricação 05/05/2020, validade: 36 meses, fabricado por Lima
& Pergher Ind. e Com. S/A - FILIAL -CNPJ:22.685.341/000695,Av. Airton BorgesdaSilva, 740 - Uberlândia - Minas Gerais
- Brasil - CEP: 38402100,por representar risco de agravo à
saúde da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISE Nº
1173.1P.0/2020 - emitido porLACEN/BA ,INSATISFATÓRIO
quanto ao ensaio deteor de alcool etílico porresultado insatisfatório TEOR DE ALCOOL ETÍLICO:65,51 INPM ( %P/P), sendo
valor de referência 60,8 - 64,0 INPM (% p/p ).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
5 cm -12 1467846 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 10/2021 – 1320.01.0024344/2021-79.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º
da Resolução nº 2999 de16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual
13.317 de 24 de setembro de 1999,referenda oTermo de Interdição
Cautelar DVMC.SVS. n.9/2021 – 1320.01.0024344/2021-79referente aoprodutoÁLCOOL EM GEL 70° INPM – nome comercial:
Álcool em gel bactericida 70 %, marca: Gelálcool,lote:762235,
data de fabricação: 03/05/2020,validade 24 meses, fabricado por Lima & Pergher Ind. e Com.S/A - FILIAL - CNPJ:
22.685.341/0006-95,Av. Airton Borges da Silva, 740 - Uberlândia
- Minas Gerais - Brasil - CEP:38402100, por representar risco de
agravo à saúde da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISE Nº1154.1P.1/2020 emitido por LACEN/BA , INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de teor de álcool etílico - por resultado insatisfatório TEOR DE ALCOOL ETÍLICO 76,26 INPM (
%P/P) sendo valor de referência 68,3 - 71,8INPM (% p/p ).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
5 cm -12 1467802 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 11/2021 – 1320.01.0024380/2021-77
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da
Resolução nº 2999 de16/11/2011 eart. 102 da Lei Estadual 13.317
de 24 de setembro de 1999 , referenda oTermo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.10 /2021 – 1320.01.0024380/2021-77referente
aoprodutoÁLCOOL EM GEL – nome comercial:Álcool Etílico
Hidratado 62,4INPM (70° GL), marca: START,lote:773981,data
de fabricação:26/06/2020, validade 36meses,fabricado por Lima
& Pergher Ind. e Com. S/A - FILIAL -CNPJ:22.685.341/000695,Av. Airton BorgesdaSilva, 740 - Uberlândia - Minas Gerais
- Brasil - CEP: 38402100,por representar risco de agravo à
saúde da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISENº
1164.1P.0/2020 emitido porLACEN/BA , INSATISFATÓRIOquanto ao ensaio deteor de alcool etílico - por resultado insatisfatório TEOR DE ALCOOL ETÍLICO 58,64 INPM ( %P/P)sendo
valor de referência 60,8 - 64,0 INPM (% p/p ).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
5 cm -12 1467829 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2490 /2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0119430/2020-59
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bertopólis. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2987 /2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130748/2020-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Pouso Alto. OBJETO: 1 (uma)
Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.850,00. Data
de Assinatura: 12/04/2021
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 136/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0089964/2020-47. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, CNPJ: 22.986.442/0001-91.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 136/2020 (19355770) por 6 (seis) meses, a partir de
14/04/2021, até 13/10/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 09/04/2021.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DIARIO
OFICIAL DO DIA 08/04/2021
Onde se lê: “ TEMO DE DOAÇÃO Nº. 01/21- Nº.9212.018/19”
Leia-se: “ TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/21” Assinam o Termo:
Pelo Doador, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi; pelo Donatário Sra. Fernanda Sampaio Paes
2 cm -12 1467884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguinte pregão: Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.072/2021, SEI 2320.01.0001784/2021-47, para manutenção do equipamento citômetro de fluxo (BD Accuri™ C6),
sessão no dia 29/04/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1467622 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o seguinte pregão: Pregão Eletrônico/Proc.
Nº 2320310.079/2021, SEI 2320.01.0000699/2021-48, para aquisição de pulseiras para identificação de doador, sessão no dia
28/04/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento
das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa
Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1467614 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 09/04/2021, pág 47 Onde se lê:
Fundação Hemominas (Hemocentro de Belo Horizonte) Leia-se:
Fundação Hemominas (Hemonúcleo de Manhuaçu)
1 cm -12 1467848 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 89/2021, no
dia 27/04/2021, às 09:00 horas, para a Contratação de serviços
de exames de Ecocardiograma e Doppler, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais e
os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -12 1467412 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR
DE URGÊNCIA – HJXXIII e o (a) CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTE:
ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA O COMPLEXO HOSPITALAR
DE URGÊNCIA Valor: R$ 19.992,00 (total estimado) Vigência: 13/04/2021 até 12/10/2021(seis meses) Número do Processo: 41/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1
Data de Assinatura: 12/04/2021
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HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0501044
057/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇA (MOTOR) PARA CONJUNTO DE ANESTESIA DA MARCA DRAGER, MODELO FABIOS PLUS VISTA
XL, PERTENCENTE AO HJXXIII através da empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.535.707/0001-28, com custo estimado R$ $ 24.657,08
(VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E OITO CENTAVOS). Belo Horizonte, 12 de abril
de 2021.
3 cm -12 1467415 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 3º Termo
Aditivo ao Contrato 9192606 firmado entre a FHEMIG/Hospital
Alberto Cavalcanti e o (a) Gold care equipamentos hospitalares
Objeto:A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses,
com início em 19/06/2021 e término em 18/06/2022; Designações dos servidores Gilson Eustáquio Silva, Masp: 1225658-2,
como Gestor do contrato, Aline Gomes da Cruz, Masp 1284843-8
como Gestora Administrativa. A supressão de 24,48% do valor
do contrato, o equivalente a R$ 15.531,84 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), é referente a
supressão de 12 equipamentos. Informo que do contrato inicial,
após as supressões, o total de 49 equipamentos (2º Termo Aditivo)
passará a ser 37 (3º Termo Aditivo) Valor: R$ 467.278,51 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação Número do Processo:
0513007 569/2017 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001. Objeto de gasto: 3390.3921 -F 10.1
Data de Assinatura: 12/04/2021
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 90/2020.Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM TRÊSAPARELHOS GASTROSCÓPICOS, COM INSTALAÇÃO.Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos
LTDA,
CNPJ:03.606.427/0001-26.Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.39-21/30-24
Fonte: 10.1.Autorização: VIVIANE CRISTINA DA CUNHA.Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira.Fundamento Legal: Art.
25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 37.992,00(TRINTA
E SETE MIL, NOVESCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
3 cm -12 1467402 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR
DE URGÊNCIA – HJXXIII e HIJPII e o (a) INDALABOR
INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE SANEANTE: ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA Valor: R$
78.876,00 (total estimado) Vigência: 13/04/2021 até 12/10/2021
(6 meses) Número do Processo: 41/2021 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 3390-3010 F 10.1 Data de Assinatura: 12/04/2021
3 cm -12 1467512 - 1
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO
FIRMADO ENTRE A FHEMIG/CAMG E O CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PUBLICADO EM
10/04/2021 PÁG. 76 Objeto: prestação de serviço de gestão de
vale transporte para os servidores lotados na Administração Central da FHEMIG que residem nas regiões metropolitanas de Belo
Horizonte, bem como a cessão de uso do cartão ÓTIMO e a prestação de carga a bordo de créditos eletrônicos, conforme quantidades, e especificações descritas neste termo de Referência. Valor:
R$ 311.061,72 (Trezentos e onze mil, sessenta e um reais e setenta
e dois centavos) Vigência: vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Número
do Processo: INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO nº 0500005
12/2021 Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.339
0.49.04.0.10.1 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 08/04/2021
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO
FIRMADO ENTRE A FHEMIG/CAMG E O CONSÓRCIO
OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL PUBLICADO EM 10/04/2021 PÁG.
76 Objeto: prestação de serviço de gestão de vale transporte para
os servidores lotados na Administração Central da FHEMIG que
residem em Belo Horizonte, bem como a cessão de uso do cartão
TRANSFÁCIL e a prestação de carga a bordo de créditos eletrônicos. Valor: R$ 625.941,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil
e novecentos e quarenta e um reais) Vigência: vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Número do Processo: INEXIGIBILIDADE de
LICITAÇÃO nº 0500005 13/2021 Dotação orçamentária: 2271.
10.122.705.2500.0001.3390.49.04.0.10.1 Fonte: 10.1. Data de
Assinatura: 09/04/2021
7 cm -12 1467782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 150/2020 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS ORGÂNICOS. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 27/04/2021 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br Edital no Site Supra. B.H 12/04/2021.
2 cm -12 1467689 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021 do Hospital Alberto Cavalcante – HAC. O resultado estará disponível no
sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
13/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -12 1467645 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII-HMAL-HIJPII. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 13/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -12 1467647 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA realizará no dia
10/05/2021, às 10:00hrs, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/05/2021, às 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
para o endereço eletrônico: escola.75621@educacao.mg.gov.. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
3 cm -12 1467841 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares Laudelina Chaves Ribeiro, Caixa Escolar Jose
Pedro Dias Rego, Caixa Escolar da Escola Estadual de Itaobim,
Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco, Caixa Escolar
Irmãos Fernandes, realizam a Chamada Pública nº 03/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021, às
10:00 h, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas,
nº 30, Centro, CEP 39625-000 – Cidade/Itaobim MG – Telefone
(33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020133.
