quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
PIRAPORA
PIRAPORA
MUNICÍPIO
IBIAÍ
JEQUITAÍ
ESCOLA
EE. SÃO FRANCISCO
EE. PROF. LUCIANO
MaSP
976175-0
645287-4
NOME
SIODEMILA VIEIRA AGUIAR
ISABEL DUARTE XAVIER COSTA
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM
4
3
CONTEÚDO
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS /BIOLOGIA
DE Nº AULAS SEMANAIS
09
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
08/03/2021
17/06/2021
21 1508684 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidora
Aposentada – Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, MaSP 608802-5,
PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à
Docência – 6º e 7º biênios, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10, por
motivo de concessão indevida.; Ex-Servidor Desligado – Ailton Ferreira da Cruz, MaSP 1006968-0, PEBD1A, adm. 2, na parte em que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 62/04
publicado em 30/12/04, por motivo de concessão indevida.; Leonice
de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 4º biênio, ato nº 42/10
publicado em 26/11/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice
de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 5º e 6º biênios, ato nº
47/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 7º biênio, ato
nº 06/12 publicado em 27/03/12, por motivo de concessão indevida.;
Meire Luciene Duarte, MaSP 934961-4, PEB1A, adm. 2, na parte que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º e 2º biênios, ato nº
28/08 publicado em 02/08/08, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor
Desligado – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A,
adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 33/10 publicado
em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Maria Vilma da Silva,
MaSP 956280-2, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 08/10 publicado em 24/04/10, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Jequitaí – EE. Prof. Luciano –
Neimar Lopes de Sousa, MaSP 457099-0, PEB1A, adm. 3, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/11/20, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB1A – adm. 1, do qual foi
desligado aplic. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos Santos, MaSP 953888-5, PEB1O, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Valéria Harumi Nakamura Fischer, MaSP 1054920-2, ATB4F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/19, para regularização de registros funcionais.
21 1508679 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria
Chaves, PEBIB, 4º cargo, a partir de 22/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.059.600-5,
Maria Aparecida Delazari Marques Mosqueira, TDE5H, 1º cargo, por
4 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2021 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo - E.E.“Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira
Luz, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/2021; Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1.077.408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEBIC, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2021; Sericita
– E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 1167950-3, Laene Gomes da Silva
Miranda, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1218018-8,
Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO 01/2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Ponte
Nova- SRE, servidor aposentado, MaSP 822.173-1, Marcelo Azevedo
de Souza, ex- ocupante do cargo PEB3P, adm 01, referente ao saldo de
9 meses, referentes ao 1º,2º e 3° quinquênios.
21 1508230 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
04/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Abre Campo
- E.E.“Dr.Jose Grossi”, Masp 1415646-7, Débora Brandão de Paula,
PEBIB, 2º cargo, ato publicado em 16/07/2021, por motivo de incorreção no nome da Escola. Onde se lê: E.E.“Prof.Ernesto de Melo
Brandão”. Leia-se: E.E.Dr Jose Grossi; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte, PEB2C, 3º
cargo, ato publicado em 22/09/2017, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2016.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2016;
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Barra Longa- E.E.
Claudionor Lopes, MaSP 1.285.586-2, Raquel Drumond Elias Ferreira,
PEB2B, 2º cargo, ato número 16/2021, publicado em 16/07/2021. Onde
se lê: a partir de 30/06/2021. Leia-se: a partir de 29/06/2021.
21 1508231 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº234/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu,
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Christian Aparecido Campos Menezes, leia-se: Cristhian Aparecido Campos
Menezes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu,
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: MasP
1.286.358-3, leia-se: MaSP 1.286.359-3.
21 1508448 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº227/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE,
INGRESSO até 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
377.359-5, Silvane Vieira de Deus, a partir de 19/07/2021, referente
ao cargo 02, ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147 § 2º, inciso I e § 3º, INCISO I, e § 5º DO ADCT ACRES. EC
104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
228/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas - E.E. Governador
Juscelino, MaSP 388.899-7, Flávia Maria Ribeiro, PEBIP, admissão 01,
a partir de 21/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º229/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIB, admissão
05, a partir de 20/06/2021; Sete Lagoas - E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 874.494-8, Marileia Saldanha Vieira Azevedo, EEBII
I, admissão 01, a partir de 18/06/2021; E.E. Governador Juscelino ,
MaSP 1.152.459-2, Dayse Rodrigues de Souza Santos, PEBIA, admissão 04, a partir de 07/07/2021; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.053.672-0, Delaine Rodrigues de Souza Santos, EEBIH, admissão
01, a partir de 07/07/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 230/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu - E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, RETIFICAÇÃO, Ato nº 226/2021,
publicado em 15/07/2021, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 231/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu - E.E. Dona
Francisca de Oliveira MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, RETIFICAÇÃO, Ato nº 160/2021,
publicado em 03/06/2021, por incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu
- E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Christian Aparecido Campos Menezes, leia-se: Cristhian Aparecido Campos
Menezes.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º233/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompeú - E.E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.060.630-9, Maria Lúcia Ribeiro,
PEBIB, admissão 03, a partir de 15/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
21 1508444 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia,
MaSP: 1310397-3, Michele Nunes de Sousa, PEBIB – adm.02, a partir de 07/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido
Xavier, MaSP: 1252634-9, Keila dos Reis Soares de Paula Spinetti,
ASBDIA – adm.02, a partir de 13/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Delfim
Moreira, MaSP: 1112136-5, Luzdalma Aparecida de Souza, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual João Botelho, MaSP:
344916-2, Cacilda de Fatima Cearence, PEB – adm.01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Escola Estadual Pio XII, MaSP: 932902-0, Rosemary
Ferreira Bittar Menezes, ATBIIIJ – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Carneirinho, Escola Estadual Professor Antônio da Silva, MaSP: 323834-2,
Valdete Costa Vinha, PEB – adm.01, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP:
597424-1, Patrícia Pedrosa de Sene, PEB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Conquista, Escola Estadual Lindolfo Bernardes, MaSP: 656.271-4,
Francisco de Assis Fernandes da Silva, PEB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 376011-3, Alice
Jeronimo de Melo, PEB – adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, Escola
Estadual Brasil, MaSP: 330865-7, Marilda Alves Timóteo de Carvalho, PEB – adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
02/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Professora Corina
de Oliveira, MaSP: 819027-4, Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos
Armada, PEB – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
21 1508681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2021
RETIFICA, ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao (s)
servidor (es): Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa em Educação
Especial – Ceopee, MaSP: 658077-3, Joemia dos Santos, ASBDIA –
adm.02, ato nº 28/2021 publicado em 08/07/2021, por incorreção; onde
se lê: ASBDIA – adm.04, leia-se: ASBDIA – adm.02.
21 1508685 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/21
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons.
Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2,
ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 20/02/10, leia-se: a partir de 06/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons.
Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2,
ato nº 33/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 24/07/15, leia-se: a partir de 28/08/15;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/11/08, leia-se: a partir
de 26/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, ato nº 13/19 publicado em 23/05/19, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/11/18, leia-se: a partir
de 25/11/18.
21 1508288 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/11/13; Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm.
2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P,
adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de12/11/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.339.140-4,
Sheila dos Santos Silva, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de Paiva Barros, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.147.104-2,
Franciene Batista dos Reis, TDE III F /DAD-4, adm. 1, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao (s) servidor (es): Varginha, SRE-Varginha, MaSP 749.064-2, Neusa
Aparecida de Souza Pereira, ATB V L-FGD/4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do
Decreto n.º 48.173, de 08/04/21, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE
Varginha, MaSP 1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANE II D –
Inspetor Escolar, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 1º
quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 02/08/21 a 16/08/21
e o 2º período de 03/12/21 a 17/012/21; Varginha, SRE Varginha, MaSP
369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I L / FGD-4, adm.
1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 5º quinquênio(s) de
exercício, sendo o 1º período de 08/09/21 a 22/09/21 e o 2º período de
13/10/21 a 27/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João
de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I
M, adm. 1, por 04 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/21; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 2, por 04 meses
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/21;
Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390.708-6,
Rosa Maria Miranda, PEB III H, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/08/21, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias
Pereira, PEB II M, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB V J, adm. 1, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21;
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.053.926-0, Rosângela de Oliveira Rodrigues Alves, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/21; Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II
H, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 878.031-4,
Claudimira da Silva Campos, PEB I B (exercendo D V) adm. 3, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21;
Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB II B (exercendo D IV), adm. 3, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, MaSP 389.335-1, Antônio
Wilson Costa, PEB III P, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonsêca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa, PEB II H,
adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/21; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
318.579-0, Acioní Maria Coelho Delfraro, EEB II H (exercendo D IV),
adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/08/21; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 747.488-5,
Adriana Coelho de Oliveira, ATB V J, adm. 1, por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/21; Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB I F- Língua Portuguesa, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 269.301-8, Maria das Graças Reis Silva,
PEB II L, adm. 3, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III L,
adm. 1, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 02/08/21; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III H, adm.
2, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 02/08/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
807.267-0, Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB II C (exercendo SE
II), adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/08/21; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 390.709-4,
Soraia Rabelo Duarte Mendonça, ATB III L, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Três Pontas,
Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin, PEB II L, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATB III J
(exercendo SE II), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142, Josiane Cardoso de Oliveira
Bueno, PEB III I, adm. 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 2º
quinquênio (s) de exercício, sendo o 1º período de 03/08/21 a 17/08/21
e o 2º período de 08/09/21 a 22/09/21; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 333.800-1, Vera Lúcia de Oliveira
Rezende, EEB II J (exercendo D V), adm. 3, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período
de 16/08/21 a 30/08/21 e o 2º período de 17/09/21 a 01/10/21; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB II G (exercendo D III), adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 1º
quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/08/21 a 17/08/21
e o 2º período de 16/11/21 a 30/11/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5,
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci, TDE I B – FGD-4, adm. 1,
a partir de 03/07/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Achilles
Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I B, adm. 3, a
partir de 01/07/21 da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art.147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 749.820-7, Adriana Fernandes Campos,
PEB III P, adm. 1, a partir de 01/06/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
869.778-1, Valéria Serafim,a partir de 19/07/21, ref. ao PEB III O, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e §2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal,
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1,
Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, Concessão de FériasPrêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 46/13 publicado em
22/11/13, por concessão indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
21 1508290 - 1
SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA LIMA – E.E.
João Felipe da Rocha, MaSP 1003099-7 OLDRADO ANDRADE
GOMES, a partir de 13/03/2020, ref. ao PEBII-f, cargo 01, com direito,
nos termos ART.40, §1o, INCISO I DA CR/88, ART.8o, Inciso III E
ART.7o,INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2002, a proventos proporcionais a 7121 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria,peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s)
servidor(es); - Nova Lima – E.E. Augusto de Lima, MaSP 359573-3
MARCOS ANTONIO DIAS, a partir de 15/07/2021, ref. ao ASEIII-P,
cargo 01, com direito a remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107212326200119.
