2 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Barão de Cocais, com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (postos de combustíveis, oficinas, autopeças e concessionárias) para fornecimentos de
combustível, peças e execução de serviços de manutenções corretivas
e preventivas, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
I - Termo de referência e Projeto Básico - do edital. Sessão Pública
dia: 04/10/2021, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PP nº 10/2021. Juvenal Araújo Caldeira
- Secretário Municipal de Fiscalização. Barão de Cocais, 20 de setembro de 2021.
4 cm -20 1533528 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056/2021
Sequência Nº 011/2021, sendo uma Concorrência do tipo melhor técnica e preço, visando à contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agências de propaganda. Primeira Sessão para recebimento dos invólucros de Propostas Técnicas e de Preço: as 09hs do
dia 08 de novembro de 2021, na Sala de Auditório da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizada à Rua 04, n 262, Bairro Cidade Nova
– Barão de Cocais/MG. O Edital na íntegra estará disponível no site do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação
– CO 11/2021. Marden Ricardo Leite Chaves – Secretário Municipal de
Comunicação. Barão de Cocais, 20 de setembro de 2021.
3 cm -20 1533672 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 011/2021 – PRC 110/2021
OBJETO: Contratação de Empresa para conclusão da Construção da
UBS Senhora das Dores. Abertura: 07/10/2021 às 16:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo –
Dir. de Licitações.
1 cm -20 1533742 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 054/2021 – PRC 111/2021.
OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante,
hidráulico e fluídos Abertura: 04/10/2021 às 09:00 hs. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -20 1533749 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
Convocação das empresas DP Esportes Eireli e Real Acabamentos
e Material Ltda para prosseguimento da fase de lances referente ao
Pregão presencial no sistema registro de preços n°071/2021, PRC n°
099/2021 Data de abertura: 06/10/2021 às 7h15min. Objeto: aquisição
de tintas, solventes e outros para atender a demanda de todas as secretarias municipais.
Belo Vale aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1533203 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 52/2021 – PAC Nº 117/2021
Objeto: Locação de equipamento automatizado para teste de microorganismos com fornecimento de cartões e insumos. Em razão da resposta à solicitação de esclarecimentos, fica suspensa a licitação para
correção do edital. Posteriormente poderá ser publicada nova data de
abertura. Pregoeiro – 20/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 94/2021 – PAC nº 193/2021, com lotes exclusivos
para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Aquisição de medicamentos para
uso na castração de cães e gatos. Abertura de proposta dia 07/10/2021
às 14:00h. edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 896260 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. informações:
(31)3512-3319 – superintendência de suprimentos – 20/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 21/2021 – PAC nº 49/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 04 grupos de
geradores. Abertura de proposta dia 06/10/2021 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 896256 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 20/09/2021.
6 cm -20 1533277 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 163/2021 MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de clínica especializada em internação para dependentes químicos e saúde mental, para atender a grande demanda de determinações
judiciais. A sessão será realizada no dia 01/10/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.
mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P.
Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -20 1533561 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 131/21.
Pregão Eletrônico 78/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde. Sessão
dia 04/10/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 129/21. Pregão Eletrônico
76/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos para atenderem as demandas dos consultórios odontológicos das
zonas rurais e urbanas do município. Sessão dia 05/10/21 ás 09:30 h.
Processo Licitatório 136/21. Pregão Eletrônico 83/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de troféus e medalhas para premiações em
eventos realizados no município. Sessão dia 06/10/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 134/21. Pregão Eletrônico 81/21. Objeto: Registro de
preço para aquisição de equipamentos hospitalares (câmaras frias) para
atender as necessidades das salas de vacina do município de Bocaiúva.
Sessão dia 06/10/21 ás 14:00 h. Processo Licitatório 132/21. Pregão
Eletrônico 79/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
elétrico e hidráulico para atender as secretarias deste município. Sessão
dia 07/10/21 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -20 1533545 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO– PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 663/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
OBJETO: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS - ECT para prestação de serviços postais - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº
34.028.316/0015-09. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do
Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no Caput, do Art.
25 da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de
inexigibilidade.
Borda da Mata – MG, 17 de setembro de 2021.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 663/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
OBJETO: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS - ECT para prestação de serviços postais. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº
30.028.316/0015-09. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ASSINATURA: 17/09/2021. VIGÊNCIA: 27/01/2021 A 20/09/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 01 01 04 122 0001 2.023 339039
– FICHA 017.
Borda da Mata – MG, 17 de setembro de 2021.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
7 cm -20 1533355 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
063/2021 PA 189/2021.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza e higiene pelo prazo de 12 meses, a pedido da Secretaria de
Desenvolvimento Social, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: 3 poderes comércio ltda itens: 03,05 e 08 valor total: r$ 20.677,00;
brumalimp materiais de limpeza e descartaveis item: 09 valor total: r$
1.178,00;comercial vener ltda itém:01 e 04 valor total: r$ 14.911,00;
distribuidora irmãos santana ltda-me itens:02 valor total: r$ 17.949,00;
juliana gonçalves da silva item:07 valor total: r$ 15.748,00; rm lanza
dis santos comercio Item:06 Valor total: R$ 12.090,00 Valor global: R$
82.553,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais) Avimar Barcelos - Prefeito
3 cm -20 1533649 - 1
INEX 046/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº046/2021 Processo Administrativo: 231/2021. Inscrição em curso “Nova Lei 14.133
de Licitações e Contratos”, para a servidora Paula Renata Mendes, a
se realizar dia 22 de setembro de 2021 de forma online: ACADEMIA
BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA - CNPJ:
04.808.302/0001-41, no valor de R$ 875,00. Avimar de Melo Barcelos
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533647 - 1
PE 064/2021 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 064/2021 PA 191/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos visando atender as necessidades das Escolas Municipais, e
Secretaria de Esportes mediante entrega parcelada, por um período de
12 meses. Vencedoras: ECM comercial e serviços eireli itens: 05,07
valor: r$ 271.651,00; ls serviço de informatica e eletronica ltda item:
08valor: r$ 25.391,20; quality eletromoveis ltda itens: 02,06 valor:
r$ 1.190.378,00; reinun comercio varejista de multiprodutos Item: 03
Valor: R$ 23.760,00 Valor global: R$1.511.180,20 Avimar Barcelos
- Prefeito
3 cm -20 1533650 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 004/2021 – INEXIGIBILIDADE
001/2021 – CREDENCIAMENTO 001/2021
O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: credenciamento de gleba
de terra para extração de cascalho in natura, denominada Sitio Pinheiros, com matrícula nº 17582 - Livro nº 2Q-2, folha 015, propriedade de
Robson Alves da Silva, portador do CPF 039.303.076-85. Valor unitário: R$ 2,08 (dois reais e oito centavos) o metro cúbico do cascalho in
natura. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533215 - 1
PROCESSO 107/2021
Adesão Carona 009/2021 - Manifesta intenção de realizar adesão às
Atas de Registro de Preços nº 231.1/2020 e nº 231.2/2020 do Estado
de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de
assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Autorização de Compras 052295/2021 e 052271/2021.
Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533385 - 1
PROCESSO 108/2021 – ADESÃO CARONA 010/2021
Manifesta intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº
27/2021 do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de
medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Autorização de Compras de nº
052260/2021. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533449 - 1
Campo Azul
04/10/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 04/10/2021. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
Capela Nova 20/09/21.
2 cm -20 1533652 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020.
O Município de Capetinga, Estado de Minas Gerais, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 030/2020, decorrente da IRP 00017/2020, Processo nº 71000055412201943, gerida
pelo Ministério da Cidadania, para aquisição de veículos de transporte
do tipo micro-ônibus acessíveis, com no mínimo 20 (vinte lugares), no
valor de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e
noventa e nove reais), conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: MAN
LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Capetinga/MG,
21 de setembro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533353 - 1
Prefeitura Municipal
PROC. Nº 047/2021
P.P. Nº 025/2021. R. P. para Fornecimento de Gás GPL e Vasilhame
(Botijão). Ata nº 036/2021. Forn.: Gás Principal LTDA -Me. Valor G.:
R$ 36.750,00. Vig.: 09/09/2021 a 08/09/2022. Oseas Almeida Junior Prefeito Municipal.
1 cm -20 1533547 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 073/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
Tipo: menor preço por item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Bloquetes
– Entrega dos Envelopes: Dia 01 de outubro 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de outubro de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br!
2 cm -20 1533583 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021.
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da empresa
Regivel – Reginaldo Veículos Ltda CNPJ: 00.717.592/0004-00 para
realização de revisões periódicas no veículo Ford Fusion, placa QNU3156, marca Ford constantes do plano de revisão previstas no manual
do fabricante. Valor global: R$ 14.669,62 (quatorze mil seiscentos e
sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), enquadrada no art.
25, inciso I da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 20/09/2021. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Inexigibilidade nº 013/2021. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da empresa Curinga Caminhões Ltda CNPJ: 02.821.625/000140,para realização de revisões periódicas no veículo caminhão Textor
170E30 Auto Shift, placa QXJ-4533 marca Iveco constantes do plano
de revisão previstas no manual do fabricante. Valor global: R$ 6.459,67
(seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), enquadrada no art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 20/09/2021. Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal.
5 cm -20 1533478 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
menor preço global, Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias, mão de obra e equipamentos para continuidade da
obra de construção de uma unidade de educação infantil, Pró-infância,
creche tipo I, em parceria com o governo federal, através do Termo
de Compromisso PAC211641/2013 em atendimento a secretaria municipal de Educação. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes será realizada no dia 07 de outubro de 2021 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211. Rosilene
Lopes da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -20 1533599 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Cantagalo
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Prefeitura Municipal
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
EXTRATO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de Mão de Obra para
a realização construção de Escola Municipal Córrego da Ilha de Cantagalo/MG, incluindo: memorial descritivo, memorial técnico e projetos
gráficos e relatório fotográfico. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I,
da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 65.324,51
(sessenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas
serão disponibilizados através de contato pelo telefone (33) 3411-9001,
ou através de contato pelo endereço eletrônico: licitacaocantagalo21@
gmail.com - As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor
de Licitações, localizado na Rua Antônio Leal, nº 134, na zona urbana,
município de Cantagalo/MG, ou encaminhadas por e-mail no endereço
eletrônico: licitacaocantagalo21@gmail.com - Cantagalo/MG, 20 de
setembro de 2021. Paulo Cesar Carvalho de Freitas - Presidente CPL
4 cm -20 1533492 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Capela Nova
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Prefeitura Municipal
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
PE 039/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 039/2021 – PRC 085/2021.
Objeto: aquisição de Tablet, Carregadores e Capa de Proteção. Recebimento das Propostas: 15:00h do dia 20/09/2021 até às 09:30h do
dia 04/10/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145022.
