terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carangola
Carrancas
seis mil novecentos e onze reais e sessenta e nove centavos), passando o
valor global do contrato a ser R$ 1.996.398,24 (um milhão novecentos
e noventa e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: 16/09/2021 a 07/06/2022. Firmado em 16 de
setembro de 2021. Norberto Marcelino de Oliveira Neto – Prefeito.
Confins
4 cm -20 1533504 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais
de consumo para realização de exames laboratoriais em um aparelho
analisador hematológico Counter 29, da marca Wiener-lab, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro Empreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. Credenciamento: 05/10/2021, das 09h às 09h e 30min
- Abertura: 05/10/2021, às 09hs e 30 min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. Carangola/MG, 20/09/2021 - Pregoeiro.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preço provocado pelo aumento do combustível “Gasolina
comum” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina
passa de R$6,323 p/litro para R$6,356 p/litro. Data: 16/09/2021.
2 cm -20 1533204 - 1
3 cm -20 1533227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de frasco pet
transparente para álcool gel, para atendimento aos ESF´s, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 04/10/2021, das 09h às
09h e 30min - Abertura: 04/10/2021, às 09hs e 30 min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 20/09/2021 - Pregoeiro.
3 cm -20 1533232 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços em transporte escolar. Fica Retificado o “Termo de Referência” e “Planilha Orçamentária”, Anexos do
Edital. Fica designado o Pregão Presencial para o dia 01/10/2021, às
9h00min., mantidas todas as demais determinações anteriores. Publique-se. Carvalhos, 20 de setembro de 2021. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeira.
2 cm -20 1533624 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Contrato nº 327/2021.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.RC BORGES CONSTRUTORA LTDA.Objeto: Contratação de empresa do
ramo (especializada), para recuperação da Estrutura de Concreto
Armado da Ponte do Rio Sapucaí no município de Careaçu/MG. Prazo:
20/09/2021 à 20/04/2022. Valor: R$ 914.209,20.Data: 20/09/2021.
PL Nº060/2021.
A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que dispõe o art. 43, VI da Lei Federal 8.666/93,
e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 060/2021. Objeto:Contratação de empresa sob o
regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção
da Escola Municipal Margarida de Barros na Comunidade do Jenipapão Município de Catuji/MG, com fornecimento total de equipamentos,
materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos para a empresa: DMS Transporte e Construções EIRELI, com
o valor global de R$ 270.050,67 (duzentos e setenta mil e cinquenta
reais e sessenta e sete centavos). Extrato de Contrato nº 055/2021 - Processo de Licitação nº: 060/2021. Contratante: Município de Catuji/MG.
Contratada/Valor: DMS Transporte e Construções EIRELI, com o valor
global de R$ 270.050,67. Objeto do contrato: Contratação de empresa
sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção da Escola Municipal Margarida de Barros na Comunidade do
Jenipapão Município de Catuji/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e
projetos anexos. Vigência: 120 dias.
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2021 - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSO.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Rs Tap Indústria E Comércio Ltda – Me; Renato Pereira Santos Eireli; Solution
Comércio & Serviços Eireli; Ludmylla Matias Di Iorio – Me; Distribuidora Center Nunes Ltda; Elo Serviços, Locação E Marketing Ltda;
Smart Clean Comércio Ltda.; Comercial Uai Totem Eireli E Mr Licitações Ltda. Processo N°. 89/2021 – referente ao registro de preços de
materiais para prevenção, controle e contenção de riscos de contaminação pelo corona vírus – Ata De Registro De Preços Nº. 001/2021 - RS
Tap Indústria E Comércio Ltda. – Me; Ata De Registro De Preços Nº.
002/2021 - Renato Pereira Santos Eireli; Ata De Registro De Preços Nº.
003/2021 Solution Comércio & Serviços Eireli; Ata De Registro De
Preços Nº. 004/2021 Ludmylla Matias Di Iorio – Me; Ata De Registro De Preços Nº. 005/2021 Distribuidora Center Nunes Ltda.; Ata De
Registro De Preços Nº. 006/2021 Elo Serviços, Locação E Marketing
Ltda.; Ata De Registro De Preços Nº. 007/2021 Smart Clean Comércio
Ltda.; Ata De Registro De Preços Nº. 008/2021 Comercial Uai Totem
Eireli E Ata De Registro De Preços Nº. 009/2021 Mr Licitações Ltda.
Data da Assinatura: 20/09/2021. Vigência: 12(doze) meses a contar da
data da assinatura – Data da Homologação: 20 de setembro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
5 cm -20 1533392 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 89/2021 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: registro de preços de materiais para prevenção, controle e
contenção de riscos de contaminação pelo corona vírus. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: RS Tap Indústria E Comercio Ltda.; Renato Pereira Santos Eireli, Solution Comercio & Serviços Eireli, Ludmylla Matias Di Iorio; Distribuidora Center Nunes
Ltda., Elo Serviços, Locação E Marketing Ltda., Smart Clean Comercio Ltda., Comercial Uai Totem Eireli, Mr Licitações - Ltda. Data da
Homologação: 20 de setembro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533233 - 1
Carmo do Cajuru
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA 16/2021
Nomeia candidato aprovado no concurso público do SAAE – Edital
nº 01/2014. Operador de Estações de tratamento Adilson José Corrêa.
Carmo do Cajuru, 20 de Setembro de 2021.
1 cm -20 1533177 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021, Tipo
“Menor Preço” - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de portas, janelas, guarda
corpos e vidro fixo temperado sob medida, com a instalação inclusa
para atender a demanda do município. Abertura dia 05/10/2021 às
08h30min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
PP Nº 043/2021 - PP Nº 044/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 079/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021, Tipo
“Menor Preço” - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
para atender a demanda do município. Abertura dia 05/10/2021 às
10h00min. PROCESSO Nº 080/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2021, Tipo “Menor Preço” - OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para executar serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Comercinho/MG. Abertura dia 06/10/2021 às 08h30min. Os editais poderão
ser obtidos no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania
Pereira Morato - Pregoeira.
6 cm -20 1533332 - 1
Careaçu
2 cm -20 1533638 - 1
Prefeitura Municipal
5 cm -20 1533180 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.
PL 061/2021. PP nº 025/2021. Contratante: Município de Catuji/MG.
Contratada/Valor: Bruno De Oliveira Silva 08384197636, valor global
de R$ 3.847,20. Extrato de Contrato nº 054/2021. PL 061/2021. PP nº
025/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
ALTI SANTOS E ALVES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA no valor
global de R$ 6.665,80. Objeto Do Contrato: Aquisição de bens de consumo, conforme Convênios 1671.001484/2019 e 1671.001434/2019
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Catuji/MG. Vigência: 04 meses.
3 cm -20 1533172 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 48/2021, no dia 01/10/2021, às 07h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando o registro
de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
aquisição de equipamentos e materiais odontológicos e de fisioterapia,
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.
com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533537 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
Processo nº 017/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020. Contrato nº
021/2020. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Construtora Connage Ltda – ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90.
Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 021/2020, celebrado em 08
de Junho de 2020 com Extrato Publicado no Quadro de Avisos Municipal, DOU, Diário Oficial do Estado de MG e Jornal O Tempo, entre
as partes acima qualificadas, relativo a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município de Claro dos Poções/MG,
ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Valor:
Reajusta em 8% (oito por cento) o valor total previsto a executar, totalizando um aumento no contrato no valor de R$ 66.911,69 (sessenta e
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO 048/2021
obj. Futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e
lixeiras; www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina
Santos- Pregoeira.
1 cm -20 1533531 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 49/2021,
INEXIGIBILIDADE 18/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 18/2021, RATIFICA a declaração para contratação
da empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES
PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA,
CNPJ: 39.616.892/0001-95, para realização de curso de capacitação
para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais), determinando que
se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana,
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -20 1533380 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 47/2021,
INEXIGIBILIDADE 16/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 16/2021, RATIFICA a declaração para contratação da empresa WR GESTAO PUBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES LTDA ,CNPJ:
39.616.892/0001-95, para realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor
de R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 020/2021- AVISO
DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 020/2021.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 1º de outubro de 2021 ás 09h00min., Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 020/2021, cujo objeto é Registro de Preço para futura
aquisição de estantes de aço para atender a demanda das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Confins/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. e www.
licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas:
até 09h30min. do dia 01/10/2021. Demais informações no próprio
edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira
- Pregoeira
4 cm -20 1533625 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 022/2021 – RP N 021/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de arbitragem, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do
Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 05/10/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí,
situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 20/09/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -20 1533595 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 066/2021 RP Nº 047/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 109/2021 - Pregão Presencial nº 066/2021, Registro de
Preços nº 047/2021, cujo objeto é: Registro de Preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao lanche dos pacientes
da rede de atenção psicossocial, neste município, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Denilson Souza da Silva CPF 763.751.706-30 (ME), itens 01,
02 e 03, no valor total de R$ 20.095,00 (vinte mil e noventa e cinco
reais), e Fortumel Comércio de Produtos LTDA (ME), item 04, no
valor total de R$ R$ 21.650,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta
reais). Cons. Lafaiete, 20/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533591 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021
RETIFICAÇÃO – Na publicação do dia 03/09/2021, Ata de Registro de Preços cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, complementares, executivos, planilha orçamentária, serviços de topografia e sondagens: Onde se lê: no LOTE 02
Valor total R$ 6.475.355,60. Leia-se Valor total R$ 6.496.955,60.
2 cm -20 1533696 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o
Extrato do Contrato nº 064/2021, Processo Licitatório nº 059/2021,
Dispensa nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação. Contratada: HF SILVA
PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 30.784.826/0001-50 Valor do Contrato: R$: 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
2 cm -20 1533608 - 1
Coromandel
4 cm -20 1533375 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 48/2021,
INEXIGIBILIDADE 17/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 17/2021, RATIFICA a declaração para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
LTDA ,CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.
4 cm -20 1533376 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Coromandel torna público aos interessados
a prorrogação do o Processo Licitatório de n° 130/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 41/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material Permanente (mobiliários), para atender Secretarias e Setores da Prefeitura
de Coromandel-MG, recursos Programa Bolsa Família, SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar:
12157.307000/1200-01, Emenda Parlamentar: 12157.307000/1200-03,
Resolução SES/MG nº 6820 de 30/08/2019 e recurso próprio, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte
e Micro Empreendedor Individual para o dia 01/10/2021 ás 13:30
horas. Motivo: Edital não disponibilizado dentro do prazo. Editais e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145023.