quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO Nº 0304.1/21-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029,
de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo 10 da Lei 10.254/1990 e
do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo 3º, do Decreto nº 31.930, de
15 de outubro de 1990, homologa e faz publicar a seguinte designação/
dispensa para a função pública dos servidores para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/Gameleira:
180.202-4, Carla Margareth Moreira Reis Queiroz, PEB1A-24, 16h/a
sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Anos Iniciais, 02/08/2020
a 31/12/2020, em substituição a Marianas Guimarães Costa Arruda
ventura, LIP; 180.520-9, Danielle Stephanie de Oliveira, PEB1A-24,
05h/a sem, Educação Física, 11/08/2020 a 01/09/2020, em substituição
a Juscelino Duarte de Souza Neves, licença médica;
CTPM/Patos de Minas
Wiara Juliana de Souza, cargo 1, PEB1A-24, 30/10/2018 a 12/11/2018,
em substituição a Márcia da Fonseca Melo, licença maternidade;
Fabíola Rocha Peres, cargo 1, PEB1A-24, regente, 19/05/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Ana Paula Dupin Vieira, cargo 4, PEB1A-24,16h/a sem, 09/11/2020 a 16/12/2020, em substituição a Simone Sefisa
de Oliveira, em suspensão;
Retificam-se as publicações no MG nº 221, de 30 de outubro de 2020,
os Atos:
“Marisa Cândida dos Reis Silva, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a + 02 exig.
curricular, Eventual, 17/03/2020 a 31/12/2020, cargo vago;”
Onde se lê: 17/03/2020 a 31/12/2020, leia-se: 03/02/2020 a
31/12/2020.
“Diana Silva Santos de Souza, cargo 2, PEB1A-24, 16h/a + 02 exig.
curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;”
Onde se lê: 03/02/2020 a 31/12/2020, leia-se: 17/03/2020 a
31/12/2020.
CTPM/SJD
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº 221, de 30 de
outubro de 2020 o Ato:
Tânia Aparecida de Freitas, AAPM1-A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Onde se lê: 03/02/2020 a
31/12/2020, leia-se: 01/02/2020 a 31/12/2020.
CTPM/Uberlândia
Retifica-se a publicação no MG nº 221, de 30 de outubro de 2020, o
Ato: “Patrícia Iolanda de Andrade Paula, PEB1A-24, 16h/a sem, PUB,
05/11/2019 a 31/12/2019, cargo vago;”
Onde se lê: 05/11/2019 a 31/12/2019, leia-se: 01/11/2019 a
31/12/2019.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
23 1559740 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO Nº 0305.1/21-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do art.
3º, inciso IV, §3º, da Lei Estadual nº 23.750/20, c/c com o Decreto nº
48.097/20, homologa e faz publicar as seguintes contratações temporárias/dispensas para a função pública dos servidores do Quadro Administrativo no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/Argentino Madeira
128.596-4, Elize Matilde Araújo Zico, AAPM1A-24, cargo 03, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 24/set./2021 a 31/dez./2021, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido de 173.158-7, José Alves
da Silva, AAPM1A-24, cargo 01, a contar de 23/set./2021 por motivos
particulares;
CTPM/Avelino Camargos
Breno Luís de Souza Costa, cargo 1, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Geraldo
da Silva Farias, cargo 1, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Joel Alves de Almeida,
cargo 1, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/08/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Maria de Fátima dos Santos Faria, cargo
2, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 06/09/2021 a
31/12/2021, cargo vago; Cristina Alves, cargo 1, AAPM1A, 30h/sem,
Auxiliar Administrativo, 24/09/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
CTPM/Contagem – JMV
180397-2 Bruno Vinícius Linhares, AAPM-1A, 30h/sem, 13/05/2021
a 31/12/2021, cargo vago;
CTPM/Ipatinga
Ilda Pires Nascimento, cargo 04, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 14/06/2021 a 31/07/2021, em substituição a Sônia Maria
Silva Campos, em licença médica/auxílio-doença; Ilda Pires Nascimento, cargo 04, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/08/2021 a 31/12/2021, em substituição a Sônia Maria Silva Campos, em Auxílio para Incapacidade Temporária.
CTPM/Pouso Alegre
Leandra Alves Gonçalves, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, de 16/07/2021 a 31/12/2021, cargo vago.
Homologa e faz publicar a Dispensa da servidora Alessandra Aparecida
de Lima Silva, AAPM-1A, a contar de 18/06/2021, por falecimento.
CTPM/Teófilo Otoni
Maria Dailde Rodrigues de Souza, AAPM, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 13/07/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Thalita Contão Rodrigues Ferraz AAPM, nº 177.443-9, a contar de 12 de julho de
2021, por motivo particular;
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
23 1559755 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.730 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 2.010/2021/PCMG/2DEPPC/CHCARTORIO, visando regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados.
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Destino
de Polícia Civil de Plantão Delegacia Adida ao Juizado Especial
Frederico Carvalho de 458.064-3 Delegado de Polícia Especial Delegacia
de
Contagem/
1ª
DRPC
Contagem/
2º
Criminal
de
Contagem/
1ª DRPC
Rezende
Depto.
Contagem/ 2º Depto.
Eduardo Roberto de 1.061.027-7 Delegado de Polícia Titular
Souza
José Renato dos Reis
Faria
458.075-9
Escrivão de Polícia
III
Carlos Antônio Rocha 1.189.067-0 Escrivão de Polícia
da Silva
II
Delegacia Adida ao Juizado Especial
Criminal de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto.
Delegacia de Polícia Civil de Plantão
de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º
Depto.
1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Contagem/ 2º Depto.
4ª Delegacia
Contagem/ 1ª
Depto.
Delegacia
3ª Delegacia de Polícia Civil de Conta- 1ª
Contagem/ 1ª
gem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto.
Depto.
de Polícia Civil de
DRPC Contagem/ 2º
de Polícia Civil de
DRPC Contagem/ 2º
75.731 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da
Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Ângela Rodrigues Pereira, Delegada de Polícia Substituta, Masp 369.839-6, lotada na Central Estadual do
Plantão Digital, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/11/2021.
75.732 - no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, procede à instalação, em conformidade com o § 2 º do art. 1º da Resolução nº 8.186, de 17 de
setembro de 2021, publicada no IOMG em 18 de setembro de 2021, do Plantão Digital nas seguintes unidades:
Unidades
Delegacia Regional
Departamento
Data de Instalação
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de São Sebas- 4ª DRPC São Sebastião do Paraíso
18º Departamento
18/11/2021
tião do Paraíso
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Guaxupé
5ª DRPC Guaxupé
18º Departamento
18/11/2021
75.733 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
668.133-2
Fernando Dias da Silva
Delegado de Polícia
1510123
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
341.993-4
Sônia Maria Gualberto
Investigador de Polícia
1510123
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
1.411.915-0
Elisa Nascimento Ferreira
Investigador de Polícia
UE
1510123
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.413.198-1
Olídio Dias Gomes
Investigador de Polícia
1510123
1.318.451-0
Eliana Rodrigues David
Provimento em Comissão
1510123
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.734 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Emerson Florencio de Oliveira, Masp 1.061.136-6, Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviço na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juatuba/ 5ª DRPC/ 2º Depto. Contagem, procedente da Delegacia Especializada de Homicídios Betim/ 2ª DRPC/2º Depto. Contagem.
75.735 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Lucas Henrique Quirino Neto, Masp 1.469.204-0, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia Especializada de Homicídios Betim/ 2ª DRPC/ 2º Depto. Contagem, procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Igarapé/ 5ª DRPC/ 2º Depto. Contagem.
23 1559865 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
SÚMULA Nº 38, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal instaura o presente Processo Administrativo nº 043/2021 em face do servidor R.S.G., Masp
270.656-2, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito, decorrente de recebimento indevido da Gratificação de Incentivo ao Exercício
Continuado, no período de 11/04/2021 a 03/11/2021, conforme informação (37476897), da Seção de Aposentadoria/DAPP/SPGF/PCMG.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
1.174.084-2
MarceloAugusto Romanelli Sales
09/11/2021
1.236.955-9
Rafael Jorge
26/10/2021
1.370.816-9
José Américo Coutinho Junior
30/10/2021
1.242.414-9
KallebNepomuceno Fraga
07/11/2021
1.243.701-8
Warley Ribeiro Guimaraes
12/11/2021
1.256.456-3
Bruno Stefano do Carmo
06/11/2021
1.242.798-5
José Mário Azedias Campos
14/11/2021
1.114.028-2
Fabrício Gomes da Cunha
31/10/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
Data
1.455.500-7
Pollyanna Drumond da CostaAlves
01/11/2021
1.361.192-6
Glaridaiane Cardoso Bicalho
13/11/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
Data
1.480.096-5
Rafael ChaiaMartins
30/10/2021
1.365.291-2
Caroline Cabette de Oliveira
05/11/2021
1.242.258-0
Christiano Pereira Vilela Marreco
19/11/2021
1.458.399-1
Marcel Tabata
25/09/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
667.950-0
Adriana Andrade da Silva
05/11/2021
1.411.848-3
Guilherme Queiroz Trotta
29/10/2021
340.961-2
DeissonAloiseGermano
11/11/2021
457.928-0
Ricardo Honório dos Santos
05/11/2021
1.243.912-1
Jacqueline de Freitas Santana
02/11/2021
366.135-2
Rosalice do Nascimento Clemente
05/11/2021
1.455.466-1
Bruna Martins Borba Silva
09/11/2021
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
340.711-1
Ilca Martins Neves
1.354.368-1
Patrícia Alves de Paula Morandi
1.503.515-7
Karina Alves Silva
Nome Atual
Ilca Martins Neves Mariz
Patrícia Alves de Paula
Karina Alves Fonseca
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio Funeral
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
Masp
Servidor
Requerente
3423902
Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos
Rogério Maurício Barcellos Junior
2941755
Clovis Marcelino da Silva
Rodrigo Almeida Marcelino
358119
Joao Miranda Silva
Christiane Kellen Ribeiro de Miranda Castro
2933224
Jose Eustáquio de Souza
Shelley Mara de Souza
2035590
Juarez Machado Carrijo
Andrea Leite Carrijo
1311778
José Maria de Jesus
Maria Lúcia Ribeiro de Jesus
13521299
Leonardo Thiago da Silva
Raquel Valéria de Carvalho Silva
517979
Itamar Eulino dos Santos
Jacqueline da Silva Santos Garcia
2939601
Antônio Sergio de Jesus Miguel
Ygor Sergio de Freitas Miguel
2758894
Egberto Souza Pinto
Denise Aparecida Maia Souza
2354017
Clovis Nascimento
Juliano Pablo Ferreira Nascimento
333922
Oswaldo Segundo da Conceição
Maria das Graças Magalhães
3363603
Carlos Roberto da Silveira Costa
Aline Gerken Costa
Data Óbito
21/08/2021
01/09/2021
13/09/2021
30/03/2021
08/06/2021
20/03/2021
09/07/2021
08/10/2021
07/11/2021
22/10/2021
17/09/2021
04/11/2021
28/07/2021
23 1559870 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.193, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 51, § 4º,
da Lei nº 8.666, de 22 de junho de 1993.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º – Designar, s membros da Comissão Permanente de Licitação
da Polícia Civil de Minas Gerais, que passará a ser composta pelos
seguintes servidores:
I. Alexandre Augusto Francisco, Masp 906.631-7;
II. Renata Mendes, Masp 1.351.928-5;
III. Hebert Amaro Aurelio de Souza, Masp 1.413.357-3.
– Suplentes
I. Ester Saraiva Félix Soares, Masp 348.524-0;
II. Luciana Ferreira de Souza, Masp 1.352.722-1.
III. Nathália Vilaça de Castro, Masp 1.352.764-3;
Art. 2º – Fica revogada a Resolução n° 8.164, de 06 de abril de 2021.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
23 1559866 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº46/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Cria comissão especial encarregada de realizar o inventário dos materiais de consumo em almoxarifado e os bens patrimoniais que são
objeto de registro no Ativo no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no exercício de 2021.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, § 1°, inciso III, da
Constituição do Estado e tendo em vista as atribuições dispostas na Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o Decreto
Estadual nº 48.303, de 19de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial encarregada de realizar o
inventário dos materiais de consumo em almoxarifado e os bens patrimoniais que são objeto de registro no Ativo da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final do presente exercício.
§ único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões:
subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de
inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis.
Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo
servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com
o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que,
em caso de impossibilidade do primeiro, exercerá as atividades de presidente da comissão.
Art. 3º - A subcomissão de inventário de material de consumo será composta pelos seguintes servidores:
I – Lucimeire de Souza Lima Almeida, MASP.: 900.944-0;
II – Cátia Rodrigues Leite Mota, MASP.: 385.857-8;
III – Bruno dos Santos Pereira, Matrícula 646371
Art. 4º - A subcomissão de inventário de bens permanentes será composta pelos seguintes servidores:
I – Letícia Araújo Gualter Silva, MASP: 1478556-2;
II –Lucilene de Lourdes Lopes Resende, MASP.: 904636-8 ;
III - Antônio Braz de Figueiredo Barbosa, MASP.: 1.018.256-6;
IV – Leandra Patrícia S. Gonçalves, MASP.: 1477906-0 .
Art. 5º - A subcomissão de inventário de bens imóveis será composta
pelos seguintes servidores:
I – Patrícia Diamantino Amaral, MASP.: 1.018.050-3;
II – Celson Soares da Silva, MASP.: 1.018.473-7;
III - Maria José Silva Rebello Horta, MASP.: 1.229.465-8.
IV – Dulcinea das Graças Ribeiro, MASP.: 1018685-6.
Art. 6º - A comissão a que se refere o art. 3º deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro
de 2021, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição
em 31 de dezembro de 2021.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
23 1559598 - 1
RESOLUÇÃO SEAPA Nº47/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROMOVER
O LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS FLUTUANTE E FUNDADA,
INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM
TESOURARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, § 1°, inciso III, da
Constituição do Estado e tendo em vista as atribuições dispostas na Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o Decreto
Estadual nº 48.303, de 19de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial encarregada de promover o
levantamento das Dívidas Flutuante e Fundada e proceder ao Inventário
Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211123233657013.
