46 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16065. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Contrato 4680006334 - 4680006335 - 4680006336 - 4680006337 4680006338 - 4680006339. Pregão Eletrônico 500-H15800. Partes
Sá Carvalho S.A. Cemig Geração Salto Grande S.A. Cemig Geração
Oeste S.A. Cemig PCH S.A. x Doce Mar Serviços Ltda. Objeto Serviços especializados para apoio técnico, operação local, manutenção
e conservação de instalações do Grupo CEMIG: Lote 01: Oeste, PCH,
Salto Grande, Sá Carvalho. Prazo 24 meses. Valor R$6.277.442,00.
Homologado 24/11/2021. Ass. 24/11/2021.
Contrato 4680006340 - 4680006341. Eletrônico 500-H15800. Partes
Cemig Geração Sul S.A. Cemig Geração Poço Fundo S.A. x AC Energética Ltda. Objeto Serviços especializados para apoio técnico, operação local, manutenção e conservação de instalações do Grupo CEMIG:
Lote 02: Sul, Poço Fundo. Prazo 24 meses. Valor R$6.652.352,84.
Homologado 24/11/2021. Ass. 24/11/2021.
Contrato 4680006340 - 4680006341. Eletrônico 500-H15800. Contratada AC Energética Ltda. Objeto Serviços especializados para apoio
técnico, operação local, manutenção e conservação de instalações do
Grupo CEMIG: Lote 03: GT. Prazo 24 meses. Valor R$9.614.349,36.
Homologado 24/11/2021. Ass. 24/11/2021.
6 cm -25 1560768 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16094. Objeto: Estruturas POC/POA Antiescalada. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16012. 4630002570. Contratada: BALTEAU
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Transformadores para
Instrumentos. Valor: R$ 2.156.960,85. Prazo: 12 meses a partir de
29/11/2021. Ass.: 23/11/2021 Homolog.: 17/11/2021.
Contrato 4680006328. Pregão Eletrônico 530-H15897. Contratada
Brazil Construction Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01404/2021,
Regional Centro. Prazo 60 meses. Valor R$42.037.260,07. Homologado 23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
Contrato 4680006332. Pregão Eletrônico 530-H15903. Contratada
Brazil Construction Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01407/2021,
Regional Mantiqueira. Prazo 60 meses. Valor R$53.048.927,07. Homologado 23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
Contrato 4680006333. Pregão Eletrônico 530-H15904. Contratada CEI
- Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01410/2021.
Regional Sul. Prazo 60 meses. Valor R$44.839.560,89. Homologado
23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
Contrato 4680006329. Pregão Eletrônico 530-H15905. Contratada
Medral Energia Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01408/2021,
Regional Norte. Prazo 60 meses. Valor R$38.132.033,84. Homologado
23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
Contrato 4680006330. Pregão Eletrônico 530-H15906. Contratada
Medral Energia Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01409/2021,
Regional Oeste. Prazo 60 meses. Valor R$43.472.823,17. Homologado
23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
Contrato 4680006331. Pregão Eletrônico 530-H15907. Contratada
Medral Energia Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição,
conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01411/2021, Regional
Triângulo. Regional Oeste. Prazo 60 meses. Valor R$61.240.642,12.
Homologado 23/11/2021. Ass. 23/11/2021.
11 cm -25 1560760 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G15989 Nº CONTRATO: 4500030646. Contratada: METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA Objeto: Equipamentos de Proteção e Controle. Valor: R$ 54.362,52. Prazo 210 dias a
partir de 01/10/2021. Ass.: 24/11/2021 Homolog.: 22/11/2021.
Pregão Eletrônico 510-G15989 Nº CONTRATO: 4500030648. Contratada: ELETRICA TI EIRELI - ME. Objeto: Equipamentos de Proteção e Controle. Valor: R$ 1.258.092,28. Prazo 210 dias a partir de
01/10/2021. Ass.: 24/11/2021 Homolog.: 22/11/2021.
Pregão Eletrônico 510-G15970 Nº CONTRATO: 4500030641. Contratada: Master Serviços e Comércio LTDA. Objeto: Válvula Magnetron. Valor: R$ 664.000. Prazo 335 dias a partir de 01/12/2021. Ass.:
25/11/2021 Homolog.: 29/10/2021.
INEXIGIBILIDADE 510-E16050 Nº CONTRATO:4320000137. Fundamento: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação da
WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. para serviços de
contratação do ambiente de coworking para funcionamento da companhia em São Paulo. Valor R$80.940,00, Prazo 12 meses. Ass.e ratificado: 01/10/2021.
5 cm -25 1560762 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS – INDI informa que realizará o pregão eletrônico nº 9/2021.
Objetivo: selecionar a proposta mais vantajosa de fornecimento de 42
(quarenta e dois) microcomputadores do tipo notebook, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus
anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no portal
Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações
serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do
dia 26/11/2021 até às 09h00min do dia 10/12/2021. Abertura da sessão pública e etapa de lances: dia 10/12/2021, às 09h00min. Pregoeiro:
Wesley José dos Santos.
3 cm -25 1561107 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio Macário Ferreira
de Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo Magalhães e
Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da reunião: Gilberto
Moura Valle Filho. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 8915571 Data: 24/11/2021 - Protocolo:
21/794.136-2 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -25 1560714 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DA ATA DA 240ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 03/11/2021, às 10h00, por meio de vídeo conferência Mesa:Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou pela aprovação da Política de Compliance da Gasmig;
II - O Conselho de Administração tomou conhecimento da renúncia
apresentada pelo Sr. Lauro Sérgio Vasconcelos David, em 03/11/2021,
ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Gasmig; III - O Conselho de Administração deliberou pela destituição do
Sr. Luiz Antônio Vicentini Jorente do cargo de Diretor Técnico da Gasmig; e, IV - Participação dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho,
Aloísio Macário Ferreira de Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José
Reinaldo Magalhães, Lélio Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número:
8915455 Data: 24/11/2021- Protocolo: 21/792.314-3 Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -25 1560713 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº078/2021
Partícipes: Doadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE; Donatário: Prefeitura Juiz de Fora, MG.Objeto: doação em
caráter definitivo, sem ônus e sem encargos de 30(trinta)barracas tipo
feira livre;Vigência: a partir da data de assinatura do termo.Assinam:
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pela Doadora;e a Sra. Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora, pelo Donatário. Data da Assinatura:
19/11/2021. Processo SEI nº.1480.01.0007861/2021-62.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1481.001091/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Objeto: Reprogramação
de metas e Prorrogaçãode vigência. Assinatura: 24/11/2021. Vigência:
365dias.Processo Sei nº1480.01.0006290/2020-93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001435/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG. Objeto: Prorrogação
de Vigência.Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005675/2019-17.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001475/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Poté, MG. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004954/2019-84.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001471/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, MG. Objeto: Prorrogação
de vigência.Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004745/2019-04.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001434/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Catuji, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 365dias.Processo Sei
nº1480.01.0005665/2019-93.
10 cm -25 1560697 - 1
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°9199435/2018
Partícipes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 meses. Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti, por contratante; Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa, por contratados.
2 cm -25 1560716 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000038/2021, de Prestação de serviços de digitalização e microfilmagemde documentos da UTRAMIG, pela autoridade competente,
em 24/11/2021, tendo como vencedora a empresa MICROTÉCNICA
CEMA LTDA, CNPJ 22.643.696/0001-07, com valor total de R$
289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).
2 cm -25 1560571 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de prestação de serviços, SEI
5070.01.0000905/2021-37, celebrado com CEREBELLUM TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ/MF nº 10.233.693/0001-1, datado de
25/11/2021, Dispensa de Licitação- art.29, inciso II da Lei Federal
13.303/2019. Objeto: prestação de serviços de assinatura do informador jurídico eletrônico, para rastreamento de publicações jurídicas dos
diários eletrônicos de Minas Gerais e Tribunais Superiores. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Valor global/anual de
R$1.512,00 (mil quinhentos e doze reais).
3 cm -25 1561108 - 1
EXTRATO DA ATA DA 241ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 09/11/2021, às 16h00, por meio de vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou as informações contábeis intermediárias referentes ao
trimestre findo em 30 de setembro de 2021, acompanhadas da revisão
da Ernst Young Auditores Independentes e dos pareceres do Comitê
de Auditoria e do Conselho Fiscal da Companhia; II - Participação
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 5279-00-19 datado
de 19.11.21, celebrado com a Elógica Processamento de Dados LTDA,
Licitação Presencial Cohab Minas n.º 0001/2019. Prorrogação de prazo
de vigência Lei Federal 13.303/2016. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato pelo prazo de 6 (seis) meses, com data de início
em 21/11/2021 e término previsto em 21/05/2022.
4 cm -25 1560645 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n.º 5279-00-19 datado de 19.11.21, celebrado
com a Elógica Processamento de Dados LTDA, Licitação Presencial
Cohab Minas n.º 0001/2019 – Alteração em virtude da LGPD, Lei
Federal 13.303/2016. Objeto: alterar o contrato para estabelecer regras
de proteção de dados pessoais, controlados pela Cohab Minas, por meio
do acréscimo da cláusula DÉCIMA NONA abaixo discriminada, cláusula essa embasada nas disposições da Lei Federal nº. 13.709/2018 –
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2 – Terceiro Termo
SRF DIVINÓPOLIS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
AF/3º NÍVEL /BOM DESPACHO
Aderente: Município de ARAÚJOS. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data Da publicação.
Aderente: Município de MOEMA. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data Da publicação.
AF/3º NÍVEL /ABAETÉ
Aderente: Município de SERRA DA SAUDADE. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data Da publicação.
Eduardo da Silva Mendonça. Superintendente Regional da Fazenda/
Divinópolis – 23/11/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COM
ORIGEM NO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000064/2021
(Processo SEI nº: 1190.01.0008948/2020-62), entre SEF/MG e IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, extraída do “MG”, edição
do dia 25/11/2021, Coluna 3, Página 47. ONDE SE LÊ:“RESUMO DO
CONTRATO Nº 1900010975/2021”, LEIA-SE:“RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010981/2021”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF - 25/11/2021.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE IMÓVEL SEF Nº 1910002691
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0020381/2021-22)
Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. Objeto: Rescisão
amigável, a partir 03/09/2019, do Termo de Cessão Gratuita de Uso de
Imóvel SEF nº 1910002691, celebrado entre as partes em 25/04/2017,
com base na Cláusula Décima – “Da Rescisão” do instrumento inicial
e no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Fica acordado que nenhum
ônus sobrevirá para as partes do Termo de Cessão Gratuita de Uso de
Imóvel extinto. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 25/11/2021.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
tERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
SEF Nº1910002959 (SEF/MG) – 14/2020 (SEI)
(Processo SEI nº: 1190.01.0012368/2020-66)
Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Objeto: Rescisão amigável, a partir 25/03/2021, do Termo de Cessão
Gratuita de Uso de Imóvel SEF nº 1910002959 (SEF/MG) – 14/2020
(SEI), celebrado entre as partes em 13/08/2020, com base na Cláusula
Décima – “Da Rescisão” do instrumento inicial e no artigo 79, inciso
II, da Lei 8.666/93. Fica acordado que nenhum ônus sobrevirá para as
partes do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Imóvel extinto. Luiz
Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda - 25/11/2021.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003027
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0020363/2021-23
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades
entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses,com início em 20/01/2022 e término em
19/01/2027, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas
as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro
decorrerá deste Convênio para o ESTADO. Luiz Cláudio Fernandes
Lourenço Gomes, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas
Gerais – 25/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010971
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP PLANEJAMENTO Nº 37/2021
SEI Nº 1190.01.00016402/2021-76
PROCESSO DE COMPRAS 1191001-00084/2021
Partes: EMG/SEF e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto:
prestação de serviço de locação de veículos automotores novos para
transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem
franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento
às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais e suas unidades, em todo território estadual, para a
prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração. Valor
estimado do Contrato é de R$130.028,76. Vigência: 36 meses, a partir
06/12/2021. Dotação: 1191 04 122 705 25000001 3390 3917, fontes
10.1 e/ou 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº. 23.751
de 31.12.2020.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1ºNÍVEL/UBERABA
Processo SEI:1190.01.0020860/2021-87
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio SIAT
Aderente: Município de Conquista-MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para Renovação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 9/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data da publicação. Gustavo Antônio dos Santos, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba –25/11/2021.
23 cm -25 1561091 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
AVISOS SEINFRA/CT - CONSELHO DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT.
Processos na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestações por escrito e fundamentada, sobre os assuntos constantes dos
presentes Avisos, protocolizando os documentos na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º
andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto UAI - Praça
7 - Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação.
AVISO SEINFRA/CT 052/2021
PROCESSO:SEI/GOVMG:1300.01.0001902/2021-81
Linhas:1089 – Belo Horizonte/Divinópolis, 10601 – Belo Horizonte/
Formiga, 3120 Formiga/Divinópolis.
Interessados:Empresa Irmãos Teixeira, Empresa de Transportes Santafé
Ltda., e Viação São José Ltda.
Assunto:Opinar sobre Termo de Compromisso Operacional Provisório firmado entre Empresa Irmãos Teixeira responsável pela concessão
1089 – Belo Horizonte/Divinópolis, Empresa de Transportes Santafé
Ltda., pelo atendimento parcial 10601 – Belo Horizonte/Formiga e a
Viação São José Ltda., 3120 Formiga/Divinópolis.Tendo como objeto
principal o atendimento dos passageiros em período de pandemia.
AVISO SEINFRA/CT Nº: 053/2021
PROCESSO:SEI/GOVMG: 1300.01.0004472/2021-46
Interessados: Expresso Gardênia Ltda.Assunto: Opinar sobre aprovação do Termo de Anuência Prévia para Transferência de Delegaçãodas Linhas: L3691 Pouso Alegre/Paraisópolis, via Albertão,L3691-2
Santa Rita do Sapucaí/Cachoeira de Minas, via Albertão,L3698 Maria
da Fé/Itajubá, via Ano Bom, L3698-1 São João/Itajubá, L3698-A Maria
da Fé/Itajubá via Pedrão,L3698-BPedrão/Itajubá,L3764 Itajubá/Gonçalves, L3764-1 Itajubá/Brasópolis, L3764-2 Itajubá/Paraisópolis,
L3764-3 Paraisópolis/Gonçalves para aVenetur Turismo Ltda.
7 cm -25 1560576 - 1
DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 6/2021
O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso
de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0004793/2021-12
e na Nota Técnica nº 101/SEINFRA/DGCON/2021 (37213846), acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR PROCEDENTE
o pedido da CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO CONFIANÇA
LTDA., apresentado na Defesa Prévia (35245970); ENCERRAR o presente processo administrativo com amparo na aludida Nota Técnica,
pelo descumprimento da operação da travessia por balsa no Rio São
Francisco entre os municípios de Manga e Matias Cardoso. Assinatura:
24/11/2021.
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
Subsecretário de Transportes e Mobilidade
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade torna público
que às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2021, realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO,
modo de disputa aberto, cujo objeto é contratação de serviço de engenharia de inspeção predial na edificação do Estádio Raimundo Sampaio
- Independência, com a intenção de se elaborar um Relatório Provisório
de Reversibilidade retratando a situação física e condições de operacionalidade do imóvel, bem como indicando necessidades de intervenções
ou substituições, conforme constante em Termo de Referência e seus
anexos. Edital disponível nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e
www. compras.mg.gov.br. Pregoeiro: Rogério Alves Antunes da Silva.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560430 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE NOVA HABILITAÇÃO
Edital nº: 108/2021. Processo SEI nº:2300.01.0217126/2021-20. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que foi considerada apta a licitante empresa ABADIA Projetos contra Incêndio Ltda., na licitação objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a manifestação da licitante acerca da presente decisão proferida, nos termos do art.109 da Lei nº 8.666/93, ficando a documentação
à disposição dos interessado no Núcleo de Licitações do DER/MG para
análise, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta
capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de
14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 113200202111252.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Operação Viária do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3.875/2020 e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ECT, devolveu as notificações dos autos de infração por
não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados,
nos endereços constantes nos arquivos do DER/MG e do DETRAN/
MG, notifica-os das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei
19.445/2011, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, para interporem recurso junto a Comissão Processante Permanente do DER/MG, sob pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0027601/2019-63 Alexandra Aparecida de Almeida DAH7193 AI nº 216125
2300.01.0041093/2019-14 Allison Chesman Medeiros Silva HHW4349 AI nº E000009032
2300.01.0040640/2019-23 Almeida e Santos Tran. E Tur Ltda MET9166 AI nº E000008921
2300.01.0034016/2019-03 Antonio Batista Conde CKA-4690 AI nº
E000008499
2300.01.0037654/2019-38 Cleiton da Silva Souza GWI-7018 AI nº
221792
2300.01.0051763/2019-14 Doralice de Souza Regis OPM-2706 AI nº
221577
2300.01.0034948/2019-59 Fazendo Corrego Pau Pintado QPP-4659
AI nº 185808
2300.01.0041060/2019-32 Gestora Adm Locação e Serviços Ltda
FQW-2293 AI nº E000009045
2300.01.0007819/2019-95 Gilcélio Miranda Sampaio Me GVQ-7928
AI nº 189927
2300.01.0040645/2019-82 Leia Gomes Barbosa QOK-0137 AI nº
E000008797
2300.01.0037240/2019-61 Maria Aparecida Azevedo GSO-7630 AI nº
221497
2300.01.0040277/2019-27 Ricardo Elmo da Silva Gil GPN-9885 AI nº
E000008980
2300.01.0051627/2019-97 Ronise Viera Carneiro JJB-1893 AI nº
221690
2300.01.0040380/2019-59 RS Serviços de Transportes Eireli Me PUC4795 AI nº E000008919
2300.01.0053374/2019-70 Souza e Braga Transporte Coletivo Ltda
PZQ-5511 AI nº E000009310
2300.01.0041011/2019-94 Sudeste Turismo Eireli Me BXB-9964 AI
nº E000009057
2300.01.0008240/2019-77 Transportes Gavi Ltda Me FFG-4611 AI nº
220866
2300.01.0008235/2019-18 Transportes Gavi Ltda Me OWW-1009 AI
nº 220865
2300.01.0021624/2019-34 Transportes Gavi Ltda Me FFG-4611 AI nº
220874
2300.01.0052199/2019-76 Van Gard Transportes Ltda Me HBQ-7542
AI nº 189890
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: MSL CONSTRUÇÕES EIRELI.
Instrumento: Ordem de Início em 18/11/2021 ao Contrato DC-016/2021.
Construção da Ponte sobre o Rio São Domingos na Rodovia MGC-265,
trecho Entrº Mercês - Rio Pomba - Dimensão: (42,90 x 10,30)m. Processo nº 2300.01.0126361/2021-67.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: MSL CONSTRUÇÕES
EIRELI. Instrumento: Ordem de Início em 18/11/2021 ao Contrato
DC-014/2021. Construção da Ponte sobre o Ribeirão Extrema na Rodovia LMG-690, trecho Entrº BR-040 - Porto Buriti - Dimensões: (31,00
x 10,00) m. Processo nº 2300.01.0141273/2021-90.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030146.
