sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 749/2021,
notificar a interessada, Senhora Alini Fernanda Bicalho Noronha, CPF
***.574.066-**, acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG,
mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório
Final de Auditoria nº 520, realizada no Sistema Municipal de Saúde
de Francisco Sá, CNPJ nº 11.382.738/0001-87, localizado à Avenida
JK, 360 – Bairro João Gonçalves, no município de Francisco Sá/MG,
o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional de Auditoria
Assistencial Norte, no endereço: Rua Correa Machado, 1333 – Vila
Santa Maria – Montes Claros/MG.
4 cm -27 1584630 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretorde Medicamentos Básicos da SES, no uso da competência
atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes
na Decisão SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. DMB 014/2022 - PAP nº
013/2013 - (41252207) (Processo SEI nº 1320.01.0057226/2019-15),
DECIDE APLICAR à LICITARCOMERCIALLTDA. - ME – CNPJ:
05.288.245/0001-80, a penalidade de MULTA, no valor histórico de
R$5.617,60(cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos)
, a ser atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por
petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB
PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Coordenadora de Gestão Regional de Governador Valadares
– URSGVA da SES, no uso da competência atribuída pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº
7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Relatório
Técnico nº 1/SES/URSGVA-CGFPC/2022(41218306); (Processo
SEI nº 1320.01.0008225/2022-50), DECIDE instaurar Processo
Administrativo Punitivo nº 001/2022-URSGVA, em desfavor de FB
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME- CNPJ:12.958.649/0001-07.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
7 cm -27 1584885 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.009/2022,
SEI 2320.01.0015795/2021-50, para aquisição de Álcool etílico
hidratado com graduação de 70% para desinfecção de superfícies.
A sessão será no dia 11/02/2022 às 09:00 horas.Data e hora limite
para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -27 1584683 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO Nº 03/2022 - EDITAL FUNED Nº 03/2021
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, torna público o RESULTADO FINAL dos candidatos aprovados no Edital FUNED nº 03/2021, publicado em 12
de novembro, que trata de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, conforme autorização do COFIN por meio do Of. COFIN nº0183/2021 e nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição da República para a Fundação Ezequiel.
A classificação completa está disponível no site da Funed (www.funed.mg.gov.br).
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que tratao Edital Funed 03/2021, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 12 de novembro de 2022, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da
documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 01 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de projetos de 044.3**.***-** João Paulo Lopes de Andrade
transferência de tecnologias de vacinas e Produção de Biológicos
052.2**.***-** Sarita Gonçalves Carmo
FUNED 02- Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de Sistemas
092.1**.***-** Eduardo Rangel dos Santos
FUNED 03- Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de Segurança da
Informação
FUNED 04 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Química
FUNED 05 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico de Redes e Telecomunicações
FUNED 06 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Administração
026.7**.***-** Ricardo Francisco de Matos
034.4**.***-**
CR
013.5**.***-**
051.8**.***-**
069.7**.***-**
Nilton Giovani Almeida
CR
Anna Eliza Coelho Francisco
Adriana Aparecida Tavares Diniz
Luana Cristina Alves
FUNED 07 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em CFTV
CR
CR
FUNED 08 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de Compras
FUNED 09 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Compras
FUNED 10 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Gestão da Qualidade
FUNED 11 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Edificações
FUNED 12 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Engenheiro Eletricista
CR
CR
CR
CR
CR
CR
CR
CR
CR
CR
As orientações para o exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2022.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
16 cm -27 1584735 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseadoem toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0003618/2021-80,especialmente nas manifestações técnicas
nos eventos SEI39952910,40001497,39810598,39810897e4013996
3, referentesaoProcesso de Compra 2260.01.0003618/2021-80, cujo
objeto é a aquisição de peças de equipamentos, conformeTR28537207,
conformeTR 3986484, APROVA os procedimentos administrativos
e RATIFICA,com fulcro nas disposições contidas no art.25, I,da
Lei Federal 8.666/93, na hipótese de inexigibilidade de licitação,
e noParecer/Procuradorianº 345/2021, eventoSEI 39289777,a
contratação direta daempresa “Shimadzudo Brasil Comércio LTDA”
(CNPJ.: 58.752.460/0001-56), perfazendo um totalde R$17.349,00
(dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais), conforme Declaração
de Disponibilidade Orçamentária eventoSEI 40566029.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Débora Moreira Costa
Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias
4 cm -27 1584951 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270879/2021. Pregão
Eletrônico n° 481/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000901/2020-1.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
19/02/2022 a 18/02/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 16.899,96
(dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); Perfazendo o valor contratado de R$ 16.899,96 (dezesseis
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Centro
de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Assinatura: 27/01/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/FUNED, Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED, Sílvia Ligório Fialho - Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED e Bruno Gonçalves Pereira Diretor Industrial/FUNED.
4 cm -27 1585199 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retifica-se a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9270950/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000890/2020-19. Publicado
em 27/01/2022 - página 25. Onde se lê: “Contratante: Mendes Junior
SoluçõesAmbientais Ltda. - ME.” leia-se: “Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Mendes Junior SoluçõesAmbientais Ltda.
- ME.”
2 cm -27 1584710 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 108/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 108/2021 da Administração Central – ADC: Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral).
Administração Central - FHEMIG
Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Avaliação Comportamental Avaliação Técnica
Nota Total
Situação
1º
FHEMIG - ADC
Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
2101100044 LARISSA RODRIGUES FREESZ
25
24
32
81
Classificado
2º
FHEMIG - ADC
Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
2101100050 PEDRO PAULO MARTINS ALVARENGA
22
24,5
33
79,5
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - ADC
Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
2101100049 BRUNA POLONIO TEIXEIRA
30
23
25
78
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - ADC
Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
2101100097 LIVIA CARDOSO REIS
26
23,5
20
69,5
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
12 cm -27 1584816 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA–
REGULAMENTO FHEMIG Nº 107/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 107/2021 Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA: Técnico em Enfermagem.
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Avaliação Comportamental
Avaliação Técnica
Nota Total Entrevista
Nota Total
Situação
1º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080014
TALITA CHRISTINA DE ASSIS
31
24,50
28,00
52,50
83,50
Classificado
2º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080176
POLYANE ARANTES PEREIRA
31
23,00
28,00
51,00
82,00
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080068
JULIANA JUNQUEIRA RIBEIRO
31
19,50
28,00
47,50
78,50
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080095
ANA CRISTINA DA SILVA
31
23,00
21,00
44,00
75,00
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080038
ROSILENE DE SOUZA
23
21,50
21,00
42,50
65,50
Cadastro Reserva
6º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080136
FABIANA DE FATIMA ELIAS MENEZES
16,5
22,50
21,00
43,50
60,00
Cadastro Reserva
7º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080097
ROSELI MARCIA SILVA CAETANO
15
21,50
21,00
42,50
57,50
Cadastro Reserva
8º
FHEMIG - CSSFA Técnico em Enfermagem
2101080178
MAGNO PEREIRA
13
22,00
21,00
43,00
56,00
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
20 cm -27 1584640 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 161/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de
2021, tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
apresentado pela empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS
E FISIOTERAPICOS EIRELI-EPP - CNPJ Nº 07.590.023/0001-42
(38767874) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
nº 161/2019, de 30/04/2021 (38768325), decide pelo não provimento
do Pedido de Reconsideração/Recurso apresentado pelo fornecedor,
implicando na integral manutenção da decisão à fl. 194 a seguir
arrolada:
Multa de três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso,
sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 360/2017.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
18 de janeiro de 2022.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 11/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 31/01/2022 até às 17h00min do
dia 11/02/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clinico, Médico
Neurocirurgião, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Assistente
Social, Técnico de Enfermagem e Técnico de Informática. Etapas de
seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS:
12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
6 cm -27 1584879 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
01/2022- Visando a Contratação do Serviço de Instalação das Redes de
Distribuição de Gases (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal)
e Vácuo Clínico Medicinal, com o fornecimento dos materiais, nas
enfermarias masculinas I e II do HRJP/FHEMIG. Data: 14/02/2022 às
09:00 hs Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA.Objeto: Prestação
de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e
desaracnização no HRJP.Valor: R$ 9.500,00( Nove mil e quinhentos
Reais).Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2023.Número do Processo:
0519031 78/2019 PREGÃO: 030/2019.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 3390-39 61 0 10 1.Data
de Assinatura: 26/01/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -27 1584738 - 1
3 cm -27 1584651 - 1
4 cm -27 1584814 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 93/2021 do Hospital Eduardo
de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/01/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -27 1584646 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
- Processo nº 0522008- 13/2021- Pregão nº 02/2021- Prestação de
serviços de qualificação/validação térmica e calibração de instrumentos
de Autoclave e Lavadora Ultrassônica paraatender a Casa de Saúde
Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 21 de Fevereiro de 2022,
às 09:00 horas. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel. (32) 3533-8838 ou 3533-8811;
3 cm -27 1584663 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/02/2022, às 7:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO XXIII,
” localizada na Rua Pedras Bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu, Ipatinga
– MG, CEP 35.162-000, Telefone (31)3821-1904, e-mail: eejoao23.
financas@yahoo.com até o dia 03/02/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022, às 17:00 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Estadual).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “São Sebastião”, localizada na Avenida: Venezuela, n°
515, bairro: Santa Cecília, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.182-356,
Telefone (31) 3847-1147, e-mail: escola.191507@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/02/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 09h:00min horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveisCereais e perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador
Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189000 – Telefone (33) 3425-1173, e-mail: escola.190772@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/02/2022 às 08h:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 9:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari,
n° 1355, bairro Santo Elói, Cidade Coronel Fabriciano – MG, CEP
35170102, Telefone (31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/02/2022, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “de Ipaba” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022, às 13:00 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo email: escola.191426@educacao.mg.gov.br ou pelo
telefone da EE “José Rosa Damasceno”, Telefone (31) 3251-9063 até o
dia 04/02/2022 12:00 horas.
12 cm -27 1585070 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240131.