Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 61
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
105.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Fundação Helena Antipoff - FHA
Extrato do Convênio nº 1261000916/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caiana. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.514,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000927/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Toledo. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000930/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Francisco Dumont.
Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 2.874.385,99. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000935/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio
a Escola Municipal Alvarenga Peixoto. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
21/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000735/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mato Verde. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.598.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 108.666,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura:
21/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000928/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do
Manhuaçu. Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 2.138.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 22/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000880/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arapuá. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiado com as obras objeto deste convênio o
Centro de Educação Municipal Maria Caetano da Rocha. Valor do
Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 22/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000941/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Piumhi. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 19.288,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000942/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ipaba. Objeto: Aquisição de
veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 752.446,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 22/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000943/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 817.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000944/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira dos Vales. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 332.300,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000945/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Guaraciaba. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 744.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 53.616,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000948/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Tabuleiro. Objeto: Aquisição
de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.321.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 94.788,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000949/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Salinas. Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 940.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.400,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000915/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Belo. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 299.963,73. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022.
Vigência: 730 dias.
76 cm -25 1625341 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 17h00,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes Fernandes,
localizada na Rua: Coronel Antônio Ribeiro, n° 331 - Bairro: Centro
- Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone (35)
3334-1941, e-mail: escola.171964.financeiro@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/05/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha,
localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade:
Wenceslau Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128,
e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/05/2022, às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 17/05/2022,
às 09h00, Chamada Pública nº 002/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/05/2022, às 07h30, na EE Major Lisboa da Cunha, localizada
na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau
Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail:
escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 13h00,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Silvério Sanches, localizada
na Rua: José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.505-148 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail:
escola.55492.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2022,
às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 14h30,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Silvério Sanches, localizada
na Rua: José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.505-148 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail:
escola.55492.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2022,
às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 12h00,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz
Gomes, n° 119 - Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG CEP 37.472-000 - Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2022, às 17h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 05 de
maio de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 9/2022, processo de compras nº 2151004_000015/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000185/2022-39, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br,
Contratação de empresa para fornecimento de kits de jardinagem
infantil para o Projeto Granjinha da Escola Sandoval Soares de
Azevedo, vinculada àFundação Helena Antipoff. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br, bem como toda a documentação de habilitação.
Outras informações pelo telefone: (31) 3521-9510, email:compras@
mg.gov.br.
3 cm -25 1625277 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 29/2022, Portal de Compras Nº 9327537/2022.
SEI nº 2350.01.0013168/2021-80. Pregão Eletrônico n.º 2351902
000001/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e D2 CONSTRUTORA E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: a contratação de prestação de serviços de limpeza de
terreno, capina e roçagem para o terreno da Universidade do Estado
de Minas Gerais, localizada na Avenida Escócia, n.º 1.000 - Bairro
Cidade das Águas - Frutal/MG, além do recolhimento e transporte
de resíduos para local adequado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
R$ 448.000,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.000
1.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 20.04.2022.
3 cm -25 1624925 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS INEXIGIBILIDADE Nº 2351053
18/2022 Processo SEI: 5140.01.0000005/2022-38 - APROVO o
presente procedimento administrativo e, no uso da competência
a mim delegada pelo Decreto n. º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei
nº 8.666/93, a hipótese de Dispensa de Licitação para contratação
dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - acesso
VPN, Integração à rede IP Multisserviços, Gerenciamento de
Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços, acesso ao ambiente
Mainframe e conexão de alta disponibilidade à internet,junto à
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE,CNPJ 16.636.540/0001-04.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora – UEMG
4 cm -25 1624797 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão Gratuita de Uso
de Imóvel nº22/2021. SEI nº2350.01.0001536/2021-58. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e MUNICÍPIO DE FRUTAL. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável da Cessão Gratuita de Uso nº 22/2021,
referente aoPrédio do Bloco “F”, do conjunto doCondomínio
Temático da Unidade Acadêmica de Frutal, localizado na Avenida
Escócia, nº 1.000,Bairro: Cidade das Águas, CEP: 38.202-436, em
Frutal, Minas Gerais. Validade: A partir da publicação. Assinatura:
19.04.22.
3 cm -25 1624959 - 1
17 cm -25 1624715 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar IZABEL DA SILVA MAXAKALI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/05/2022
às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E. Engenheiro Wenefredo Portella, localizada na Rua
Bernardino Rocha, 533, Bairro Esplanada, Ladainha. CEP:39825000, email: escola.338826@educacao.mg.gov.br até o dia
03/05/2022 às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ALFREDO SÁ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 02/05/2022, às 16:30 h, Processo
licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Alfredo Sá,
localizada na Av. Dr. Luís Boali Porto Salman, n°650, Centro, CEP:
39.802-000, e-mail: escola.147966@educacao.mg.gov.br até o dia
02/05/2022, às 16:30 h
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 03/2022, processo 2311076 03/2022, do tipo Eletrônico, para
a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais e a documentação de
habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
10/05/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 10/05/2022, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
5 cm -25 1625324 - 1
4 cm -25 1625311 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060161.
