TJMG 01/07/2022 -Fic. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
1.093 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1353430-0 Henrique Cesar Oliveira Malaquias
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.094 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5146953-35.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1375841-2 Marcelo Eduardo Soares De Jesus
TPOL
14/01/2022
I
C
I
D
01/01/2021
30 1656082 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 473/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Tópicos Avançados
em Compras Públicas.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Tópicos Avançados em Compras
Públicas, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais - Acadepol
Servidores policiais e administrativos
que prestam serviços nos Centros de
Público Alvo:
Processamento de Despesas – CPDs,
nas unidades gestoras de objeto - UGOs
(demandantes) da PCMG
Campus da Acadepol - localizado na
Local de Realização:
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 - Bairro
Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG
Período:
29 e 30 de junho de 2022
Horário:
8h às 11h40 e 14h às 17h40
Carga Horária:
16 horas/aula
Nº do Projeto:
64/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Reinaldo Felício Lima
Subcoordenadores Técnicos
Amanda Fernanda Gontijo
Antônio Cipriano das Neves Silva
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
458.057-7
1.241.936-2
1.254.055-5
340.488-6

Professor/Instrutor
Antônio Cipriano das Neves Silva

1.254.055-5

Instrutores Técnicos
Amanda Fernanda Gontijo
Izabela Carla Santos Gomes Ribeiro
Izabela Fernanda Pugira Teixeira
Lucas Daniel Souza Santos
Nathalia Vilaça de Castro Teixeira
Renata Mendes
Thaisa Lins Vieira Dora

1.241.936-2
1.412.023-2
1.352.371-7
1.411.840-0
1.352.764-3
1.351.928-5
1.427.227-2

Monitores
Giovani Antonio de Carvalho
Glaydson Rocha Claudio
Lucius Flavius Ferreira Dias
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Rarine Drielle Ferreira da Silva
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Walesca de Sousa Araújo

294.573-1
1.242.507-0
1.256.745-9
272.420-1
1.413.403-5
387.407-0
1.356.626-0
342.000-7

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 23 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 487/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Aplicação de provas finais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do
I Curso de Preparação para Chefia/2022.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140, § 1º
da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar a Equipe Didático-Pedagógica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
encarregados da coordenação, suporte e fiscalização das provas finais
do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para
Chefia/2022, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Policia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Locais: Capital/RMBH Campus da Acadepol
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 - Prédio
“J” - Bairro Nova Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510-210
Sede dos Departamentos de Polícia Civil ou
Interior
locais indicados por eles
Prova Final:
25 de junho de 2022 – Sábado
Horário:
8h às 14h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Cláudia Gouthier de Carvalho
Denner Cássio Pereira
Lucrecia Nonata Nunes Anjos
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Tatiana Mara Souza Pereira
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas

Masp
457.960-3
275.978-5
349.306-1
1.412.189-1
667.948-4
294.519-4
272.420-1
1.356.825-8
668.036-7
1.356.626-0

Fiscais:
Adriano Genta Soares
Alexsander da Paixao
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Maria Nogueira de Barros
Aroldo Souza Arcanjo
Bruno Carmo Freire
Carlos Eduardo de Jesus
Carlos Eustáquio Moreira
Chearlys Demetrius Vieira
Christiano da Silva Pereira
Cinara Maria Moreira Liberal
Cristiane Leite
Daniel Alves Ribeiro de Souza
Daniela Coelho Goncalves
Denis Eduardo de Araújo
Denise Oliveira Marques
Douglas Santiago Melo
Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
Ezequiel Linares
Fabiana Moreno Amaral
Fabiano Nery Ferrari
Fabricio Silva de Araujo
Fernanda Goncalves de Oliveira
Fernando Henrique Silva Vaz
Fernando Marcal Soares Batista
Francisco de Paula Avelar Filho
Franz Lopes Assunção
Geraldo Magela de Rezende Santiago Junior
Gerlene Hipolito Dias Oliveira
Gilson Carlos da Silva
Giovani Antonio de Carvalho
Graziella Esteves Saraiva
Igor Ribeiro Martins de Abreu
Ivan Potyguara Braga
Jorge Antonio Ribeiro
Juliana Cristina Silva
Keyze Ketenny Tavares Goncalves
Larissa Dias Paranhos
Lelis Gian Cal
Luciana Guimaraes da Mota
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Marcelo Alves do Nascimento
Marcelo Marinho dos Santos
Marcelo Soares dos Santos
Maria Aparecida Benicio Ferreira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Nilson Paulo Del’ Menezzi Neto
Paulo Cesar Martins
Plinio Nunes Lacerda
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Ronald Dias Matos
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Rosângela Egídia da Silva
Samuel Passos Moreira
Sergio Celestino de Paiva
Silvana Martins dos Santos Lemes
Soraia Cassia Morato Simoes
Talita Chagas Araújo
Thaís Alkimim Saback
Tiago Taufer da Silva
Welington Genuino Capristrano

904.015-5
1.243.001-3
1.117.391-1
1.145.285-1
458.490-0
1.256.050-4
363.867-3
904.623-6
342.296-1
1.256.969-5
381.129-6
1.352.344-4
1.242.486-7
1.455.410-9
1.256.394-6
1.377.123-3
1.213.770-9
906.951-9
1.257.211-1
1.352.508-4
1.112.153-0
1.174.308-5
1.455.372-1
1.111.638-1
1.313.323-6
1.167.341-5
1.242.760-5
1.257.033-9
1.352.356-8
298.352-6
294.573-1
1.241.907-3
1.257.301-0
1.256.807-7
340.722-8
1.356.256-6
1.255.873-0
1.411.704-8
668.023-5
1.352.706-4
343.847-0
340.610-5
668.045-8
1.411.816-0
298.438-3
1.371.184-1
349.289-9
340.473-8
342.387-8
1.412.598-3
1.189.445-8
294.077-3
387.407-0
340.488-6
1.174.197-2
1.243.121-9
1.428.407-9
1.356.679-9
1.278.547-3
1.458.601-0
1.109.068-5
1.113.867-4

Efeitos retroativos a 25/06/2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 489/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de Sobrevivência
Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do V Curso de Sobrevivência Policial, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
Público Alvo:

e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais

Local de Realização:

Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Mina Córrego do Meio – Estrada do Salitre
- Sabará/MG

Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:

05 e 06 de julho de 2022
08h às 11h40 e 13h às 18h40
20 horas/aula
77/2022

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9

Minas Gerais

Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Davidson Bernardes Silva
Fabiano Nery Ferrari
João Marcos de Andrade Prata
Tharick Augusto Brito Silva
Instrutor Técnico
Sebastião Rocha Filho

294.519-4
1.112.990-5
1.120.399-9
1.112.153-0
1.145.112-7
1.174.421-6
347.531-6

Monitores
Alessandra Pereira Pacheco
Chearlys Demetrius Vieira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
José Mário Azedias Campos
Laiza Gabrielle Vieira da Silva
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira

partir de 31Dez21 o nº116.384-9, 2º Sgt Ailton Moreira, da Ajudância
Geral. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 30Dez21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 29Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº117.035-6, 3º Sgt Cesar Douglas Martins, do
5°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 15Jun21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 21Fev22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 22Fev22 o nº122.445-0, 3º Sgt Nilson Carlos Mendes, da
7°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio administrativo a partir de 11Abr19.
30 1656092 - 1

1.234.137-6
342.296-1
1.413.806-9
546.926-7
1.242.798-5
1.354.739-3
272.420-1
340.610-5

Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
30 1656079 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 27Jan22 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
28Jan22 o nº106.886-5, 1ºTen Gladyston de Paula Mendes, do 5°BBM.
Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º quinquênio a partir
de 27Jan22 e Adicional Trintenário a partir de 02Fev18.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 29Dez21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 30Dez21 o nº110.490-0, 1ºTen Wanderson Rodrigo Silvestre, da
DRH. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º quinquênio
administrativo a partir de 29Dez21 e ao Adicional Trintenário a partir
de 08Nov17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez21 o nº112.947-7, Subtenente Luis Carlos da Costa,do
8°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de 11Jan21.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 16Jan22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 17Jan22 o nº116.082-9, 1º Sgt Ricardo Luciano Cyrillo
Gonçalves, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua
Graduação, ao 5º quinquênio administrativo a partir de 21Fev18.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 29Mar22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Mar22 o nº107.534-0, 1º Sgt Edson Acacio da Silva, do
8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 11Fev20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Jan22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Jan22 o nº120.708-3, 2º Sgt Paulo Henrique Pereira
de Moraes, do 8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua
Graduação, ao 6º quinquênio administrativo e adicional trintenário a
partir de 30Jan22.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 16Jan22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 17Jan22 o nº118.286-4, 2º Sgt Wellington Adriano de Souza,
do 3°COB. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 16Jan22.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 27Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 28Dez21 o nº123.404-6, 2º Sgt Wendell Natal de Oliveira,
do 12°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio administrativo a partir de 28Jul19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 15Mar22
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 16Mar22 o nº120.883-4, 2º Sgt Marcos Vinicius de Assis,
do 5°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 15Mar22.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 20Abr22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 21Abr22 o nº113.141-6, 2º Sgt Alisson Benicio da Silva,
do 11°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 20Abr22.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 31Dez21 o nº116.383-1, 2º Sgt Andre Luis de Vilhena Santos,
do COBOM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 30Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 29Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº115.131-5, 2º Sgt Ednei Vicente Marinho, do
3°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 29Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Dez21 o nº115.144-8, 2º Sgt Fernando Alves da Silva,
do 3°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 29Nov21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 31Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 01Jan22 o nº117.843-3, 2º Sgt Ricardo de Oliveira Ribeiro, da
Corregedoria. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 31Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 31Dez21 o nº118.484-5, 2º Sgt Silvio Alessandro Goncalves,
da BM3. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 06Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 29Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº111.696-1, 2º Sgt Lucienio Paulo Gomes,
da DRH. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 30Ago21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 08Mai22
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 09Mai22 o nº119.086-7, 2º Sgt Vanderson Burgos Orlando,
do 3°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 08Mai22.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Dez21 o nº113.318-0, 2º Sgt MarleneAparecida Babeto,
da DLF. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 04Jun21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 30Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a

O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ADAUTO
PINHEIRO DA MOTTA PAES, MASP 1017431-6, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100015.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE RAMIRO
DA SILVA, MASP 1160762-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-7 IM1100125.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADAUTO
PINHEIRO DA MOTTA PAES, MASP 1017431-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 IM1100212.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa FERNANDA SOARES BRITO, MASP
1229129-0, da função gratificada FGI-4 IM1100174.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REVALINO FRANKLIN
RODRIGUES, MASP 1017919-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-7 IM1100125, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE RAMIRO DA SILVA,
MASP 1160762-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-18
IM1100212, de recrutamento amplo, para dirigir a COORDENADORIA
REGIONAL DE POUSO ALEGRE.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERBETE
NOGUEIRA SILVA, MASP 1303351-9, para a função gratificada
FGI-4 IM1100174.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa HERBETE NOGUEIRA SILVA, MASP
1303351-9, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100174, para
responder pelo Escritório Seccional de Patos de Minas do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRE
RAMIRO DA SILVA, MASP 1160762-9, chefe da COORDENADORIA
REGIONAL DE POUSO ALEGRE, a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 IM1100015.
30 1656033 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
dispensa MARIETA GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 339634-8, ocupante da função gratificada FGI-6 CS1100109, de
responder pela GERÊNCIA DA COMPANHIA DE DANÇA PALÁCIO
DAS ARTES, a contar de 21/06/2022.
30 1655707 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício
da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a)
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ELIZABETE RIBEIRO
DE ARAÚJO, MASP 1364018-0, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 TV1100327.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício
da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a)
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZABETE RIBEIRO DE
ARAÚJO, MASP 1364018-0, do cargo de provimento em comissão
DAI-28 TV1100132.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580110.

30 1656044 - 1