quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
CLEMENCIA RODRIGUES BARBOSA
XXX.198.668-XX FAZENDA SÃO MODESTO - GLEBA ‘A’ E ‘B’
29,4768 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DIONISIA”, FAZENDA SÃO MODESTO
DEUSDETIT FRANCISCO MENDES
XXX.369.226-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
1,4426 GRACIANO FRANCISCO MENDES, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU/BUQUEIRÃOZINHO
EDSON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS XXX.887.048-XX SITIO ANTA GORDA – MARACAIA - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA MARACAIA; HOROZAIDE VIEIRA DE SA, FAZENDA MARACAIA; IVANILDE
1,7597 CONFRONTANTE
CARVALHO DE SOUZA, SITIO ANTA GORDA – MARACAIA
ELIENE FERREIRA DA SILVA CHAVES
XXX.468.366-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
3,2322 JOÃO SANTANA, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU
GERALDA FERREIRA GONÇALVES
XXX.238.666-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
1,0595 BENEDITO GONÇALVES, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
32 cm -20 1665016 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CURRAL DE DENTRO:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ALDECI FERREIRA
XXX.657.286-XX FAZENDA NOVA ESPERANÇA
23,4041 PAULO VIANA SOUZA
AURENI
PEREIRA
CHILES
SILVA,
FRANCISCO
PEREIRA
ROCHA,
CONFRONTANTE IDENTIFICADO “ VULGO JOÃO” – FAZENDA BOA SORTE E
ARISTON PEREIRA DA ROCHA
XXX.360.328-XX FAZENDA BOA SORTE
8,8890 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA BOA SORTE
AURENI PEREIRA CHILES SILVA
XXX.686.476-XX FAZENDA BOA SORTE
12,6199 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA BOA SORTE E MIULZA BATISTA MIRANDA
GILMAR ASSIS DE SOUZA
XXX.958.446-XX FAZENDA LAGOA DA LAGE
3,8436 CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “ VULGO NILSON” – FAZENDA LAGES
MARIA DA CONCEIÇAO GOMES CARDOSO
XXX.737.686-XX FAZENDA BOA SORTE
9,6434 MARIA AMELIA LUCAS LOPES E CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “VULGO ELCY” – FAZENDA BOA SORTE
NAILTA GOMES DA ROCHA
XXX.856.988-XX FAZENDA BOA SORTE
7,6517 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA BOA SORTE
NAURENICE MARIA DA SILVA
XXX.126.506-XX FAZENDA TAPERA
6,5721 CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “VULGO TARCISIO” – FAZENDA MARISTELA DE MINAS
OLIVIA MARIA DA SILVA
XXX.863.046-XX FAZENDA TAPERA
3,5044 CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “VULGO TARCISIO” – FAZENDA MARISTELA DE MINAS
OSSIAS GOMES DA SILVA
XXX.413.206-XX FAZENDA PASSAGEM DO RIO
1,9649 CARLOS GOMES DA SILVA
PABLO PEREIRA COSTA, MIULZA BATISTA MIRANDA, GERALDA MOREIRA ALVES, DANIEL GOMES CARDOSO E ZENILDE ALVES DE
OTELINA GOMES CARDOSO
XXX.784.956-XX FAZENDA BOA SORTE
18,0573 RIAN
ALMEIDA
RONIVON ALVES MENDES
XXX.949.506-XX FAZENDA PASSAGEM FUNDA
9,2216 ELCY ALVES DE SOUZA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -20 1665015 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
MONTEZUMA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALVINO FRANCISCO RIBEIRO
XXX.434.456-XX FAZENDA FORTUNA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
5,6771
ALVINO RIBEIRO DA SILVA
XXX.040.756-XX FAZENDA CERCADO/ROÇA DO MATO
2,3375
ANTONIO BALIEIRO
XXX.859.666-XX FAZENDA ESTIVA
25,0918
CARLOS LÚCIO PRATES ROCHA
XXX.591.938-XX FAZENDA BREJINHO - GLEBA ‘A’ E ‘B’
27,3586
CELINA LOIZIA DE ARAUJO
XXX.227.726-XX FAZENDA SÃO MODESTO - GLEBA ‘A’ E ‘B’
34,8026
CLAUDOMIRO MOTA
XXX.931.988-XX FAZENDA MATO GROSSO
18,2882
DANIEL VIANA SANTOS
XXX.382.576-XX MARACAIÁ – CABECEIRA DO BOQUIM
41,3221
DERCILIO BARBOZA DE SA
XXX.253.476-XX FAZENDA MANDACARU
3,5805
SÃO BARTOLOMEU/BUQUEIRÃOZINHO EVA JOSE SOARES BARBOSA
XXX.230,796-XX FAZENDA
0,4439
GLEBAS ‘A’ E ‘B’
EVANGELINA FRANCISCA DE SOUZA XXX.111.036-XX FAZENDA MANDACARU
4,7348
FILIPE NATAN BATISTA AMORIM
XXX.630.416-XX FAZENDA PARAISO
26,7638
FLAVIA MILLENE SILVA ANTUNES
XXX.382.356-XX FAZENDA CABAÇAS
34,3642
FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA
XXX.962.296-XX BREJINHO – TOME GOMES
8,0633
GERALDA FERREIRA DA SILVA
XXX.462.356-XX FAZENDA FORTUNA - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
1,3707
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -20 1665018 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados nos município abaixo:
- ANTÔNIO DIAS:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
MARIA APARECIDA ALVES DE SÁ E OUTRA
XXX.627.456-XX SÍTIO LAURINHA
3,0000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 657/2022
Objeto: Aquisição de substrato para produção de mudas. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051005000008/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000657/2022-48 com
os seguintes resultados: Lote 1 no valor total de R$ 4.472,00 e Lote
2 no valor total de R$2.160,00 – empresa vencedora CRB Comércio
de Insumos Agrícolas Ltda – CNPJ nº 30.969.511/0001-87. Ratificado
em 13/07/2022.
3 cm -20 1664912 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 894/2022
Objeto: Aquisição de mourões. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 30510020000132/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000894/2022-51 com os seguintes resultados:
Lote 1 no valor total de R$19.140,00. Ratificado em 15/07/2022.
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000110/2022-97. Contrato nº 09/2022, cujo
objeto é a execução depinturas externas de08 (oito) moradias situadas no
núcleo urbano de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto- MG, que entre
si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio
de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr.Ueliton
Gomes Assunção. O valor do contrato é R$ 17.600,00 (dezessete mil
e seiscentos reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de
12/07/2022e com o término em 12/12/2022; podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93,desde que devidamente
justificado. Dotação Orçamentária: 2171.13.392.056.10270001.33900-0.60.
3 cm -20 1664818 - 1
2 cm -20 1664914 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o resultado parcial referente àproposta apresentada pela Fundação
de Apoio - FA.Areferidapropostafoi avaliada ereprovadana fase 2, conforme itens 10.3.2 e 10.3.12 desta Chamada.A divulgação deste resultado
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. O prazo para interposição de recursos administrativos de 10 (dez)
dias será contado a partir do primeiro dia após a data de divulgação deste resultado e deverá ser encaminhado à Comissão Multidisciplinar de
Avaliação das Fundações de Apoio, conforme o item 13 da Chamada.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão
Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 20de julho de 2022.
Nº
FUNDAÇÃO DE APOIO
Reprovada
1
SIGLA
PARECER DE HABILITAÇÃO
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e
IPEAD
Contábeis de Minas Gerais
6 cm -20 1664575 - 1
- MAMONAS:
REQUERENTE(S)
JURACI ALVES DE SOUZA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.331.036-XX SÍTIO VOLTA ALEGRE
ÁREA (HA)
1,5000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à proposta apresentada pela
Fundação de Apoio - FA. A referida proposta foi avaliada e aprovada na fase 1, conforme itens 9 e 12 desta Chamada. A divulgação deste resultado
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças e Comissão de Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Nº
1
FUNDAÇÃO DE APOIO
Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas
SIGLA
FACEPE
PARECER DE HABILITAÇÃO
Aprovada
4 cm -20 1664968 - 1
10 cm -20 1665014 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022.
Partes: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Objeto: a mútua cooperação
entre as partes, SEAPA e IMA, visando a atuação conjunta para o
gerenciamento das informações pertinentes ao Projeto Estratégico –
Defesa Agropecuária Eficiente, do Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, consoante o deslocamento temporário do servidor Fábio Henrique
Marques Moreira, Masp 1519269-3. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 20/07/2022.
3 cm -20 1664895 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000051/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0003574/2022-18Pregão Eletrônico nº 25/2022 – Objeto: Aquisição de caminhão e
carroceria tipo baú. Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.emater.mg.gov.br. Sessão pública dia 04/08/2022 às 09:30h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de
julho de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1664554 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº 12/2022 - Planejamento SIRP nº 75/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO., Vencedor do lotes 04 a empresa
Hanbai Comércio de Motos Ltda, valor total de R$400.000,00;
Vencedor do lote 06 a empresa Strada Veículo e Peças Ltda, valor de
R$ 2.300.000,00; e Vencedor do lote 07 a empresa Manupa Comércio
Exportação Importação de Equipamentos adaptados Ltda, valor de
R$1.529.700,00, lotes fracassados 01, 02 e 03, lote 5 deserto, em
conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Financeiro da
EMATER-MG, Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
3 cm -20 1664503 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 323/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e NM Comércio e Indústria
Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
Assinatura: 20/07/2022. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor:
R$238.601,40. Proc. 3051002 000101/2021. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Gabriel Almeida Lage – NM
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 159/2021 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Livroceres Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Assinatura:
20/07/2022. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b)Antônio Prando Filho – LIVROCERES.
3 cm -20 1664979 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00148-17 ; 12/05/2023 ; 11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00158-17 ; 07/05/2023 ; 06/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00192-17 ;
16/05/2023 ; 15/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00256-17 ; 07/05/2023 ;
06/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00275-17 ; 09/05/2023 ; 08/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00282-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-00284-17 ; 11/05/2023 ; 10/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00298-17 ; 01/12/2022 ; 30/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00308-17 ;
05/05/2023 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00325-17 ; 21/05/2023 ;
20/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00408-17 ; 14/05/2023 ; 13/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00413-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-00426-17 ; 07/05/2023 ; 06/06/2024 ; Prorrogação ; APQ00437-17 ; 29/05/2023 ; 28/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00438-17 ;
31/05/2023 ; 30/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00449-17 ; 16/05/2023 ;
15/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00469-17 ; 09/05/2023 ; 08/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00506-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-00529-17 ; 25/05/2023 ; 24/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00538-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ;
12/05/2023 ; 11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00543-17 ; 09/05/2023 ;
08/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00548-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00565-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-00601-17 ; 12/05/2023 ; 11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00657-17 ; 21/05/2023 ; 20/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00660-17 ;
28/05/2023 ; 27/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00692-17 ; 16/05/2023 ;
15/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00709-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00739-17 ; 19/05/2023 ; 18/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-00750-17 ; 10/05/2023 ; 09/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00766-17 ; 16/05/2023 ; 15/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00769-17 ;
19/05/2023 ; 18/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00778-17 ; 21/05/2023 ;
20/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00870-17 ; 07/05/2023 ; 06/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00887-17 ; 02/05/2023 ; 01/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-00893-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00918-17 ; 15/05/2023 ; 14/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00919-17 ;
05/05/2023 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00922-17 ; 09/05/2023 ;
08/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00924-17 ; 12/05/2023 ; 11/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00973-17 ; 02/05/2023 ; 01/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-01056-17 ; 11/05/2023 ; 11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ01060-17 ; 05/05/2023 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01125-17 ;
31/05/2023 ; 30/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01131-17 ; 28/05/2023 ;
27/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-01147-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-01151-17 ; 02/05/2023 ; 01/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-01164-17 ; 02/05/2023 ; 01/05/2024 ; Prorrogação ; APQ01165-17 ; 19/05/2023 ; 18/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01171-17 ;
28/05/2023 ; 27/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-01173-17 ; 16/05/2023 ;
15/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01197-17 ; 29/05/2023 ; 28/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-01241-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-01258-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação ; APQ01289-17 ; 10/05/2023 ; 09/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01350-17 ;
09/05/2023 ; 08/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01377-17 ; 02/05/2023 ;
01/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01382-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-01406-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação
;
11 cm -20 1664565 - 1
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 07/2022
Objeto: cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento,
manutenção e gestão da “PLATAFORMA DATAVIVA”; Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio do Centro
de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR); Vigência:
60 (sessenta) meses com início em 04/04/2022; Não haverá qualquer
tipo de repasse ou transferência de recursos financeiros ou materiais
entre os partícipes; Data de assinatura: 30/03/2022; Signatários: Mario
Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG
e Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG. Acordo
publicado no DOU em 04-04-2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320153.
3 cm -20 1664797 - 1
