TJMG 12/08/2022 -Fic. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Salinas,
de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE ARAÇUAÍ
SENILDA BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1324045-2,
PEB - ADM 02.

autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Medina,
de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE ARAÇUAÍ
ILMA CHAVES SILVA BORGES, MASP 635975-6, PEB - ADM 02.

autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Medina,
de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE ARAÇUAÍ
MARIA APARECIDA COSTA DA CRUZ FERNANDES, MASP
978905 -8, PEB - ADM 01.

autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Medina,
de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE ARAÇUAÍ
FERNANDA GIL SALOMAO, MASP 1157933-1, PEB - ADM 02.
11 1674812 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Juliano Fisicaro Borges

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 30, 10 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidor lotado na Secretaria de Estado de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VI do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, conforme disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos requisitos
necessários, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico da Indústria Gráfica - TIG, lotado na Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário de Estado de Governo

MASP
292401-7

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV Nº 30/2022)
NÍVEL
GRAU
SERVIDOR
CARREIRA
ATUAL
ATUAL
ROSEN CLAIR GONÇALVES RIBEIRO
TIG
IV
G

NOVO
GRAU
H

VIGÊNCIA
24/07/2022
11 1674775 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 23 / 2022
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionado, para atuar como Responsáveis
Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CSC-Saúde: 1250014; 1250015;1250016; TITULAR
096.512-9 Cap PM Maurício Ferreira de Araújo
659.707.726-15 04/08/2022
CSC-Saúde: 1250014; 1250015;1250016; SUBSTITUTO 096.512-9 1º Ten QOE Eli da Silva Pessoa
719.333.546-00 04/08/2022
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Responsáveis
Técnicos nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CSC-Saúde: 1250014; 1250015;1250016;
TITULAR
096.512-9 1º Ten QOE Eli da Silva Pessoa
719.333.546-00 04/08/2022
2
Ten
PM
QOR
Denilson
de
Souza
CSC-Saúde: 1250014; 1250015;1250016; SUBSTITUTO 082.014-2 Rodrigues
553.697.076-34 04/08/2022
Belo Horizonte, 11/08/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
11 1674762 - 1
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 004/2022
ACUSADO: R. M. de M.; MASP: 166.750-0, Diretora Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais- CTPM
MEMBROS DA COMISSÃO: nº 129.736-5, 2º Ten PM Célio Rodrigues
da Silva; nº 150.254-1, 2º Sgt PM Hellen Kellen Elias Gonçalves e nº
162.536-7, 3º Sgt PM Thiago dos Santos Borelli.
Uberlândia, 11 de Agosto de 2022.
FERNANDO MARCOS DOS REIS
COMANDANTE DA 9ª RPM
11 1674326 - 1
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 005/2022
ACUSADO: R. M. de M.; MASP: 166.750-0, Diretora Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais- CTPM
MEMBROS DA COMISSÃO: nº 161.285-2, 1º Ten PM Erinaldo
Matias Pimentel; nº 120.055-9, 2º Sgt PM Cláudio Rodrigues Salomão
e nº 170.060-8, Sd PM Fernanda Kennil Silva.
Uberlândia, 11 de Agosto de 2022.
FLÁVIO UMBERTO SIMPLÍCIO DE LIRA, TEN CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR 9ª RPM
11 1674327 - 1
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 006/2022
ACUSADO: R. M. de M.; MASP: 166.750-0, Diretora Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais- CTPM
MEMBROS DA COMISSÃO: nº 134.941-4, 1º Ten PM Wilson Pereira
da Fonseca Junior; nº 146.738-0, 2º Sgt PM Allan Carlos Marques e nº
161.915-4, 3º Sgt PM Guilherme Ribeiro.
Uberlândia, 11 de Agosto de 2022.
FERNANDO MARCOS DOS REIS
COMANDANTE DA 9ª RPM
11 1674329 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Recurso Hierárquico apresentado pelo(a) servidor(a) F.F.S.S.
Delegado(a) de Polícia Titular, Masp 1.332.996-6:
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Joaquim Francisco Neto
e Silva, dá provimento ao recurso interposto pelo (a) servidor (a)
nos autos da Sindicância Administrativa nº 247.426/2018, pelos
fundamentos expostos na Nota Jurídica nº 6.326/2022, para determinar

que o procedimento retorne à Egrégia Corregedoria-Geral para que
sejam notificados pessoalmente a servidora e seus advogados, acerca
da possibilidade em apresentar recurso administrativo à Câmara
Disciplinar, garantindo o exercício da ampla defesa e contraditório,
considerando a decisão judicial transitada em julgado proferida pela
7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos da
Apelação Cível nº 1.0000.20.459725-6/002, relativo ao Mandado de
Segurança nº 5195631-18.2019.8.13.0024.
Recurso Hierárquico apresentado pelo(a) servidor(a) F.F.S.S.
Delegado(a) de Polícia Titular, Masp 1.332.996-6:
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Joaquim Francisco Neto
e Silva, dá provimento ao recurso interposto pelo (a) servidor (a)
nos autos da Sindicância Administrativa nº 247.815/2018, pelos
fundamentos expostos na Nota Jurídica nº 6.368/2022, para determinar
que o procedimento à Câmara Disciplinar para que seja analisado o
recurso anterior julgado pelo Órgão Especial.
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA/DECISÕES
A Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG - Em reunião
realizada dia 10/08/22 - Deliberação nº 08/2022 - S.A. 237.539
- Recorrente: C.D.C., Masp 387.467-4. Assunto: Transgressão
Disciplinar. Relator: Bel. Breno Coelho Nepomuceno. Decisão:
deliberou por unanimidade aplicar a pena disciplinar de 52 (cinquenta
e dois) dias de suspensão convertida em multa a base de 50% por dia
de vencimento, pela prática de transgressões disciplinares de natureza
grave, disposta no art. 150, incisos XXIII e XXV, da Lei nº 5.406/69.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
Bel. Darcimar Antônio da Silva - Secretário
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Dra. Adriana Ferreira Pereira, Delegada de Polícia, em exercício
na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, §
2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos,
CITA pelo presente Edital o servidor RICARDO CESARI BORGES
BASTOS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, MASP 1.237.881-6
para que tome ciência de que tramita nesta Casa Corregedora a
Sindicância Administrativa nº 253.923, que apura a prática, em tese,
das transgressões disciplinares descritas pelo Artigo 144, incisos III e
IV, c/c Artigo 149, c/c Artigo 150, incisos XXII e XXX, todos da Lei
5.406/69, NOTIFICANDO-O de que fará jus ao direito à ampla defesa
e ao contraditório, requerendo as diligências que entender necessárias
à sua defesa, ficando desde já estipulado o prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da data da última publicação deste edital, para apresentar
rol de testemunhas e/ou outras diligências que julgar necessárias, em
conformidade com os termos do artigo 181 da Lei 5.406/69. Caso queira,

Minas Gerais

poderá acompanhar todos os atos processuais, pessoalmente ou por
procurador constituído. Os autos relativos à Sindicância Administrativa
encontram-se no Cartório da 1ª Subcorregedoria (Rua Gonçalves Dias,
nº 2553, 5º andar, bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG), onde
poderão ser examinados. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022. Eu,
Rodrigo Rocha dos Santos, Escrivão de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Adriana Ferreira Pereira
Delegada de Polícia – Masp 1.330.218-7
Adida à CGPC
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
11 1674784 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 612/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Sobrevivência
Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VI Curso de Sobrevivência Policial, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
– CTA/Acadepol situado na Mina
Local de Realização: Avançado
Córrego do Meio – Estrada do Salitre - Sabará/
MG
Período:
18 e 19 de agosto de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
96/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
294.519-4

Professores/Instrutores
Eli Cesar de Oliveira
Luiz Giovanni Guimaraes Guedes
Marcos Eduardo Lopes
Valdecir dos Santos Medeiros
Wagner Pinheiro dos Santos

546.926-7
1.202.068-1
547.361-6
546.710-5
342.274-8

Monitores
Chearlys Demetrius Vieira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Otavio Peluso Soares
Raisny Junia Paula Rodrigues
Renata Lucia dos Santos
Sandra Cristina Pessoa
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara

342.296-1
1.413.806-9
546.926-7
1.414.551-0
458.351-4
1.087.993-0
1.308.895-0
1.356.825-8

Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 615/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Aprimoramento e
Capacitação Continuada de Operador de Pistola .40/MEAF.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do X Curso de Aprimoramento e Capacitação
Continuada de Operador de Pistola.40/MEAF, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados pelo
Público Alvo:
chefe da Corregedoria-Geral de Policia Civil
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
– CTA/Acadepol situado na Mina
Local de Realização: Avançado
Córrego do Meio – Estrada do Salitre - Sabará/
MG
Período:
17 e 18 de agosto de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
105/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Professores/Instrutores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Bertholdo Maria da Costa Neto
Christiano de Rezende Dib
Guilherme Rodrigues Duarte
João Francisco Barbosa Neto
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo
Tiago Veiga Ludwig

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
340.488-6
1.413.086-8
1.113.486-3
1.188.452-5
1.111.574-8
669.929-2
1.210.392-5
1.188.724-7

Monitores
Cláudia Gouthier de Carvalho
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Franklin Xavier de Lacerda
Guilherme Moreira da Silva
Igor Ribeiro Martins de Abreu
Juliana Cristina Silva
Michelle Mattos Tauil Haddad
Paulo Cesar Martins
Ricardo Augusto Silva

667.948-4
1.413.806-9
546.926-7
1.174.060-2
1.482.088-0
1.257.301-0
1.356.256-6
1.480.203-7
342.387-8
1.256.368-0

Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 616/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Nivelamento para
Atendimento em Enfermagem.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do II Curso de Nivelamento para Atendimento em
Enfermagem, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem
Público Alvo:
atuantes na Acadepol e CTA
Acadepol, Prédio B – Rua Oscar
Local de Realização: Campus
Negrão de Lima, 112 – Nova Gameleira/BH
16
e
17
de
agosto de 2022, de 8h às 11h40 e de
Período e Horário:
14h às 17h40.
Carga Horária:
16 horas/aula
Nº do Projeto:
106/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadores Técnicos
Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho
Hugo da Silva Lima
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.365.140-1
296.908-7
294.519-4

Instrutores Técnicos
Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho
Hugo da Silva Lima
Renata Lúcia dos Santos

1.365.140-1
296.908-7
1.087.993-0

Monitores
Giovani Antônio de Carvalho
Igor Jose Lemos Santos
Jose Gustavo Batista Junior
Lucimeire Realina Nunes
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Tatiana Mara Souza Pereira

294.573-1
1.257.306-9
1.414.527-0
343.847-0
272.420-1
668.036-7

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
11 1674786 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.347.515-9, Rosangela de Sousa Pereira Tulher, mais 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 25/09/2021, totalizando 09
meses.
Masp.386.154-9, Deborah Simone Veneza Paxeco, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 10 meses.
Masp.1.158.552-8, Tatiana Ledes Bittencourt, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 29/01/2021.
Masp.1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira Ferreira 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 31/05/2021.
Masp.1.189.264-3, Valdiney De Oliveira Farias, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 03/03/2021, totalizando 08 meses.
Masp.1.192.577-3, Adriane Cristina Garandy, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 31/05/2021.
Masp.1.199.545-8, José Roberto da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 31/05/2021.
Masp.1.203.652-1, Alaide Cristina Rodrigues Da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 18/06/2021.
Masp.1.209.956-0, Andreza De Almeida Pinto Cardoso, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/06/2021.
Masp.1.212.358-4, Gilcelio Brabosa, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 01/06/2021.
Masp.1.214.291-5,Alexander Neves Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 31/05/2021.
Masp.1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 12/06/2022.
Masp.1.256.329-2, Andressa Eloar Meirelles Souto, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.336-7, Angelo Nei de Morais, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.346-6, Antonio Alves de Souza Junior , mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.355-7, Antonio Carlos Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.366-4, Aoélico Renato dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.369-8, Davidson Adir Castro Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/04/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.373-0, Aretusa Alves Diniz, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.379-7, Dênio Moura De Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.383-9, Ariadne Polyane Pereira Mendes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.386-2, Denis Alves da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.394-6, Denis Eduardo de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.395-3, Arlindo Robson da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811232430014.