quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
José Neres Malta
Marcos Roberto de Lima
Marina Domingos de Oliveira
Mauro Gonçalves Pereira
Thays Rayane Silva
Wagner Alves da Costa
Willian Chaves Cunha
844.986.929-91
049.252.856-02
498.350.506-78
303.911.136-15
074.215.856-05
431.604.176-20
060.647.556-79
3111112020100342
3117022021151402
3127082019151857
3127082019153856
3129072021171750
3102072019082427
3110072019083228
Willian Chaves Cunha
060.647.556-79
3110082021101032
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV
Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII
Lei 11029 de 12/01/1993 Artigo 2º
NOTIFICAÇÃO Nº 400/ 2022
CRUDI
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Iemark Flores Rocha
170.405.156-87
012597C
GDA/0060/15/19
Otávio Ferreira de Carvalho
029.766.846-34
000134D
CRVG/GDA/103/2015
Sebastião de Moura
023.098.586-68
043247C
CRJF/GDA/622/2016
58 cm -29 1719670 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 397/ 2022
CRGV
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
406.694.918-53
3112022019091239
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Oreste Alves de Oliveira
054.076.336-55
3130062021080233
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Roberto José de Souza
001.699.726-31
3129062021155016
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Jorge Ferreira Lopes
Dispositivos Infringidos
NOTIFICAÇÃO Nº 395/ 2022
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Celio Alves Araújo
038.359.256-95
3114072022081529
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso VIII
Celio Alves Araújo
038.359.256-95
3113072022164622
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso II
Dispositivos Infringidos
6 cm -29 1719667 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 401/ 2022
CRURA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Osorio Jose da Silva Neto
016.674.716-51
3117082020161927
Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso II
Gustavo Andrade de Oliveira
130.516.656-65
3110032021115135
Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso V
Miguel Trindade de Souza
605.744.026-91
3103022020133310
Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso IV
Dispositivos Infringidos
NOTIFICAÇÃO Nº 402/ 2022
CRURA
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07
de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Kowalsky Do Carmo Costa Ribeiro
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
004.406.601-57
3118102021154027
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso V
10 cm -29 1719671 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 394/ 2022
CRUN
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
Nayara Madeira Gonçalves
João Mendes Soares
Espólio de Jacinto Guedes Dourado
Espólio de Jacinto Guedes Dourado
Sandro da Silva Moraes
Petronio Machado Batista
Petronio Machado Batista
Rosalvo Gomes de Oliveira
Silvana Pereira da Cruz
Iaria Pereira da Costa
Jose Simoes Vieira da Rocha
Jose Antonio de Souza
Joao Maceno de Oliveira
Mauro Cesar Teixeira de Farias
Elismar Soares Marisguia
Leoncio Eustaquio Matias
Lucia Helena de Morais Oliveira
Nairon Rabelo de Araujo
Eunice Ferreira da Silva
José Roberto Lopes da Silva
Maria Aparecida de Assis
Valdivino Soares Rodrigues
Locio Bento D’Abadia
Sandoval Alexandre Carneiro
José Domingos Batista Rodrigues
Valdino José Barbosa
CPF/CNPJ
030.880.981-52
115.576.641-53
055.891.341-53
055.891.341-53
018.023.836-11
765.037.206-53
765.037.206-53
153.895.966-68
071.908.476-85
001.825.286-93
791.016.316-91
178.174.046-15
252.667.641-04
400.492.051-53
791.079.586-68
157.362.966-91
943.993.606-15
159.777.656-49
03051703680
03265148130
02735828603
59859199604
21287988172
02613515678
75779285691
00483615692
Auto de Infração nº
3115022019083553
3110092019150145
3121092021105728
3121092021092911
060538 C
3118122019094805
3117012020110757
3117012020131930
3117012020132459
3117012020155734
3121082019172635
3126122019090800
3121012020144251
3121012020144457
3117012020091657
3117012020092811
3117012020092944
3117012020105952
3117012020153517
3107012020144434
3126082021155453
021183 D
3126062019173345
3127062019111026
3110022021131940
3112062018153357
6 cm -29 1719668 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 403/2022
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Espólio de João Marcolino Macedo
046.572.606-26
3123082022145745
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Ronildo Silva
139.790.858-05
3106092022101005
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
NOTIFICAÇÃO Nº 404/2022
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Edilson Mesabarba
537.746.396-04
3105072018091425
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
10 cm -29 1719672 - 1
6 cm -29 1719669 - 1
Nome do Autuado
NOTIFICAÇÃO Nº 396/ 2022
CRPN
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859,
de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os DECISÃO ADMINISTRATIVA, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
CRISTIANO OLIVEIRA DE JESUS
067.218.086-33
3109082021170204 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso II
ELIAS FERNANDES DE MOURA
306.885.586-15
3122012020142045 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
LEANDRO MACHADO RODRIGUES
150.951.676-03
3104072022155732 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
MARCUS CÉSAR SILVA
577.942.006-87
3112082021074341 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
MARIA APARECIDA FERREIRA
462.469.086-91
3119102020093534 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
RICARDO VICENTE BATISTA
077.038.466-86
3106042021170616 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 5º, inciso II
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 7º, inciso II
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso IV e V
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021, art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021, art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021, art. 5°, Inciso I
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 5º, inciso V
Lei 10.021, art. 5º, inciso V
Lei 10.021, art. 5º, inciso VIII
Lei 10.021, art. 5º, inciso VIII
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Lei 10.021, art. 5º, inciso I
18 cm -29 1719666 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 407/ 2022
CRUN
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Francisco Tavares da Silva
33800812676
061823 C
Lei 10.021, art 5º, inciso I
4 cm -29 1719676 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000259/2022
SEI MG Nº 3050.01.0002039/2022-79
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002039/2022-79
para contratação de gestão do projeto intitulado “Climatização e
armazenamento da Banana BRs Platina produzida no perímetro irrigado
do Norte De Minas”. 1º lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento – valor R$16.939,71; 2º lugar FEPE - Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – valor R$17.318,56; 3º
lugar FCO - Fundação Cristiano Ottoni – valor R$17.319,00; 4º lugar
FACEV – Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania
de Viçosa – valor R$19.050,41. Processo ratificado em 29/11/2022 para
valor global de contrato em R$346.371,18 com a FAPED – Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
4 cm -29 1719592 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 446/2022 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e
Associação Central de Fruticultores do Norte de Minas - ABANORTE .
Objeto: Integração de esforços entre os partícipes para desenvolvimento
da fruticultura no norte de Minas Gerais . Assinatura: 29/11/2022
. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027 . Assinam: (a) Nilda de Fátima
Ferreira Soares - EPAMIG (b) Nilde Antunes Rodrigues Lage
- ABANORTE.
Nº. 428/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Loccus do Brasil LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Assinatura:
29/11/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor: R$ 293.000,00.
Proc.: 3051002000201/2022. Assinam: (a) NildadeFátimaFerreiraSoares
– EPAMIG (b) Gisele CristinadeAguiarSouza – LOCCUS.
Nº. 449/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Central Suprimentos
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de produtos de higienização de tanques
e ordenhadeiras. Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor: R$ 31.766,17. Proc.: 3051002000191/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG (b) Kátia Cilene
Pereira Bordoni Diniz – CENTRAL SUPRIMENTOS.
Nº. 450/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sisponto Tecnologia
LTDA. Objeto: Aquisição de relógios de ponto. Assinatura:
29/11/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor: R$ 16.650,00.
Proc.: 3051002000169/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG (b) Jackson Túlio Reis – SISPONTO.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico
Nº. 196/2022 – 1º TA - Partes: EPAMIG e Triton Engenharia LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo do valor contratual. Assinatura:
29/11/2022. Vigência: 23/05/2022 a 23/12/2022. Valor: R$4.750,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Matheus Neves
Chagas Mendes - TRITON.
Nº. 385/2022 – 1º TA - Partes: EPAMIG e João Marcos Botelho - ME.
Objeto: Acréscimo de valor contratual e alteração da cláusula vigésima.
Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 06/09/2022 a 31/12/2022. Valor:
R$10.380,50. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)
João Marcos Botelho - JOÃO MARCOS BOTELHO.
8 cm -29 1719596 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 02/2022 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do Termo de Fomento n° 1271000832/2017, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Euterpe
Itabirana, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 12/12/2017, página 30, Diário do Executivo. Assinatura do Termo
de Parcelamento: 28/11/2022.
2 cm -29 1719093 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas notifica os
autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou inacessível, da Notificação de Dano ao Erário. Os autuados deverão
entrar em contato com a Diretoria de Monitoramento e Prestação
de Contas para obtenção da Notificação e, se for o caso, apresentar
recurso ao ordenador de despesas no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação, conforme determinado pelo artigo 5 do Decreto Estadual
n° 46.830/2015.
Autuados:
Frederico Mendonça de Oliveira. CPF: 181.XXX.XXX-68. Projeto nº
0012/001/2001 - Ofício SECULT/DMPC nº. 7/2022.
Luiz Carlos Baltazar. CPF: 243.XXX.XXX-68. Projeto nº
0456/001/1998 - Ofício SECULT/DMPC nº. 11/2022.
Marcelo Antônio Silva Mendes. CPF: 295.XXX.XXX-87. Projeto nº
0221/002/2001- Ofício SECULT/DMPC nº. 12/2022.
Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas
4 cm -29 1719465 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 19/2022, QUE
TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS
ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA DO CENTRO
DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA
O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2023.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital
19/2022 da Escola de Música do Cefart:
1) Fica retificado o item “3.14.2. Instruções para a gravação do Vídeo”,
subitem “b):
ONDE SE LÊ:
“b) Iniciar a gravação com a apresentação do rosto em frente à
câmera por no mínimo 05(cinco)segundos, e a proclamação do nome
completo; em seguida, apresentar (de forma visível para a câmera) o
verso (05 segundos) e o anverso (05 segundos) do documento oficial de
identificação. Na sequência, a/o candidata(o) deve executar o exercício
proposto, conforme o áudio-guia disponibilizado no formulário de
envio do link e no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br).”
LEIA-SE:
“b) Iniciar a gravação com a apresentação do rosto em frente à câmera
por no mínimo 05(cinco)segundos, e a proclamação do nome completo.
Na sequência, a/o candidata(o) deve executar o exercício proposto,
conforme o áudio-guia disponibilizado no formulário de envio do link
e no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br).”
2) Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
6 cm -29 1719187 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000200/2022-92 Contrato nº 16/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Projetos, para
executar o serviço de coordenação do projeto em execução, realizando
as atividades administrativas e de gerenciamento necessárias, bem
como, planejar, orientar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento
de todo trabalho técnico, administrativo e docente, estabelecendo a
harmonia entre as atividades desenvolvidas conforme detalhado no
Edital de Credenciamento FAOP n°04/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que
entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por
meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr.
Eudaldo Monção Rocha Júnior. O valor do contrato é R$ 22.500,00
(vinte e doismil e quinhentos reais). O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 24/11/2022 e com o término em 24/04/2023; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da
Fonseca Coutinho e Eudaldo Monção Rocha Júnior. Data de assinatura:
24/11/2022.
5 cm -29 1719153 - 1
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL CREDENCIAMENTO FAOP Nº 05/2002
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000178/2022-07
Resultado final do Chamamento Público para inscrição e credenciamento
de profissionais Edital FAOP Nº 05/2022 para atuarem no Projeto 1º
Circuito FAOP Itinerante. CATEGORIA: Agente Cultural do Apoio
Local. Município de Acaiaca. Classificação: 1- Leonard Henrique
Martins dos Santos. Município de Barão de Cocais. Classificação:
As inscrições foram prorrogadas para este município. Município de
Barra Longa. Classificação: Indeferido: 1- Raquel Aparecida Gomes
Gonçalves. As inscrições foram prorrogadas para este município.
Município de Caeté. Classificação: 1- Marco Antônio Luiz. Município
de Conselheiro Lafaiete. Classificação: As inscrições foram prorrogadas
para este município. Município de Diogo de Vasconcelos. Classificação:
1- Gustavo André Pereira de Azevedo. 2- Angélica de Lima Apolinário.
Município de Itabirito. Classificação: 1- Sara Letícia Batista Oliveira.
2- Millena Muniz. Município de Ouro Branco. Classificação: 1.
Bárbara Tavares Schiavon Machado. 2- Maria Luísa Patrocínio Souza.
Indeferidos: 1- Eduardo Alves Rodrigues. 2- Jéssica Martins Dias
Ferreira. Município de Ouro Preto. Classificação: 1- Rômulo Márcio
Ferreira. 2- Larissa Gonçalves Venâncio. 3- Rosemeire Dias Bezerra.
4- Carlos Magnum Lima de Melo Sobrinho. 5- Hannah Gonzaga
Simão. 6- Juscimara Santos Honorato. 7- Luíza Lisboa Malaquias.
8- Yara Aparecida Ferreira. 9- Flávia Fernanda dos Santos. 10- Lucas
Cardoso da Costa. 11- Claudia Eliza Marques de Matos. Indeferidos:
1- Ana Paula da Silva Pena. 2- Gabriela Carneiro Gomes. Município
de Piranga. Classificação: 1- Vitor Tiago de Souza. Município de Ponte
Nova. Classificação: 1- Roger Ferreira Xavier. 2- Fabrício Aparecido
Ernesto Leocádio. Município de São Pedro dos Ferros. Classificação:
1- Maria Regina Martins. Indeferido: 1- Marcilene Lopes Muniz.
(Indeferido - Não atendeu o item 5.4 do Capítulo 5 e a exigência mínima
dos requisitos e documentação comprobatórias para Agente Cultural de
Apoio). CATEGORIA: Professor (a) de Conservação-Restauração de
bens móveis, incluindo suporte de papel, madeira e tela. Classificação:
1- Gustavo Nascimento Paes. 2- Luana Marina Santos. 3- Cybele
Nascimento Silva. 4- Marcelino Lopes da Silva Netto. 5- Luanda de
Almeida Andrade. 6- Rafael Pedroza Bassi. 7- Natália Rodrigues dos
Santos. 8- Danielle Santiago Xavier. Indeferido: 1- Aryane Laís Félix da
Cunha. 2- Conceição Linda de França. (Indeferido - Não atendeu o item
5.4 do Capítulo 5 e a exigência mínima dos requisitos e documentação
comprobatórias para Professor (a) de Conservação-Restauração de
Bens Móveis, incluindo os suportes: Papel , Escultura e Pintura do
Anexo I do Edital FAOP Nº 05/2022). CATEGORIA: Coordenador (a)
de Área. Classificação: 1- Carla Santana do Nascimento. 2- Eudaldo
Monção Rocha Júnior. 3- Charles Eládio Nazareth Faria. 4- Bruno
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210133.
