34 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Moraes Regenthal. 5- Carolina Martins Saporetti. 6- Almando José
Storck Júnior. 7- Antônia Dolores Belico Soares de Alveranga.
8- Rita de Cássia Clemente. 9- Fabiano de Souza Galdino. 10- Nina
Monticelli. 11- Paula Regina da Silva Santos. 12- Rosani Coelho Mota.
Indeferido: 1- Ananda Deva Assis Trivelato. 2- Ana Paula da Silva
Pena. 3- Belize de Melo Neves. 4- Izabel Sales Campos. 5- Maria
Lúcia de Lima Ferreira. 6- Mércia Maria Costa Miranda. 7- Nayara Vaz
da Costa Gomes. 8- Raimunda Luíza do Carmo Freitas. 9- Thaislene
Ferraz. ( Não atendeu o item 5.4 do Capítulo 5 e a exigência mínima
dos requisitos e documentação comprobatórias para Coordenador(a) de
Área do Anexo III do Edital FAOP Nº 05/2022.). Demais informações no
sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br ou entre em contato pelo endereço
eletrônico coordenacaoexpansao@faop.mg.gov.br. Data da Assinatura:
Ouro Preto, 24 de novembro de 2022. Assina: César Teixeira de
Carvalho Presidente da Comissão de Credenciamento do Edital FAOP
05/2002 acerca da contratação de profissionais para atuarem no Projeto
1º Circuito FAOP Itinerante.
14 cm -29 1719149 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000202/2022-38 Contrato nº 18/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços comoProfessora de ConservaçãoRestauração de Bens Móveis,para executar o serviço de planejar, ministrar
e avaliar as aulas previstas no calendário do projeto,responsabilizando-se
pela qualidade dos conteúdos oferecidos e pelas estratégias e
práticas pedagógicas desenvolvidas conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°04/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pela CONTRATADA. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de
seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Jéssica
Cristina Gomes Lacerda. O valor R$ 12.000,00 (dozemil reais). O
prazo de vigência deste contrato será a partir de 24/11/2022 e com o
término em 24/04/2023; podendo ser prorrogado segundo as disposições
contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização formal da
autoridade competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029
0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0
60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Jéssica Cristina Gomes
Lacerda. Data de assinatura: 24/11/2022.
4 cm -29 1719150 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000201/2022-65 Contrato nº 18/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor de Artes-Plásticas
e/ou Visuais, incluindo desenho e pintura, para executar o serviço
de planejar, ministrar e avaliar as aulas previstas no calendário do
projeto,responsabilizando-se pela qualidade dos conteúdos oferecidos
e pelas estratégias e práticas pedagógicas desenvolvidas conforme
detalhado no Edital de Credenciamento FAOP n°04/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pela
CONTRATADA. Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO, por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca
Coutinho e o Sra. Ana Elisa Leite Ribeiro. O valor R$ 12.000,00
(dozemil reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de
24/11/2022 e com o término em 24/04/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029
0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Ana
Elisa Leite Ribeiro. Data de assinatura: 24/11/2022.
4 cm -29 1719154 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n º 9345831/2022 IEPHA e VIBRA
ENERGIA S.A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens
01-gasolina e 02-óleo diesel, da Ata de RP n°162/2022, Planejamento nº
168/2022, conforme cláusula 5.2 da ARP. Valores: gasolina automotiva
- tipo: comum: R$ 3,9261 e óleo diesel combustível automotivo - tipo:
S10: R$5,6286. Fiscal: Edwilson Martins, MASP: 613.757-4. Gestor:
Luiz Guilherme Melo Brandão, MASP:364.549-6. Signatários: Marília
Palhares Machado, Glaucius de Lucca Braga e Cassio Esashika Leone
Porto. Belo Horizonte, 29/11/2022
3 cm -29 1719183 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à proposta apresentada
pela Fundação de Apoio - FA. A referida proposta foi avaliada
ereprovada na fase 2. A divulgação deste resultado encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recursos administrativos de 10 (dez) dias
será contado a partir do primeiro dia após a data de divulgação deste
resultado e deverá ser encaminhado à Comissão Multidisciplinar de
Avaliação das Fundações de Apoio, conforme o item 13 da Chamada.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças e Comissão de Avaliação Multidisciplinar. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2022.
PARECER DE
Nº
FUNDAÇÃO DE APOIO
SIGLA HABILITAÇÃO
Fundação
de
Apoio
e
1 Desenvolvimento do Ensino FADETEC AprovadaNível I
Tecnológico
5 cm -29 1719376 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 6.05/2021
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN e na qualidade de mantenedora do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear – CDTN. O presente Primeiro Termo Aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima
e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da
assinatura: 19/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Luiz Carlos Duarte
Ladeira (Diretor da CDTN).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.20/2022
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e a Comissão Nacional de Energia Nuclear
– CNEN por Intermédio de sua Unidade o Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
19/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Luiz Carlos Duarte Ladeira
(Diretor do CDTN).
RESULTADO DE JULGAMENTO – PROPOSTAS
APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO:
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG divulga o resultado referente à segunda entrada da
CHAMADA 006/2022 - Organização de Eventos - OET. Foram
apresentadas 18 (dezoito) propostas, sendo que 5 (cinco) foram
aprovadas e 13 (treze) não foram enquadradas à Chamada. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas
justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
da Chamada.
8 cm -29 1719517 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-01516-22 ; farinha de black soldier fly como aditivo em
dietas para tilápia (oreochromis sp.) ; paula adriane perez ribeiro ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 73.882,00 ; che ; apq-02703-22 ; laboratório de
inovação colaborativa (lic) na escola - “lic na escola” ; norimar de melo
verticchio ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 34 meses ; instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de minas gerais ; R$ 343.496,00 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00039-16 ; 11/06/2023 ; 10/07/2024 ; Prorrogação ; APQ00074-16 ; 14/06/2023 ; 13/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03954-15 ;
17/07/2023 ; 16/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03961-15 ; 14/06/2023
; 13/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-04137-15 ; 11/06/2023 ; 10/07/2024
; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01040-21 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01448-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
6 cm -29 1719561 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA osSenhores,Élcio Geraldo Antunes da Silva,Cristiane
Antunes da Silva,Elaine da Consolação Antunes,Elder Willian
Antunes,Eliana de Fátima Antunes de Oliveira eLílian Márcia
Antunes,inscritos no CPF sob os nºs512.487.006-00, 028.169.786-80,
494.572.846-15, 293.996.026-725, 809.574.126-49 e 768.403.286-00,
para o pagamento dasmultas nos valores de R$136.000,00 (cento
e trinta e seis mil reais)e R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais),
referente às irregularidades no empreendimento “Parcelamento na Área
Adjacente ao Vila Toscana”, localizado no Município de Matozinhos/
MG, conforme o Auto de Infração nº 45/2022, Processo SEI nº
2430.01.0000797/2020-21. Neste sentido, solicitamos a manifestação
expressa de V.S.ª sobre as informações elencadas nesta notificação,
noprazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de sua publicação, com
vistas à celebração de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo
de Ajustamento de Conduta, por meio das seguintes formas:
1. Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (acessar http://
www.agenciarmbh.mg.gov.br/fiscalizacao/ e seguir os passos descritos
nas opções disponíveis);
2. Protocolo físico da documentação no Setor de Protocolos (Cidade
Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 Edifício Gerais - 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901;
3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria
de Regulação Metropolitana / Gerência de Fiscalização, no endereço:
Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901.
6 cm -29 1719662 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 29/2022.Critério de julgamento:
Menor preço global. Processo interno nº1431282. Base Legal: Lei
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção para as pontes rolantes e braços giratórios de cargas
das áreas produtivas do LABFAB, conforme estabelecidos neste Edital
e em seus Anexos, destinados a CODEMGE, com Local de entrega/:
LABFAB, AVENIDA BELMIRO JOÃO SALOMÃO, 35 - Bairro:
LATICAM GOMIDES Cidade/UF: Lagoa Santa/MG. Antiga Rua
Gerson da Costa, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública:
27/12/2022, às 10h00min, no site: www.licitacoes-e.com.br, nº976125.
Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://
portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
3 cm -29 1719567 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H17029. Objeto: verificação de conformidade
e inventário de material. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ADITIVOS
4570018191/853 e 45700118193/851. Partes: CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A, CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURÚ
S.A x TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Ass: 24/11/2022.
4680006459/510,
4680006651/870,
4680006652/805
e
4680006653/807. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CEMIG GT, CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG GERAÇÃO
OESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A x BRASIL
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Cessão dos
recursos da Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT para
CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A. Ass: 24/11/2022.
4 cm -29 1719272 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo 2022006 - ALENG – ANDRADE
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. No uso da
competência a mim definida e à vista da manutenção da decisão tomada
no Processo Administrativo Punitivo 2022006, que aplicou à empresa
ALENG – ANDRADE LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participação
em licitação e impedimento de licitar e contratar com a CEMIG, suas
subsidiárias e controladas, pelo prazo de 12 (doze) meses, além da
rescisão unilateral dos contratos e multa, com fulcro no art. 83, incisos
II e III, da Lei 13.303/2016, determino o encerramento do processo
por esgotamento da possibilidade de discussão em via administrativa.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022
Ivan Lucas Peixoto
Gerência de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
4 cm -29 1719265 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISOS DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que realizará, no dia 15 de dezembro de 2022,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-24/2022, planejamento nº
375/2022 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de
vales-compras de valores variados para serem utilizados na premiação
dos Correspondentes Bancários do BDMG, conforme previsto nos
editais de credenciamento BDMG-03/2021 e BDMG-04/2021, item
5 – Plano de Incentivos e Metas. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br . Outras informações
poderão ser obtidas exclusivamente mediante a funcionalidade
Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras
MG, observadas as condições do edital, item 2.3 e respectivos
subitens.
O BDMG torna público que realizará, no dia 14 de dezembro de
2022, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-26/2022, processo de
compras nº 5201014 000003/2022 no portal Compras MG, objetivando
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, do conjunto de elevadores de
passageiros, do elevador monta-carga e do elevador tipo plataforma
tipo PNE dos edifícios Sede e Anexo do BDMG, com fornecimento
total de peças, insumos, materiais, componentes, todos genuínos dos
respectivos fabricantes, conforme as demais condições do edital e
seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou
http://www.compras.mg.gov.br . Outras informações poderão ser
obtidas exclusivamente mediante a funcionalidade Esclarecimentos /
Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG, observadas as
condições do edital, item 2.3 e respectivos subitens.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6879/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO
SICOOBMAIS LTDA - SICOOBMAIS, CNPJ 26.359.745/0001-35
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 16/11/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6880/2022. Contratada: AFBR CADASTROS LTDA (CAIXA DO
APOSENTADO), CNPJ 08.058.183/0001-08 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 16/11/2022; CT 6881/2022. Contratada: DOMO UP
ENERGIA LTDA, CNPJ 27.347.494/0001-31 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 16/11/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2022.
12 cm -29 1719608 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 12
de dezembro de 2022, às 14 horas (quatorze horas), para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) Deliberação sobre o plano de benefícios, vantagens e direitos dos
empregados da Companhia para os empregados contratos a partir de 27
de setembro de 2022, especificamente em relação à gratificação de 20
(vinte) anos para empregados.
Araxá/MG, 25 de novembro de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
3 cm -25 1717943 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H17024. Objeto: Serviço de construção,
manutenção, comerciais, emergenciais e Serviços de RDA para a região
de Juiz de Fora. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
Contrato 4680006780. Contratada Método Projetos e Construções
Elétricas Ltda. Pregão Eletrônico 530-H16922. Objeto: Serviços de
Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para
a Região Triângulo, conforme Documentação Técnica de RDA Lote 03 Região de Araxá. Prazo 60 meses. Valor R$27.756.966,60.
Homologação 23/11/2022. Ass. 23/11/2022.
Contrato 4680006777. Contratada BAUMER S/A. Pregão Eletrônico
530-H16895. Objeto: fornecimento e instalação de Focos Cirúrgicos,
com tecnologia LED, para iluminar todo o campo de concentração
de cirurgia em unidades hospitalares no estado de MG, conforme
Especificação Técnica Programa de Eficiência Energética - PEE. Prazo
16 meses. Valor R$7.950.000,00. Homologação 16/11/2022. Ass.
16/11/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000748. Pregão Eletrônico 530-H16930. Objeto: Serviços
de Construção em Redes de Distribuição Aérea – RDA, Região
Mantiqueira, para execução do Programa Minas Trifásico referente ao
Lote 01 – Polo Ouro Preto. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Prazo: 12 meses.
Valor registrado: R$ 3.498,46. Homolog: 10/11/2022.
ARP 4650000749. Pregão Eletrônico 530-H16930. Objeto: Serviços
de Construção em Redes de Distribuição Aérea – RDA, Região
Mantiqueira, para execução do Programa Minas Trifásico referente ao
Lote 02 – Polo Ponte Nova. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA. Prazo: 12 meses.
Valor registrado: R$ 3.498,46. Homolog: 10/11/2022.
ADITIVOS
4680005908-530. Contratada: ELIGER CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Valor
atual: 17/11/2022.
4680005742- 530. Contratada: ELIGER CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Valor
atual: 17/11/2022.
9 cm -29 1719267 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220221
Objeto: prestação de serviços de elaboração de perícias técnicas de
engenharia, em imóveis de terceiros, em obras da COPASA, no âmbito
da Unidade de Negócio Metropolitana – UNMT, da COPASA MG. Dia:
27/12/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0590 – PEM
Painéis em Baixa Tensão e Bombas Dosadoras. Dia da Licitação: 16
de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 01/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0598 – PES
Objeto: Serviços de educomunicação necessários para promover ações,
projetos e mobilização do programa pró-mananciais da COPASA MG.
Dia da Licitação: 16 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 01/12/2022 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO CPLI Nº 05.2022/3131 – PEM
Objeto: COAGULANTE ORGÂNICO A GRANEL. Dia da Licitação:
16 de dezembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 01/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0500 – PEM
Objeto: Bio Estimulantes. Proposta vencedora: Mayim Brasil EIRELI
no valor total de R$232.500,00.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220194
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção das
redes e ligações prediais de esgoto, manutenção de unidades de
esgoto e melhorias operacionais de esgoto na área de abrangência da
Gerência Regional Diamantina – GRDT, da COPASA MG. Vencedora:
CONSÓRCIO ESGOTO - GRDT DA COPASA, constituído
pelas empresas MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CONSTRUTORA ARAÇUAÍ LTDA e PROSAN ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 12.894.089,54. Data: 29/11/2022.
A DIRETORIA
12 cm -29 1719550 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0035/22 – REP LOTE 02. Objeto:Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de válvulas esfera
monobloco, em aço fundido, ampla concorrência, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência –
Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: REP Lote 02 - (AMPLA
CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 30/11/2022 e 09h00 min
do dia 13/12/2022. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
13/12/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
13/12/2022. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho n.º Pessoal 064.
Pregão Eletrônico n.º REP GPR-0034/22. Objeto:Contratação dos
serviços e obras de recomposição de vias, calçadas, bem como
melhorias de pontos nos locais onde ocorreram as obras de implantação
de Redes de Distribuição de Gás Natural (RDGN) da GASMIG, no
município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, conforme
informações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Envio das
propostas por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 08h00 min
do dia 30/11/2022 e 09h00 min do dia 26/12/2022. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 26/12/2022 às 09h30min. Etapa de lances
a partir das 14h30min do dia 26/12/2022. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Silvana Lourenço do Vale n.º Pessoal 014.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0044/22. Objeto: Contratação de serviços
contínuos para apoio comercial às Gerências da Diretoria Comercial
- DCM da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, por meio
da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme
informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio
das propostas por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 08h00
min do dia 30/11/2022 e 09h00 min do dia 23/12/2022. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 23/12/2022 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 23/12/2022. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Silvana Lourenço do Vale n.º Pessoal 014.
ADITIVO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato 4600000858. Partes: GASMIG e
CORREIOS. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0011/20.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e
adequação do valor. Valor: R$ 298.107,43. Assinatura: 24/11/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
12 cm -29 1719276 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
ERRATA DO EDITAL SEDESE Nº 06/2022
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições, vem por meio deste retificaro EDITAL SEDESE nº 06/2022
– Propostas de Fomento a Modernização de Banco de Alimentos
Municipais, de 08 de junho de 2022, que através do Decreto nº373 de
29 de junho,nos seguintes termos:
No item 4. DOS RECURSOS FINANCEIROS
Onde se lê:4.1.4. O município receberá o valor de R$20.000,00 que só
poderá ser utilizado para investimento, podendo o município utilizar
recurso próprio para somar ao valor, como contrapartida, disposto no
item 4.2.1.;
Leia-se:4.1.4. O município receberá o valor de R$20.000,00 que só
poderá ser utilizado parainvestimento e custeio, podendo o município
utilizar recurso próprio para somar ao valor, como contrapartida,
disposto no item 4.2.1.;
No item 4.3. DESPESAS COBERTAS COM RECURSOS DO
CONVÊNIO DE SAÍDA
Onde se lê: 4.3.1 Somente poderão ser realizadas com recursos do
Convênio de Saída: a. Despesas de Investimento:
Leia-se:43.1 Somente poderão ser realizadas com recursos do Convênio
de Saída: a. Despesas de Investimento e custeio:
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
5 cm -29 1719099 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 118/2022 CONVÊNIO:1450/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1450/2019, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e aPrefeitura Municipal de Águas
Formosas, CNPJ18.404.749/0001-60, foram aprovadas com ressalvas
em 23 de novembro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,29 de novembro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
3 cm -29 1719148 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 117/2022 CONVÊNIO:005/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO,MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 005/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e aPrefeitura Municipal de Matias Cardoso,
MG, CNPJ25.209.115/0001-11, foram aprovadas com ressalvas em 09
de novembro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,29 de novembro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
3 cm -29 1719147 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210134.
