12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022,
Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022,
Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 24994 de 25/09/2017. Requerente: Novelis
do Brasil Ltda. CNPJ: 60.561.800/0030-48. Curso d’água: Sistema de
Remediação de Água Subterrânea Contaminada. Motivo: Considerando
os termos do Artigo 32 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Ouro
Preto – MG.
Arquiva-se o processo nº. 20926 de 16/05/2022. Requerente: Mineração
Santa Paulina Ltda. CNPJ: 41.765.181/0002-05. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Ibirité – MG.
Arquiva-se o processo nº. 21808 de 23/05/2022. Requerente: Capanema
Gouvêa Empreendimentos Ltda. CNPJ: 07.044.479/0001-07. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do
Decreto nº 47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 44015 de 29/09/2020. Requerente: Laura
Maria Nunes. CPF: 480.65x.xxx-xx. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 19564 de 06/05/2022. Requerente:
Adriano Marcos Fonseca. CPF: 003.85x.xxx-xx. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Curvelo – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2022.
07 1723297 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com efeitos vinculantes para a
administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.
16.424, de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453, de 17 de maio de 2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO
a seguinte publicação, referente à concessão de QUINQUÊNIO, ao
seguinte servidor: MASP 1.018.717-7, José Paulo de Souza Barros,
Admissão 1, Técnico Ambiental, 6º quinquênio, publicado em
18/05/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para a administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao
servidor: Masp 1.018.717-7, JOSÉ PAULO DE SOUZA BARROS,
TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 6º quinquênio, a partir de
18/11/2022.
07 1723478 - 1
RETIFICA A PORTARIA IGAM Nº 43,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
no uso das atribuições que lhe conferem as normas do artigo 13, II,
da Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e do artigo 9º do
Decreto Estadual n° 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo-se
em vista as normas do art. 3º do Decreto Estadual n° 48.531, de 11de
novembro de 2022
RESOLVE:
Retificar a Portaria Igam nº 43, de 24 de novembro de 2022, publicada
no I.O.F, na pág. 12, no dia 25/11/2022.
Onde se lê: (...) art. 2º, §1º, II:
b) Luiz Carlos da Silva – Masp 1.197.256-9
c) Denise Duarte Carrilho Candido – Masp 1.016.675-9
Leia-se:
b) Ivair Augusto de Oliveira Sobrinho – Masp 1.157.837-4
c) Isabella Sophia Cecílio Lemes – Masp 1.364.065-1
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2022.
Marcelo da Fonseca
Diretor – Geral
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
07 1723347 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37868/2022, Usuário: Edson Canal Girardi , Aimorés,
Deferido, Portaria n° 1508967/2022.*Processo n° 58455/2022,
Usuário: Denilson Gouveia Ferreira, Itanhomi, Deferido, Portaria
n° 1508968/2022.*Processo n° 58673/2022, Usuário: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Coronel Fabriciano,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1508969/2022.*Processo
n° 58895/2022, Usuário: Victoria Industria de Alimentos Congelados
e Transporte Ltda., Coronel Fabriciano, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1508970/2022.*Processo n° 58835/2022, Usuário:
Quartzito do Brasil Ltda, Rio Piracicaba, Deferido, Portaria n°
1508971/2022.*Processo n° 59227/2022, Usuário: Real Mineração
Serviços Ltda, Bom Jesus do Amparo, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1508973/2022.*Processo n° 59539/2022, Usuário: Sebastião
Fernandes Figueiredo, Campanário, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1508974/2022.*Processo n° 22357/2022, Usuário: Arthur
Arpini Coutinho, Nanuque, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1508975/2022.*Processo n° 19535/2022, Usuário: Auto Posto
Procopio Ltda, Guanhães, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1508983/2022.*Processo n° 31441/2022, Usuário: Paulemar Inácio de
Souza, Mendes Pimentel, Deferido, Portaria n° 1508991/2022.
Retifica-se a portaria nº 1508674 publicada dia 26/11/2022. Outorgada:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Curso d’água: Poço Tubular. Coordenadas
geográficas: Onde se lê: Lat 19°58’36,7”S e Long 41°51’36,4”W;
Leia-se: Lat 18°58’36,7”S e Long 41°51’36,4”W. Município:
Tumiritinga/MG.
Arquiva-se o processo nº. 54300 de 27/10/2022. Requerente: José
Carlos Magri, CPF: 335.550.106-97. Curso d’água: Afluente ao
Córrego Boa Sorte. Motivo: Inconsistência técnica, nos termos da
Portaria IGAM 048/2019 – art. 54-A de 04/10/2019: Passível para
Cadastro de uso insignificante. Município: Resplendor/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 07 de Dezembro de 2022.
07 1723284 - 1
A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383
de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 0600261/2019. publicada dia 11/01/2019.
Onde-se lê: Usuário: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 08.334.818/0010-43 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ:
08.334.818/0010-43. Leia-se: Usuário: Chocolates Garoto Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Chocolates Garoto Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41.
Município: Montes Claros – MG.
Retifica-se a portaria nº 0600270/2019. publicada dia 11/01/2019.
Onde-se lê: Usuário: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 08.334.818/0010-43 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ:
08.334.818/0010-43. Leia-se: Usuário: Chocolates Garoto Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Chocolates Garoto Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41.
Município: Montes Claros – MG.
Retifica-se a portaria nº 0600263/2019. publicada dia 11/01/2019.
Onde-se lê: Usuário: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 08.334.818/0010-43 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ:
08.334.818/0010-43. Leia-se: Usuário: Chocolates Garoto Ltda. e
Nestlé Brasil Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41 e 60.409.075/0466-59.
Empreendimento: Chocolates Garoto Ltda. CNPJ: 28.053.619/0115-41.
Município: Montes Claros – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 07 de Dezembro de 2022.
07 1723006 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 095, DE 6 DE DEZEMBRO DE2022
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo Único
desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19
de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Servidor
Ana Elisa Machado da Fonseca
Camila Miller Moraes Marques D`Assumpção
Carolina de Azevedo Leão
César Bruno de Almeida
Flávio Ferreira da Silva Júnior
Guilherme Amaral Bernardino
Helena Azevedo Temponi Godinho
Izabella Oliveira Nascimento
João Pedro Ferreira Brandão
Laine Fabiele Silva
Maria Laura Scapolatempore Starling
Rodrigo Couto Alves
Masp
7532864
7532922
7532930
14786339
7532906
14787741
14790133
14790737
7533011
14778914
14725238
14790091
Adm.
1
1
1
2
1
2
2
2
1
2
2
2
Carreira
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
Nivel
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Nivel
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
21.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
13.10.2022
07 1722771 - 1
A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 058, de 16 de agosto
de 2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 270486-4, MARIA APARECIDA CIDINHA DA SILVA por 3
meses, sendo 1 mês referente ao 6° quinquênio e 2 meses referente ao
7º quinquênio, a partir de 16/11/2022.
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Chefe de Gabinete
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Decreto 47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica ao servidore
abaixo relacionado identificado por MASP, NOME e LOTACAO, o
despacho proferido em seu Requerimento Administrativo:
INDEFERIDO
1011415-5 – JACKELINE FIGUEIREDO DA ROCHA – SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
07 1723152 - 1
07 1723074 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 058, de 16 de agosto
de 2022.
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor (a): Masp 907381-8 Ronaldo Mota Dias referente
ao 3º quinquênio a partir de 06/7/2009, conforme data de protocolo
das certidões da ALEMG, INSS, Prefeituras de São João da Lagoa e
Coração de Jesus; o 4º quinquênio a partir de 17/3/2011 e5º quinquênio
a partir 15/3/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor (a): Masp 907381-8 Ronaldo Mota
Dias, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2009,
conforme data de protocolo das certidões da ALEMG, Prefeituras de
São João da Lagoa e Coração de Jesus; referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/9/2013; e 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/12/2018.
Mariana Marcia Custodio
Diretora de Recursos Humanos
07 1723233 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3233/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10676120
Silvia Dalperio Areal Oliveira – PEB – 1 - Tombos - 30 - 23/11/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 10930121 Claudia Rodrigues Muzy Fernandes –
PEB – 1 - Caparao - 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03194040 Maria Gorete Leandro Pereira Assis – PEB
– 1 - Muriae - 9 - 22/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 03573227 Geovani
Soares Sperandio – ASE – 1 - Mirai - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023
- 158.I, 03710654 Maria Jose Dutra Carneiro – DV – 2 - Laranjal 53 - 08/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 03710654 Maria Jose Dutra
Carneiro – DV – 2 - Laranjal - 8 - 25/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I,
06022552 Ricardo Perez Santos – PEB – 1 - Muriae - 10 - 23/11/2022
A 02/12/2022 - 158.I, 06141824 Elisangela Benedita Nunes – PEB – 1
- Eugenopolis - 2 - 22/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 08404907 Patricia
Santos Costa – PEB – 2 - Muriae - 15 - 17/11/2022 A 01/12/2022 158.I, 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado
de Minas - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 11234317 Maria Alice
de Souza Almeida Fernandes – DIV – 5 - Muriae - 13 - 19/09/2022 A
01/10/2022 - 158.I, 11613171 Maria de Lourdes Lima Malafaia – PEB
– 1 - Muriae - 3 - 07/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 11795580 Fernanda
Chaves Aguiar – PEB – 3 - Muriae - 60 - 04/11/2022 A 02/01/2023
- 158.I, 12218327 Cristian Gomes Lima – PEB – 3 - Muriae - 12 08/11/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 12813762 Lander Lima dos Santos –
PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I,
12835997 Cynthia de Barros Maia – PEB – 3 - Muriae - 35 - 23/11/2022
A 27/12/2022 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 Muriae - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 13215777 Valeria Piler
Vieira Henrique – PEB – 2 - Muriae - 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022
- 158.I, 13215777 Valeria Piler Vieira Henrique – PEB – 3 - Muriae
- 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 13900824 Monica Carneiro de
Melo Maciel – PEB – 3 - Laranjal - 52 - 09/11/2022 A 30/12/2022 158.I, 14724165 Lorrainy Vieira Jardim Bastos – PEB – 2 - Muriae - 1
- 08/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 14724165 Lorrainy Vieira Jardim
Bastos – PEB – 2 - Muriae - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I,
14724165 Lorrainy Vieira Jardim Bastos – PEB – 2 - Muriae - 7 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09182783 Marise Leite Rodrigues –
AUGAS – 1 - Carangola - 19 - 21/11/2022 A 09/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326659 Matheus Soares
Aguiar Araujo – ASP – 2 - Muriae - 20 - 22/11/2022 A 11/12/2022
- 158.I, 11335833 Fabiano Moura da Silva – ASP – 3 - Muriae - 7 09/11/2022 A 15/11/2022 - 158.I, 13747613 Danilla Gomes Carvalho
– ASP – 1 - Muriae - 3 - 23/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 14358352
Jorge da Costa Pacheco Filho – ASP – 1 - Muriae - 60 - 09/11/2022 A
07/01/2023 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07212729671 - Janaina de Souza Elias Goncalves – - 06/12/2022 ,
05199333623 - Davison Nazare Pires – - 09/11/2022 , 64101444668
- Sonia Cabral de Lima Azevedo – - 06/12/2022 , 10249364654 Adriana Matias Fonseca de Resende – - 06/12/2022 , 11443102610
- Patricia Bitencourt Silveira Soares – - 05/12/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11825882
Beatriz Rodrigues Valerio – DIV – 3 - Onde se Lê: 1,11.07.2022,11.0
7.2022,2364/2022,MG 24.09.2022 - Leia-se: 5,11.07.2022,15.07.2022,
13788500 Nagila Ribeiro de Sales – PEB – 1 - Onde se Lê: 7
,20.06.2022,26.06.2022,2831/2022,MG 04.11.2022 - Leia-se:
7,22.06.2022,28.06.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05243407
Aurea Teixeira de Souza – ASB – 1 - Espera Feliz - 3 - 09/11/2022 A
11/11/2022 - , 05243407 Aurea Teixeira de Souza – ASB – 1 - Espera
Feliz - 12 - 23/11/2022 A 04/12/2022 23ª SRE - Muriae, 05210596 Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB –
2 - Muriae - 12 - 04/12/2022 A 15/12/2022 - , 05210596 Rita de Cassia
Azevedo De Assis – PEB – 3 - Muriae - 12 - 04/12/2022 A 15/12/2022
- , 05210596 Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB – 2 - Muriae 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - , 05210596 Rita de Cassia Azevedo De
Assis – PEB – 3 - Muriae - 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - , 05210596
Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB – 2 - Muriae - 3 - 29/11/2022 A
01/12/2022 - , 05210596 Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB – 3 Muriae - 3 - 29/11/2022 A 01/12/2022 - , 08695678 Dagmar Aparecida
Oliveira Porto Barbosa – PEB – 1 - Mirai - 7 - 06/11/2022 A 12/11/2022
- , 08695678 Dagmar Aparecida Oliveira Porto Barbosa – PEB – 1 Mirai - 8 - 27/10/2022 A 03/11/2022 - , 10967073 Claudia Maria dos
Santos Carneiro – PEB – 2 - Muriae - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 - ,
10967073 Claudia Maria dos Santos Carneiro – PEB – 3 - Muriae - 4 08/11/2022 A 11/11/2022 - , 11782794 Karina da Costa Hocayen Torres
– PEB – 1 - Muriae - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 - , 11809456 Andreza
Alves Mathias Adao Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 3 - 04/05/2022
A 06/05/2022 - , 11809456 Andreza Alves Mathias Adao Magalhaes –
PEB – 2 - Muriae - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 - , 11809456 Andreza
Alves Mathias Adao Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 4 - 23/11/2022
A 26/11/2022 - , 11809456 Andreza Alves Mathias Adao Magalhaes –
PEB – 2 - Muriae - 4 - 23/11/2022 A 26/11/2022 - , 12439782 Marina
de Resende – ASB – 1 - Patrocinio do Muriae - 3 - 22/11/2022 A
24/11/2022 - , 12483921 Camila Barros de Andrade – ATB – 1 - Muriae
- 1 - 04/03/2022 A 04/03/2022 - , 12483921 Camila Barros de Andrade
– ATB – 1 - Muriae - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 - , 12483921 Camila
Barros de Andrade – ATB – 1 - Muriae - 3 - 09/03/2022 A 11/03/2022
- , 12483921 Camila Barros de Andrade – ATB – 1 - Muriae - 1 27/10/2022 A 27/10/2022 - , 12669313 Pablo Rodrigo Silva – PEB – 1
- Muriae - 1 - 02/12/2022 A 02/12/2022 - , 12669313 Pablo Rodrigo
Silva – ATB – 2 - Muriae - 1 - 02/12/2022 A 02/12/2022 - , 12669313
Pablo Rodrigo Silva – ATB – 2 - Muriae - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022
- , 12693073 Rosangela Pereira Balbino da Silva – ASB – 1 - Muriae
- 2 - 21/11/2022 A 22/11/2022 - , 13215603 Flavia de Jesus Souza –
PEB – 3 - Muriae - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - , 13826250 Raquel
de Oliveira Souza – ATB – 1 - Muriae - 2 - 21/11/2022 A 22/11/2022
- , 13913199 Thais Rodrigues de Oliveira – AEB – 1 - Muriae - 7 23/11/2022 A 29/11/2022 - , 14064851 Rosimar Ribeiro dos Santos –
ASB – 1 - Muriae - 2 - 24/11/2022 A 25/11/2022 - , 14371694 Joana
Darc Nogueira – PEB – 1 - Muriae - 3 - 07/11/2022 A 09/11/2022 - ,
14371694 Joana Darc Nogueira – PEB – 2 - Muriae - 3 - 07/11/2022
A 09/11/2022 - , 15303639 Leide Daiane Machado Diogo – PEB – 2
- Muriae - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08451601
Regina Maria Maia Vicente Cardoso – ATB – 1 - Fervedouro 09/11/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12669313 Pablo
Rodrigo Silva – ATB – 2
COMUNICAÇÃO : 3254/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10375806 Eva Zilda Campos de Matos – – 0 - - 3 - 07/02/2022 A
09/02/2022 - 158.I, 12099073 Izabel Cristina Ferreira Nunes – – 0 - 15 - 10/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 12399267 Juliana Barbosa de Souza –
GGOV – 3 - Montes Claros - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 12073581 Maria Luiza Prates dos Santos
– AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 23/09/2022 A 21/11/2022 - 158.I,
12073581 Maria Luiza Prates dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877842 Selma Dias Mourao
Athayde – AFRE – 1 - Montes Claros - 3 - 08/11/2022 A 10/11/2022
- 158.I, 03877842 Selma Dias Mourao Athayde – AFRE – 1 - Montes
Claros - 7 - 16/11/2022 A 22/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03907607
Cleon Alves Venancio – PEB – 1 - Sao Francisco - 33 - 19/10/2022
A 20/11/2022 - 158.I, 03907607 Cleon Alves Venancio – PEB – 2 Sao Francisco - 33 - 19/10/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 03907607
Cleon Alves Venancio – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 21/11/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 03907607 Cleon Alves Venancio – PEB – 2 - Sao
Francisco - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11566320 Luciane
Renata de Araujo – PEB – 3 - Bonito de Minas - 30 - 14/11/2022
A 13/12/2022 - 158.I, 12327169 Edivania Neves Mota – PEB – 2 Januaria - 26 - 11/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04421822 Junea Carla Freire Sant Ana –
PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I,
04421822 Junea Carla Freire Sant Ana – PEB – 2 - Montes Claros - 4
- 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 04421822 Junea Carla Freire Sant
Ana – PEB – 1 - Montes Claros - 18 - 21/11/2022 A 08/12/2022 - 158.I,
04421822 Junea Carla Freire Sant Ana – PEB – 2 - Montes Claros - 18
- 21/11/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca –
PEB – 1 - Mirabela - 44 - 24/10/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 05607577
Andrea Alves Fonseca – EEB – 2 - Mirabela - 44 - 24/10/2022 A
06/12/2022 - 158.I, 05937792 Maria do Rosario Aguilar Ribeiro
– PEB – 3 - Olhos D Agua - 60 - 10/11/2022 A 08/01/2023 - 158.I,
05959085 Eliene Soares de Souza Reis – PEB – 4 - Montes Claros 21 - 16/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 05962238 Raquel Bicalho Maia
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 10/11/2022 A 23/11/2022
- 158.I, 05962238 Raquel Bicalho Maia Oliveira – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 27/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 05991666 Vanuze
Maria Pacheco Cavalcante – PEB – 1 - Bocaiuva - 29 - 11/11/2022
A 09/12/2022 - 158.I, 05991666 Vanuze Maria Pacheco Cavalcante –
PEB – 4 - Bocaiuva - 29 - 11/11/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 08707549
Ruth Botelho dos Santos – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 13/10/2022
A 27/10/2022 - 158.I, 09581430 Lillian Mary Clementino de Almeida
Oliva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 8 - 11/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 09581620 Josiane Duraes Souto – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 14/11/2022 A 12/01/2023 - 172, 10011302 Flaviane Bastos Mendes
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I,
10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 17/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10011302 Flaviane Bastos Mendes
– PEB – 1 - Montes Claros - 38 - 17/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I,
10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 29/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 10777027 Suzyene Cristina Silva
Lima – EEB – 1 - Montes Claros - 60 - 12/04/2022 A 10/06/2022 158.I, 10777027 Suzyene Cristina Silva Lima – EEB – 1 - Montes
Claros - 31 - 12/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 11819885 Aparecido
Pereira Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 16/11/2022 A
15/12/2022 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2
- Montes Claros - 30 - 16/11/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 12099073
Izabel Cristina Ferreira Nunes – PEB – 3 - Montes Claros - 15 10/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 12101820 Simei Rodrigues Pereira
de Souza – PEB – 2 - Mirabela - 25 - 16/11/2022 A 10/12/2022 - 158.I,
13215660 Katia Viviane Ferreira Marques – PEB – 3 - Francisco Sa 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 14062129 Leticia Campos Silva
– EEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - 158.I,
14228464 Patricia Leal Gusmao Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 60
- 11/11/2022 A 09/01/2023 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04503751 Marisa Rodrigues Lopes dos Santos –
PEB – 4 - Sao Romao - 13 - 05/09/2022 A 17/09/2022 - 158.I, 04503751
Marisa Rodrigues Lopes dos Santos – PEB – 3 - Sao Romao - 1 18/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 04503751 Marisa Rodrigues Lopes
dos Santos – PEB – 4 - Sao Romao - 1 - 18/02/2022 A 18/02/2022
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03495199 Mary Elias de Araujo – PEB – 2 - Salinas
- 121 - 10/11/2022 A 10/03/2023 - 172, 04436168 Edilene Dias Morais
Neves – PEB – 1 - Rubelita - 45 - 07/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08924151 Karla Christina Soares Dupin – TDE
– 1 - Montes Claros - 45 - 16/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12244554 Rafael Oliveira
Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros
- 15 - 10/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 12626651 Marluce Leite de
Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 14/11/2022 A 18/11/2022
- 158.I, 12626651 Marluce Leite de Oliveira – ASP – 2 - Montes
Claros - 1 - 22/11/2022 A 22/11/2022 - 158.I, 13858428 Davi Santos
Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I,
13858428 Davi Santos Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 32 - 15/11/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 13861513 Lidio Farley Vieira Alves – ASP – 1 Francisco Sa - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 13908751 Larissa
Martins Costa Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 13/11/2022 A
17/11/2022 - 158.I, 14430755 Lucas Ferreira Oliva – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 13/11/2022 A 13/11/2022 - 158.I, 14432033 Samuel
Roque Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa - 30 - 11/11/2022 A
10/12/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11564671
Ursula Adelaide de Lelis – PES – 3 - Montes Claros - 15 - 08/11/2022
A 22/11/2022 - 158.I, 11564671 Ursula Adelaide de Lelis – PES – 4 Montes Claros - 15 - 08/11/2022 A 22/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02885200685 - Siomara Elaine Rodrigues de Souza – - 21/11/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09559535
Erica Almeida Alves – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 01/12/2022 , 10546794 Rogerio Geraldo Souza – PEB – 3 - Capitao Eneas 05/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14497622 Jessica
Mendes Madureira Brito – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 09/11/2022
A 23/11/2022 - , 14497622 Jessica Mendes Madureira Brito – PEB – 2
- Sao Francisco - 15 - 09/11/2022 A 23/11/2022 - , 14522197 Graciely
Oliveira Lisboa – PEB – 1 - Januaria - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - ,
14706303 Arlene Nogueira Costa – PEB – 1 - Bonito de Minas - 14 18/10/2022 A 31/10/2022 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060112.
