Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713
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ADV: DIEGO JABOUR DA CUNHA (OAB 22171/MS)
Designo audiência, nos termos do art. 520 do CPP, para o dia 27 de maio de 2021, às 14h15m, que será realizada
preferencialmente de forma virtual, e na impossibilidade desta, de forma mista. - Intimem-se para que, no dia e horário
designados, acessem o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e “aguardem” na sala virtual - 1.ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - a chamada para ingresso na audiência e remessa do link da respectiva (...).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO HELENA ALICE MACHADO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVINDO DE REZENDE MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0006146-15.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: L.E.M.
ADV: VIVIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 15247/MS)
(...) Contudo, não assiste razão à Defesa (...) Assim, considerando a ausência das hipóteses previstas no art. 397 do CPP,
não é o caso de absolvição sumária do réu. Tendo em vista a atual pandemia de COVID-19 e considerando a necessidade
de reordenamento da pauta, aguarde-se, em cartório, na fila de trabalho “324-3. Ag. Designação de Audiência - COVID-19”.
Oportunamente, retornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento (...).
Processo 0020278-19.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato
Réu: A.A.L.
ADV: AYRES PEREIRA CORTEZ (OAB 23474/MS)
(...) Posto isso, e por tudo mais que dos presentes autos consta, extingo a punibilidade do réu Antonio Alexandre de Lima,
nos termos do art. 61 do CPP, c/c o art. 107, IV, c/c art. 109, VI, c/c art. 117, I, todos do CP (...).
2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2021
Processo 0000417-76.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: G.F.A.
ADV: VICENTE MOTA DE SOUZA LIMA (OAB 15457/MS)
Intima-se o patrono do acusado acerca da designação da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia no
próximo dia 19/08/2021 às 15:45h. 2. ACESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: A audiência será realizada virtualmente em plataforma
on line, disponibilizada pelo TJMS no link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. O acesso deverá ser realizado por meio
de computador, nootebook, tablet ou celular, todos com câmera, microfone e internet”.
Processo 0017720-40.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: Igor Fernandes Martins - Vítima: Karini Martins de Moraes
ADV: EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE (OAB 12262/MS)
ADV: JULIANO COSTA DA SILVA (OAB 16341/MS)
Intima-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração/substabelecimento. Intima-se as partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais.
Processo 0018410-69.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: E.R.A.
ADV: JARDELINO RAMOS E SILVA (OAB 9972/MS)
ADV: BRUNO ANDERSON MATOS E SILVA (OAB 19583/MS)
Intimação do(s) patrono(s) das partes da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/04/2021 às
17:00 horas.
Processo 0022630-13.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: D.L.C.
ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS (OAB 20382/MS)
ADV: MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN (OAB 14855/MS)
Intimam-se os advogados do réu sobre a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/06/2021, às 17h00min,
conforme certidão de pág. 119. ACESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: A audiência será realizada virtualmente em plataforma on
line, disponibilizada pelo TJMS no link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. O acesso deverá ser realizado por meio de
computador, nootebook, tablet ou celular, todos com câmera, microfone e internet. Se você usar um computador/notebook,
acesse o link acima e selecione a opção 2ª Vara de Violência Doméstica, aguardando na sala de espera até ser chamado via
chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual. Mas no caso de utilizar telefone celular/tablet, você
deverá baixar o aplicativo Microsoft Teams, com antecedência de pelo menos 24h da audiência, pelo Play Store (Android) ou
APPStore (iOS). Caso necessário, solicite informações através dos canais de atendimento: WhatsApp: (67) 3317-3503 e 33173530. Telefone: (67) 3317-3527.
Processo 0023733-55.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Vítima: M.S.D.B. e outro
ADV: RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS)
ADV: SÉRGIO LOPES PADOVANI (OAB 14189/MS)
ADV: MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO (OAB 19537/MS)
ADV: LETÍCIA MARCONDES (OAB 22713/MS)
ADV: MATHEUS REGASSO FREITAS (OAB 25141/MS)
Intima-se o patrono da vítima para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
Processo 0024098-46.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Vítima: S.D.S. e outros
ADV: SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO (OAB 17318/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
