Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995
582
ADV: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
Relação 608/2022 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da Certidão Cartorária de fl. 202, bem como INTIMAÇÃO
para que regularize o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.
Processo 0806404-92.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqte: A.C.C. - R.F.V. - B.A.G.V. - I.G.C. - J.S.A. - M.R.L. - Reqdo: E.M.G.S.
ADV: REGINALDO FRANCISCO VIANA (OAB 6393/MS)
ADV: ANTONIO COSTA CORCIOLI (OAB 5980/MS)
Relação 608/2022 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 1235: “Tendo em vista o pedido de
tutela de evidência, intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos
para decisão.”
Processo 0806986-29.2021.8.12.0021 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marcos Antonio Vieira - Reqdo: Município de Três Lagoas - Bulanger Modesto de Oliveira - PromotTer: Ministério
Público Estadual
ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA (OAB 6068/MS)
ADV: BULANGER MODESTO DE OLIVEIRA
Relação 608/2022 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 99: “Defiro a suspensão do feito pelo
prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste requerendo o que de direito.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2022
Processo 0800679-59.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Sonia Mariana Veloso Castilho - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO
DE TRES LAGOAS
ADV: JORGE LUIZ MELLO DIAS (OAB 58428/SP)
ADV: SABRINA PEREIRA VICENTE CARVALHO (OAB 20200B/MS)
Intimação da manifestação de fls. 308/309.
Processo 0804238-87.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Thaila Erica Pinheiro Lima - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
ADV: MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB 387354/SP)
ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0804462-25.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Magda Jesus Porto Dutra - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
ADV: MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB 387354/SP)
ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0804490-90.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Juliane Pereira de Souza - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA (OAB 425314/SP)
Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0804580-98.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Propriedade Fiduciária
Exeqte: Marcia Regina da Hora Paula Moares - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LUIS ALBERTO DE MAGALHAES (OAB 10209/MS)
Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0804717-80.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Reqdo: Município de Três Lagoas
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. Cientifique-a, nessa oportunidade, que, caso não tenha feito com a inicial,
deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, inclusive no caso de revelia (art. 334,
do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, pena de indeferimento. Em sendo formulada reconvenção com a
contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
Processo 0804871-06.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de
Insalubridade
Exeqte: Sandra Delmondes do Amaral - Exectdo: Município de Selvíria - Perito: Mauro Yoshitani Júnior
ADV: MUSSA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 8685B/MS)
Condeno a Impugnada/Exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais ao Município de Selvíria que fixo, seguindo
os parâmetros previstos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no percentual de 10% sobre o valor do excesso
da execução, ou seja, sobre a diferença entre o valor executado e efetivamente devido à Exequente. Considerando que é
beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 23) a cobrança de tais verbas ficarão suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil.
Processo 0804878-90.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Selma Cristina da Silva Quirino - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LUIS ALBERTO DE MAGALHAES (OAB 10209/MS)
Intimação sa parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0804880-60.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0800064-11.2017.8.12.0021) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
