TJPA 17/05/2019 -Fic. 827 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019

827

RELATORA: DESA. VANIA BITAR
32 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0008009-91.2013.8.14.0401
APELANTE: WILLIAMES FERRO ALMEIDA (DEF. PUBLICA: ROSA MARIA DA SILVA RAIOL)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
33 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0013893-04.2013.8.14.0401
APELANTE: GILVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (DEF. PUBLICA: ROSA MARIA DA SILVA RAIOL)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
34 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0003268-08.2013.8.14.0401
APELANTE: WALBER PANTOJA CORREA (DEF. PUBLICO: DIOGO COSTA ARANTES)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
35 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0003929-84.2013.8.14.0401
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: ROSA MARIA BATISTA RODRIGUES (ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE
SOUZA)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
36 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0008843-94.2013.8.14.0401