TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020
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RETIFICAR a Portaria 1226/2020-GP, designando o Juiz de Direito Substituto Erichson Alves Pinto para
responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 2ª Vara de Conceição do Araguaia e
Direção do Fórum da Comarca de Conceição do Araguaia no período de 04 de maio a 02 de junho do ano
de 2020.
PORTARIA N° 1404/2020-GP. Belém, 30 de junho de 2020.
Considerando a promoção da Juíza de Direito Substituta Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros,
conforme o expediente Nº PA-OFI-2020/03017.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5975/2019-GP, quanto a designação da Juíza de Direito
Substituta Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros para responder, sem prejuízo de suas designações
anteriores, pela Comarca de Concórdia do Pará a contar de 29 de junho do ano de 2020.
Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5975/2019-GP, quanto a designação da Juíza de Direito
Substituta Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros para responder, sem prejuízo de suas designações
anteriores, pela Comarca de Bujaru a contar de 29 de junho do ano de 2020.
PORTARIA N° 1412/2020-GP. Belém, 30 de junho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1404/2020-GP.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5981/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Edinaldo
Antunes Vieira para responder pela Comarca de Baião a contar de 29 de junho do ano de 2020.
PORTARIA N° 1413/2020-GP. Belém, 30 de junho de 2020.
Considerando a remoção do Juiz de Direito Charbel Abdon Haber Jeha, conforme o expediente Nº PAMEM-2020/15737.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1234/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto
Erichson Alves Pinto para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 1ª Vara de
Conceição do Araguaia a contar de 29 de junho do ano de 2020.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Erichson Alves Pinto para responder, sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela Comarca de Santana do Araguaia a partir de 29 de junho do ano de 2020,
até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1414/2020-GP. Belém, 30 de junho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1413/2020-GP.
DESIGNAR o Juiz de Direito Marcos Paulo Sousa Campelo, titular da 2ª Vara de Conceição do Araguaia,
para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara de Conceição do Araguaia a partir de 29 de
junho do ano de 2020, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1415/2020-GP. Belém, 30 de junho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1413/2020-GP.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 840/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto José
Antônio Ribeiro de Pontes Júnior para responder pela Comarca de Pacajá a contar de 29 de junho do ano
de 2020.
