TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
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              Por esses motivos, acolho integralmente as razões delineadas pelo(a)
representante do parquet e determino o arquivamento do presente inquérito policial.          Â
    Diligências necessárias à eventual restituição de coisas apreendidas ou de fiança
recolhida.               Comunicações de estilo e baixa no LIBRA.         Â
     Cumpra-se. Belém (PA), 09 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de
Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00222644920168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2021 DENUNCIADO:LEONARDO SA TAVARES
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:H. M. E. S. N.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE
PINHO (PROMOTOR(A)) . DECISÃO: Desta forma, homologo o acordo de não persecução penal
celebrado entre o Ministério Público e o investigado LEONARDO Sà TAVARES, na forma do art. 28-A,
§ 6°, do CPP, para que produza os devidos efeitos jurÃ-dicos. Retornem os autos ao Ministério
Público para a execução do acordo perante o juÃ-zo de execuções competentes, nos termos do art.
28-A, § 6°, do CPP. Cientes os presentes. P.R.I.C.¿. Belém, 09 de setembro de 2021. MARCUS
ALAN DE MELO GOMES. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO:
00002427920098140401
PROCESSO
ANTIGO:
200920008619
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 VITIMA:O. E. REU:MADSON DOUGLAS DO ESPIRITO
SANTO. Despacho Aguardem os autos em secretaria, permanecendo o processo suspenso enquanto se
realizam diligências para localização do(s) denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021.
Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00005050420088140401
PROCESSO ANTIGO: 200820017588 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS
ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:AUGUSTO JUNIOR SANTANA CHAVES Representante(s): EWERTON FREITAS
TRINDADE (ADVOGADO) WILSON CARLOS PINTO BENTES (ADVOGADO) . Despacho Aguardem os
autos em secretaria, permanecendo o processo suspenso enquanto se realizam diligências para
localização do(s) denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes
Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00007521419988140401 PROCESSO ANTIGO:
199820007968 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 DENUNCIADO:NILSON PEREIRA DOS
SANTOS VITIMA:E. M. S. L. COATOR:IPN. 008/98 - SU/COMERCIO PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA
BASTOS DE PINHO. Despacho Aguardem os autos em secretaria, permanecendo o processo suspenso
enquanto se realizam diligências para localização do(s) denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro
de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO:
00007898320118140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Crimes Ambientais em: 14/09/2021 DENUNCIADO:CLEYTON
ROBERTO DOS SANTOS ROMEIRO VITIMA:A. C. O. E. . Despacho Aguardem os autos em secretaria,
permanecendo o processo suspenso enquanto se realizam diligências para localização do(s)
denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da
9ª Vara Criminal PROCESSO: 00012293319978140401 PROCESSO ANTIGO: 199720016039
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 VITIMA:L. V. VITIMA:A. S. VITIMA:L. V. E. O.
INDICIADO:LUIZ ANTONIO CARVALHO INDICIADO:ANTONIO DIMAS GOMES VITIMA:N. R. C. L.
VITIMA:V. A. S. COATOR:IPN. 552/96 - SU/CREMACAO. Despacho Aguardem os autos em secretaria,
permanecendo o processo suspenso enquanto se realizam diligências para localização do(s)
denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da
9ª Vara Criminal PROCESSO: 00014614020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 14/09/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LUIS RODRIGO SILVA DE
ARAUJO Representante(s): OAB 12572 - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
(ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA
CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho Junte-se a certidão de antecedentes
atualizada e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o cumprimento
do perÃ-odo de prova da suspensão condicional do processo. Belém (PA), 14 de setembro de 2021.
Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00015537820078140401
PROCESSO ANTIGO: 200720045259 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS
ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 VITIMA:O. E.
