Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 200 do(s) denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00075978820108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020287450 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WILLIAN MIRANDA CASTRO VITIMA:R. C.

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 199 DENUNCIADO:ANDRE FARIAS LIMA. Despacho Aguardem os autos em secretaria, permanecendo o processo suspenso enquanto se realizam diligências para localização do(s) denunciado(s). Belém (PA), 14 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00018172419988140401 PROCESSO ANTIGO: 199820019875 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 308 o denunciado ainda informar o interesse na assistência prestada pela Defensoria Pública               Sobrevindo o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa no Libra e arquivem-se os autos.               P.R.I.C. Belém, 06 de outubro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00006

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 198               Por esses motivos, acolho integralmente as razões delineadas pelo(a) representante do parquet e determino o arquivamento do presente inquérito policial.               Diligências necessárias à eventual restituição de coisas apreendidas ou de fiança recolhida.               Comunica�

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 964 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019 DENUNCIADO:PAULO SERGIO TEIXEIRA SALES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RODRIGO DOS SANTOS LOBATO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:F. A. S. M. PROMOTOR:MINISTERIO P�

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 196 remessa a juÃ-zo da certidão de óbito do acusado Roger Cristian Negrão Alves. Oficie-se ainda ao CPC Renato Chaves para remessa do laudo de exame necroscópico, caso existente. Comprovado o falecimento do réu, dê-se vista dos autos ao Ministério Púbico, oportunidade em que poderá se manifestar sobre a oitiva das testemunhas João Henrique Dias Modesto e Marcello Pereira d

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1271 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/02/2021 A 01/02/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00040206720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2021 DENUNCIADO:JOAO CARLOS ALVES DE LIMA Representante(s): OAB 123456789

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 877 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/09/2019 A 12/09/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002012520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/09/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DILVANA DOS SANTOS CHAVES Representante(

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 129    Comunicações de estilo.               Sobrevindo trânsito em julgado, dê-se baixa no LIBRA e arquivem-se os autos.               P.R.I.C. Belém (PA), 15 de setembro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00141821720048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420358275 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 988 sob pena de remessa da arma ao comando da 8ª Região Militar do Exército, nos termos do art. 4º, do Provimento n° 06/2008 - CJRMB. 6) Transcorrido o prazo acima fixado, sem manifestação do interessado, encaminhe-se a arma ao Exército. Belém (PA), 16 de setembro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00147614020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD