DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelações Cíveis Nº 01157635220128152001 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogado(s): Marcus Vinícius
Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). 2º Apelante: Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 97) Apelação Cível Nº 00923180520128152001 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado: Agenor Nunes da Silva Júnior. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins
Fialho (OAB/PB 13.264) e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível Nº 01207243020128152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Marli Silva de Andrade. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB
149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 99) Apelação Cível Nº 00818317320128152001 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Bruno Francisco da Silva. Advogado(s): Valter de
Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador,
José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 100) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
00046017719978152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Carolina Barreto (OAB/PB 11.696). Apelados: Usina Tanques S/A,
Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e Espólio de Maria Luíza Peixoto V. Borges. Advogado(s): George Ottávio
Brasilino Olegário (OAB-PB 15.013). Recorrentes: Usina Tanques S/A, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e
Espólio de Maria Luíza Peixoto V. Borges. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB-PB 15.013).
Recorrido: Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Carolina Barreto (OAB/PB
11.696).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 101) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
00305131720138152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CCB – Banco Múltiplo.
Advogada(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelada: Moema Schagen de Oliveira. Advogada(s): Josileide Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrente: Moema Schagen de Oliveira. Advogada(s):
Josileide Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrido: CCB – Banco Múltiplo. Advogada(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 102) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00021642320148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Maria
José Vieira Oliveira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1.414).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 103) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00004899020148150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Maria Cenir Ramalho. Advogado(s): Joab Furtado
Leite (OAB/PB 23.064).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 104) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00285295120138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada: Luana Meireles
de Freitas Lopes. Advogado(s): Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 105) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00077718520128150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Lindomar Lins de Brito. Advogado(s): Alberto Quaresma Júnior (OAB/PB 14.746). Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 106) Remessa Oficial Nº 00000041220118150211 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Lijeane Cândido Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto
(OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Severino Ramos de Assis. Defensora
Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1.414). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 108) Remessa Oficial Nº 00002169120158150211 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Clério Alves de Carvalho. Advogado(s): José Gervázio Júnior
(OAB-PB 15.124-B). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
19
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 – Agravo de Instrumento nº. 0802455-52.2016.8.15.0000
Oriundo 10ª Vara Cível de Campina Grande. Agravantes: Marcos Pereira Lago e Ismar Meira de Vasconcelos.
Advogado: Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8.448) e Patrick Lima (OAB/PB 19.192).
Agravados: François Muguet e Christine Muguet. Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 – Agravo de Instrumento nº. 0801966-15.2016.8.15.0000
Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Bessa Grill Bar e Restaurante Ltda ME. Advogado:
Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140), Delosmar Mendonça Junior (OAB/PB 4.326). Agravado: Luiz
Fernando do Nascimento e Raimunda da Silva Fernandes do Nascimento. Advogado: Rogério Miranda de
Campos (OAB/PB 10.800).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 – Agravo de Instrumento nº. 0802514-40.2016.8.15.0000
Oriundo 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Marione de Lima Almeida. Advogada:
Sabrina Lucena de Lima (OAB/PB 13.865). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 – Agravo de Instrumento nº. 0804863-16.2016.8.15.0000
Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Leandro César Monteiro Ferreira da Silva. Advogada:
Janaína Keila Pereira da Câmara (OAB/PB 10.064). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 – Agravo de Instrumento nº. 0801044-71.2016.8.15.0000
Oriundo 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Creduni – Cooperativa de Crédito dos Servidores das
Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda. Advogado: Giovani Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6.457). Agravada: Waldete Maria Araújo Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 – Apelação Cível nº. 0801038-24.2015.8.15.0251 Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: Moises Simões dos Santos. Advogado: Estevam Martins da Costa
Neto (OAB/PB 13.461). Apelado: Ympactus Comercial S/A. Advogado: Rogério Miranda de Campos (OAB/PB
10.800).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA. 16 DE MAIO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800759-44.2017.8.15.0000. Comarca do Conde.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB Nº 16.277).
Paciente: VALMIR LOURENÇO DOS SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0002981-32.2007.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000596-64.2009.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FÁBIO FERNANDES FONSECA, ex-prefeito do Município de Mamanguape/PB (Advs: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0800020-82.2010.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: HIGOR VIEIRA DE AZEVEDO (Advª.: Maysa Cecília Cavalcante Silva de
Azevedo, OAB/PB nº 22.748-A). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0044009-81.2011.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva).Apelante: EUGÊNIO COSTA MIMOSO (Adv.: Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB nº 6.509 e Ronaldo de
Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº 18.585). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000587-51.2012.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: SÍLVIO ROMERO DE MORAIS (Adv.: Fábio Ancelmo de Siqueira Lopes, OAB/PE nº 13.074).
Apelada: Justiça Pública.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 – Embargos de Declaração nº.
0803469-08.2015.8.15.0000 Oriundo 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargantes: José Carneiro do Nascimento. Advogado: Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A). Embargada: Federal Seguros S/A. Advogado: Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
6º) Apelação Criminal nº 0010098-10.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: RUBENS DE OLIVEIRA TERCEIRO JÚNIOR (Defensores Públicos: Aldaci Soares Pimentel
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 – Agravo de Instrumento nº.
0804080-24.2016.8.15.0000 Oriundo 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa, representado
por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB não localizada). Agravado: Ministério Público Estadual.
7º) Apelação Criminal nº 0202403-89.2013.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
IZAÚ FERREIRA DA SILVA (Advs.: Levi Borges Lima Júnior, OAB/PB nº 12.330 e Gustavo Lima Neto, OAB/PB
nº 10.977). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 – Agravo de Instrumento nº.
0803791-91.2016.8.15.0000 Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Diego Garcia Oliveira.
Advogada: Maria Amélia Campos Ferreira (OAB/PB 6.230). Agravado: Presidente da Comissão do 53º Concurso
para Juiz Substituto do Estado da Paraíba.
8º) Apelação Criminal nº 0000854-79.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO
AUGUSTO DA SILVA BARBOSA (Advs: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.180, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 – Agravo de Instrumento nº.
0804864-98.2016.8.15.0000 Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Lucas da Silva Luiz
Bezerra. Advogado: Agamenon da Silva Luna Junior (OAB/PB 21.561). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas (OAB não localizada).
9º) Apelação Criminal nº 0002009-07.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: RENILDO CABRAL DIAS (Adv.: José Lopes Beserra, OAB/PB nº 7.765). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 – Agravo de Instrumento nº.
0805020-86.2016.8.15.0000 Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Erika de
Sousa Miranda. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 – Agravo de Instrumento nº.
0803730-36.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Pilar. Agravantes: Selda Celeste Ribeiro Coutinho e outros.
Advogadas: Gisele Martorelli (OAB/PB 15.051) e Carolina Brito Xavier de Luna (OAB/PB 35.211). Agravado: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos Filho. Advogados: em causa própria (OAB/PB 395) e Matheus Roberto Maia Ribeiro
(OAB/PB 20.095)..
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 – Agravo de Instrumento nº.
0800035-50.2016.8.15.9999 Oriundo 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Facebook Serviços OnLine do Brasil
Ltda. Advogado: Celson de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221-A). Agravado: SIN Comunicação Ltda. Advogados:
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 – Apelação Cível nº. 080142435.2016.8.15.0731 Oriundo da 2ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante: Maurício César de Souza. Advogado: Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogadas: Daniella Neves
Nery da Fonseca (OAB/PE 34.502) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 – Agravo de Instrumento nº.
0803675-85.2016.8.15.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Escola de Enfermagem Nova
Esperança. Advogados: Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9.576) e Elton de Oliveira Santiago (OAB/PB
14.162). Agravada: Rafaela Agra Sagratzki. Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854), Andressa
Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Torben Fernandes Maia (OAB/PB 14.494-E).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 – Agravo de Instrumento nº. 0805009-57.2016.8.15.0000
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogados: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-a) e Luis Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780). Agravado: Flavio
Cesar Fernandes. Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
10º) Apelação Criminal nº 0005143-93.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SIMÃO DE ALMEIDA NETO
(Adv.: Sheyner Yàsbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590 e Waldir Porfírio da Silva, OAB/PB nº 17.304). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0022856-84.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: NATANAEL PEREIRA OLIVEIRA (Adv.: Edivaldo Clemente da Costa, OAB/PB Nº 7811.
Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa Gomes). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0045220-50.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: RAFAEL FREITAS MARINHO (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº0001619-27.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelantes: JUAN IZIDRO DE OLIVEIRA e EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (Advª.: Maria Angélica
Figueiredo Camargo, OAB/PB nº 15.516). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002145-30.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: DJAIR RIBEIRO DE MORAIS (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0014639-18.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
