TJPB 16/03/2018 -Fic. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805482-43.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Francisco Canindé de Brito Torres Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes – OAB/PB 20.222COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo Interno nº 0805832-94.2017.8.15.0000 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Adriano Cesar Barbosa Paredes e outra Advogado: José Olavo Cavalcante Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outros. Agravado: Condomínio Residencial Morada do Atlântico Advogado: Inaldo
Dantas. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0801588-25.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital Agravante: Sandra Helena Leite de Araújo Advogada: Ana Cristina Madruga
Estrela, OAB/PB nº 13.268 Agravada: Neide Maria Alves de Melo Advogada: Maria Telma R. A. Figueiredo, OAB/
PB nº 5.793 COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Agravo de Instrumento nº
0804769-34.2017.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Ana Izabel Honório de Holanda
Melo. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Agravo de Instrumento nº
0804379-64.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravada: Rita de Cassia Vilar Honório.
Advogada: Germana Souza Araújo – OAB/PB 16.441. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento nº
0802892-93.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Fiação
Brasileira de Sisal S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros Agravado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo de Instrumento nº
0801303-32.2017.8.15.0000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564 e outro
Agravado: Centro Jurídico Rafael Mayer. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima – OAB/PB 9.818. COTA:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Agravo de Instrumento nº
0804077-35.2017.8.15.0000 Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Victor Augusto de Lima Cabral.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644 Agravada: FAMENE – Faculdade de Medicina Nova
Esperança. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago – OAB/PB 14.162 e Nadja de Oliveira Santiago –
OAB/PB 9.576. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Agravo Interno nº 080274363.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
Agravado: Paulo Serrano. Advogado: Clóvis Souto Guimarães Junior – OAB/PB 16.354. COTA: na sessão do dia
13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Conflito Negativo de
Competência Cível nº 0806900-79.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Suscitante: Juízo da
1ª Vara de Família da Capital. Suscitado: Juízo da 7ª Vara de Família da Capital Interessados: Renaldo Nóbrega
de Lima, Kaline Nóbrega da Silva e Katiane Nóbrega da Silva. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Embargos de Declaração nº 0805740-53.2016.8.15.0000
Embargante: GEAP – Fundação de Seguridade Social Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB
128.341-A Embargado: Wagner Rodrigues de Sousa Advogado: Ricardo Augusto A. Gonçalves, OAB/PB 18.668/
outros COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Embargos de Declaração
nº 080156820168150000 Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar
Azevedo Régis. Embargado: Helton Joseph Fidelis Coelho Advogado: Everton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Apelação Cível nº 0833441-34.2015.8.15.2001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Capital. Apelante: SEAPORT – Serviços de Apoio Portuário Ltda. Advogado(s): Vamberto de
Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529 Apelada: Real Consultória e Soluções Ltda. Advogado(s): Luiz Carlos
Ernesto de Barros - OAB/PB 17.927. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 26) Apelação Cível nº 0801922-47.2016.8.15.0371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado: Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/
PB 17.315 Apelado: Ministério Público da Paraíba. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Apelação Cível nº 0803908-79.2016.8.15.0001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Hélio Moreira de Mesquita Advogada: Carla Carvalho
de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590 Apelado: Bradesco Saúde S/A Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314 e outros COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Agravo Interno nº 080145835.2017.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
Advogados: Thiago Magalhães Pires – OAB/RJ 156.114 e Rafael Barroso Fontelles – OAB/RJ 119.910.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível e Recurso
Oficial nº 0835785-85.2015.8.15.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Thiago de C. Rodrigues. Agravado: Humberto Germano Leite.
Advogado: Bruno Ventura Pires – OAB/PB 20.346.
PROCESSOS FÍSICOS
01) Apelação Cível nº 00277006120068152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050. Apelado(s):
Samara Moura de Araújo. Advogado(s): Abraão Brito Lira Beltrão – OAB/PB 5.444. COTA: na sessão do dia 13/
03/2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, o
advogado Fabrício Montenegro de Moraes.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Apelação Cível nº 00002444520158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Maria Aparecida de Freitas Furtado. Advogado(s): Wallyson Alves Xavier – OAB/PB
19.961. Apelado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, após o voto do relator e do Exmo. Des. Leandro dos Santos, conhecendo de parte do
recurso e a ele negando provimento ao recurso, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Leandra Ramos de Figueiredo, que teve deferido a
juntada do substabelecimento dentro do prazo legal.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto) 03) Apelação Cível nº 00924948120128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa. Apelante(s): John Charles Weeks. Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola –
OAB/PB 11.448. Apelado(s): Green Land Investimentos Ltda. Defensora: Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli
– OAB/PB 5.134. Na sessão de 21.11.2017- Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite
Urquiza aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o Dr. Henrique Pires de Sá Espínola. COTA: na sessão do dia
13/03/2018, adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 04) Agravo Interno nº 00005692920158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Agravante(s): Mizael Fernandes Nogueira Neto. Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral – OAB/PB
23.983. Agravado(s): Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/
PB 10.204. COTA: na sessão do dia 12/12/2017, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu

vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda.
COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia
13/03/2018, adiado pelo autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 00008963020118150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lyzanka dos Santos Xavier
– OAB/PB 12.886. Apelado(s): José Ulisses de Lima. Advogado(s): Aluízio Gomes de Araújo – OAB/PE 5.040.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 00004918720098151201.Oriundo da Comarca de Araçagi.
Agravante(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros.
2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des.
Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº
00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado
da Paraíba. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Apelação Cível nº
00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira.
Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB 13.333 e Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Apelação Cível nº
00005130220128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s):
José Francisco Marques. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713. COTA: na sessão do
dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Apelação Cível nº
00068003220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB
8.301. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Remessa Oficial nº
00277405720108150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Antônia de Lourdes Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Promovido(s): IPSEM
– Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da
relatora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo Interno nº 00000099120148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Agravado(s): Matheus Soares de Mendonça. Advogado(s): Alexandre Carneiro de Mendonça – OAB/PB
16.657. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 13) Embargos de Declaração nº 00002641220138150311. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Município de Manaíra. Advogado(s): Evandro Silvino Cosme –
OAB/PB 8.653. Embargado(s): Maria de Lourdes Pereira Campos. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/
PB 14.946. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 14) Embargos de Declaração nº 00007628820148150371. Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Hominho Material de Construção – ME. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s): Coinpa – Construtora e Indústria de Pré-Moldados Paraíba Ltda.
Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Embargos de Declaração nº 00025264820048150731. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): C & M Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Rafaela Martins
Pereira Toni – OAB/PB 13.770. Embargado(s): Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. Advogado(s):
Ricardo José Barros – OAB/PB 4.571. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Embargos de Declaração nº 00009730320128150531. Oriundo da Comarca
de Malta. Embargante(s): Maria da Conceição Linhares Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293 Embargado(s): Município de Condado. Advogado(s): Gustavo Nunes Aquino – OAB/PB 13.298. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Embargos de Declaração nº 00125383520138150011. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673. Embargado(s): Diário da Borborema S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela
Gonçalves – OAB/PB 9.359. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos de Declaração
nº 00001653420158150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João
Martins dos Santos Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilberto
Carneiro. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo Interno nº 00966614420128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Estanislau Kostka Ventura Caraciolo Júnior. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por incorreção na publicação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015938020178150000. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Valter Galvão. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio
Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 21) Apelação Cível nº 00005288520158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Queimadas. Apelante(s): José Dermes Bezerra Dantas. Advogado(s): Thiago dos Santos Soares – OAB/PB
17.807. Apelado(s): Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº 00007977920158150511. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
Apelado(s): Maria Eliane de Pontes Maciel. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Apelação Cível nº 00149597120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Uberlândi Medeiros. Advogado(s): José Alves Formiga –
OAB/PB 5.486. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 24) Apelação Cível nº 00101974620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Tupantur Turismo e Hotéis.
Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelante(s):Clio Robispierre Camargo Luconi.