TJPB 16/03/2018 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/
03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº 00039879520158150011. Oriundo da Vara de Sucessões
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Washington Pequeno. Advogado(s): Osvaldo Pequeno Gomes –
OAB/PE 10.168. Apelado(s): Maria de Lourdes Rodrigues da Silva. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 26) Apelação Cível nº 00019888120148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Cindel – Construtora e Incorporadora Independência Ltda. Advogado(s): Júlio César de
Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Anacleto Anderson Melo Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Lima
Laranjeira – OAB/PB 15.717. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 00120090220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Belo e Advogados. Advogado(s): Catarina Porto – OAB/PB 10.583.
Apelado(s): União Veículos Ltda., representado pela Defensoria Pública. COTA: na sessão do dia 13/03/2018,
adiado face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00008649720158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Geoci Alves Pinto. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte.
Advogado(s): Rossana Daly de Oliveira Fonseca – OAB/RN 17.894. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado
face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº
00011174220178150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano – OAB/PB 14.672 e outro.
Apelado(s): Célia Maria da Silva Barros. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
00005854619988152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Sistema S/A.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB
106.094-A. Apelado(s): EGD – Empresa Geral de Distribuição e José Carlos Teixeira de Carvalho. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591. COTA:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
00008127320128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Antônio dos Santos.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº
00211492120138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Fabiana Porto Bezerra da Silva. Advogado(s):
Daniel José de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00050698320088150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jader
Soares Pimentel – OAB/PB 770. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário -OAB/PB
15.013 e Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00004200920138150211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Damiana Pereira da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/PB
14.946. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00009837620158150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Firmina Alves Mamede. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00263850720138150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fortalseg Vigilância Ltda. Advogado(s): Klebert
Marques de França – OAB/PB 11.193. Apelado(s): Maria Irene de Sousa e Eliseu Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado
da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00006354120148150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Apelado(s): Isabel Romão Santos do Nascimento e outros. Advogado(s): Wilma Saraiva de
Sousa – OAB/PB 10.889. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00206019320138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela Ferreira da Silva. Advogado(s): José Dias Neto
– OAB/PB 13.595. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00005350520138150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Adeilce Moreira Meneses
Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00005069620148150161. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Marinês Lopes da Rocha Silva. Advogado(s): Genivando da Costa
Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00008776620148150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Valdenice Luzia da Silva. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB
13.863-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. COTA: na sessão do dia 13/03/
2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00034016620128150301. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega
Coutinho – OAB/PB 13.333. Apelado(s): Bernardina Marluce de Assis Cunha. Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha – OAB/PB 15.998. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00052680220118150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Patrícia Simplício da Silva. Advogado(s): João Lopes da Costa –
OAB/PB 6.185. 2ºApelante(s): Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A (em recuperação judicial).
Advogado(s): Elias Gazal Rocha – OAB/RJ 96.079 Apelado(s): Herdeiros de Maria das Mercês Barreto Colo.
Advogado(s): Marcos Antônio Silva – OAB/PB 10.109. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00015219320178150000. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Benigna da Costa Gomes. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s):
Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): Leidy Dayana Rosendo dos Santos. Advogado(s):
Flávia Ferreira Portela – OAB/PB 17.673. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Apelação Cível nº
00179789520098152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 1°Apelado(s): Jefferson Pereira da Costa e Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Villar – OAB/PB 12.902. 2ºApelado(s): José Gomes da Costa Neto-ME. Advogado(s): Mariana Wanderley Cabral – OAB/PB 15.766. 3ºApelado(s): Centro Oeste Rações S/A. Advogado(s): Leila Regina Alves – OAB/
SP 115.090. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação da relatora. COTA: na sessão do dia 13/
03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº
00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s):
Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento
do Exmo. Des. Leandro dos Santos COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Embargos de Declaração
nº 00222884720098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de
Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier –
OAB/PB 11.538. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. des. Leandro dos
Santos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Agravo de Instrumento nº
00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa
Caitana Gomes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. COTA: na sessão do dia 20/
02/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em
face da ausência Desembargador convocado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado:(s): Gustavo
Galvão – OAB/PE 19.924. Obs: impedido o Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 20/02/2018,
adiado em face da ausência do Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face
da ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência
Desembargador convocado.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo Interno nº 07979027420078150000. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cartório de Protestos de Títulos de Campina Grande.
Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Agravado(s): Mais Propaganda Ltda. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164,Valter Vandilson Custódio de Brito – OAB/PB 8.908 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo Interno nº 00000159720118152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson Reis da Silva e outros. Advogado(s):
Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671. Agravado(s): Liberty Seguros S/A.
Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo Interno nº 00709783420148152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Salvan Beserra Viana. Advogado(s): Igor Dantas Vieira de Melo
– OAB/PB 23.054 e Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo Interno nº 00124220520158152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s):
Ana Raquel Batista de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo Interno nº
00177371420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Petrúcio do Nascimento.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Agravo Interno nº
00031789820148150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Agravado(s): Cícero Lima
de Medeiros. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo Interno nº
00364233020108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Agravado(s): Sandro Lúcio Nonato de Almeida. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo Interno nº
00008010620108150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): José Vieira da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Caio Graco Coutinho
Sousa – OAB/PB 14.887.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Agravo Interno nº
00002638720138150291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Município de Cruz do
Espírito Santo. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Maria Olímpia Lins de
Lima. Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho – OAB/PB 17.047.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Agravo Interno nº
00250944020118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Indaiá Brasil Águas
Minerais Ltda. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Agravado(s): João Félix da
Silva. Advogado(s): Francisco Pinto de Oliveira Neto – OAB/PB 7.547.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Embargos de Declaração
nº 00139871420098152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Caixa Seguradora
S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. 2ºEmbargante(s): Sandra Maria
Arcoverde. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Embargos de Declaração
nº 00517125719978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Sol Mar
Hotel S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano – OAB/PE 30.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Embargos de Declaração
nº 00934725820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Severino da
Silva Santos. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Embargos de Declaração
nº 00374415220118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Raquel Pereira
da Silva e Karla Rayane Silva Cruz. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Embargos de Declaração
nº 00029184920148150371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Alex Estrela de Sá.
Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa – OAB/PB 6.378. Embargado(s): Katarine Alves Estrela. Defensor:
Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Embargos de Declaração
nº 00008239820158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José
Freitas dos Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Embargos de Declaração nº 00110991120148150251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Rodrigo da Silva. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.