TJPB 18/04/2018 -Fic. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

INOMINADO: 0800299-40.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ELIANE MARIA RODRIGUES CARVALHO - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802131-45.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARIA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 080177028.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ERIVAN FRANCISCO DUARTE - ADVOGADO(A/
S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801997-18.2013.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): CAIO
CABRAL DE ARAÚJO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802388-70.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: JULIANA DE OLIVEIRA BARACHO - ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARACHO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802216-31.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): Marcus Andre Medeiros Barreto - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802419-90.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ANDERSON MARCIO
DE SOUSA - ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801743-45.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: EXPEDITO BERNARDO
DOS SANTOS NETO - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800334-97.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: SOLON PACHECO JOAQUIM - ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802520-30.2013.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR RECORRIDO: ANDRE LUIS MONTEIRO SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800279-49.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: JULYANNE LUIZA DE ANDRADE CAVALCANTE - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801742-60.2013.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: oi TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR— RECORRIDO: LARYSSA OLIVEIRA RIBEIRO GOMES - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802359-20.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- - RECORRIDO: ANGELICA BEZERRA CORDEIRO - ADVOGADO(A/S): CRISTIANO GEORGE BEZERRA
CORDEIRO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800132-23.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800033-53.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: GICELIA PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801531-24.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha—
RECORRIDO: WELITON ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800261-28.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE BAYEUX – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO:
MARIA DAS MERCES SILVA LOURENCO - ADVOGADO(A/S): CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA
VIEIRA DA CUNHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0841325-80.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC. -ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO—
RECORRIDO: CAMILA BENJAMIM DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0834132-48.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE: MARY JULLY CARVALHO -ADVOGADO(A/S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIORECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – AVIANCA - ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831379-21.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO -ADVOGADO(A/S): Marília
Gil Messias de Mélo- RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A/S):
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.Houve sustentação oral pelA AdvogadA, MARÍLIA GIL MESSIAS DE MELO, pelo recorRENTE.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0863663-48.2016.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO DA COSTA FREITAS -ADVOGADO(A/S):
RAINIER FREITAS RODRIGUES - RECORRIDO: SAUIPE S/A - ADVOGADO(A/S): LARISSA SENTO SE ROSSI RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801486-76.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA BATISTA
SOUSA - RECORRIDO: OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.31) PJE RECURSO INOMINADO: 0846203-14.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RECORRIDO: GEISA
BRITO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO - RELATOR(A):CARLOS ANTONIO
SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.32) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801541-27.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: SIMÃO DE FREITAS CANTALICE NETO - ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIGUES RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.PRELIMINAR DE PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA E, NO MÉRITO,
IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.33) PJE - RECURSO INOMINADO:
0835104-18.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO DE CONSORCIO LTDA -ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR - RECORRIDO: AUTHAYSE TAVARES VIEIRA SOUTO - ADVOGADO(A/S): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.34) PJE - RECURSO INOMINADO:
0809839-77.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: REGINA HELENA DE CARVALHO BEZERRA FALCÃO - ADVOGADO(A/S): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.35) PJE RECURSO INOMINADO: 0816485-40.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAIRONE DARLEY TORRES MATOS - ADVOGADO(A/S): AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA - 1º
RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.36) PJE - RECURSO INOMINADO: 0827892-43.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO- RECORRIDO: EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO - ADVOGADO(A/S):
EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801109-77.2016.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): VLADISLAV RIBEIRO
DE SOUZA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.38) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801747-41.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃOPADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO - RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA LISBOA - ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.39) PJE - RECURSO

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INOMINADO: 0815117-59.2016.8.15.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): ARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO: ERIVALDO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.40) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0831756-89.2015.8.15.2001 - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: ENZO VIEIRA SANTORO - ADVOGADO(A/S): LARISSA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE
SEBADELLE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR DESACOLHIDA E, NO MÉRITO,
PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.41) PJE - RECURSO INOMINADO:
0825987-03.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO MENEZES DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): EREMILTON DIONISIO DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.42) PJE - RECURSO INOMINADO: 080071971.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: PULLMANTUR
CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): ANDREIA SANTOS GONÇALVES DA SILVA - RECORRIDO:
LUCAS SANTINO DA SILVA E PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.43) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801730-11.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KATIA KELLY EVANGELISTA DOS SANTOS e MARIA DAS
GRACAS EVANGELISTA ADVOGADO(A/S): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - RECORRIDO: AKATUS
MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (“AKATUS”) - ADVOGADO(A/S): SUSETE GOMES - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.MODIFICADA A SENTENÇA PARA AFASTAR A COISA JULGADA MATERIAL, À UNANIMIDADE,
MAS, DE OFÍCIO E POR MAIORIA, FOI RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRIDA, DECLARANDO-SE A EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. VENCIDO O RELATOR MARCOS COELHO
DE SALLES. LAVRARÁ O VOTO O JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.E nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 11 DE ABRIL DE
2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA,
digitei.João Pessoa, 11 DE ABRIL de 2018.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.Juiz Presidente.DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.Juiz Vogal. Dr. Marcos Coelho de Salles.JUIZ VOGAL. PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ISMAEL DA
COSTA.PromotorA de Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 268453820138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
INTIMANDO: CLAUDINEIA ALMEIDA DA SILVA, residente e domiciliada em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para no prazo de dez dias, constituir novo advogado, diante da renuncia do anterior. Para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João
Pessoa, 16/04/2018. Eu, JoseAlberto de A Melo - Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0850750.97.2017.815.2001PJE. AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por FERNANDA
SOARES DA SILVA, em face de MICHEL PEREIRA DIAS LEITE, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este
edital (Arts; 335, do CNPC) do(a) promovido(a) MICHEL PEREIRA DIAS LEITE, para querendo contestar a ação,
no prazo legal sob pena de revelia e confissão(CPC Art.344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis
(ar.345,II,do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 17 de abril de 2018. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica
Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo 0850632-58.2016.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíz JULGOU PROCEDENTE a
presente demanda nomeando ANA CLAUDIA GALVÃO SILVESTRE para responder pela vida civil do interditando
HOSANA GALVÃO SILVESTRE que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da
lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa aos 10 dias do mês de janeiro de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei
e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira .Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 08580756020168152001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA e nomeou como sua curadora a Sr. José Carlos Leonardo da Silva para responder pela
vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0861825-70.2016.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MAURICE
FRANÇA E SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. Margareth Mônica de França para responder pela vida civil
da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu, Rosemary de
L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0861825-70.2016.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MAURICE
FRANÇA E SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. Margareth Mônica de França para responder pela vida civil
da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu, Rosemary de
L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0809155-21.2017.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de IARA
AUGUSTA SANTOS DA FONSECA e nomeou como sua curadora a Sra. Márcia Batista da Fonseca para
responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril
de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806412.24.2017.8.15.0001. O Dr. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este
Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por CLAUDENICE FERREIRA, na qual O
MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data de 07/08/2017, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do Código Civil, a interdição de CARLINDA PAZ FERREIRA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua
própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para
alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada
a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta Sentença ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito
Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO
DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 26/02/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga,
Técnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0813.260-12.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Gianne de
CarvalhoT.Marinho, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições
que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0813.260-12.2015.815.2001, tendo como autora NANCI FELINTO DOS SANTOS e como interditanda VERA
LÚCIA FELINTO DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de VERA LÚCIA FELINTO DA SILVA, nomeando-lhe,
curador(a) na pessoa de NANCI FELINTO DOS SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus
bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em
Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de
Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se
e Cumpra-se. João Pessoa, 27 de setembro de 2017. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filhontônio do Amaral. Juiz
de Direito em substituição, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 17 de abril de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da
Fonseca Filho.