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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0813672-55.2017.8.15.0001. O Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação
de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA JOSÉLIA SULPINO DA COSTA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data de 28 de fevereiro de 2018, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil,
a interdição de MARIANA SANTOS DA COSTA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o
que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta Sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais
e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. Fábio José de Oliveira Araújo,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça
do Estado da Paraíba POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 16/
03/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081899810.2017.8.15.2001. PRAZO: 30 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99),
movida por MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS em face de JOÃO BATISTA DOS SANTOS. Pelo presente fica
CITADO(A) JOÃO BATISTA DOS SANTOS, que se encontra com o paradeiro ignorado por edital, para o qual fixo
o prazo de 30 dias a correr da data da primeira publicação, inteirando-se-lhe do fundamento do pedido de forma
a dar-lhes ciência daquilo que contra eles se pede e de que devem defender-se, para que, querendo, conteste(m)
a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335), no caso da citação pela via editalícia a contar da data do termo
final da publicação do édito, que deve conter os requisitos listados no art. 257, do CPC, advertindo-o(s) de que
não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial
(CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis.. João Pessoa, 17 de abril de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
120591820158152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta vara de familia tramita uma acao
de Execucao de Alimentos movida por RAGEBRUNA DE SOUSA CAMBOIM em face de CLAUDIO DA SILVA
VASCONCELOS. Pelo presente fica a autora que se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADA paraem
cinco dias manifestar interesse no andamento do feito sob´pena de extinção João Pessoa 16/4/2018, Vanessa
Andrade Dantas L da Nobrega juíza de Direito, Marcia Ramalho marinho, técnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0825148-07.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194), movida por PERCY XAVIER REGO em face de KETTELIN APARECIDA
ARBOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) PERCY XAVIER REGO, para, no prazo de cinco dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 16 de abril de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0845064-27.2017.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de ALECSSANDRO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador de retardo mental moderado (CID 10 – F71), patologia que lhe retira o
necessário discernimento para a pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juizo nos
autos supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO para responder
pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa-PB, aos quatro dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser
publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA PUBLICAÇÃO POR
3 VEZES - PJE. PROCESSO Nº 0841779-60.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JURACY DIAS em face de MARIA DO ESPÍRITO SANTO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARIA DO ESPÍRITO SANTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JURACY DIAS. João Pessoa, 3 de abril de 2018. MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082030885.2016.8.15.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
LENILDO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), VALDECI RODRIGUES
DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
5ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de abril de 2018. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório Analista/Técnico
Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082198871.2017.8.15.2001. A MM. JUIZA DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
EDSON PATRIOTA DA SILVA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), EDILEIDE PATRIOTA DA SILVA. E
para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família
da Capital-Pb, 3 de abril de 2018. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório Analista/Técnico Judiciário, digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081987802.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SEBASTIÃO ARRUDA PEREIRA, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de abril de 2018.
Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0854320-91.2017..815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por TATYANA SILVA
ALVES CAMPOS, em face de NATANAEL CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, tendo o MM. Juiz determinado a citação
por este edital (Arts; 335, do CNPC) do(a) promovido(a) NATANAEL CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, para
querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão(CPC Art.344), se o litígio versar sobre
direitos disponíveis (ar.345,II,do CPC). O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos
termos do art. 231, IV, do CPC. Dado e passado nesta cidade aos 16 de abril de 2018. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0854320-91.2017..815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por TATYANA SILVA
ALVES CAMPOS, em face de NATANAEL CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, tendo o MM. Juiz determinado a citação
por este edital (Arts; 335, do CNPC) do(a) promovido(a) NATANAEL CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, para
querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão(CPC Art.344), se o litígio versar sobre
direitos disponíveis (ar.345,II,do CPC). O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos
termos do art. 231, IV, do CPC. Dado e passado nesta cidade aos 16 de abril de 2018. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
204486020138152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta se processam os autos da Ação de
Execução de Alimentos movida por MARIA JOSE BATISTA DA SILVA em face ALUISIO FERNANDES DE
OLIVEIRA. Pelo presente fica INTIMADA MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para no prazo de cinco dias
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Joao Pessoa, 16.04.2018. Almir Carneiro
da Fonseca Filho, Juiz de Direito. Marcia Ramalho Marinho, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0843989-84.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CIBELLY LEAL DA SILVA em face de LEONARDO LEAL DE LIMA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de LEONARDO LEAL DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CIBELLY LEAL DA SILVA. João Pessoa, 17 de abril de 2018. VANDA
ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849879-67.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LEILA CRISTINA DE LIMA SANTOS em face de LAYNA RAIZA DE LIMA SANTOS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LAYNA RAIZA DE LIMA SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEILA CRISTINA DE LIMA SANTOS. João Pessoa,
17 de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PARA PUBLICAR POR 3
VEZES- PJE. PROCESSO Nº 0836269-66.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos
da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LAIS MARIA SILVA DE CARVALHO em face de Lúcia de Fátima do
Nascimento Silva, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de Lúcia de Fátima do Nascimento Silva, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAIS MARIA SILVA DE CARVALHO. João Pessoa, 16 de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES
PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0854765-46.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTO(A). MARIA DO CARMO DA SILVA
SOUSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supracitada, e que pelo MM. Juiz foi
determinada a intimação do(a) Sr(a). Maria do Carmo da Silva Sousa, CPF nº 109.824.344-72, tendo em vista que a
intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,
consoante o art. 485, INC. III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 16 de abril de 2018.
Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 19694020188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação
penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de EDJANE GOMES DO NASCIMENTO,
brasileira, CPF 057.362.704-55, filha de Severino Manoel do Nascimento e Nilda Pereira Gomes, atualmente em
lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADA da denúncia, por incurso nas sanções do artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 8.137/90, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentojustificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público
para a sua defesa, e para que não alegue a ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa-PB, Aos 16 de abril de 2018. eu Maria Goretti
Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei. (a) Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 132676320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de JOSE PAULO COSMO,
brasileiro, cabeceiro, natural de Santa Rita, uniao estavel, filho de Maria da Guia Cosmo, nascido em 11/02/1984,
RG: 2797336 SSP-PB, com ultimo endereco conhecido na rua Prof. Arcanjo Cavalcante, 109, Cristo, em frente
a CEASA, nesta. atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar
conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 09 de Abril de 2015, para responder a acusacao por escrio no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada
a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue
ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 10 dias do mes de Abril do ano de 2018, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra.
Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 132676320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa a
ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de RUBEM MARINHO PEREIRA, brasileiro, solteiro, operador de caixa, natural de João Pessoa, solteiro, nascido em 28/11/1993, filho de Vera Lucia Marinho
Pereira, podendo ser encontrado na Av. Raniere Mazili, Cristo, nesta. atualmente em lugar incerto e nao sabido,
FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 09 de Abril de 2015,
para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar
a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 10 dias do mes de Abril do ano de 2018, Eu, Maria da Penha Paulo da
Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7000871-66.2016.815.2002, em desfavor de ADRIANO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de Maria
do Carmo da Silva e Francisco João da Silva atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER EM JUÍZO, PARA DAR CONTINUIDADE AO
CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de abril de 2018. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
78714720138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0007871-47.2013.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ITALO FIRMINO SILVINO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR OSEANE DE ASSIS SADE ASSIS SANTIAGO, brasileira, de união estável, filha de Maria
Solidade de Assis, natural de João Pessoa-PB, residente na Rua da Alegria, nº 46, Bairro do Novaes, João
Pessoa-PB, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/05 para os fins do art.
396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em
que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo
em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 16 de abril de 2018. Eu, Áurea Amélia Lima de oliveira Vale, Analista Judiciaria,o digitei.Dra.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba.Juiza de direito
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS – DRA. RITAURA RODRIGUES DE SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.
FAZSABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e
cartório tramitamos autos da Ação USUCAPIÃO, Processo n.º 0816451-80.2017.8.15.0001 , requerida por
JOSÉ CASSIANO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador de identidade n° 128185758 SSP/PB
